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01. VISÃO GERAL

Para atender a legislação IN RFB nº 1.500/2014 (possibilidade da divisão dos rendimentos conforme contrato de locação), por exemplo, uma imobiliária aluga um imóvel ao qual pertence a duas pessoas físicas, cada uma com o seu percentual de propriedade sobre o imóvel. É de direito de ambas as proprietáriasambos os proprietários, a divisão do rendimento oriundo deste aluguel e consequentemente o rateio do imposto de renda (desde que constatado em contrato). Foi criado no cadastro de fornecedores (MATA020) uma nova opção, em "Outras Ações Relacionadas", o cadastro para o rateio do IR progressivo por CPF, pois atualmente somente permite cadastrar 1 CPF (A2_IRPROG = Sim e A2_CPFIRP) para o cálculo do IR da tabela progressiva, quando o fornecedor é uma pessoa jurídica e o IR é retido para uma pessoa física.

Este cadastro de CPFs CPF's para o IR progressivo, será utilizado para o cálculo do Imposto de Renda para cada CPF conforme percentual de cada um.

Além disso, no envio de dados para a DIRF (FINA401), onde a rotina também irá verificar se existe o rateio do imposto de renda para mais de um CPF, enviando o rendimento e o valor do tributo conforme percentual de cada um.
Caso não exista o rateio entre mais de um CPF, o envio para a DIRF irá considerar o CPF cadastrado no fornecedor (campo A2_CPFIRP) como sendo o principal e único responsável pela retenção do imposto de renda.

02. 

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CADASTRO DOS CPF(S) PARA RATEIO

1. No Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros / Fornecedores(MATA020). Cadastre um fornecedor do tipo Jurídico e informe (A2_TIPO) com retenção de IRRF (A2_CALCIRF). Informe o campo IRRF Prog = Sim (A2_IRPROG) e informe o CPF principal no campo CPF IR Progr (A2_CPFIRP). Uma vez preenchidos estes campos, será permitido acessar a opção "CPFs IR Progr." em "Outras Ações relacionadas", caso contrário, será exibida a mensagem para preenchimento destes campos.

2. Na 2. Uma vez acessado a tela para cadastros do "CPFs IR Progr", a o CPF informado na tela de fornecedores já virá pré-preenchida com o CPF informado na tela de fornecedorespreenchido. Informe o % de rateio e o nome para este CPF e cadastre os outros CPF(s) necessários. Importante: a soma do percentual de todos os CPFs cadastrados deve deverá ser 100%.

3. Confirme a tela de cadastro dos do "CPFs IR Progr". Neste momento, a tabela FKJ-Cadastro de CPF IR Progressivo não foi gravada, a mesma será gravada somente na confirmação do cadastro do fornecedor, idem para a alteração e exclusão.4. Cadastre os títulos a pagar (FINA050) que geram dados para a DIRF normalmente. A exclusão. No caso de alteração, as informações já serão salvas ao confirmar a tela do "CPFs IR Progr", sem a necessidade de confirmar a tela de cadastro do fornecedor.

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

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04. EXEMPLO DE CÁLCULO COM RATEIO DE IR 

Tabela Progressiva:

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05. TABELAS UTILIZADAS

SA2- CADASTRO DE FORNECEDORES
FKJ - CADASTRO DE CPF IR PROGRESSIVO
SE2 - TÍTULOS A PAGAR

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06. DEMAIS INFORMAÇÕES

IRRF - ALUGUEL - DIVISÃO DE RENDIMENTOS ENTRE BENEFICIÁRIOS PESSOAS FÍSICAS

IRRF - Pagamento de aluguel - incidência de juros e multa na base de cálculo do IRRF

IRRF de autônomo com dedução simplificada (MP 1.171/2023)

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