01. DADOS GERAIS
Produto: | |
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Linha de Produto: | Linha Datasul |
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Segmento: | Backoffice |
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Módulo: | MFT - Faturamento |
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Função: | FT4704 - Manutenção MDF-e FT4705 - Relatório MDF-e FT4706 - Consulta MDF-e |
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Requisito/Story/Issue |
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(informe o requisito relacionado): | DMANFAT1-14494, DMANFAT1-14499, DMANFAT1-14500 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Em 12/2019 a ENCAT (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) publicou a Nota Técnica 2020.001 referente ao MDF-e (Manifesto de Documento Fiscal eletrônico), trazendo a especificação técnica sobre o MDF-e Integrado contendo alterações no esquema do leiaute do documento, além da adequação ao projeto do MDF-e integrado.
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Validação das Regras do MDF-e
Image Modified
Evento de Pagamento da Operação de Transporte
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Totvs custom tabs box |
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tabs | Produto Predominante, Informações de Pagamento, Evento de Pagamento da Operação de Transporte, Relatório MDF-e |
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ids | passo1,passo2,passo3,passo4 |
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Totvs custom tabs box items |
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default | yes |
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referencia | passo1 |
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| Grupo Produto Predominante Foi criado o grupo produto predominante na parte geral do MDF-e. Image RemovedImage Added
Alterações no Produto Padrão Datasul para atender a esse ponto: 1. Criação da tabela mdfe-produt-predom para registrar as informações referente a esse novo bloco. 2. Incluído um novo botão no programa Manutenção MDF-e (FT4704) chamado "Produto Predominante na Carga" para acessar o novo programa Produto Predominante (FT4704PP). Quando acessado através desse ícone o programa ficará com todos os campos desabilitados para edição, pois são utilizados apenas para consulta. Image Modified 3. Incluso também Incluído um novo botão no programa Inclusão Consulta MDF-e (FT4704AFT4706) chamado chamado "Produto Predominante na Carga" para acessar o mesmo novo programa Produto Predominante (FT4704PP), porém quando . Quando acessado através desse ícone o programa ficará com todos os campos desabilitados para edição, pois são utilizados apenas para consulta. Image Added
4. Incluso também um novo botão no programa Inclusão MDF-e (FT4704A) chamado "Produto Predominante" para acessar o mesmo programa Produto Predominante (FT4704PP), porém quando acessado através desse ícone o programa ficará com todos os campos habilitados para edição habilitados para edição. Image Modified 45. O programa Produto Predominante (FT4704PP) permite digitar todos os campos referente a bloco prodPred no XML do MDF-e. Image Modified - Campo Tipo da Carga as opções são:
- 01-Granel sólido;
- 02-Granel líquido;
- 03-Frigorificada;
- 04-Conteinerizada;
- 05-Carga Geral;
- 06-Neogranel;
- 07-Perigosa (granel sólido);
- 08-Perigosa (granel líquido);
- 09-Perigosa (carga frigorificada);
- 10-Perigosa (conteinerizada);
- 11-Perigosa (carga geral).
- Campo Descrição Prod Pred: é possível ao usuário digitar qualquer descrição para o item com até 120 caracteres. Poderá ser utilizado o zoom do cadastro do item e trazer a descrição do item caso desejar.
- Campo Cód GTIN: permite informar o código GTIN manualmente, ou caso busque o item pelo zoom, essa informação será alimentada automaticamente. Esse campo não é de preenchimento obrigatório.
- Campo Cód. NCM: permite informar o código NCM manualmente, ou caso busque o item pelo zoom, essa informação será alimentada automaticamente. Esse campo não é de preenchimento obrigatório.
- Para os campos CEP, Latitude e Longitude do Local de Carregamento e Local de Descarregamento, é possível informar manualmente essas informações, sem possuir zoom nesse caso.
- Conforme determina a NT os campos "Tipo de Carga" e "Descrição Prod Pred" são obrigatórios, sendo assim foram inseridas duas validações
- Os grupos de Local de Carregamento ou Descarregamento, não são de preenchimentos obrigatórios, porém caso informado deverá ser preenchido o CEP de Carregamento ou Descarregamento, OU Latitude e Longitude de Carregamento e Descarregamento.
- Caso informado CEP, Latitude e Longitude no mesmo MDF-e, esse documento poderá ser rejeitado.
Informações |
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| Lembrando que o bloco prodPred não é obrigatório no XML do MDF-e, sendo assim apenas será gerado caso o usuário informar o Tipo de Carga ou a Descrição do Prod Pred. |
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo2 |
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| Grupo Informações do Pagamento do Frete No modal rodoviário foi criado o grupo informações do pagamento do frete (infPag). Image RemovedImage Added
Alterações no Produto Padrão Datasul para atender a esse ponto: 1. Criação das tabelas mdfe-pagto-frete, mdfe-pagto-frete-compon e mdfe-pagto-frete-praz para registrar as informações referente a esse novo bloco.esse novo bloco. 2. Incluído um novo botão no programa Manutenção MDF-e (FT4704) chamado "Informações Pagamento Frete" para acessar o novo programa Informações de Pagamento de Frete (FT4704PG). Image Added 32. Incluído um novo botão no programa Manutenção Consulta MDF-e (FT4704FT4706) chamado "Informações Pagamento Frete" para acessar o novo programa Informações de Pagamento de Frete (FT4704PG). Image Removed Image Added
43. O programa Informações de Pagamento de Frete (FT4704PG) permite informar todos os campos referente a bloco infPag no XML do MDF-e. Image Modified - O campo Nr Pagto: serve como um ID sequencial, fazendo parte da chave da tabela, porém seu uso é apenas interno do sistema. Esse valor não será gerado no XML do MDF-e.
- Campo Nome Resp. Pgto: essa é uma informação não obrigatória, sendo para informar o Nome do Responsável pelo pagamento. Esse campo possui um zoom para o cadastro de clientes da base.
- Campo CNPJ / CPF / ID Estrangeiro: serve para digitar o documento do responsável pelo pagamento do frete. O label desse campo deverá ser alterado conforme o radioset na sequencia, sendo:
- Pessoa Jurídica = Label igual a CNPJ
- Pessoa Física = Label igual a CPF
- Estrangeiro = Label igual a ID Estrangeiro
- O bloco dos Componentes do Pagamento de Frete.
- O campo Tipo: possui os seguintes valores como referência:
- 01 - Vale Pedágio
- 02 - Impostos, taxas e contribuições
- 03 - Despesas (bancárias, meios de pagamento, outras)
- 99 – Outros
- O campo Valor: permite informar um valor decimal no formado 13,2.
- O campo Descrição: apenas fica habilitado para digitação caso o Tipo selecionado for 99 - Outros.
- O campo Valor Total Contrato: permite informar um valor decimal no formado 13,2.
- O campo Forma de Pagamento: possui os seguintes valores:
- 0-Pagamento à Vista;
- 1-Pagamento à Prazo;
- O bloco de Informações de Pagamento à Prazo. Apenas será possível digitar os valores nesse bloco, caso a Forma de Pagamento, selecionada for 1-Pagamento à Prazo.
- Os campos Nr Parcela, Dt Vencimento e Valor não possuem nenhuma regra específica.
- Os campos Nr Banco, Nr Agência e CNPJ IPEF: não possuem nenhuma regra específica, sendo preenchidos conforme processo utilizado pelo usuário.
- Conforme determina a NT deverá ser informado Banco e Agência, ou apenas o CNPJ IPEF.
- Algumas validações foram necessárias para atender a NT, conforme abaixo:
- Valor Componente e Valor Parcela não podem ser zeros.
- Descrição Componente não pode ser branco, quando o tipo for Outros.
- Dt Vencimento não pode ser branco.
- Número do Banco deve ter 3 ou mais caracteres.
Informações |
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| Lembrando que o bloco infPag não é obrigatório no XML do MDF-e, sendo assim apenas será gerado caso o usuário informar registros nessa tela. |
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo3 |
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| Evento de Pagamento da Operação de Transporte A NT2020.001 criou um novo evento que deverá permitir informar o pagamento do TAC-Agregado ou equiparado a TAC a ocorrer no final do período conforme a relação de viagens realizadas. Neste evento será preenchido de forma tardia o grupo de informações do pagamento do frete com o mesmo layout constante do MDF-e rodoviário. Image RemovedImage Added
Alterações no Produto Padrão Datasul para atender a esse ponto: 1. Criação das tabelas mdfe-evento, mdfe-evento-pagto-frete, mdfe-evento-pagto-frete-co e mdfe-evento-pagto-frete-p para registrar as informações referente a esse novo bloco. 2. Incluído um novo botão no programa FT0921 (Monitor MDF-e) chamado "Pagamento" para acessar o programa Evento de Pagamento da Operação de Transporte (FT0921P). Obs: Esse botão só é habilitado caso o MDF-e esteja com a situação de "MDF-e Autorizado". Image Modified3. Evento de Pagamento da Operação de Transporte (FT0921P) - Nesse programa é possível cadastrar, alterar e excluir eventos de Pagamento da Operação de Transporte. Obs: somente é possível Alterar e Excluir eventos que não estejam integrados com a Sefaz.
- Também é possível consultar os arquivos XMLs gerados durante a transmissão do evento para a Sefaz.
- O botão Sincronizar faz a transmissão do evento cadastrado para a Sefaz.
Image Modified Image Modified
Informações |
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| A Sefaz aceita apenas 1 (Um) evento de Pagamento da Operação de Transporte por cada MDF-e, mas a interface do programa FT0921P permite a inclusão de mais eventos, porém, quando a Sefaz realizar o primeiro vínculo do evento ao MDF-e, os demais serão rejeitados. |
4. Informações de Pagamento do Evento (FT0921P2) - Esse programa basicamente possui o mesmo objetivo e as mesmas informações do programa Inclusão das Informações do Pagamento do Frete (FT4704pg).
- A única diferença está nos dados do próprio evento (Seq Evento e Descrição), além dos campos Quantidade Total de Viagens Realizadas e Número de Referência Viagem.
Image Modified - E é com base nas informações preenchidas nesse cadastro que será gerado o XML de evento, respeitando o schema XML da Sefaz.
- Código do Tipo de Evento: 110116 (Exige MDF-e)
- Schema XML: evPagtoOperMDFe_v9.99.xsd
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo4 |
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| Relatório MDF-e (FT4705) O relatório do MDF-e foi atualizado para imprimir as novas informações criadas na NT2020.001, produto predominante e pagamento de frete. - Inserido dois parâmetros para informar se deseja imprimir as novas informações no relatório, marcado por padrão.
Image Modified Abaixo um exemplo de relatório contendo as novas informações, a primeira informação que será impressa é a do produto predominante e em seguida as informações do pagamento de frete, caso o pagamento seja a prazo será exibido também as informações de pagamento a prazo, caso a nota possua mais de um registro de pagamento de frete eles serão impressas em ordem um abaixo do outro.
Image Modified
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
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