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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
Solucoes_totvs_cross
SolucaoCross
Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros
Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS
SolucaoTOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Consinco

Segmento:

Segmentos_totvs
Segmento Varejo

Módulo:FISCAL
Função:PIS/PASEP - Folha de Salários - Registro M350 - FIS00350 
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-9935


02. SITUAÇÃO/REQUISITO


Para a geração da EFD Contribuições, foi identificada a necessidade de implementar recurso para envio do registro M350 (PIS/Pasep – Folha de Salários).  Este registro deve ser informado caso a pessoa jurídica também ser contribuinte do PIS/Pasep sobre a Folha de Salários, bem como no caso das sociedades cooperativas, na hipótese destas procederem a quaisquer das exclusões previstas no art. 15 da MP nº 2.158, de 2001 e no art. 1º da Lei nº 10.676, de 2003. 

03. SOLUÇÃO

...

tabsPasso 01, Passo 02, Passo 03, Passo 04
idspasso1,passo2

Implementada a aplicação PIS/PASEP - Folha de Salários - Registro M350 que possibilita o usuário realizar lançamentos respectivos ao registro. 


PIS/PASEP - Folha de Salários - Registro M350

Caminho da aplicação:
Módulo Fiscal > Processos > Apuração de PIS/COFINS> PIS/PASEP - Folha de Salários - Registro M350


Image AddedImagem 1 - PIS/PASEP - Folha de Salários Registro M350

Para realizar o lançamento, informe nos campos: 

  • Empresa: a empresa que será considerada para lançamento. 
  • Período: mês e o ano 
  • Valor Folha de Salário: o valor total da folha de salários
  • Valor Exclusão à Base de Cálculo: o valor total das exclusões à base de cálculo, como, por exemplo, o salário família, o aviso prévio indenizado, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pago diretamente ao empregado na rescisão contratual e a indenização por dispensa, desde que dentro dos limites legais.
  • Valor Base de Cálculo: o valor da base de cálculo do PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários. Este campo será calculado automaticamente (Valor Folha de Salário - Valor Exclusão à Base de Cálculo)
  • Alíquota PIS/PASEP: campo fixo com a alíquota prevista no manual da EFD Contribuições.
  • Total da Contribuição Social: o valor total da contribuição social sobre a folha de salários. Este campo será calculado automaticamente (Valor Base de Cálculo * Alíquota PIS/PASEP)


Blocos e Registros

Caminho da aplicação:
Módulo Fiscal > Configuração > EFD Contribuições > Blocos e Registros. 

Para que o registro seja gerado no arquivo EFD Contribuições, é necessário que o M350 esteja ativo na aplicação Blocos e Registros.
Acessa a aplicação, inclua o registro e ative-o. 

Image Added

Imagem 2 - Blocos e Registros



EFD Contribuições

Na geração do arquivo EFD Contribuições, com o registro ativo e lançamento realizado para o período, os valores informados para as empresas, serão consolidadas na empresa Matriz no arquivo. 



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 23.01, atualize o sistema para a Service Pack 23.01.026 ou superior

Se estiver na versão 23.07, atualize o sistema para a Service Pack 23.07.003 ou superior

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há. 

Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

1. Aplicação M211/M611

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

2. Aplicação M350

Precisa de lançamento em todas as filiais.

 

Lançamento do 211 precisa vir antes do 215.

 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Card documentos
InformacaoUse esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque.
TituloIMPORTANTE!

...



Templatedocumentos