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titleComunicações da ANS e Publicação no Diário Oficial da União


ANS define que recomposição do reajuste suspenso em 2020 será parcelada em 12 meses - http://ans.gov.br/aans/noticias-ans/consumidor/6034-ans-define-que-recomposicao-do-reajuste-suspenso-em-2020-sera-parcelada-em-12-meses


Reajuste dos planos de saúde - Recomposição 2021 - http://ans.gov.br/aans/noticias-ans/consumidor/6036-reajuste-dos-planos-de-saude-recomposicao-2021


Publicação no Diário Oficial da União - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-87-de-26-de-novembro-de-2020-290761666


Recomposição do Reajuste dos Planos de Saúde 2020 - Perguntas e Respostas - http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/espaco-da-operadora/avisos-para-operadoras/6116-recomposicao-do-reajuste-dos-planos-de-saude-2020-perguntas-e-respostas



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  • Programa de Apoio 1

Problema:

Em virtude da suspensão do reajuste, a ANS não havia divulgado o índice de reajuste anual para contratos de pessoa física, dessa forma os índices não foram aplicados nos referidos contratos desse tipo de plano.

Porém, como o índice foi divulgado ainda em 2020, a indicação contábil é que essa receita (valores dos contratos reajustados) seja contabilizada ainda em 2020.

Solução:

- Será necessário a operadora realizar a aplicar aplicação do reajuste disponibilizado pela ANS, normalmente, conforme os aniversários dos contratos.

- Será desenvolvida ferramenta para verificação dos valores reajustados e que ainda não foram cobrados, semelhante a rotina de reajuste retroativo, e criada uma fatura avulsa com os respectivos eventos de mensalidade, contrato e beneficiários para contabilização em 2020 dos valores nas contas de receita corretas.

-

Nessa

 Nessa fatura será embutido automaticamente o evento de desconto utilizado na suspensão do reajuste (Suspensão de reajustes 2020 - ANS).

- Em 2021 o sistema não vai cobrar reajuste retroativo dos valores, pois será tratado o saldo dos eventos de suspensão de reajuste (Suspensão de reajustes 2020 - ANS) para o parcelamento em 12 vezes.

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  • Programa de Apoio 2

Problema:

Solução:

- Será necessário a operadora realizar a aplicar do reajuste disponibilizado pela ANS, normalmente, conforme os aniversários dos contratos.

- Será desenvolvida ferramenta para verificação dos valores reajustados e que ainda não foram cobrados, semelhante a rotina de reajuste retroativo, e criada uma fatura avulsa com os respectivos eventos de mensalidade, contrato e beneficiários para contabilização em 2020 dos valores nas contas de receita corretas.

- Nessa fatura será embutido automaticamente o evento de desconto utilizado na suspensão do reajuste (Suspensão de reajustes 2020 - ANS).

- Em 2021 o sistema não vai cobrar reajuste retroativo dos valores, pois será tratado Necessário resgatar o saldo dos eventos de da suspensão de reajuste (Suspensão de reajustes 2020 - ANS)  para o parcelamento e parcelar esse saldo em 12 vezes .

Programa de Apoio 1

O Programa visa auxiliar nas seguintes regras:

  • Em casos de beneficiários que tiverem a alteração do custo da mensalidade por troca de faixa etária durante 2020, nos meses de Setembro a Dezembro de 2020 as mensalidades sofrerão descontos, dessa forma os beneficiários irão pagar as mensalidades com os valores anteriores a troca de faixa.
  • Em casos de reajustes aplicados que, conforme algumas regras da ANS, deverão ser descontados das mensalidades, fazendo com que os valores cobrados aos beneficiários nos meses de Setembro a Dezembro de 2020 sejam os valores anteriores aos reajustes.

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Informações

O intuito do programa é gerar um arquivo .csv para conferencia do usuário sinalizando as trocas de faixas e reajustes e os valores a serem descontados das mensalidades do mês 09, 10, 11 e 12/2020. Antes da importação deve ser realizado as devidas análises/conferências.

Nossa indicação é realizar o processo primeiramente na base de homologação.

Em caso de dúvidas pode ser documentado no ticket.

Na necessidade de apoio para a execução do processo deve ser acionada a nossa consultoria.

1.Exportação CSV

Seleção de Contratos a Considerar:

Através dessa opção será possível filtrar os contratos que serão exportados para o arquivo .csv (Familiar, Coletivo por Adesão, Empresarial, POOL).

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Seleção das Notas e Parâmetros :

Através dessa opção será possível informar o mês atual do faturamento, alguns filtros para seleção das notas do faturamento atual, além dos parâmetros para a execução.

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Mês que está sendo realizado o faturamento atual, por exemplo, 2020-09. Para a exportação do arquivo .csv por esse programa é necessário que as notas de serviço já estejam geradas.

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(mais ou menos, dependendo de negociação com os clientes) para cobrança em 2021.

Solução:

- Será realizado extrator que verificará o saldo dos respectivos eventos de suspensão de reajuste e solicitará ao usuário a quantidade de parcelas a gerar a recomposição dos valores.

- Esse saldo será recuperado das faturas de 2020 nos eventos a nível de beneficiários.

- Será gravado em uma tabela o saldo e os valores de cada parcela.

- Será possível consultar essas informações.

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  • Programa de Apoio 3

Problema:

Necessário importar os valores da recomposição nas notas de serviço de 2021.

Solução:

- Será realizado programa para importar os valores das parcelas dos respectivo mês na nota de serviço.

- A importação será através de um evento do tipo programado de crédito, diretamente na nota de serviço, ou seja, será necessário ter a nota de serviço do mês gerada para importar o evento de recomposição dos valores.

- Sempre será lançada o evento a nível de beneficiário, porém caso o mesmo não se encontre mais ativo (não esteja na nota de serviço) será lançado um evento a nível de contrato.

- Caso o contrato não exista mais, será solicitado ao usuário se deseja realizar a criação de uma fatura avulsa para cobrança desses valores.

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  • Programa de Apoio 4

Problema:

Necessário apresentar no boleto o valor que está sendo cobrado referente a recomposição dos valores, o número da parcela atual e o número da parcela final.

Solução:

- Será apresentado no boleto os respectivos eventos de recomposição de valores. Tanto a nível de beneficiário, quanto a nível de contrato, dessa forma a operadora poderá parametrizar a descrição dos eventos.

- Será alterado o programa de processamento de mensagens dos boletos para suportar 3 novas tag's: 1)Tag com o valor que está sendo cobrado de recomposição dos valores na fatura atual; 2)Tag com o número da parcela atual; 3)Tag com o número da parcela final.

- A operadora poderá parametrizar a mensagem que irá sair no boleto, adicionando as referidas tag's.



Informações

A liberação dos programas acontecerá via TDN no dia 11/12

Exemplos de execução:

  • Familiar:

Ano/Mês Faturamento Atual: 2020/09

Eventos a considerar: 11,12,13,14,15,16

Desconsidera reajuste anual no desconto ao beneficiário? Sim

Data base reajuste a desconsiderar: 202004

Resultado: Serão listadas todas as trocas de faixa ocorridas para os beneficiário nos eventos 11,12,13,14,15 e 16. O valor de troca de faixa será listado no arquivo .csv para geração do evento de desconto ao beneficiário na nota de serviço de 2020/09. Todos os reajustes aplicados até 2020/04 (que se referem a 2019) não serão considerados nos valores de desconto para o beneficiário.

  • Adesão e Empresarial até 29 vidas:

Ano/Mês Faturamento Atual: 2020/09

Eventos a considerar: *

Desconsidera reajuste anual no desconto ao beneficiário? Sim

Data base reajuste a desconsiderar: 202004

Resultado: Serão listadas todas as trocas de faixa ocorridas para os beneficiário em todos os eventos. Todos os reajustes aplicados até 2020/04 (que se referem a 2019) não serão considerados nos valores de desconto para o beneficiário. Os reajustes superiores a 2020/04 entram no desconto da mensalidade aos beneficiários. O valores do desconto serão listados no arquivo .csv para geração do evento ao beneficiário na nota de serviço de 2020/09.

  • Adesão Acima de 29 vidas:

Ano/Mês Faturamento Atual: 2020/09

Eventos a considerar: *

Desconsidera reajuste anual no desconto ao beneficiário? Não

Data base reajuste a desconsiderar: 00000

Resultado: Serão listadas todas as trocas de faixa ocorridas para os beneficiário em todos os eventos. Todos os reajustes de 2020 também entram no desconto da mensalidade aos beneficiários. O valores do desconto serão listados no arquivo .csv para geração do evento ao beneficiário na nota de serviço de 2020/09.

  • Empresarial Acima de 29 vidas:

Ano/Mês Faturamento Atual: 2020/09

Eventos a considerar: *

Desconsidera reajuste anual no desconto ao beneficiário? Sim

Data base reajuste a desconsiderar: 202008

Resultado: Serão listadas todas as trocas de faixa ocorridas para os beneficiário em todos os eventos. Todos os reajustes aplicados até 2020/08 não serão considerados nos valores de desconto para o beneficiário. Os reajustes superiores a 202008 entram no desconto da mensalidade aos beneficiários. O valores do desconto serão listados no arquivo .csv para geração do evento ao beneficiário na nota de serviço de 2020/09.

2.Importação CSV

Importação do arquivo para geração de eventos

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Necessário informar o arquivo de importação e o código dos eventos que serão gerados os descontos. É permitido até 3 eventos (reajuste, troca de faixa ou reajuste+troca de faixa). Caso seja utilizado apenas 1 evento informar o mesmo código nos 3 campos. O evento a ser utilizado deve ser do tipo programado.

Será solicitado em tela em qual período do faturamento os descontos serão importados.

Linhas com erro ou sem a coluna status não serão importadas. Beneficiários onde somando todas as suas linhas os valores fiquem negativos ou zerados também não serão importados.

Ao final da execução da importação, na nota de serviço do faturamento atual, serão gerados os eventos de desconto nas mensalidades. Importante: Ao gerar o evento de desconto na nota, também é gerado um evento programado para o beneficiário (fp0110p). Dessa forma, ao estornar a nota e gerar novamente o valor do desconto vai constar na nota gerada novamente. Para não constar deve ser excluído o evento programado manualmente.

Atenção: Ao importar mais de uma vez o mesmo beneficiário os valores serão somados, dessa forma para os casos aonde não foi possível dar o desconto na fatura no mês 09 (devido as faturas/boletos já gerados), será possível realizar os descontos da fatura do mês 09 e 10 no faturamento de Outubro.

Informações

Necessário realizar a compilação dos programas no ambiente do cliente com V6Display = no.