Apuração do Banco de Horas do Ponto Eletrônico para uso exclusivo no e-Social

Características do Requisito

Descrição

Disponibilizada melhoria no módulo Ponto Eletrônico, para que seja possível fazer a geração das horas Debitadas e Creditadas no mês, e também do Saldo Anterior correspondente ao banco de horas anterior ao e-Social.

Essa melhoria consiste em obter os dados do banco de horas existente no Ponto Eletrônico, e gerar as seguintes informações na Folha de Pagamento, que serão utilizadas exclusivamente para o e-Social:

1. Saldo de banco de horas anterior ao e-Social
2. As horas debitadas em banco de horas no mês
3. As horas creditadas em banco de horas no mês

Período de apuração do Ponto Eletrônico x Folha de Pagamento

A quase totalidade das empresas que utilizam o Ponto Eletrônico possuem períodos de apuração distintos da Folha de Pagamento. Ou seja, enquanto a Folha de Pagamento compreende o período de uma única competência (01/01/XX a 30/01/XX), o Ponto Eletrônico em geral compreende duas competências (16/01/XX a 15/02/XX). Isso é necessário para que seja haja tempo hábil de se fazer as devidas apurações e tratamentos antes de se realizar o pagamento da Folha propriamente dita.

Contudo, com o advento do e-Social, agora as empresas precisam enviar ambas as informações, tanto da folha de pagamento quanto do ponto do funcionário dentro de cada competência que estiver sendo apurada.

Então, para que seja possível enviar as informações do Banco de Horas antes que o fechamento do Ponto Eletrônico tenha sido realizado, foram disponibilizados os seguintes identificadores de cálculo:

Observação: As verbas cadastradas com os identificadores acima precisam ser cadastradas com Tipo 3 (Base Provento), e não possuir nenhuma incidência de cálculo.

Então, a partir das informações apuradas no banco de horas do Ponto Eletrônico após a realização do Cálculo Mensal, o sistema poderá gerar os valores do Banco de Horas em verbas cadastradas com os Identificadores acima, para que elas possam ser demonstradas na Folha de Pagamento, e consequentemente serem integradas ao TAF e posteriormente enviadas ao Governo.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado. 

Apenas para versão 11.80:

Para a versão 11.80 será necessário executar o compatibilizador RHUPDMOD conforme instruções a seguir. Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

• Realizar o backup da

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do  do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a a Integridade ReferencialReferencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus Em TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o nome do compatibilizador no campo RHUPDMOD no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador arquivo RHUPDUNICO.PRW seja igual ou superior a ___/___/____ 20/06/2018.
2. Clique em em OK para  para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().Módulo: SIGAGPE, opção: 287 - Compatibilizador - eSocial 2.4. 
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e  e a necessidade de sua execução em em modo exclusivo.
   1. Clique em em Processar para  para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com  com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de  de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em em Gravar para  para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em em OK para  para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
2. No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:

Nome da Variável:

Informe o Nome da Variável

Tipo:

Informe o Tipo

Descrição:

Informe a Descrição

Valor Padrão:

Informe o Valor Padrão

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

1. Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

Pergunte

(X1_PERGUNT)

Nome

Grupo

(X1_GRUPO)

Ordem

(X1_ORDEM)

Tipo

(X1_TIPO)

Tamanho

(X1_TAMANHO)

2.    Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave

Nome

Modo

PYME

B04

(X2_CHAVE)

Dente/Região

(X2_NOME)

C

(X2_MODO)

N

(X2_PYME)

3.  Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

Chave

Ex.: AR

Descrição

Ex.: Tabela de IR de Aplicações Financeiras

4.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:

Campo

(X3_CAMPO)

Tipo

(X3_TIPO)

Tamanho

(X3_TAMANHO)

Decimal

(X3_DECIMAL)

Formato

(X3_PICTURE)

Título

(X3_TITULO)

Descrição

(X3_DESCRIC)

Nível

(X3_NÍVEL)

Usado

(X3_USADO) Informe Sim ou Não

Obrigatório

(X3_OBRIGAT) Informe Sim ou Não

Browse

(X3_BROWSE) Informe Sim ou Não

Opções

(X3_CBOX)

When

(X3_WHEN)

Relação

(X3_RELACAO)

Val. Sistema

(X3_VALID)

Help

Descreva o conteúdo informado para Help de Campo no ATUSX

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5.  Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

• Pesquisa B05PLS:

Alias

(XB_ALIAS)

Tipo

(XB_TIPO)

Sequência

(XB_SEQ)

Coluna

(XB_COLUNA)

Descrição

(XB_DESCRI)

Contém

(XB_CONTEM)

6.  Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice

AA1

Ordem

6

Chave

AA1_FILIAL+AA1_CODVEN

Descrição

Cod. Vendedor

Proprietário

S

7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável

(X6_VAR)

Tipo

(X6_TIPO)

Descrição

(X6_DESCRIC + X6_DESC1 + X6_DESC2)

Valor Padrão

(X6_CONTEUD)

8.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

• Tabela BD5 – Contas Médicas:

Campo

Informe o conteúdo do (X7_CAMPO)

Sequência

Informe o conteúdo do (X7_SEQUENC)

Campo Domínio

Informe o conteúdo do (X7_CDOMIN)

Tipo

Informe o conteúdo do (X7_TIPO)

Regra

Informe o conteúdo do (X7_REGRA)

Posiciona?

Informe o conteúdo do (X7_SEEK)

Chave

Informe o conteúdo do (X7_CHAVE)

Condição

Informe o conteúdo do (X7_CONDIC)

Proprietário

Informe o conteúdo do (X7_PROPRI)

Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

Tipo:

Informe o Tipo do parâmetro

Cont. Por.:

Informe o Conteúdo padrão

Descrição:

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

 

21.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo SIGAGPE, conforme instruções a seguir:

MenuInforme o Menu em que estará localizada a rotina	SIGAPON
SubmenuInforme o Submenu em que estará localizada a rotina	Fechamentos
Nome da RotinaInforme o Título da rotina	Gera B. Horas eSocial
Programa	Informe o Fonte da rotinaPONM081
MóduloInforme o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”	Ponto Eletrônico
Tipo	Informe a Função Protheus

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLSPonto Eletrônico (SIGAPON), acesse Atualizações Miscelânea / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800Fechamentos / Gera B. Horas eSocial (PONM081).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.Tela da rotina "Apuração do Banco de Horas para o e-Social".

Image Added

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

            Clique em "Param." para que o sistema demonstre os perguntes da rotina, sendo os principais:

"Código Eventos" = Permite filtrar quais eventos apurados pelo Ponto Eletrônico serão utilizados para geração do Banco de Horas para o e-Social. O sistema irá fazer o somatório dos Débitos e dos Créditos considerando esses eventos. Caso não seja informado nenhum código o sistema irá considerar todos os eventos do funcionário.

"Eventos" = Permite filtrar os Tipos de Eventos apurados pelo Ponto Eletrônico que serão considerados: Autorizados, Não Autorizados; Ambos. 

"Data Início Mov. Mês" e "Data Final Mov. Mês" = É a faixa de datas que será utilizada para gerar as informações referentes a apuração mensal dos créditos e débitos do banco de horas. Esse campo é de preenchimento obrigatório.

"Data Ini. Saldo Ant." e "Data Fin. Saldo Ant." = É a faixa de datas que será utilizada para gerar o saldo do Banco de Horas anterior ao e-Social. Observação: a empresa irá gerar essa informação somente uma vez.

"Dt. Ref. Folha Pagto" = É a data de referência da competência da Folha de Pagamento, mesmo que a empresa trabalhe com regime "Caixa". Exemplo: para gerar o banco de horas da competência 04/2018, que será demonstrado no recibo da Folha de Pagamento em 05/05/2018, deve ser informada uma data de referência que esteja dentro do mês 04/2018.

       3.            Informe os demais parâmetros conforme a orientação do help de cada pergunte.

       4.            Confira os dados e confirme.

       5.            O sistema irá gerar processar os funcionários compreendidos nos parâmetros definidos pelo usuário.

Os dados apurados serão gravados na tabela RGB (), e poderão ser visualizados na rotina "Lançamentos por Períodos" (GPEA580) no módulo Gestão de Pessoal.

       6.            Após calcular a Folha de Pagamento da competência informada, caso o funcionário possua valores de banco de horas, o sistema irá demonstrar esses valores nas verbas dos identificadores: 1550, 1551 e/ou 1549.

Título do Vídeo:

Disponibilizado pelo Marketing.

Introdução:

Disponibilizado pelo Marketing.

Passo a Passo:

Capturar diretamente do sistema.

Finalização:

Disponibilizado pelo Marketing.

Ponto de Entrada

Descrição:

Informe o Menu em que estará localizada a rotina

Localização:

Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

Eventos:

Informe o Título da rotina

Programa Fonte:

Informe o Fonte da rotina

Função:

Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

Retorno:

Nome

Tipo

Descrição

Obrigatório

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf