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Produto:

Solucoes_totvs
Solucao TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoManufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF)

Função:

OF0320 - Arquivos Magnéticos Apuração ICMS-SC

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANFISDTS-17428/, DMANFISDTS-17526, DMANFISDTS-17527, DMANFISDTS-17528, DMANFISDTS-17529, DMANFISDTS-17530 e DMANFISDTS-17547

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

DIME SC - DECRETO Nº 2.103, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

...

https://www.sef.sc.gov.br/arquivos_portal/avisos/177/COM07_22___web_service_atualizado_Port._dimefundos.doc 

        https://www.sef.sc.gov.br/arquivos_portal/servicos/41/pergxrespquadro15.docx


03. SOLUÇÃO


Totvs custom tabs box
tabsOF0320, OF0321
idsOF0320,OF0321
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaOF0320

No programa OF0320, foi adicionado os Quadros 15, 16 e 85.

Image Modified


Totvs custom tabs box
tabsQuadro 15, Quadro 16, Quadro 85
idsQuadro15,Quadro16,Quadro85
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaQuadro15

Será apresentada em tela uma lista de Apuração de Impostos contendo 20 apurações ordenadas da data mais recente para a mais antiga, sendo possível apresentar um número maior clicando no botão "Carregar mais resultados".

Na coluna "Tipo de Imposto" da tabela são exibidos os tipos de imposto das apurações, sendo eles:

    • ICMS
    • IPI
    • ICMS Incentivado (PE)
    • ICMS Substituto Interno
    • ICMS Sub-Apuração (Código 3)
    • ICMS Sub-Apuração (Código 4)
    • ICMS Sub-Apuração (Código 5)
    • ICMS Sub-Apuração (Código 6)
    • ICMS Sub-Apuração (Código 7)
    • ICMS Sub-Apuração (Código 8)
    • ICMS Substituição Tributária
    • DIFAL/FCP

Há a possibilidade de selecionar uma ou mais apurações presentes na tabela, sendo marcadas ou desmarcadas as caixas ao lado.

Ao selecionar o botão Quadro 15 será aberto o novo programa OF0320AG - Demonstrativo dos valores devidos aos fundos como contrapartida pela utilização do benefício fiscal, referente ao Registro 36 da DIME:

Image Added


Ao clicar no botão ok deste quadro, os dados do quadro 16 serão gerados automaticamente de acordo com o manual da DIME.

Item 010 - Soma Valor Devido aos FUMDES - somatório da coluna “Valor do FUMDES” do Quadro 15;

Item 020 - Saldo Credor do FUMDES Apurado no Mês Anterior -  valor informado no item 098 deste quadro da DIME do mês imediatamente anterior;

Item 030 - Soma “Valor FUMDES Relativo à Devolução” - somatório da coluna “Valor FUMDES Relativo à Devolução” do Quadro 15;

Item 098 - Saldo Credor do FUMDES para o Mês Seguinte - diferença entre o somatório dos itens 020 (Saldo Credor do FUMDES Apurado no Mês Anterior) e 030 (Soma Valores FUMDES Relativo à Devolução) e o item 010 (Soma Valor Devido aos FUMDES) se o somatório do crédito for maior que o valor do débito;

Item 099 - FUMDES a Recolher - diferença entre o item 010 (Soma Valor Devido aos FUMDES) e o somatório dos itens 20 (Saldo Credor do FUMDES Apurado no Mês Anterior) e 30 (Soma Valores FUMDES Relativo à Devolução), se o total de débito for maior que o somatório ou igual a 0 (zero).

Item 110 - Soma Valor do FUNDO SOCIAL - somatório da coluna “Valor do FUNDO SOCIAL” do Quadro 15;

Item 120 - Saldo Credor do FUNDO SOCIAL Apurado no Mês Anterior - valor informado no item 198 deste quadro da DIME do mês imediatamente anterior;

Item 130 - Soma “Valor FUNDO SOCIAL Relativo a Devolução” - somatório da coluna “Valor FUNDO SOCIAL Relativo à Devolução” do Quadro 15;

Item 198 - Saldo Credor do FUNDO SOCIAL para o Mês Seguinte - valor da diferença entre o somatório dos itens 120 (Saldo Credor do FUNDO SOCIAL Apurado no Mês Anterior) e 130 (Soma Valores FUNDO SOCIAL Relativo à Devolução) e o item 110 (Soma Valor Devido aos FUNDO SOCIAL) se o somatório do crédito for maior que o valor do débito;

Item 199 - FUNDO SOCIAL a Recolher - valor da diferença entre o item 110 (Soma Valor Devido aos FUNDO SOCIAL) e o somatório dos itens 120 (Saldo Credor do FUNDO SOCIAL Apurado no Mês Anterior) e 130 (Soma Valores FUNDO SOCIAL Relativo à Devolução), se o total de débito for maior que o somatório ou igual a 0 (zero).

Nas ações individuais para cada apuração, ao clicar nos três pontos são exibidas as possíveis operações a serem realizadas


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaQuadro16

Ação de Nova Apuração:

Para inserir uma nova apuração, basta clicar no botão Nova Apuração.

Após essa ação, será aberto uma nova tela para preenchimento dos campos de Estabelecimento, Tipo de Imposto, Data apuração inicial, Data apuração final, Data entrega, Local entrega e Observação.

Para confirmar a nova apuração inserida, basta pressionar o botão de "Salvar" para efetuar a gravação dos dados e voltar para a lista de apurações. Caso tenho uma nova apuração para inserir após salvar, pressione o botão "Salvar e novo". Essa operação irá salvar a apuração e limpar os campos da tela, permitindo a inserção de um novo registro. Se desejar cancelar a nova apuração, pressione o botão "Cancelar" e será redirecionado para lista de apurações

Ao selecionar o botão Quadro 16 será aberto o novo programa OF0320AH - Demonstrativo da Apuração de Valores Devidos ou Saldo Credor de Fundos, referente ao Registro 37 da DIME:

Image Added


O registro é criado ao gerar o Quadro 15 e também pode ser criado nessa própria tela, em modo Alteração, caso não tenha ainda gerado o Quadro 15, nesse caso, será apresentado a pergunta:

Image Added


Caso clique em Não, a tela será fechada. Caso Sim, os valores do Saldo Credor FUMDES Mês Anterior e Sado Credor Fundo Social Mês Anterior serão preenchidos com os valores de Saldo Credor FUMDES Mês Seguinte e Saldo Credor Fundo Social Mês Seguinte referente ao mês anterior, caso não exista registro no mês anterior apresentará os valores zerados e podem ser informados manualmente.

Image Added

Observação:

Os campos Saldo Credor FUMDES Mês Seguinte e FUMDES a Recolher serão calculados quando os valores do Quadro 16 foram gerados a partir do quadro 15.  Para o calculo é considerado a seguinte regra:  (Soma Valor FUMDES + Saldo Credor FUMDES Mês Anterior) - Soma Valor FUMDES Devolução, se o resultado for positivo é considerado o valor no Saldo Credor FUMDES Mês Seguinte, se o resultado for negativo é considerado no FUMDES a Recolher.
Os campos Saldo Credor Fundo Social Mês Seguinte e Fundo Social a Recolher serão calculados quando os valores do Quadro 16 foram gerados a partir do quadro 15.  Para o calculo é considerado a seguinte regra:  (Soma Valor Fundo Social + Saldo Credor Fundo Social Mês Anterior) - Soma Valor Fundo Social Devolução, se o resultado for positivo é considerado o valor no Saldo Credor Fundo Social Mês Seguinte, se o resultado for negativo é considerado no Fundo Social a Recolher.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaQuadro85

Ao selecionar o botão Quadro 85 será aberto o novo programa OF0320AI - Discriminação das Contribuições ao FIA e ao FEI Devidas no Exercício Anterior, referente ao Registro 85 da DIME:

Image Added

O campo Total FIA ficará sempre desabilitado e será calculado automaticamente a soma dos campos 511 e 512.

O campo Total FEI ficará sempre desabilitado e será calculado automaticamente a soma dos campos 521 e 522.


Este quadro é anual e deve ser preenchido no perído de referencia junho/2023.


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaQuadro85OF0321

No programa OF0321, foram efetuadas a geração dos registros 36, 37 e 85:

Totvs custom tabs box
tabsRegistro 36, Registro 37, Registro 85
idsRegistro36,Registro37,Registro85
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaRegistro36

Quando o quadro 15 da DIME estiver cadastrado no programa OF0320, o registro 36 será gerado conforme manual da DIME e de acordo com as informações apresentadas no quadro 15.

Registro 36 da DIME:

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Após a geração do arquivo da DIME, serão geradas as informações do registro 36 no log de acompanhamento. O último registro do registro 36 é o totalizador deste registro, com os somatório dos valores dos dados do quadro 15, como demonstrado no log de acompanhamento a seguir:

Image Added

Arquivo DIME.txt:

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Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaRegistro37

Quando o quadro 16 da DIME estiver cadastrado no programa OF0320, o registro 37 será gerado conforme manual da DIME e de acordo com as informações apresentadas no quadro 16.

Registro 37 da DIME:

Image Added

Após a geração do arquivo da DIME, serão geradas as informações do registro 37 no log de acompanhamento:

Image Added

Arquivo DIME.txt:

Image Added


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaRegistro85

Quando o quadro 85 da DIME estiver cadastrado no programa OF0320, o registro 85 será gerado conforme manual da DIME e de acordo com as informações apresentadas no quadro 85.

Registro 85 da DIME:

Image Added

Após a geração do arquivo da DIME, serão geradas as informações do registro 85 no log de acompanhamento:

Image Added

Arquivo DIME.txt:

Image Added

Ação de Edição:

Para modificar uma apuração já cadastrada, é possível acessar clicando nos três pontos na linha da apuração desejada e indo em Editar.

Após isto, são carregados em tela todos os dados da respectiva apuração selecionada, dando a opção de alterar os campos gerais (Data Entrega, Local Entrega e Observação).

Para confirmar as alterações feitas, basta pressionar o botão de "Salvar" para efetuar a gravação dos dados e voltar para a lista de apurações. Caso não deseje mais alterar a apuração selecionada, basta pressionar o botão de "Cancelar" que também será redirecionado a tela principal de listagem, retirando todas as modificações feitas na apuração (caso exista mudanças).


04. ASSUNTOS RELACIONADOS

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