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ÍNDICE

Visão Geral

Exemplo de utilização

Tela XXX
1. Outras Ações / Ações relacionadas
Tela XXX
1. Principais Campos e Parâmetros
Tabelas utilizadas
1. Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial
2. Blocos de Origem - Modulo TAF
3. Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF
4. Blocos de Origem - Informações Recuperadas na ECF( Validador)
5. Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

01. VISÃO GERAL

Adequação do Manual descritivo das alterações da Escrituração Contábil Fiscal (SPED ECF) para o leiaute 5.0, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal do Ato Declaratório Executivo Cofis no 84, de 17 de dezembro de 2018 e Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9, de 20 de Fevereiro de 2019.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Destacamos, a seguir, as principais alterações trazidas pela norma em referência:

...

2) Novas linhas específicas nos registros M300 e M350 (Parte A do LALUR e LACS) para lançamentos extemporâneos. Exemplo: M300A – LINHA 91.40 - Ajustes de Exercícios Anteriores - Lançamentos Extemporâneos.

No caso de lançamentos extemporâneos em ECD que alterem a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL da ECF de ano-calendário anterior, a pessoa jurídica deverá efetuar o ajuste por meio da apresentação de ECF retificadora.

3) Registro K156 – Inclusão de novos campos no mapeamento das contas contábeis para as contas referenciais – saldo inicial e seu indicador de saldo, total de débitos e total de créditos (antes, somente o saldo final era mapeado);

4) Novos registros K915 e K935 - Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Recuperados da ECD, a necessidade de justificativa quando houver a manutenção no Bloco K, que deve ser a replicação fiel dos dados contidos na ECD. Estes registros serão excluídos e incluídos automaticamente pelo PGE da ECF durante o processo de verificação de pendência.

4 5) Inclusão de campos e Alteração da Tabela Dinâmica para os Registros L100 Balanço Patrimonial; L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal; P100: Balanço Patrimonial; P150: Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal e U100: Balanço Patrimonial; Inclusão de novos campos (total de débitos e total de créditos) e os registros L100, P100 e U100 – Não serão mais editáveis. A edição, se necessária, deverá ocorrer no Bloco K;

5 6) Registro M010: Nova Tabela de Códigos “Contas da parte B”

6 7) Novo registro X357: Investidoras Diretas – Informar investidoras diretas das participações informadas no registro X340 (Participação no Exterior) quando o campo indicador de controle for diferente de “5 – Filial ou Sucursal”

7 8) Registro Y800: Outras Informações- Atualização de texto

...

As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões/exclusões de campos que detalham melhor as informações efetuadas.

a - Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial

Registro K156: Mapeamento Referencial do Saldo Final

Inclusão Inclusão dos campos:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
03	VL_SLD_INI

...

Valor do Saldo Inicial do Período

...

	N	19	2	-	Sim	-
04	IND_VL_SLD_INI

...

Indicador da Situação do Saldo Inicial

...

C – Credor

...

D - Devedor

C - Credor

C

1

-

[ D ; C ]

Sim

-

05

VL_DEB

Valor Total dos Débitos no

...

Período	N	19	2	-	Sim	-
06	VL_CRED	Valor Total dos Créditos no Período	N	19	2	-	Sim	-

Novos registros K915 e K935 – Obrigatoriedade de justificativas das alterações do bloco K (contas e saldo das contas) em relação aos saldos e contas recuperados da ECD (Bloco E).

Registro K915: Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Recuperados da ECD

Inclusão de registro

Registro onde deve ser apresentada a justificativa do erro ocorrido no K155 (contas de resultado), quando do descumprimento as suas regras REGRA_COMPATIBILIDADE_K355K155_E355 E155 ou REGRA_COMPATIBILIDADE_E355E155_K355K155.. Com o devido preenchimento da justificativa da diferença, o erro se torna aviso, permitindo a entrega da ECF.

...

Registro K935: Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas de Resultado Recuperados da ECD

Inclusão de registro

Registro onde deve ser apresentada a justificativa do erro ocorrido no K355 (contas de resultado), quando do descumprimento as suas regras REGRA_COMPATIBILIDADE_K355_E355 ou REGRA_COMPATIBILIDADE_E355_K355. Com o devido preenchimento da justificativa da diferença, o erro se torna aviso, permitindo a entrega da ECF.

...

Registro L100: Balanço Patrimonial

Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo inicial pode ser replicado do registro E010/E015 ou preenchido. O saldo final será recuperado do registro K155/K156. Os saldos finais do registro L100 não são editáveis.

Inclusão de campos, inclusão de regras, e criação de contas na Tabela Dinâmica L100A

Inclusão de campos:

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

10

VAL_CTA_REF_DEB

Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados

N

19

2

-

Sim

REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos –

L100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB.

11

VAL_CTA_REF_CRED

Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados

N

19

2

-

Sim

REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – L100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED

O registro irá apresentar as colunas débito e crédito (na versão anterior só trazia os saldos dos balanços / balancetes.)

Atualização de regra de validação:

N°	Campo	Regras de Validação do campo	Tipo
08	VAL_CTA_REF_INI	REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT: Verifica, no caso de forma de apuração trimestral – 0010.FORMA_APUR = “T” – se o valor do saldo incial – L100.VAL_CTA_REF_INI – do período atual é igual ao valor do saldo final – L100.VAL_CTA_REF_FIN – do período anterior.	Erro
10	VAL_CTA_REF_DEB	REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – L100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB.	Erro
11	VAL_CTA_REF_CRED	REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – L100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED.	Erro
12	VAL_CTA_REF_FIN	REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL: Verifica se o valor do saldo final – L100.VAL_CTA_REF_FIN – é igual ao valor do saldo inicial – L100.VAL_CTA_REF_INI – somado ao valor total dos débitos – L100.VAL_CTA_REF_DEB – e subtraído do valor total dos créditos – L100.VAL_CTA_REF_CRED.	Erro

Criação de contas na tabela dinâmica L100A:

NO CIRCULANTE:
- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47

NO NÃO CIRCULANTE:
- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47
- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47

Registro L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal

Apresenta o demonstrativo do resultado do exercício para o período de apuração. Os saldos finais do registro L300 não são editáveis.

Alteração na Tabela Dinâmica L300A e L300B

Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910

Registro P100: Balanço Patrimonial

Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo inicial pode ser replicado do registro E010/E015 ou preenchido. O saldo final será recuperado do registro K155/K156.

Inclusão de campos, inclusão de regras, e criação de contas na Tabela Dinâmica P100A

Inclusão de campos:

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

10

VAL_CTA_REF_DEB

Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados

N

19

2

-

Sim

REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – P100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB.

11

VAL_CTA_REF_CRED

Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados

N

19

2

-

Sim

REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – P100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED.

Atualização de regra de validação: VAL_CTA_REF_DEB:

N°	Campo	Regras de Validação do campo	Tipo
08	VAL_CTA_REF_INI	REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT: Verifica, no caso de forma de apuração trimestral – 0010.FORMA_APUR = “T” – se o valor do saldo incial – P100.VAL_CTA_REF_INI – do período atual é igual ao valor do saldo final – P100.VAL_CTA_REF_FIN – do período anterior.	Erro
10	VAL_CTA_REF_DEB	REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – P100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB.	Erro
11	VAL_CTA_REF_CRED	REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – P100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED.	Erro
12	VAL_CTA_REF_FIN	REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL: Verifica se o valor do saldo final – P100.VAL_CTA_REF_FIN – é igual ao valor do saldo inicial – P100.VAL_CTA_REF_INI – somado ao valor total dos débitos – P100.VAL_CTA_REF_DEB – e subtraído do valor total dos créditos – P100.VAL_CTA_REF_CRED.	Erro

Criação de contas na tabela dinâmica P100A:

NO CIRCULANTE:

- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47

- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47

NO NÃO CIRCULANTE:

- ATIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47

- PASSIVOS CONTRATUAIS – ADOÇÃO CPC 47

Registro P150: Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal

Apresenta a apuração da demonstração do resultado do exercício. Os valores serão recuperados com base nos registros J051, K355 e K356 se 0010. TIP_ESC_PRE for igual a “C” (contábil) e calculados pela própria ECF.

Alterações na Tabela Dinâmica P150A e P150B

Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910

Registro U100: Balanço Patrimonial

Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo inicial pode ser replicado do registro E010/E015 ou preenchido. O saldo final será recuperado do registro K155/K156. Caso o bloco K não possua dados e for SCP (0000.TIP_ECF = 2), o saldo final poderá ser preenchido.

Inclusão de campos e inclusão de regras

Inclusão de campos:

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

10

VAL_CTA_REF_DEB

Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados

N

19

2

-

Sim

REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – U100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB.

11

VAL_CTA_REF_CRED

...

Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados

N

19

2

-

Sim

REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – U100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED.

Atualização de regra de validação:

N°	Campo	Regras de Validação do campo	Tipo
08	VAL_CTA_REF_INI	REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT: Verifica, no caso de forma de apuração trimestral – 0010.FORMA_APUR = “T” – se o valor do saldo incial – U100.VAL_CTA_REF_INI – do período atual é igual ao valor do saldo final – U100.VAL_CTA_REF_FIN – do período anterior.	Erro
10	VAL_CTA_REF_DEB	REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – U100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB.	Erro
11	VAL_CTA_REF_CRED	REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – U100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED.	Erro
12	VAL_CTA_REF_FIN	REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL: Verifica se o valor do saldo final – U100.VAL_CTA_REF_FIN – é igual ao valor do saldo inicial – U100.VAL_CTA_REF_INI – somado ao valor total dos débitos – U100.VAL_CTA_REF_DEB – e subtraído do valor total dos créditos – U100.VAL_CTA_REF_CRED.	Erro

Registro U150: Demonstração do Resultado

Apresenta a demonstração do resultado das empresas imunes e isentas

Alterações na Tabela Dinâmica U150B

Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910

b - Blocos de Origem - Modulo TAF

Registro M010: Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs

Inclusão de campo, exclusão de campo e inclusão de regras

Inclusão do campo:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
05	COD_PB_RFB	Código da tabela padrão da Parte B	C	6	-	-	Sim	REGRA_M010_COD_PB_RFB_TRIBUTO: Verifica se o código padrão da Parte B preenchido – M010.COD_PB_RFB – existe na tabela padrão para o tributo informado no campo M010.COD_TRIBUTO. REGRA_CONTA_PADRAO_E020_M010: Verifica, quando M010.COD_CTA_B é igual a E020.COD_CTA_B, M010.COD_TRIBUTO é igual a E020.TRIBUTO e E020.COD_PB_RFB é diferente de vazio, se E020.COD_PB_RFB é igual a M010.COD_PB_RFB.

Exclusão do campo:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
06	DESC_LAN_ORIG	Descrição do tipo de lançamento na parte A do e-Lalur e/ou do e-Lacs que deu origem à conta	C		-	-	Não	-

Regras incluídas: REGRA_M010_COD_PB_RFB_TRIBUTO;REGRA_CONTA_PADRAO_E020_M010

N°

Campo

Regras de Validação do campo

Tipo

05

COD_PB_RFB

REGRA_M010_COD_PB_RFB_TRIBUTO: Verifica se o código padrão da Parte B preenchido – M010.COD_PB_RFB – existe na tabela padrão para o tributo informado no campo M010.COD_TRIBUTO.

Erro

05

COD_PB_RFB

REGRA_CONTA_PADRAO_E020_M010: Verifica, quando M010.COD_CTA_B é igual a E020.COD_CTA_B, M010.COD_TRIBUTO é igual a E020.TRIBUTO e E020.COD_PB_RFB é diferente de vazio, se E020.COD_PB_RFB é igual a M010.COD_PB_RFB.

Erro

Ao criar uma conta da Parte B, deverá ser informado um relacionamento específico. Ou seja, além das tabelas de códigos da Parte A (adições e exclusões), existe outra tabela específica para relacionar as contas da Parte B. Exemplos: 1.000 - Prejuízo Fiscal Operacional - Atividade Geral, 1.003 - Base de Cálculo Negativa da CSLL - Atividade Geral, 1.005 - Provisões ou Perdas Estimadas Não Dedutíveis.

c - Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF

A partir do leiaute 7 da ECD (ano-calendário 2018 e situações especiais de 2019), foi criado, no registro I200, os lançamentos do tipo “X” (lançamentos extemporâneos), que abrangem, entre outros, os lançamentos previstos nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) - Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014.

De acordo com o art. 6º-C da Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, no caso de lançamentos extemporâneos em ECD que alterem a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL da ECF de ano-calendário anterior, a pessoa jurídica deverá efetuar o ajuste por meio da apresentação de ECF Retificadora relativa ao respectivo ano-calendário, mediante adições ou exclusões ao lucro líquido. Para isso, foram criadas linhas específicas nos registros M300 e M350.

Ressalte-se também que, a pessoa jurídica que entregar ECF retificadora que altere valores de apuração do IRPJ ou da CSLL que haviam sido informados na Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais (DCTF) deverá apresentar DCTF retificadora elaborada com observância das normas específicas relativas a esta declaração (art 6º-D da IN RFB 1.422/2013).

Registro M300: Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-Lalur

Alterações da tabela dinâmica M300A e M300B.

Alterações da tabela dinâmica M300A (criação de linhas):

ADIÇÃO:
- AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47

EXCLUSÃO:
- (-) AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47

Alterações da tabela dinâmica M300A (exclusão de linhas):
123 (-) Depreciação acelerada incentivada - atividade de hotelaria
124 (-) Depreciação acelerada - fabricante de veículos e de autopeças
125 (-) Depreciação acelerada - fabricante de bens de capital

Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910

Registro M350: Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs

Alterações da tabela dinâmica M350A e M350B.

Alterações da tabela dinâmica M350A (criação de linhas):

ADIÇÃO:
- AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47

EXCLUSÃO:
- (-) AJUSTES DE RECEITA BRUTA – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE CUSTOS/DESPESAS – ADOÇÃO DO CPC 47
- (-) AJUSTES DE OUTRAS RECEITAS / OUTROS RESULTADOS – ADOÇÃO DO CPC 47

Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910

Registro N600: Demonstração do Lucro da Exploração

Criação de linhas na Tabela Dinâmica.

35.10 - Ajuste Positivo nos Termos do Art. 58 da Lei nº 12.973/2014

46.10 - Ajuste Negativo nos Termos do Art. 58 da Lei nº 12.973/2014

Registro N620: Apuração do IRPJ Mensal por Estimativa

Exclusão de linha da Tabela Dinâmica.

8 (-) Operações de Aquisição de Vale-Cultura (Lei nº 12.761/2012, art. 10)

Registro N630: Apuração do IRPJ Com Base no Lucro Real:

Exclusão de linha da Tabela Dinâmica (N630A, N630B E N630C).

7 (-) Operações de Aquisição de Vale-Cultura (Lei nº 12.761/2012, art. 10)

Registro X300: Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas)- Atualização de texto

Inclusão de regras:

N°	Campo	Regras de Validação do campo	Tipo
05	TOT_OPER	REGRA_TOT_OPER_OBRIGATORIO_X300: Verifica se X300.TOT_OPER está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) ou “5” (não especificadas). REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X300.TOT_OPER é maior que zero.	Erro
10	VAL_CTA_REF_DEB	REGRA_IND_OPER_OBRIGATORIO: Verifica se X300.VL_PAR está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) e X300.IND_OPER igual a “S” (operação sujeita a arbitramento). REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X300.VL_PAR é maior que zero.	Erro
11	VAL_CTA_REF_CRED	REGRA_IND_OPER_OBRIGATORIO: Verifica se X300.VL_PRAT está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) e X300.IND_OPER igual a “S” (operação sujeita a arbitramento). REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X300.VL_PRAT é maior que zero.	Erro

Registro X310: Operações com o Exterior – Contratantes das Exportações

Inclusão de regras:

N°	Campo	Regras de Validação do campo	Tipo
04	VL_OPER	REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X310.VL_OPER é maior que zero.	Erro

Registro X320: Operações com o Exterior – Importações (Saída de Divisas)- Atualização de texto

Inclusão de regras:

N°

Campo

Regras de Validação do campo

Tipo

05

TOT_OPER

REGRA_TOT_OPER_OBRIGATORIO_X320: Verifica se X320.TOT_OPER está preenchido quando X320.TIP_IMP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) ou “5” (não especificadas).

REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X320.TOT_OPER é maior que zero.

Erro

10

VL_PAR

REGRA_VL_PAR_OBRIGATORIO: Verifica se X320.VL_PAR está preenchido quando X320.TIP_IMP (Campo 3) igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos).

REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X320.VL_PAR é maior que zero.

Erro

11

VL_PRAT

REGRA_VL_PRAT_OBRIGATORIO: Verifica se X320.VL_PRAT está preenchido quando X320.TIP_IMP (Campo 3) igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos).

REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X320.VL_PRAT é maior que zero.

.

Erro

Registro X330: Operações com o Exterior – Contratantes das Importações

Inclusão de regras:

N°	Campo	Regras de Validação do campo	Tipo
04	VL_OPER	REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X330.VL_OPER é maior que zero.	Erro

Registro X353: Demonstrativo de Consolidação

Inclusão de campos:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
06	RES_PROP	Resultado (positivo ou negativo) Próprio da Controlada no Período na Moeda do País de Domicílio.	N	19	2	-	Não	-
07	RES_REAL	Resultado (positivo ou negativo) Próprio da Controlada no Período em Reais.	N	19	2	-	Não	-

Registro X357: Investidoras Diretas

Inclusão de registro:

Este registro será preenchido para informar as investidoras diretas das participações informadas no registro X340 quando o campo indicador de controle do registro X340 (X340.IND_CONTROLE) for diferente de “5 – Filial ou Sucursal”

Inclusão dos campos:

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Texto Fixo Contendo Identificação do Registro (X357)

C

4

-

[ X357 ]

Sim

-

02

PAIS

País de cada investidora direta.

Código do país, conforme tabela do Sped(Disponibilizada no Programa da ECF no diretório Arquivos de Programa/Programas Sped/ ECF/SpedECF/Recursos/Tabelas)

N

3

-

Sim

-

03

...

NIF/CNPJ

NIF: Número de identificação fiscal de cada investidora direta (“CNPJ” da investida no exterior) ou CNPJ. Observação: 1 – Caso a investidora direta não possua NIF, utilize “0000” 2 – Para investidoras diretas de um mesmo país diferente do Brasil que não possuam NIF, utilizar “0000”, “0001”, “0002”, e assim por diante, conforme a quantidade de investidoras diretas.

C

-

Sim

-

04

RAZAO_SOCIAL

Razão social de cada controlada, direta ou indireta, equiparada ou coligada em regime de competência.

C

-

Sim

-

05

PERCENTUAL

Valor do percentual de participação da investidora direta na investida informada no registro X340.

N

8

4

-

Sim

-

Registro Y580: Doações a Campanhas Eleitorais- Atualização de texto

Registro Y612: Identificação e Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros – Imunes ou Isentas- Atualização de texto

Registro Y672: Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)

Exclusão de campos:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
18	VL_FOLHA	Valor Total da Folha Sujeita à Alíquota Reduzida de que Trata a Lei no 11.774/2008: Valor total da Folha de Pagamento, em relação aos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, sujeita à alíquota reduzida de que trata o art. 14 da Lei nº 11.774/2008	N	19	2	-	Sim	-

Registro Y800: Outras Informações: Atualização de Texto

Essa é para quem adotou o CPC 47 e demais empresas com Receita Contábil diferente da Receita Fiscal. O registro Y800 na ECF serve, assim como o equivalente J800 na ECD, para adicionar anexos ao SPED. Segundo o Item 15 do anexo IV da IN 1.753/17, caso a pessoa jurídica não aponte, de maneira analítica por subconta e tipo de ajuste , o ajuste da Receita Bruta (relacionado, por exemplo, com o CPC 47), deverá apresentar demonstrativo auxiliar na ECF. Vale para Lucro Real e Presumido

Registro 9100: Avisos da Escrituração

Inclusão dos campos:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
08	PER_APUR	Período de Apuração Fiscal.	C	3	-	-	Não	-
09	COD_CTA	Código da Conta	C	-	-	-	Não	-
10	COD_CCUS	Centro de Custos	C	-	-	-	Não	-
11	COD_CTA_REF	Código da Conta Referencial	C	-	-	-	Não	-
12	CODIGO	Código da linha na tabela dinâmica	C	-	-	-	Não	-
13	NUM_ORDEM	Número de Ordem (X300)	C	-	-	-	Não	-
14	CNPJ_ESTAB	CNPJ do Estabelecimento (Y540)	C	14	-	-	Não	-
15	CNAE	CNAE (Y540)	N	7	-	-	Não	-
16	COD_CTA_B	Código da Conta da Parte B	C	-	-	-	Não	-
17	COD_TRIBUTO	Tributo Relacionado à Conta da Parte B	C	-	-	-	Não	-

d - Blocos de Origem - Informações Recuperadas na ECF( Validador)

Registro C157: Transferência de Saldos do Plano de Contas Anterior

Inclusão de regra:

Regras de Validação do campo

Tipo

REGRA_CONTA_SUBSTITUTA_SALDO_ZERO: Se existe na ECD mais de uma ocorrência do registro I157 para a mesma conta/centro de custos e o seu somatório, considerando os indicadores de saldo (D = Devedro; C = Credor), for igual a zero, as contas/centros de custos existentes no registro C155 vinculadas ao registro C157 (oriundo do registro I157) serão apontadas, no relatório de validação das ECD recuperadas, com erro e não serão calculadas no processo de recuperação.

Erro

Registro E020: Saldos Finais das Contas na Parte B do e-Lalur da ECF Imediatamente Anterior

Inclusão de campo:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
11	COD_PB_RFB	Código da tabela padrão da Parte B	C	6	-	-	Sim	-

Registro E155: Detalhes dos Saldos Contábeis Calculados com Base nas ECD

Inclusão de regras:

Regras de Validação do campo	Tipo
REGRA_CONTA_FORA_ULTIMO_PLANO_DE_CONTAS: O erro ocorre se a conta calculada no registro E155 não existir no plano de contas da ECD com C040.DT_FIN igual a 0000.DT_FIN. Nessa situação, a conta não constará no registro E155.	Erro

Registro E355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento

Inclusão de regras:

Regras de Validação do campo	Tipo
REGRA_CONTA_FORA_ULTIMO_PLANO_DE_CONTAS: O erro ocorre se a conta calculada no registro E355 não existir no plano de contas da ECD com C040.DT_FIN igual a 0000.DT_FIN. Nessa situação, a conta não constará no registro E355.	Erro

e - Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

Leiaute	Período	Manual
Leiaute 1	Ano-calendário 2014 e Situações Especiais de 2015	Ato Declaratório Cofis n^o 60/2015
Leiaute 2	Ano-calendário 2015 e Situações Especiais de 2016	Ato Declaratório Cofis n^o 46/2016
Leiaute 3	Ano-calendário 2016 e Situações Especiais de 2017	Ato Declaratório Cofis n^o 30/2017
Leiaute 4	Ano-calendário 2017 e Situações Especiais de 2018	Ato Declaratório Cofis n^o 84/2017
Leiaute 5	Ano-calendário 2018 e Situações Especiais de 2019	Ato Declaratório Cofis no 84/2018 Ato Declaratório Cofis no 9/2019

Ação desenvolvimento:

Ajustar wizard para selecionar leiaute 5.0 (padrão)

Ajustar os arquivos. CVE para contemplar as novas contas e nomenclaturas de acordo com manual ECF (Planos Referenciais para o ano calendário 2019)
Observação: Disponibilizaremos no pacote da ECF exemplos de plano de contas referenciais que podem ser importados, mas esclarecemos que se porventura a Receita alterar alguma informação do plano a atualização das tabelas no Protheus – Contabilidade Gerencial será de responsabilidade da pessoa jurídica, isto é, o arquivo texto disponibilizado serve apenas como carga inicial do cadastro.

Atualização do dicionário de Dados

Campos criados:

Tabela

Campo

Título

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Lista de Opções

Validação

CSE

CSE_VALDEB

Valor Deb.

Valor Debito

N

16

2

-

CSE

CSE_VALCRE

Vlr. Credito

Valor Credito

N

16

2

-

CSQ

CSQ_NATLCT

Nat. Lcto.

Natureza do Lançamento

C

1

-

1=Lançamento em Contas de Patrimônio

2=Lançamento em Contas de Resultado

Pertence("12")

Para as versões 11 e 12 do Protheus será necessário rodar o UPDDISTR com pacote do dicionário diferencial (arquivo sdfbra.txt) seguindo os procedimentos necessários a execução desta rotina, conforme link abaixo:

Link TDN: http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=181965468

Fontes:

Manual de orientação Sped Contábil

Link: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2908

Maiores informações sobre o leiaute 5.00 sobre as Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais, visualize no manual_de_Orientação_ECF.pdf disponibilizado pela Receita Federal no link:

Link:http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644

Orientações para apuração do Lalur:

Link: http://tdn.totvs.com/x/i5thE

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01. VISÃO GERAL

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

04. TELA XXXXX