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Para cálculo do ICMS reduzido foi criado o novo campo Red. BC. no cadastro de CFOP onde será possível configurar o tipo de cálculo de redução do ICMS conforme regras a seguir, se o campo estiver vazio ou não exista no ambiente para que o valor integre a própria base de cálculo obtido a partir da alíquota de ICMS normal ou pela alíquota reduzida, configure o parâmetro MV_EIC0029. O conteúdo preenchido com R considera no cálculo do ICMS o valor da carga tributária equivalente. Preenchido com N considera no cálculo o valor da alíquota normal.Regras para apuração da redução da base de cálculo do ICMS:

1-CTE: Será utilizada a alíquota da carga tributária equivalente (campo "Carga Tr.Eq.") para apuração da base de cálculo inicial e para apuração do fator de redução, juntamente com a alíquota do ICMS, a ser aplicada sobre a base de cálculo inicial.

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Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria / (1 - Alíq. ICMS) x (Carga Tr.Eq./ Alíq. ICMS).

5-Sem Redução