01. DADOS GERAIS
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_totvs_rh |
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| ModulosTOTVSRH | TOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFPFérias e Rescisões (MFR) |
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| Função: | FR5020 - Manutenção Cálculo Individual Rescisões
FR5030 - Gera Programação Rescisão
FR5040 - Manutenção Programação de Rescisões
FR5060 - Geração Movimento Rescisão
FR5100 - Cálculo Normal de Rescisões
FR5160 - Cálculo Complementar de Rescisões
FR5041 - Listagem Programação de Rescisões
FR5500 – Relatório Funcionários Desligados |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue : | DRHCALCDTS-6075
DRHCALCDTS-6076
DRHCALCDTS-6077
DRHCALCDTS-6078
DRHCALCDTS-6100
DRHCALCDTS-6122
DRHCALCDTS-6137
DRHCALCDTS-6192
DRHCALCDTS-6138
DRHCALCDTS-6144
DRHCALCDTS-6145
DRHCALCDTS-6146
DRHCALCDTS-6199
DRHCALCDTS-6193
DRHCALCDTS-6139
DRHCALCDTS-6226 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Quando o funcionário possui mais de um ano de contrato na mesma empresa, pela a Lei 12.506/11, seu Aviso Prévio deve ser acrescido de 3 dias a cada ano de tempo de serviço na empresa.
...
Como proceder no Datasul para indenizar os dias que ultrapassam o limite legal de dias trabalhados?
03. SOLUÇÃO
Foram feitos ajustes nos seguintes programas para atender esta situação:
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | FR5040,FR5030,FR5020,FR5060,FR5100,FR5041,FR5500,FR5300 |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| FR5040 - Manutenção Programação de Rescisões A fim de atender a demanda da Legislação foi adicionado dois novos campos na Programação de Rescisões
***Adicionar os ajustes da tela aqui****: - Aviso Prévio Misto: Este campo será habilitado quando for selecionado o Tipo Aviso = Trabalhado. Quando selecionado o campo "Dias Aviso" será limitado a 30 dias.
- Dias Indenizados : Este campo será habilitado quando for selecionado o Aviso Previo Misto. Este campo irá trazer a quantidade dos dias de direito de aviso Indenizado já deduzido os dias aviso trabalhado.
- Projeção Fim Aviso Indenizado : Este campo ficará desabilitado por padrão. Pois quando selecionado o Tipo aviso = Trabalhado e Aviso Prévio Misto estiver marcado este irá considerar o dia seguinte a data Término Aviso e somar os Dias Indenizados para compor esta data.
- Quando for selecionado o Tipo aviso = Indenizado ou Não tem Aviso, ambos ficaram desabilitados e em "Branco".
 Image Added*
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| FR5030 - Gera Programação Rescisão A fim de atender a demanda da Legislação foi adicionado dois novos campos na Geração Programação de Rescisões :
- Aviso Prévio Misto: Este campo será habilitado quando for selecionado o Tipo Aviso = Trabalhado. Quando selecionado o campo "Dias Aviso" será limitado a 30 dias.
- Dias Indenizados: Este campo será habilitado quando for selecionado o Aviso Previo Misto. Este campo irá trazer a quantidade dos dias de direito de aviso Indenizado já deduzido os dias aviso trabalhado.
- Projeção Fim Aviso Indenizado: Este campo ficará desabilitado por padrão. Pois quando selecionado o Aviso Previo Misto este irá considerar o dia seguinte a data Término Aviso e somar os Dias Indenizados para compor esta data.
- Quando for selecionado o Tipo aviso = Indenizado ou Não tem Aviso, os campos mencionados ficaram desabilitados e em "Branco".
Pasta Parâmetro:
 Image Added
***Adicionar os ajustes da tela aqui*****Pasta Digitação:
 Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| FR5020 - Manutenção Cálculo Individual Rescisões A fim de atender a demanda da Legislação foi adicionado dois novos campos na Manutenção de Cálculo Individual :
- Com o objetivo de otimizar o processo de consulta das informações inseridas no FR5040, foram incorporados ao sistema os campos Aviso Prévio Misto, Dias Indenizados e Projeção Fim Aviso Indenizado. Essa iniciativa visa facilitar o acesso aos dados e torná-lo mais ágil e eficiente.
 Image Added***Adicionar os ajustes da tela aqui*****
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| FR5060 - Geração Movimento de Rescisões - Quando a rescisão for de Iniciativa Empregador, serão gerados os eventos:
- Aviso Prévio Indenizado (Índice Específico de Rescisão 504), com a quantidade de dias informado no novo campo Dias Indenizados Aviso Misto.
- 13. Salário Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 520), com a quantidade de avos sobre os dias indenizados.
- Férias Vencidas - Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 701) ou Férias Proporcional - Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 704), com a quantidade de dias sobre os dias indenizados.
- Quando a rescisão for de Iniciativa Funcionário, será gerado o evento:
- Aviso Prévio Ind Pago pelo Funcionário (Índice Específico de Rescisão 700), com a quantidade de dias informado no novo campo Dias Indenizados Aviso Misto.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| FR5100 - Cálculo Normal de Rescisões - Quando a rescisão for de Iniciativa Empregador, serão calculados os eventos:
- Aviso Prévio Indenizado (Índice Específico de Rescisão 504), com o valor correspondente aos dias Dias Indenizados Aviso Misto.
- Aviso Prévio Adic Indenizado (Índice Específico de Rescisão 505), considerando os dias trabalhados + dias indenizados.
- 13. Salário Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 520), com o valor correspondente a quantidade de avos.
- 13. Salário Adic Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 521), com o valor correspondente.
- Férias Vencidas - Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 701) ou Férias Proporcional - Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 704), com o valor correspondente aos dias de férias.
- Férias Vencidas Adic - Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 702) ou Férias Proporcional Adic - Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 705).
- Férias Vencidas 1/3 - Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 703) ou Férias Proporcional 1/3 - Aviso Indenizado (Índice Específico de Rescisão 706).
- Quando a rescisão for de Iniciativa Funcionário, será gerado o evento:
- Aviso Prévio Ind Pago pelo Funcionário (Índice Específico de Rescisão 700), com a quantidade de dias informado no novo campo Dias Indenizados Aviso Misto.
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo6 |
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| FR5041 – Listagem Programação de Rescisões - Devido a inclusão dos novos campos no FR5040, foi nescessario ajustar a Listagem Programação de Rescisões para apresentar os campos
- Projeção Fim Aviso Indenizado: “Fim Proj”
- Dias Indenizados: “Dias”
- Esses campos serão apresentados ao lado da coluna do campo “Dias” , conforme o exemplo abaixo:
 Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo7 |
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| FR5500 – Relatórios Funcionários Desligados - Foi necessário ajustar o Relatório de Funcionários Desligados para quando houver Aviso Prévio Misto marcado no FR5040 :
- O campo "Término" irá trazer a data de "Projeção Fim Aviso Indenizado" informado no FR5040
- O campo "Dias" irá trazer a soma dos "Dias Aviso" e "Dias Indenizados" ambos informados na tela do FR5040
- Caso não seja um cenário de Aviso Prévio Misto e este não esteja marcado no FR5040, o relatório irá trazer as informações de "Término Aviso" e "Dias Aviso" somente.
 Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo8 |
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| FR5500 – Emissão Demonstrativo do Cálculo - Devido a inclusão dos novos campos no FR5040, foi nescessario ajustar a Listagem Programação de Rescisões para apresentar os campos
- O campo Tipo Aviso será apresentado a informação, "Indenizado, Trabalhado ou Não tem Aviso", vale destacar que quando o log "Aviso Prévio Misto" estiver marcado(FR5040), será exibido a mensagem ao lado do tipo do aviso "Aviso Prévio Misto".
- O campo Projeção Fim Aviso IND será apresentado as informações da "Data inicio, Fim Projeção e Dias Indenizados". Essas informações são exibidas quando o log "Aviso Prévio Misto" estiver marcado(FR5040).
 Image Added
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Sumula - 120 TRT RS - Indenização Aviso Prévio Proporcional Trabalhado
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica.
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