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  • Inclusão do Campo de Índice de Mistura do Biodiesel no Diesel B (tag: pBio)


Exemplo Json:


Bloco de código
"detalheProduto": [{
		...
		"combustivel": {
			"cProdANP": "Código de produto da ANP",
			"descANP": "Descrição do produto conforme ANP",
			"ufCons": "Sigla da UF de consumo",
			"encerrante": {
				"nBico": "Número de identificação do bico utilizado no abastecimento",
				"nBomba": "Número de identificação da bomba ao qual o bico está interligado",
				"nTanque": "Número de identificação do tanque ao qual o bico está interligado",
				"vEncIni": "Valor do Encerrante no início do abastecimento",
				"vEncFin": "Valor do Encerrante no final do abastecimento"
			},
			"pBio": "Percentual do índice de mistura do Biodiesel (B100) no Óleo Diesel B instituído pelo órgão regulamentador"
		}
}]



  • Inclusão do Grupo indicador da origem do combustível (tag: origComb)


Exemplo Json:

Bloco de código
"detalheProduto": [{
		...
		"combustivel": {
			...
			},
			"origComb": {
				"indImport": "Indicador de importação",
				"cUFOrig": "Código da UF",
				"pOrig": "Percentual originário para a UF"
			}
		}
}]



  • Criação do Grupo N02a- Grupo Tributação do ICMS = 02 (tag: ICMS02)


Exemplo Json:

Bloco de código
"imposto": {
	...
	"icms": {
		"icms02": {
			"orig": Origem da mercadoria,
			"cst": "Tributação do ICMS",
			"qBCMono": Quantidade tributada,
			"adRemICMS": Alíquota ad rem do imposto,
			"vICMSMono": Valor do ICMS próprio
		}
	}
}    



  • Criação do Grupo N03a- Grupo Tributação do ICMS = 15 (tag: ICMS15)


Exemplo Json:

Bloco de código
"imposto": {
	...
	"icms": {
		"icms15": {
			"orig": Origem da mercadoria,
			"cst": "Tributação do ICMS",
			"qBCMono": Quantidade tributada,
			"adRemICMS": Alíquota ad rem do imposto,
			"vICMSMono": Valor do ICMS próprio,
			"qBCMonoReten": Quantidade tributada sujeita a retenção,
			"adRemICMSReten": Alíquota ad rem do imposto com retenção,
			"vICMSMonoReten": Valor do ICMS com retenção,
			"pRedAdRem": Percentual de redução do valor da alíquota adrem do ICMS,
			"motRedAdRem": "Motivo da redução do adrem"
		}

	}

}  



  • Criação do Grupo N07a- Grupo Tributação do ICMS = 53 (tag: ICMS53)


Exemplo Json:

Bloco de código
"imposto": {
	...
	"icms": {
		"icms53": {
			"orig": Origem da mercadoria,
			"cst": "Tributação do ICMS",
			"qBCMono": Quantidade Tributada,
			"adRemICMS": Alíquota adRem do imposto,
			"vICMSMonoOp": Valor do ICMS da operação,
			"pDif": Percentual do diferimento,
			"vICMSMonoDif": Valor do ICMS diferido,
			"vICMSMono": Valor do ICMS próprio devido
		}
	}
}  



  • Criação do Grupo N08a- Grupo Tributação do ICMS = 61 (tag: ICMS61)


Exemplo Json:

Bloco de código
"imposto": {
	...
	"icms": {
		"icms61": {
			"orig": Origem da mercadoria,
			"cst": "Tributação do ICMS",
			"qBCMonoRet": Quantidade tributada retida anteriormente,
			"adRemICMSRet": Alíquota ad rem do imposto retido anteriormente,
			"vICMSMonoRet": Valor do ICMS retido anteriormente
		}
	}
}  



  • Criação dos campos de Valor total do ICMS monofásico

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Exemplo Json:

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Bloco de código
	"total": {
		"icmsTotal": {
			...
			"qbcMono":0.0,
			"vicmsMono":0.0,
			"qbcMonoReten":0.0,
			"vICMSMonoReten":0.0,
			"qbcMonoRet":0.0,
			"vICMSMonoRet":0.0
		}



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Segue NT 2023.001V1.20

View file
nameNT2023.001v1.20-Tributação monofásica dos combustíveis.pdf
height250

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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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