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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Menu - Cadastro amarração Formulário LPCO x N.C.M Tela XXX
    1. Outras Ações / Ações relacionadas
  4. Dicionário de Dados - Cadastro amarração Formulário LPCO x N.C.MTela XXX
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

O LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros) é um módulo do Portal Único, iniciativa do governo para modernização do comércio exterior no Brasil, e será utilizado no novo processo de importação em conjunto com a DUIMP (Declaração Única de Importação) e também no processo de exportação junto a DUE.

...

São objetivos do Cadastro de vinculação do Formulário LPCO x N.cC.mM

  • Padronizar a informação prestada.
  • Organizar os formulários solicitados para cada órgão anuente.
  • Organizar as definições de quais formulários são necessários para solicitar a licença, a permissão, o certificado ou outro para produtos associados à determinadas nN.cC.m. M. 

É possível realizar integração automática entre os órgãos anuentes e os Formulário LPCO x N.C.M através dos módulos SIGAEIC ou SIGAEEC, acessando a rotina de Portal Único → Órgão Anuente → Outras Ações → Integração de Formulários.

Quando selecionada a opção de "Anuente selecionado" ou "todos", o sistema realizará a integração com o Portal Único, lembre-se de verificar se os parâmetros MV_EIC0072, MV_EIC0073 e MV_EIC0074 estão corretamente configurados. Caso tenha algum cadastro no sistema que durante a integração, a amarração entre o formulário e o órgão anuente não for encontrada, o registro será bloqueado.

Assim o campo de bloqueio do formulário do órgão anuente ou o campo de bloqueio do formulários LPCO x N.C.M. serão de controle pela integração com o portal único, não sendo possível sua edição, visto que será automático seu controle.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade
Card
defaulttrue
id1
labelIncluir

Permite a inclusão de vinculação entre Formulário LPCO x N.cC.mM

Restrições:

           - Em cada linha de detalhe, deve ter definido a obrigatoriedade da informação (Campo "Obrigatório?").

  1. Preencha os campos desejados e confirme a alteração.
  2. Acessar o Menu Atualizações\Portal Unico\Form.LPCO x N.cC.mM
  3. Clicar no botão "+Incluir"
  4. No campo "Formul.LPCO" (Dados do formulário), pressionar F3 e via consulta, selecionar um código válido ( que exista nos detalhes do cadastro de órgão anuentes para o órgão informado )
  5. No campo "N.cC.mM" (Dados do formulário) , pressionar F3 e via consulta, selecionar um código válido ( que exista no cadastro de N.cC.m M ) e não possua vinculação com o formulário informado.
  6. No campo "Obrigatório" (Dados do formulário), defina um valor entre  "1-Sim" e "2-Não"
  7. Para adicionar itens vinculados ao formulário e nN.cC.mM, posicione na linha em branco dos detalhes e informe os dados.
  8. Para excluir itens, apenas posicione sobre o item desejado e pressione a tecla DELETE do teclado.
  9. No campo "Cód.Produto" (Detalhes do formulário) informar um código válido ( que exista no cadastro de produtos ) e que possua nN.cC.m M igual a da nN.cC.m M vinculada ao formulário atual.
  10. No campo "Obrigatório" (Detalhes do formulário), defina um valor entre  "1-Sim" e "2-Não". Obs: o valor default deste campo é carregado conforme o valor defeinido nos dados do formulário (capa).
  11. Para gravar os dados informados, clicar no botão "Confirmar"
  12. Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a subrotina
  13. Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a rotina
     

As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Card
defaulttrue
id2
labelAlterar

Permite alterar uma vinculação entre Formulário LPCO x N.cC.mM

Restrições:

           - Será possível alterar a nN.cC.m M apenas quando não houver nenhum produto associado a esta nN.cC.m M nos detalhes do formulário.

           - Em cada linha de detalhe, deve ter definido a obrigatoriedade da informação (Campo "Obrigatório?").

  1. Acessar o Menu Atualizações\Portal Único\Form.LPCO x N.cC.mM
  2. Posicione em um registro existente Clicar no botão "Alterar"
  3. O campo "Obrigatório" (Dados do formulário) permite edição, portanto defina um valor entre  "1-Sim" e "2-Não"
  4. Para adicionar itens vinculados ao formulário e nN.cC.mM, posicione na linha em branco dos detalhes e informe os dados.
  5. Para excluir itens, apenas posicione sobre o item desejado e pressione a tecla DELETE do teclado.
  6. Para gravar os dados informados, clicar no botão "Confirmar"
  7. Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a subrotina
  8. Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a rotina
     

As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Card
id3
labelExcluir

Permite a exclusão da vinculação entre Formulário LPCO x N.cC.mM

Restrições:

           - Não será possível excluir o registro quando este for proveniente de integração.

           - Em cada linha de detalhe, deve ter definido a obrigatoriedade da informação (Campo "Obrigatório?").

  1. Acessar o Menu Atualizações\Portal Único\Form.LPCO x N.cC.mM
  2. Posicione em um registro existente Clicar no botão "Excluir"
  3. Confirmar a exclusão.
  4. Fechar a mensagem de sucesso na exclusão e sair da rotina.
Card
id4
labelVisualizar

Permite a visualização do Registro de vinculação entre Formulário LPCO x N.cC.mM.

Card
id5
labelPesquisar

Permite a pesquisa do pesquisa do registro de vinculação entre Formulário LPCO x N.cC.m M com a utilização de filtros que as ordenam de acordo com a característica desejada.

03.

...

Menu - Cadastro amarração Formulário LPCO x N.C.M

Outras Ações / Ações relacionadas

AçãoDescrição

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

...

Card documentos
InformacaoUse esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque.
TituloIMPORTANTE!

05. TABELAS UTILIZADAS

...

effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade

...

defaulttrue
id1
labelDados gerais

...

Campo:

...

Descrição

...

Código automático e sequencial do Catálogo de Produtos

...

Id do Portal:

...

Versão Atual do Catálogo de Produtos

...

Raiz do CNPJ do Declarante

...

Selecione a(s) modalidade(s) de Operação onde o Catálogo poderá ser utilizado. 

Opções: 1=Importação; 2=Exportação;3=Ambos;

...

Informe um código de produto de referência.

Ao digitar o produto de referência da capa, será gatilhado no grid de Relação de Produtos

...

Informe o código da Nomenclatura Ext. do Mercosul

...

Unidade de Medida Estátistica

...

Informe o código Gpc Brick

...

PesquisarPermite pesquisar por registros de  associação de formulários LPCO dos órgão anuentes ás específicas N.C.M's.
VisualizarPermite visualizar um associação de um formulário LPCO de determinado órgão anuente á uma N.C.M bem como os produtos com a mesma N.C.M vinculados ao formulário 
IncluirPermite incluir a associação de um formulário LPCO de determinado órgão anuente á uma N.C.M e associar produtos com a mesma N.C.M vinculada ao formulário.
AlterarPermite alterar informações de uma associação de um formulário LPCO de determinado órgão anuente á uma N.C.M com possibilidades de adicionar ou excluir produtos com a mesma N.C.M vinculada ao formulário.
ExcluirPermite excluir a associação de um formulário LPCO de determinado órgão anuente á uma N.C.M, excluindo também a associação de produtos com a mesma N.C.M vinculada ao formulário.

04. Dicionário de Dados - Cadastro amarração Formulário LPCO x N.C.M

Principais Campos

Capa - Formulário LPCO x N.C.M (Tabela EKM)

CampoDescrição
Org.AnuenteÓrgão anuente responsável pela liberação da mercadoria descrita pela N.C.M
Formul.LPCOFormulário LPCO exigido para a N.C.M
N.C.MCódigo N.C.M (Nomenclatura Comum do Mercosul) da mercadoria
ModalidadeModalidade do Formulário no cadastro
Obrigatório?Definir se será obrigatório emitir um LPCO com base neste formulário para a NCM especificada quando a mesma for utilizada na importação / exportação
Def.Formul.Definição do formulário em java script object notation (json)
Data Integ.Data da integração do formulário com o portal único
Hora Integ.Hora da integração do formulário com o portal único


        Detalhes - Detalhes Formul. LPCO x N.C.M (Tabela EKN)

CampoDescrição
Cód.ProdutoCódigo do Produto
Desc.ProdutoDescrição resumida do Produto
Obrigatório ?Define se será obrigatório emitir um LPCO desse formulário para a NCM x Produto especificados quando os mesmos forem utilizados na importação / exportação


05. TABELAS UTILIZADAS

  • EKM - Formulário LPCO x N.C.M

  • EKN - Detalhes Formul. LPCO x N.C.M