TOTVS Automação Fiscal

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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoBackoffice

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Automação Fiscal

Função:Não háTAFXFUNDIC.PRW
País:Brasil
Ticket:Não há
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERTAF1-3454734586


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Especificação Implementação de alterações da NT 01/2023.

03. SOLUÇÃO

Ambiente de produção restrita: 15/02/2024 • Ambiente de produção: 28/02/2024
EVENTOALTERAÇÃOLEIAUTEMOTIVOANÁLISE

S-1200 e

S-2299

Campo {tpAcConv} – alterada validação.Acrescentado o valor ao COMBOBOX: J - Parcelas complementares conhecidas após o fechamento da folha Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H, I].Implantação do FGTS Digital.Alteração de dicionárioS-2200Campo {sucessaoVinc/matricAnt} – alterada validação.Validação: O preenchimento é obrigatório se cadIni = [N]. Se sucessaoVinc/dtTransf for igual ou posterior a [2024-04-22], a matrícula informada neste campo deve ser idêntica à matricula do trabalhador no empregador anterior.Validar a matrícula informada com a matrícula do empregador anterior.FonteS-2300Campo {dtAdmCed} – alterada validação.Validação: Deve ser uma data igual ou anterior a dtInicio e posterior a nascimento/dtNascto.Não permitir que seja informada data anterior à data de nascimento.Fonte

S-2500

Grupo {evtProcTrab} – incluída
REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO.
Não se aplicaInclusão de regra referente à retificação do evento

S-2500

.Não tem açãoGrupo {ideResp} – alterada condição.O (se infoContr/tpContr = [8]);
N (nos demais casos)Exigir que o grupo seja preenchido somente se {infoContr/tpContr} = [8].Não tem ação

Campo {dtSent} – alterada descrição.Informar a data da:
a) Determinação judicial para o cumprimento da decisão líquida transitada em julgado;
b) Homologação de acordo judicial; ou
c) Decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação.
Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual.		Melhoria de redação.Alteração de dicionário
Campo {infoContr/tpContr} – alterada descrição do valor [4].4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão e inclusão ou alteração de data de desligamentoCorreção de descrição.Alteração de dicionário
Campo {matricAnt} – incluída validação.Matrícula do trabalhador no empregador anterior.
Validação: Se sucessaoVinc/dtTransf for igual ou posterior a [2024-04-22], a matrícula informada neste campo deve ser idêntica à matricula do trabalhador no empregador anterior.Validar a matrícula informada com a matrícula do empregador anterior.
Não tem ação

S-5003 e

S-5013

Grupos {basePerApur}, {infoBasePerAntE} e {basePerAntE} – alterada descrição.Alteradas as descrições dos grupos

Inclusão de {tpAcConv} = [I] para cálculo de encargos no FGTS Digital.

Não tem ação
Campo {tpAcConv} – incluído valor [I].I - Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista)
Alteração de dicionárioTABELASTabela 23 – alteradas colunas {codCateg} (para os tipos de valor [13, 14, 17, 18]) e Condição

Inclusão de {tpAcConv} = [I] para cálculo de encargos no FGTS Digital.

Alteração de
autocontidaImplantação do FGTS Digital.FonteREGRASREGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO – alterada descrição do item 2) e incluído item 6).Não se aplica1) Não permitir a retificação de código de categoria de empregado para TSVE, e viceversa. 2) Inclusão de item referente a retificação do evento S-2500.Não se aplica

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

dicionário


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-s-1-2-01-2023.pdf

Card documentos
InformacaoAs alterações referente a nota técnica 01/2023, estarão disponíveis no próximo pacote de expedição contínua do TAF.
TituloIMPORTANTE!
Não há

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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