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Este Este evento tem a finalidade de registrar e indicar as condições ambientais de trabalho do trabalhador, indicando a prestação de serviços nos ambientes de trabalhos (já enviados no evento S-1060)trabalho, assim como informar a exposição aos fatores de riscos constante constantes na Tabela 23 24 – Fatores de Riscos Ambientais - e o exercício de atividades enquadradas como insalubre, especiais ou perigosas que constam na Tabela 28 – Atividades Insalubres, Perigosa e/ou Especiais. É Risco e Atividades – Aposentadoria Especial. E nesse evento também que é informado se a exposição aos fatores de risco, cria condições de insalubridade ou periculosidade no ambiente de trabalho, assim como possibilita o dever de recolhimento adicional para financiamento de aposentadoria especial.
Para o envio do evento é necessário que os eventos eventos S-2190 (ou, alternativamente, do S-2200, ) ou do S-2300 e S-1060 já constem na base do governo. O envio do registro inicial desse evento é até o dia 07 15 (setequinze) do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhador, e no caso de registros de alteração do inicial, devem ser enviados até o dia 07 dia 15 (setequinze) do mês subsequente à alteração.
Geração dos registros.
GERAÇÃO DOS REGISTROS
Através do processo de geração de gatilhos iniciais o O evento será gerado para todos os funcionários da coligada selecionada. O arquivo levará as informações dos funcionários, considerando os ambientes de trabalho, riscos, atividades periculosas e EPI’s/EPC’s vinculados direta e indiretamente ao funcionário.
A geração do XML está condicionada a existência de uma avaliação de risco vigente.
Configurações prévias necessáriasCONFIGURAÇÕES PRÉVIAS NECESSÁRIAS
No módulo Totvs TOTVS Segurança e Saúde Ocupacional
Ambiente de Trabalho
Deve existir um ambiente de trabalho já enviado através do evento S-1060 (ver TDN).
Atividades Desempenhadas
A descrição das atividades desempenhadas pelo funcionário é informada no cadastro da função.
Cadastros | Funções - Aba Outras Informações – Descrição para o PPP.
Atividades Periculosas e Insalubres.
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Validação da Profissiografia
Com base no tipo de prossiografia utilizado, será enviadas as informações da descrição da atividades realizadas pelos funcionários. Para avaliar acesse o menu: Opções | Parametrizador | Profissiografia
Atividades Desempenhadas e Atividades Periculosas e Insalubres
Com base no(s) tipo(s) de profissiografia selecionado(s), a descrição das atividades desempenhadas pelo funcionário e as atividade periculosas e Insalubres deve ser preenchida, de acordo com a tabela 24-Fatores de Risco e Atividades – Aposentadoria Especial., as atividades desempenhadas pelo funcionário.
A informação da atividade
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periculosa e insalubre, seguirá a profissiografia informada no parametrizador, podendo ser por: Função, Quadro de Lotação, Funções do Posto de Trabalho, Tarefas da função, Tarefas do Quadro de Lotação, Tarefas das Funções do Posto de Trabalho e/ou Tarefas do Funcionário. Caso não seja encontrada correspondência de atividades periculosas ou insalubres, o sistema atribuirá o código de ausência de correspondência no momento da geração do XML.
Função
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Acesse o menu Cadastros | Funções - Aba
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Outras Informações – Descrição para o PPP , para informar as atividades periculosas e Insalubre.
Para maiores informações acesse o link: Funções - SMT
Quadro de lotação
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Acesse o menu Cadastros | Funções
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e acesse a opção Anexos | Quadro de
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lotação, selecione e edite uma lotação desejada e a descrição vai estar disponível na aba Informação sobre a função e Atividades para as atividades periculosas e Insalubre:
Para maiores informações acesse o link: Quadro de Lotação da Função
Funções do Posto de Trabalho
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Acesse o menu Cadastros | Postos de Trabalho e selecione o posto desejado e acesse a opção Anexos | Funções vinculadas ao posto de trabalho e descreva a atividade na identificação campo descrição e na aba atividades eSocial, para informar as atividades periculosas e Insalubre.
OBSERVAÇÃO: O posto de trabalho que está situado no menu Cadastros serve como um agrupador de funções para localização, do funcionário na empresa dada suas funções. Nesse cadastro é importante relacionar funções nos anexos. Esses postos poderão depois ser vinculados ao funcionário de acordo com sua função.
Tarefas
O cadastro geral das tarefas é realizada no modulo de Gestão de Pessoas, dessa forma acesse o menu Gestão Organizacional | Tarefas e selecione e edite um tarefa e na aba identificação informe as atividades no campo descrição e na aba atividades para informar as atividades periculosas e Insalubre.
Para maiores informações acesse o link: Tarefas
Tarefas: O cadastro de tarefas é realizado no modulo Gestão de Pessoas. Para cadastrar a atividade Gestão Organizacional | Tarefas – Aba ‘Atividade eSocial’.
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Após informar a atividade eSocial à tarefa é necessário vincular a tarefa por funcionário, função, lotação ou posto de trabalho através do assistente de gerenciamento de tarefas
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do menu Gestão Organizacional | Administração de Tarefas.
Para maiores informações acesse o link: Administração de tarefas
Tipos de Agentes
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No cadastro do tipo de agente é necessário informar um código de agente nocivo e uma descrição ao qual o funcionário esteja exposto de acordo com a Tabela
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24 do eSocial (
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Fatores de Risco e Atividades – Aposentadoria Especial). Menu PPRA | Tipos de Agentes.
Observação: Caso não haja correspondência, informar o código 09.01.001 (Ausência de Fator de Risco)
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OBSERVAÇÃO: Para o caso onde não houver Fator de Risco, não deverá criar o tipo de agente. Na geração do evento S-2240 o sistema irá informar automaticamente a Ausência de Agente Nocivo (Anexo IV do Decreto 3.048/1999). Código 09.01.001.
Riscos
No cadastro do risco é necessário informar um tipo de agente nocivo que já esteja vinculado a tabela
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24, com base no Tipo de Agente Nocivo bem como mapear os EPI ‘s e EPC ‘s necessários. Menu PPRA | Riscos.
Aqui será necessário preencher o ‘Tipo de Agente Nocivo’. Após essa definição, acessar o Anexo EPI/EPC e informar os EPI ‘s aqui e é importante que a flag "Eficaz" esteja marcada. Vale também informar que no risco há os níveis de risco que podem ter EPI‘s específicos e segue a mesma regra.
Para maiores informações acesse o link: Riscos
Responsável pelos Registros Ambientais
São as informações do responsável pelos registros ambientais.
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Menu PPRA | Resp. Reg. Ambientais.
Para o envio ao eSocial é obrigatório o envio do CPF (Cadastro no Registro da Pessoa), NIS, nome, Órgão de Classe, Número de Inscrição no Órgão de Classe e UF do órgão de Classe. Este responsável pode ser responsável por toda a coligada (caso não seja informada seção e filial), para uma filial (caso não seja informada a seção) ou até mesmo para uma seção. Para maiores informações acesse o link:
Responsável pelos Registros Ambientais
EPIs e EPCs
Caso utilizem EPIs ou EPCs é necessário que o registro cadastrado esteja definido como EPI ou EPC. Para validar acesse o menu EPI/EPC | Catálogo.
Em caso de EPI é necessário informar o CA ou Documento de Avaliação. Para o cadastro do CA ou Doc. Aval. será necessário que esteja válido e que o EPI/EPC esteja também dentro da validade. E ao fornecer um EPI flag "Eficaz" esteja marcada. Para maiores informações acesse os links: Catálogo de EPI e Assistente para Fornecimento Automático de EPI.
Avaliação de Riscos
A finalidade será identificar os riscos que o funcionário está exposto. Este cadastro serve como mapeamento. Importante dizer que somente ‘Avaliações’ são consideradas. É necessário também que ao criar uma avaliação sejam informados os campos de "Valor Quantitativo" ou "Valor Qualitativo" e a Unidade de Medida eSocial.
Após os cadastros prévios, deve cadastrar as avaliações/reconhecimentos de risco. Caso não haja avaliação de risco VIGENTE, o sistema irá considerar que não há fatores de riscos relacionados e consequentemente atribuirá ao mesmo o código de ausência de risco. O cadastro da avaliação de risco e realizado no menu PPRA| Reconhecimento/Avaliação de Risco.
Para maiores detalhes sobre o cadastro de reconhecimento/avaliação de risco acesse o link: Reconhecimento e Avaliação de Risco
Observações relativas a registros ambientais
A finalidade será informar Observações Complementares referentes a registros Ambientais.
ALTERAÇÕES QUE GERAM GATILHOS PARA O EVENTO S-2240 cadastrar a avaliação de risco.Alterações que geram gatilhos para o evento:
Para a geração dos gatilhos serão consideradas as seguintes alterações:
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- Funcionário
- Rescisão tipo Transferência
- Rescisão tipo Transferência
- Alterações de Campos do Cadastro
- Alteração de Função
- Alteração de SeçãoAlteração de Tomadores de Serviço
- Posto de Trabalho
- Vinculação e Desvinculação.
Registros Massivos são os registros que afetam um ou mais funcionários por alteração e consequentemente podem gerar vários registros na fila de eventos. São eles:
- Alterações na Função
- Alteração na Descrição para o PPP
- Anexo Quadro de Lotação
- Incluir/Excluir um Quadro de Lotação
- Alteração das Informações sobre a Função
- Alteração na Descrição para o PPP
- Anexo Quadro de Lotação
- Atividades
- Inclusão/Exclusão de Atividade na Tarefa
- Inclusão/Exclusão de Atividade ao Quadro de Lotação
- Inclusão/Exclusão de Atividade na Função
- Inclusão/Exclusão de Atividade nas Funções do Posto de Trabalho
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- Alterações Globais de Campos do Cadastro
- Alteração global de Função
- Alteração global de SeçãoAlteração global de Tomadores de Serviço
- Alteração nas Observações Complementares referentes a registros Ambientais
- Alteração no campo Observação
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ATENÇÃO:
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