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Também foi ajustado para que o evento Sal.Matern. 13.Sal-Ded. Guia deduza do evento Base Encargo INSS 13º Salário (índice 65) no Cálculo da Folha Normal de dezembro, quando estiver com incidência negativa para Encargo INSS.

 Regras de Cálculo:

• Índice 244 Base Encargo INSS 13º Salário = composto pelos eventos do tipo Décimo com incidência (positiva e negativa) para Encargo INSS - valor do índice 65 (Sal Maternidade 13Sal dedução guia)
• Se o valor:
  • apurado na folha for IGUAL ou MENOR que o valor apurado no décimo = assume o valor do décimo
  • apurado na folha for MAIOR que o valor apurado no décimo, assume o valor da folha

  Exemplos:

•  Recálculo Folha com valor IGUAL ao Décimo:

...

1.500,00

...

^{371 + 374}

^{1.200,00+300,00}

...

^{371 + 374}

^{1.200,00+300,00}

• Base Encargo INSS 13. Salário = Na folha manteve o mesmo valor do décimo.
• Diferença Base Encargo INSS 13. Salário = não gerou porque não houve diferença.

•  Recálculo Folha com valor MAIOR do que o valor apurado no Décimo:

...

1.500,00

...

^{371 + 374 - 520}

^{1.200,00+300,00-500,00}

...

^{371 + 374 - 520}

^{1.200,00+333,33-500,00}

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• RH | Datasul - Nota Técnica nº20/2020, Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME
• SEFIP e GPS/GFIP ainda é Obrigatório após liberação do grupo 3 do eSocial?

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DRHCALCDTS-36 DT Tratar no cálculo do 13º o novo evento Base Encargo 13º Salário, para atender NT 20/2020
• DRHCALCDTS-50 DT FP3020 Adequar Cálculo Folha Normal para gerar a diferença de base de encargo de INSS 13º salário
• DRHCALCDTS-705 DT FR5100 Geração evento Diferença Base Encargo INSS 13º no recálculo do 13º Salário para desligados
• DRHCALCDTS-786 DT FR5160 Geração evento Diferença Base Encargo INSS 13º no recálculo do 13º Salário para desligados
• DRHCALCDTS-735 DT Cálculo dos Encargos da GPS considerando o evento de Diferença Base Encargo INSS 13º Salário
• DRHCALCDTS-841 DT FP3730 Cálculo dos Encargos por Funcionário considerando os novos eventos de Base Encargo INSS 13º Salário com Complemento Maternidade
• DRHCALCDTS-758 DT Demonstrativo Contábil por CC considerando o evento de Diferença Base Encargo INSS 13º Salário

...

^{043(folha)-043(décimo)}

^{1.022,22-1.000,00}

...

•  Recálculo Folha com valor MENOR do que o valor apurado no Décimo:

...

1.200,00

...

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Não se aplica. 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não se aplica. 

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