Histórico da Página

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Principais alterações:

• Programa FP0560, no botão eSocial, pasta S-1000 1, foi alterado o nome do campo "Tributação PIS/COFINS" para "Tributação PIS/PASEP".No programa FP0560 ao alterar .
• Ao gerar um S-1000 para um estabelecimento que estiver no leiaute versão S-1.3 a tag indTribFolhaPisCofins é substituída pela tag indTribFolhaPisPasep.
• Programa FP0020, no botão eSocial, pasta Geral, foi adicionado um novo campo para incidência do PIS/PASEP.
• Programa FP0026, foi adicionado um novo campo para incidência do PIS/PASEP.
• Ao trocar para o leiaute S-1.3, o programa FP0020, deve ser acessado para que a carga do campo PIS/PASEP seja executada para os eventos com Incidência Pis Folha Pagto. Este programa de carga não altera a incidência de eventos exclusivos, caso haja necessidade, deverá ser realizada manualmente no FP0026.

• Ao acessar o FP0020 após a troca para o novo leiaute S-1.3

  na aba "S-1000 1" o campo de "Tributação PIS/COFINS" será alterado para "Tributação PIS/PASEP".

  , é executado o programa de carga do campo do esocial PIS/PASEP. Esta carga realiza atualização dos campos PIS/PASEP para os eventos que tenham Incidência Pis Folha Pagto e que tenha natureza diferente de 0000 (Não enviar para o ESocial), sendo que este campo vai ter o valor 12 quando o mesmo tiver tipo de vencimento igual a Décimo e 11 para os demais tipo de vencimento. Caso o evento tenha vinculo com evento exclusivo e tenha incidência de PIS na pasta Bases do FP0020, o sistema deve vincular a incidência PIS/PASEP para o evento exclusivo e disparar o S-1010 do evento exclusivo também, a exceção é o evento de férias, que caso o evento esteja ligado ao índice de férias 11, 13 ou 15, no FR0020 e esteja parametrizado para incidência PIS na pasta bases do FP0020, o sistema não deve incluir automaticamente a incidência 11 no PIS/PASEP do bt eSocial. Porém, caso este evento esteja ligado a um evento exclusivo e a natureza dele é diferente de 0000, a incidência deve ser mudada a incidência do PIS/PASEP do evento exclusivo.

• Programa FP0021,Foi Incluído Coluna para listar o novo Campo de Incidência do PIS\PASEP
• Ao gerar um S-1010 para Ao gerar um S-1000 para um estabelecimento que estiver no leiaute versão S-1.3 a tag indTribFolhaPisCofins é substituída pela tag indTribFolhaPisPasep.

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Disponibilizada opção de leiaute S-1.3 no campo Leiaute eSocial da pasta eSocial na tela que é acessada através do botão complemento eSocial no programa FP0560.

A nova opção que deve estar selecionado para considerar as alterações citadas abaixo.

IMPORTANTE

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• , será mostrado no XML uma nova tag codIncPisPasep, referente a incidência cadastrada nos programas FP0020 e FP0026.
• Ao gerar um S-1200 para um funcionário que possui lançamentos na folha com origem em um empréstimo do eConsignado com rubrica 9253, deve gerar um novo bloco descfolha.
• Ao gerar os eventos S-2299 ou S-2399 para um funcionário que possui lançamentos na folha com origem em um empréstimo do eConsignado com rubrica 9253, deve gerar um novo bloco descfolha. O código da Instituição Financeira (instFinanc) deve ser um código válido, conforme tabela do Banco Central.
• No programa FP0535A, na aba cadastral, criado checkbox para informar se o funcionário possui empréstimo com garantia de FGTS, ao marcar o checkbox é obrigatória preencher os campos de Matrícula da Instituição Consignatária e Contrato Empréstimo Consignado no botão eSocial.
  • O botão eSocial só é habilitado caso a checkbox "Garantia de Emprésimo FGTS" estiver marcada.
  • Ao preencher os campos no botão eSocial e gerar o XML do evento S-2299, o bloco consigFGTS é gerado contendo as tags insConsig, referente a Matrícula da Instituição Consignatária e nrContr, referente ao Contrato Empréstimo Consignado.
• No programa FP0533, adicionado ao relatório duas novas colunas com os nomes Instit. Cons. (Cef) e Nro Contrato referentes as informações preenchidas no programa FP0535A, botão eSocial.
• No programa FP0030B na aba evento em "Características" foi incluido o novo campo PIS/PASEP e habilitado o campo FGTS. 
• No programa FP9824 foi alterado para que nos meses de Janeiro dos anos a partir de 2025 passem a gerar o bloco <infoIRComplem> de períodos anteriores com o novo bloco <perAnt> que forem marcados para serem retificadas as informações de complemento de IR no programa FPXXXX.
  
• Na integração do EMS para o HCM gravar a dedução simplificada no tipo de valor 23 e gerar no XML na Rubrica correta para que seja transmitida ao governo.
• FP0170 - Manutenção Grupo de Informações foi disponibilizado na tela principal e na tela FP0170D acessada pelo botão formar permissões o evento S-2555 - Solicitação de Consolidação das Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista.
• Ao gerar um S-1299 caso o Campo "Nao validar regras do Fechamento" esteja marcado no FP9821 A TAG "naoValid" do Xml deve ser gerada com 'S' caso o campo esteja desmarcado o Xml deve gerar com 'N'
• No programa FP9824 foi alterado para que sejam descriminadas e exibidas no XML, através da tag vlrDedPC13, os eventos de previdência privada complementar de décimo terceiro. referente ao S-1210.
• Foram disponibilizadas as novas incidências tributárias de IRRF da Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária para o IRRF do Leiaute S-1.3 nos programas FP0020 e FP0026.
• No programa FP9824 foram incluídas as validações para que o CNPJ da operadora não seja o CNPJ do advogado, em caso de RRA e também para que o CNPJ da operadora não seja igual o CNPJ da previdência complementar,caso o funcionário tenha PrevCom. Também foi incluída a validação para que o CPF do dependente não seja igual ao exibido no campo ReembTit/nrInsc.
• No programa FP9825 Para a geração em Janeiro, o sistema deve mostrar os dados de Despesas Médicas dos meses em que o usuário indicou que deseja retificar os valores, além de gerar o infoIRComplem do mês atual (janeiro).
• No programa FP9825 Para a geração em Janeiro, o sistema deve mostrar os dados de InfoIrComplem dos meses em que o usuário indicou que deseja retificar os valores, além de gerar os mesmos do mês atual (janeiro). Também foram incluidos nos arquivos Recibos e Recibos Autônomos a informação de PIS/PASEP para os eventos parametrizados no FP0020 e FP0026.
• Implementações e parametrizações para eConsignado:
  • Implementações:
    • No programa FP9825 para o funcionário que tenha um empréstimo consignado cuja a origem seja do eConsignado e a natureza da rubrica seja a 9253 deve gerar as informações do novo bloco descfolha(tpDesc, instFinanc, nrDoc e observacao).
    • No programa FP9824/FR9824 para o funcionário que tenha um empréstimo consignado cuja a origem seja do eConsignado e a natureza da rubrica seja a 9253 deve gerar as informações do novo bloco descfolha(tpDesc, instFinanc, nrDoc e observacao) no xml.
  • Parametrizações:
    • Cálculo de folha com adiantamento e houver empréstimo eConsignado descontando em adiantamento (integral ou proporcional) parametrizado no FP0535: 
      • Caso utilize o mesmo evento com a natureza 9253 no programa FP0535 tanto para desconto no adiantamento integral/proporcional e na folha deve ser criado um evento exclusivo no FP0026 com natureza diferente de 9253 e vincular no FP0028 ao evento que possui a origem 9253  no campo de Adiantamento não tributável.
      • Caso não  utilize o mesmo evento no FP0535 para desconto no adiantamento integral/proporcional e na folha, o evento que estiver para desconto em folha deve ter a natureza 9253 e o evento que estiver para desconto em adiantamento não deve ter a natureza 9253. Nesse caso não é necessário o evento exclusivo.
      • O código da Instituição Financeira (instFinanc) deve ser um código válido, conforme tabela do Banco Central.
    • Cálculo de férias  e houver empréstimo eConsignado descontando em férias parametrizado no FP0535:
      • Caso utilize o mesmo evento com a natureza 9253 no programa FP0535 e no FR0020 o evento também estiver vinculado ao índice 29 deve ser criado um evento exclusivo no FP0026 com natureza diferente de 9253 e vincular no FP0028 ao evento que possui a origem 9253  no campo de Férias.
      • Caso o evento parametrizado no FR0020 seja diferente do que está no FP0535 o evento parametrizado no FR0020 não deverá ter natureza 9253. Nesse caso não é necessário o evento exclusivo.
    • Em resumo, o evento exclusivo é necessário somente quando utilizar o mesmo evento que esteja com natureza 9253 para folha e adiantamento, ou ainda folha e férias.

• No programa FP9912, incluído nova aba com as informações da Previdência Complementar. Cadastro será utilizado para criação e atualização dos valores do bloco perAnt.

  • Observação: O programa permitirá a inclusão de dados de Previdência Complementar, desde que haja a tabela intermediária de pagamento correspondente ao mês e ano de pagamento, assim como o indicativo de apuração adequado.

    Exemplo: Se estiver lançando dados de Previdência Complementar para o mês e ano 01/2025 com o indicativo de apuração "Anual", o programa retornará uma mensagem de erro caso não exista uma tabela intermediária gerada para esse período. O mesmo erro ocorrerá se não forem encontradas informações da folha mensal para o funcionário.

• No programa FP9824 alterado para que quando a geração é para o mês de Janeiro e deve ser retificado informações de prestadores de serviço com origem na integração com Backoffice que tenham sido marcados para retificar.
  • OBS: Para os meses de janeiro que não haverá títulos a pagar porém terá retificação, será gerado um Json com o S-1210 conforme documentação DI Integração Backoffice - API recebe movimento do financeiro - Datasul (EMS x HCM) - leiaute S-1.2 e S-1.3 do eSocial
• Foi disponibilizado o arquivo S-2555 no programa FP9850 caso esteja no leiaute S-1.3.
• No programa FP9860 caso esteja no leiaute S-1.3 deve habilitar o evento S-2555 no FP9860A.
• Foi disponibilizado o arquivo S-2555 no programa FP9860A e também removido os arquivos descontinuados.
• No programa FP9890A foi disponibilizado o arquivo S-2555 e também removido os arquivos descontinuados (S-1295, S-1300, S-1250, S-2210, S-2250, S-2280, S-2360 e S-2365). Também foram removidos os arquivos S-1030, S-1050 e S-1040 do programa FP9890.
• Na integração dos Processos Trabalhistas com o eSocial, no programa labor-process, foi alterada a geração do S-2500, com a inclusão dos novos campos do grupo ideResp e a adição do novo grupo infoInterm, referente ao contrato de trabalho intermitente.
• Na integração dos Processos Trabalhistas com o eSocial, no programa labor-process, foi alterada a geração do S-2501 com a inclusão do campo ideSeqProc no grupo ideProc, do novo campo vrCR13 no grupo infoCRIRRF, e dos campos vrRendMoleGrave13, vrRendIsen65Dec, vrJurosMora13, descIsenNTrib e vrPrevOficial13 no grupo infoIR. Além disso, foi adicionado o novo grupo rendIsen0561 ao grupo infoIR.
• Na integração dos Processos Trabalhistas com o eSocial, no programa labor-process, foi criada a geração do arquivo S-2555 – Solicitação de Consolidação das Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista. Durante a inclusão desses dados, será gerado um arquivo XML contendo todas as informações necessárias para o eSocial.
• No programa FP9850. Para o arquivo S-2501, adicionado na aba Filtro, o campo Sequencia inicial e final, e para a aba Seleção adicionado a coluna Sequencia.
• Foi alterado no botão do eSocial do programa FP9194, a regra para permitir que o valor de despesas com advogados pode ser maior ou igual ao valor informado no detalhamento dos advogados. Também foi permitido o valor igual a zero no gerador de XML para gerar a tag . vlrDespAdvogados do arquivo S-1200. Esta alteração é referente a NT 01/2024 do leiaute S-1.3 do Esocial

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