Histórico da Página

Para o cálculo da indenização de professores na rescisão contratual, devem ser adotados os seguintes procedimentos:

1) Entrar em Atualizações/ Cadastros/ Verbas e crie uma verba de indenização na rescisão

com as seguintes características:

Ex.:

Image Added

2) Configurar os mnemônicos descritos;

3) Preencher campos necessários no Cadastro do Sindicato.

Para configurar os mnemônicos, entrar em Atualizações> Definições de cálculo> Mnemônicos.

P_CODPGIND - Códigos de rescisão para pagamento da indenização
Informe os códigos de rescisão que serão utilizados no cálculo da indenização.

Este código é informado pelo usuário no início do cálculo da rescisão, de acordo com a Tabela 32 - Tipos de Rescisão.
Exemplo: 01/02 (sempre entre aspas e separados por barra /).
Neste exemplo, somente será calculada a indenização para as rescisões tipo 01 e 02.

P_PIDEM1SM - Dia e mês de início do período para demissão sem pagamento da indenização no 1º semestre.

P_PIDEM2SM - Dia e mês de início do período para demissão sem pagamento da indenização no 2º semestre.

Informe o dia e o mês que será utilizado como período ideal para efetuar a demissão do funcionário, pois, do início do período letivo até o dia e mês informado neste mnemônico, não serão calculados os dias de indenização.

Exemplo: Início do período letivo do 1º semestre: 01/02. Dia e mês cadastrados no mnemônico: 16/02. Desta forma, se o funcionário for demitido neste período, a empresa não incorrerá no pagamento da indenização.

P_CCAVITRA- Conta o aviso como dias trabalhados na apuração dos dias de indenização. Se preenchido com S, os dias de aviso serão somados à data de demissão para, a partir desta nova data, apurar os dias de indenização. Se N, os dias de indenização serão apurados a partir da data de demissão.

P_PAGRECES- Pagar indenização referente ao período de recesso. Se S, serão apurados os dias de indenização contados do período de recesso até o início do próximo período letivo. Se N, não serão apurados os dias de indenização referentes ao período de recesso.

P_PAGINDFD - Pagar os dias de indenização sobre férias e 13º salário. Se S, sobre os dias de indenização serão apurados os avos de férias e 13º salário. Se N, somente serão pagos os dias de indenização.

P_NDRECALS – Quantidade de dias de recesso até o início do primeiro período do próximo ano letivo. Dias de recesso, que serão contados a partir do término do segundo semestre.

Mnemônicos internos

nDiasIndP- Dias de indenização do professor.

nDFerIndP- Dias de férias referentes à indenização.

nA13oIndP- Avos de 13º referentes à indenização.

Os 3 últimos mnemônicos descritos acima são utilizados pela rotina para os procedimentos de cálculo, portanto não necessitam de manutenção por parte do usuário.

Cadastro de Sindicato:

Informar o código do sindicato no cadastro de funcionários e no cadastro de sindicato (aba Professor), preencher campos:

D/M Ini 1.Sm. (RCE_INI1SM) - Dia e mês do inicio do 1º semestre. 

D/M Fim 1.Sm. (RCE_FIM1SM) - Dia e mês do fim do 1º semestre. 

D/M Ini 2.Sm. (RCE_INI2SM) - Dia e mês do inicio do 2º semestre. 

D/M Fim 2.Sm. (RCE_FIM2SM) - Dia e mês do fim do 2º semestre. 

Exemplo 2: Se forem preenchidos os mnemônicos abaixo:

P_CODPGIND   = “01/02”  (Tipos de rescisão igual a 01 ou 02)

P_PIDEM1SM   = “01/03”  (Não paga indenização para o funcionário demitido no 1o. semestre até 01/03)

P_PIDEM2SM   = “01/09”  (Não paga indenização para o funcionário demitido no 2o. semestre  até 01/09)

(Sindicato: 1º semestre = 01/02 à 30/06 // 2º semestre = 01/08 à 15/12 )

Não será gerada a indenização, pois como a demissão foi 05/02/2019 e o mnemônico P_PIDEM1SM  está com mês/ano = 01/03, então o funcionário que teve demissão na janela de 01/02 e 01/03 não recebe indenização, ou seja, não gerou a verba 159 (Id0110):