Em Atualizações/Funcionários/Funcionários (GPEA010): Para contemplar as exigências do eSocial o cadastro de funcionários (SRA) sofreu diversas alterações, entre elas, a criação de novos campos e alteração/inclusão de novas validações em campos já existentes. A seguir, o detalhamento destas alterações:

EndereçoPré-requisitos:

O endereço do funcionário a ser transmitido ao eSocial deve ser desmembrado por tipo de logradouro, logradouro e número, porém algumas outras obrigações não comportam a estrutura imposta pelo eSocial, desta forma o endereço no formato antigo foi mantido e para endereço novo do eSocial criamos os campos:

• Tipo Logradouro (RA_LOGRTP): Informar tipo de logradouro da residência do funcionário, conforme a tabela Tipos de Logradouros (S054).
• Descrição Logradouro (RA_LOGRDSC): Informar o logradouro da residência do funcionário.
• Número Logradouro (RA_LOGRNUM): Informar o número do logradouro em que o funcionário reside.
• Cód IBGE Município Endereço (RA_CODMUN): Informar o código de município de residência do funcionário, conforme tabela de Municípios (CC2), caso residente no Brasil. A consulta padrão deste campo só será habilitada após preencher o campo ESTADO.

Notas importantes sobre o endereço do funcionário:

Ao inserir a descrição do logradouro por completo, se o campo RA_ENDEREC estiver vazio, o mesmo será preenchido automaticamente, apenas com a abreviação do tipo de logradouro e descrição do logradouro, não ultrapassando o limite de 30 (em atendimentos de obrigações como SEFIP).

Ao inserir o código do município, se o campo Município estiver vazio, o mesmo será preenchido automaticamente, mas não ultrapassando o limite de 20 caracteres.

Acesso aos campos do eSocial:

Na INCLUSÃO, o usuário precisa ter acesso aos campos pertinentes ao eSocial.

O salário(RA_SALARIO) por exemplo, precisa estar marcado como usado no módulo onde deseja fazer a operação.

Caso contrário, será apresentada mensagem e impedirá a inclusão:

Image Added

A ALTERAÇÃO do funcionário será permitida e integrará os eventos mesmo que o usuário logado não tenha acesso aos campos do eSocial.

Essa medida visa trazer mais flexibilidade aos nossos usuários.

Com a integração com o TAF (MV_RHTAF) desabilitada o sistema permitirá tanto a inclusão/alteração de funcionário.

Exemplo:

Um usuário sem acesso ao campo salário inclui um dependente para um funcionário que ainda não tenha integrado o evento S-2200,

nesse momento o evento S-2200 poderá será integrado sem o valor de salário ocasionando a recusa do evento.

Endereço:

O endereço do funcionário a ser transmitido ao eSocial deve ser desmembrado por tipo de logradouro, logradouro e número, porém algumas outras obrigações não comportam a estrutura imposta pelo eSocial, desta forma o endereço no formato antigo foi mantido e para endereço novo do eSocial criamos os campos:

• Tipo Logradouro (RA_LOGRTP): Informar tipo de logradouro da residência do funcionário, conforme a tabela Tipos de Logradouros (S054).
• Descrição Logradouro (RA_LOGRDSC): Informar o logradouro da residência do funcionário.
• Número Logradouro (RA_LOGRNUM): Informar o número do logradouro em que o funcionário reside.
• Cód IBGE Município Endereço (RA_CODMUN): Informar o código de município de residência do funcionário, conforme tabela de Municípios (CC2), caso residente no Brasil. A consulta padrão deste campo só será habilitada após preencher o campo ESTADO.

Notas importantes sobre o endereço do funcionário:

Ao inserir a descrição do logradouro por completo, se o campo RA_ENDEREC estiver vazio, o mesmo será preenchido automaticamente, apenas com a abreviação do tipo de logradouro e descrição do logradouro, não ultrapassando o limite de 30 (em atendimentos de obrigações como SEFIP).

Ao inserir o código do município, se o campo Município estiver vazio, o mesmo será preenchido automaticamente, mas não ultrapassando o limite de 20 caracteres.

Se o Se o usuário alterar o campo “Res.Exterior” igual “SIM”, os campos que são de uso exclusivo eSocial, mas não são necessários quando o funcionário reside no exterior, são bloqueados para digitação e seu conteúdo será vazio.

Estrangeiros:

• Tempo de Residência (RA_TIPOVIA): Destina-se a informação do Tempo de Residência do Trabalhador Imigrante: 
• Classificação Estrangeiro (RA_CLASEST):   Condição de ingresso do trabalhador imigrante.

1 - Refugiado

2 - Solicitante de refúgio

3 - Permanência no Brasil em razão de reunião familiar

4 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul

5 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantêm acordo de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil

6 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa

7 - Outra condição 

• Nota Importante: Indicamos que o campo RA_CLASES seja reavaliado, para informar novos códigos do leiaute S-1.0.

Os campos abaixo não são mais solicitados no novo leiaute, desta forma não são mais obrigatórios 

• • Número RNE (RA_RNE)
  • Órgão Emissor RNE (RA_RNEORG)
  • Data Expedição do RNE (RA_RNEDEXP)
  • Casado com Brasileiro (a) (RA_CASADBR)
  • Filho(s) Brasileiro(s) (RA_FILHOBR)

Documentos: (Os documentos abaixo deixam de ser levados para o eSocial, leiaute S-1.0)

Documentos – Órgão de Classe (Obrigatório caso o funcionário possua): Exemplo CRM, Carteirinha da OAB, etc.

• Órgão de Classe Emissor (RA_OCEMIS): Informe o órgão emissor do documento de Órgão de Classe do funcionário.
• Órgão Classe Data Emissão (RA_OCDTEXP): Informe a data de emissão do documento Órgão de Classe do funcionário.
• Órgão Classe Dt Validade (RA_OCDTVAL): Campo opcional, informe se houver data de validade no documento de Órgão de Classe do funcionário.

Documentos – CNH (Obrigatório caso o funcionário possua) - Carteira Nacional de Habilitação

• CNH Órgão Emissor (RA_CNHORG): Informe o órgão emissor da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
• CNH Data Emissão (RA_DTEMCNH): Informe a data de emissão da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
• CNH Data Validade (RA_DTVCCNH): Campo opcional, informe se houver data de validade na Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
• Categoria do CNH (RA_CATCNH): Possíveis as categorias: A/B/C/D/E/AB/AC/AD/AE
• UF da CNH (RA_UFCNH): Informe a Unidade de Federação da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.

• Data da primeira Habilitação (RA_DTINCON): Data da primeira Habilitação

Demais campos:

• Código Nacionalidade RFB (RA_NACIONC): Campo de preenchimento obrigatório para o eSocial e deve ser preenchido conforme tabela de Nacionalidade da Receita Federal.
• Tipo Deficiência eSocial (RA_PORTDEF): Deve ser preenchido se o funcionário tiver uma ou mais deficiências, conforme descrito abaixo:
• • Física
  • Auditiva
  • Visual
  • Mental
  • Intelectual
  • Reabilitado
• Obs. Deficiência (RA_OBSDEFI): Campo opcional, informe dados complementares quanto à deficiência do funcionário.
• Cota Def.(RA_CTPCD): Campo obrigatório caso o funcionário seja deficiente físico. Deve ser informado se este funcionário está ou não preenchendo a cota de deficientes

     (Nota: Os gatilhos dos campos de deficiência física funcionam da seguinte forma, ao alterar o campo RA_TPDEFFI, o campo RA_PORTDEF deve ser preenchido, seum dos campos de RA_PORTDEF estiver preenchido colocar CotaDefic = SIM. Porém para quando o campo RA_PORTDEF for "Multiplas " OU Mental, não é possível gerar o gatilho pois não sabemos quais são as deficiências)

• Tipo de Reintegração eSocial (RA_TPREINT):Tipo de Reintegração eSocial (RA_TPREINT): Caso o funcionário tenha sido reintegrado, informar o tipo de reintegração conforme demonstrado abaixo, o campo também poderá ser alimentado automaticamente pela rotina Reintegração (GPEA810). Os tipos disponíveis de reintegração são:
  • 1 - Reintegração por decisão judicial
  • 2 - Reintegração por anistia legal
  • 3 - Reversão de servidor público
  • 4 - Recondução de servidor público
  • 5 - Reinclusão de militar
  • 9 - Outros

• Identificação do Processo Trabalhista (RA_NRPROC): Informe o processo trabalhista nos casos em que houver a Reintegração do tipo 1 – Por determinação Judicial.

• Número da Lei de Anistia (RA_NRLEIAN): Quando for selecionado o tipo de Reintegração ´por determinação judicial (opção 2), informe o número da lei de anistia que proporcionou a reintegração do funcionário anistiado na empresa. Por exemplo, Anistiados Políticos.

• Tipo Regime Previdenciário (RA_TPPREVI): Informe o tipo de regime previdenciário do funcionário, caso o usuário tenha executado o conversor este campo estará preenchido com 1-Regime Geral da Previdência Social. Os tipos disponíveis de regime previdenciários são:

  • RGPS - Regime Geral da Previdência Social
  • RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
  • RPPE - Regime Próprio de Previdência Social no Exterior

Observação: Este é campo é apenas informativo para o eSocial, utilizado no evento S-2298

• Categ. Trabalhador eSocial (RA_CATEFD): Preencher com o código da categoria do trabalhador de acordo com a tabela de categorias eSocial (S049), o campo será preenchido automaticamente caso o usuário tenha utilizado o conversor, durante a inclusão de registros o campo será preenchido conforme a categoria da SEFIP.
• Proc. Jud. Menor de 14 anos (RA_NJUD14): Preencher com a identificação do processo judicial, caso tenha, para o funcionário menor de 14 anos, na data de admissão.
• Campo Tipo de Jornada (RA_TPJORNA):  Informar o tipo de jornada do funcionário:
  • 1 – Submetidos a Horário de Trabalho.
  • 2 – Atividade Externa especifica.
  • 3 – Funções especificadas, 
  • 4 - Teletrabalho, previsto no inciso III do Art. 62 da CLT.
• Campo Estado Civil (RA_ESTCIVI): A descrição do tipo Q - Desquitado foi alterada de “Desquitado” para “Desquitado/Separado”.
• Aposentado (RA_EAPOSEN): Informar se o funcionário já se encontra aposentado. Opções possíveis: “S – Sim”, ou “N – Não’.
• Nome Social: Para transgeneros e travestis.
• Descrição Salário Variável (RA_DESEPS): O campo de descrição de salário variável aumentou para 255 posições.
• Tipo de Inscrição (RA_TIPCTA): O campo fica habilitando quando a categoria eSocial (RA_CATEFD) for igual a 103-Empregado - Aprendiz. Deve ser informado com 1-CNPJ  ou 2-CPF.
• Número de Inscrição (RA_PLAPRE): O campo fica habilitando quando a categoria eSocial (RA_CATEFD) for igual a 103-Empregado - Aprendiz. Deve ser preenchido com um cnpj ou cpf válido, dependendo do valor preenchido no campo 'Tp.Inscr' (RA_TIPCTA).

Campos não são mais usados

• Código do Município (RA_CODMUNN)
• Endereço de Email Alternativo (RA_EMAIL2)

Novo controle do campo Cargo:

O campo cargo (RA_CARGO) passa a ser obrigatório para o eSocial, e com isso foram necessárias algumas alterações, incluído o seguinte controle:

• Na inclusão do cargo, RA_CARGO no cadastro do funcionário (SRA), não será solicitado ao usuário a Data e Motivo de alteração, como normalmente ocorre em casos de alteração de função, salário, cargo, etc., e sendo assim este registro não ficará gravado nos Históricos Salariais;
• Na alteração do cargo, RA_CARGO no cadastro de funcionário (SRA), será obrigatório informa Motivo e Data da alteração. Neste caso, alteração ficará gravado no histórico salarial.

Importante

Todas as alterações no campo Cargo passam a ficar registradas na tabela SR9.

Sugerimos que o parâmetro MV_ALTSAL (Realiza a alteração do CBO e Salário quando a função/cargo for alterada) esteja como Não para que o Salário não seja alterado quando da atualização do Cargo.

Validações

Alguns campos já existentes no cadastro de Funcionário passam a ser obrigatórios para o eSocial, sendo assim, se ao confirmar Alteração ou Inclusão no Cadastro do funcionário o parâmetro MV_EFDAVIS for igual a “0- Exibe aviso, porém não impede a conclusão do procedimento” caso os campos não estiverem preenchidos, a rotina apresentará a mensagem abaixo sem que a finalização seja impedida.

Os campos que terão o seu preenchimento avaliado, conforme o conteúdo do parâmetro MV_EFDAVIS, no Cadastro do funcionário serão:

• CPF
• RAÇA/COR
• CÓDIGO DE PAÍS ORIGEM
• CÓDIGO NACIONALIDADE RFB
• CATEGORIA ESOCIAL
• TIPO DE CONTRATO DE TRABALHO
• TIPO DE LOGRADOURO
• DESCRIÇÃO DO LOGRADOURO
• CEP
• ESTADO
• APOSENTADO
• TIPO DE REGIME DE JORNADA DE TRABALHO
• REGRA DE APONTAMENTO
• SEQUÊNCIA DE INÍCIO DO TURNO
  • Não é obrigatório enviar todos os documentos do funcionário para o eSocial (exceto o CPF), porém, caso o usuário queira enviar o número de um determinado documento, deve enviar todos os dados referente ao documento (data de expedição, UF de expedição, data de validade, etc)

    Desta forma, o campo do documento será apresentado como inconsistência, caso o número esteja preenchido e o dados relacionados a ele não.

    Exemplo 1: Número do RG preenchido e data de expedição em branco. (O campo será apresentado como inconsistente)

    Exemplo 2: Todos os campos do CNH em branco: Os campos não serão apresentados como inconsistentes;

     

Foram criadas novas regras de validação para o preenchimento dos campos listados acima, as regras dependem da classificação do Tipo de Funcionário onde consideraremos:

• Contribuintes Individuais:  Funcionários com Categoria eSocial igual a: 701,711,721,722,723,731,734,738,741,751, 761, 771 e 781
• Trabalhador com vinculo: Todos os funcionários que possuem o seguinte código de Categoria eSocial: 101,102,103,104,105,106,107,401

• Somente trabalhadores com vínculo deverão os seguintes campos preenchidos obrigatoriamente:

Tipo de Previdência / Tipo de Contrato

• Trabalhadores Contribuintes individuais deverão ter o campo CARGO (RA_CARGO) preenchido e função que tenha o CBO preenchido.
• Não será permitido o uso de Estado Civil igual a “Outro”.

• Horas Semanais ( RA_HRSEMAN ): Para a geração dos eventos Inicio do TSV e Admissão ,  a partir do leiaute 2.4, será utilizado também o campo  RA_HRSEMAN para gerar a informação Tempo Parcial 

Desta forma:
Se Regime Jornada Parcial (RA_HOPARC) igual a Não, será gravado o conteúdo 0 - Não é contrato em tempo Parcial, 
Se Regime Jornada Parcial (RA_HOPARC) igual a SIM, será verificada quantidade de horas no campo RA_HRSEMAN para gravar o conteúdo, onde:
1 - Limitado a 25 horas semanais
2 - Limitado a 30 horas semanais
3 - Limitado a 26 horas semanais

Atenção: Se a quantidade de horas passar de 36, não é mais considerado como Horário Parcial, então temos que gravar como Não no xml

Funcionários Estatutários

Os dados de estatutários são lidos da tabela de Funcionários(SRA)  e da tabela Agentes Públicos (RS9)

Os dados da tabela RS9, podem ser incluídos na rotina gpea931 - Dados de Agente Público

• Provimento eSocial (RS9_TPPROV)

1 - Nomeação em cargo efetivo

2 - Nomeação exclusivamente em cargo em comissão

3 - Incorporação, matrícula ou nomeação (militar)

5 - Redistribuição

6 - Diplomação

7 - Contratação por tempo determinado

8 - Remoção (em caso de alteração do órgão declarante)

9 - Designação

10 - Mudança de CPF

99 - Outros não relacionados acima 

• Data de Entrada Exercício (RS9_DTEX)
• Tipo de plano de segregação da massa (RS9_SEG)

0 - Sem segregação da massa

1 - Fundo em capitalização

2 - Fundo em repartição

3 - Mantido pelo Tesouro 

• Sujeito ao teto do RGPS (RS9_TETORG )
• Recebe abono permanência (RS9_ABONPE)
• Início do abono permanência (RS9_INIABO)

Beneficiários - Órgãos Públicos

Os Beneficiários de órgãos públicos são lidos a partir da tabela SRA e são identificados pelos campos:

RA_CATFUNC deve ser alterado para 9-Pensionista

OU RA_EAPOSEN igual a SIM

Outros campos que serão habilitados: 

RA_DTENTRA - Data Inicio Cad Beneficiario

RA_DTRECRA_DTREC - Data Reconhecimento Incapacitação

RA_TIPINF - Incapacidade Física ou Mental

Os campos ficarão visíveis se o parâmetro MV_OPESOC (Utiliza o Controle de Beneficiário - Órgão Público, .T. = Sim e .F. = Não) estiver como .T.

Os demais dados do XML como endereço, documentos, são lidos também do SRA.

Ao incluir um registro com essas informações é gerado o evento S-2400 automaticamente

Treinamento

Os dados dos treinamentos já efetuados pelo funcionário, serão lidos RA4/RA2, módulo Treinamento (SIGATRM), trazendo a informação do código do curson no S-2200, treinamentos realizados posteriormente serão gatilho para nova geração do evento S-2205 (vide documentação https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360050782713-RH-Linha-Protheus-TRM-Gera%C3%A7%C3%A3o-de-um-calend%C3%A1rio-para-treinamento)

Horários:

Não sendo mais necessária a geração da tabela S-1050, os horários serão levados para o S-2200 concatenando informações do controle de ponto, gerando "linhas" com dados do horário que o fucionário cumpre, considerando a sequência e intervalos. Exemplo:

Seq. 1: Seg: 99:99 a 99:99 - Interv.: 99:99 a 99:99

Seq. 1: Ter: 99:99 a 99:99 - Interv.: 99:99 a 99:99
Seq. 1: Qua: 99:99 a 99:99 - Interv.: 99:99 a 99:99
Seq. 1: Qui: 99:99 a 99:99 - Interv.: 99:99 a 99:99
Seq. 1: Sex: 99:99 a 99:99 - Interv.: 99:99 a 99:99
Seq. 2: Seg: 99:99 a 99:99 - Interv.: 99:99 a 99:99
Seq. 2: Ter: 99:99 a 99:99 - Interv.: 99:99 a 99:99
Seq. 2: Qua: 99:99 a 99:99 - Interv.: 99:99 a 99:99
Seq. 2: Qui: 99:99 a 99:99 - Interv.: 99:99 a 99:99
Seq. 2: Sex: 99:99 a 99:99 - Interv.: 99:99 a 99:99

Obs.: Para ser gerado o horário de intervalo o campo Interv.SREP na tabela de horário padrão deve ser preenchido.

Controle de processos:

Através da rotina GPEA941 - Processos do Funcionário, é possível efetuar a inclusão do número de processo relacionado aos processos judiciais do trabalhador, que serão utilizados na geração do evento S-1200.

Consulta mais informações na documentação a seguir: Novo Controle de Processos.

Para estagiários é necessário o envio de diversas informações sobre o estágio para o eSocial, e buscando contemplar esta necessidade, criamos em Ações Relacionadas, do Cadastro de Funcionários, a rotina “Inf. Exclusivas Estágio”, somente quando usar as opções Alterar e Visualizar.

Esta rotina será habilitada para o funcionário cuja categoria seja “E” – Estagiário Mensalista ou “G” – Estagiário Horista.Ao final da inclusão de um novo funcionário com o campo RA_CATFUNC com conteúdo igual a “E“ ou “G”, será apresentada uma mensagem informando que será disponibilizada uma tela para cadastro de informações do estágio.

Mensagem disponibilizada ao inserir novo funcionário com categoria “E” – Estagiário Mensalista ou “G” – Estagiário Horista.

Os dados solicitados neste cadastro são:

• Natureza do estágio: Indicar se o estágio é Obrigatório ou não obrigatório.
• Nível do Estagio: Informar se trata de estágio de curso fundamental, médio, formação profissional ou superior.
  • 1 - Fundamental;
  • 2 - Médio;
  • 3 - Formação Profissional;
  • 4 - Superior;
  • 8 - Especial;
  • 9 - Mãe social (Lei 7644, de 1987).
• Área de Atuação: Campo de preenchimento livre, para informar em qual área de atuação o estágio está classificado.
• Número da Apólice de Seguro: Informar o número da apólice de seguro do estagiário.
• Data do fim de estágio: Informar a data prevista para o fim do estágio.
• Código da Entidade: Permitir a inclusão da Instituição de Ensino, seja inclusa durante o cadastro de Informações Exclusivas Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão.
• Cadastro Agentes de Integração: O cadastro de agentes de Integração do estagiário não é obrigatório, mas será permitida inclusão de dados caso desejado, durante o cadastro de Informações Exclusivas do Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão. A manutenção deste cadastro também poderá ser via menu do módulo SIGAGPE.
• Pessoas – Coordenador do Estágio: Permitir que novo coordenador do estágio, seja incluso durante o cadastro de Informações Exclusivas do Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão.

Em Atualizações/Funcionários/Sucessão de Vínculos (GPEA926): A sucessão de vínculos é configurada pela situação em que haja uma fusão ou incorporação de empresas, ou até mesmo a transferência de funcionários. A origem do vínculo empregatício do funcionário na empresa é o que o eSocial define como sucessão de vínculos. Esta informação é enviada no Cadastramento Inicial de vínculos.

Para atendermos esta solicitação criamos a rotina acima que alimentará a tabela de Sucessão de Vínculos (RFZ). Esta rotina deve ser utilizada para os casos de Transferências que não foram efetuadas pelo sistema Protheus, ou informar Tipo de Admissão em decorrência de ação fiscal ou judicial.

Serão solicitados em tela:

• Tipo de Admissão:

1 – Admissão

2- Transferência de empresa do mesmo grupo econômico

3 – Transferência da empresa consorciada ou de consórcio

4 – Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão.

• Indicativo de Admissão:

1-Normal.

2-Decorrente de ação fiscal.

3-Decorrente de decisão judicial.

• Indicativo do primeiro Emprego: Sim ou Não.

Para Tipo de Admissão 2 - Transferência de empresa do mesmo grupo econômico, 3- Transferência da empresa consorciada ou de consórcio ou 4 – Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão.

• CNPJ da Empresa Anterior.
• Matrícula na Empresa Anterior.
• Data Admissão Anterior.
• Observação do vínculo anterior.

Em Atualizações/Gestão de Funcionários/Funcionários Temporários (GPEA927): O eSocial exige que, na contratação de funcionários temporários, seja informado a razão da contratação. Para isso será habilitada a nova tela de Informações de Funcionários Temporários.

A tela somente será habilitada se o campo Tipo de Contrato (RA_TPCONTR) for igual a 2.

Para os funcionários onde o campo RA_CATEFD=106-TRABALHADOR TEMPORÁRIO, a geração dos dados cadastrados na tabela RBW é obrigatório.

Os dados solicitados neste cadastro são:

Motivo da contratação de trabalhador temporário pode ter dois conteúdos (RBW_MOTIVO):

1 - Necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular;

2 - Acréscimo extraordinário de serviços.

• Se o Motivo da Contratação for 1, então é necessário informar o CPF do trabalhador substituído, podem ser informados até 9 CPF substituídos:
  • CPF do primeiro trabalhador substituído (RBW_CPFSUB)
    
  • CPF do segundo trabalhador substituído (RBW_CPF2)
    
  • CPF do terceiro trabalhador substituído (RBW_CPF3)
  • CPF do quarto trabalhador substituído (RBW_CPF4)
  • CPF do quinto trabalhador substituído (RBW_CPF5)
  • CPF do sexto trabalhador substituído (RBW_CPF6)
  • CPF do sétimo trabalhador substituído (RBW_CPF7)
  • CPF do oitavo trabalhador substituído (RBW_CPF8)
  • CPF do nono trabalhador substituído (RBW_CPF9)

3 - Tipo de Inscrição (RBW_TPINSC)

• Tipo de Inscrição da empresa para qual o trabalhador temporário será alocado, podendo ser: (1-CNPJ; 2-CPF)

4 - Número da Inscrição (RBW_INSC)

• Informe o CNPJ/CPF do contratante de serviços

5 - Tipo de Inscrição Tomador (RBW_TPINST)

• Informe o Tipo de Inscrição do tomador para qual o trabalhador temporário será alocado, caso seja diferente do tipo de Inscrição da empresa (informado no campo RBW_TPINSC), podendo ser: (1-CNPJ; 2-CPF)

6 - Número da Inscrição (RBW_INSCT)

• Informe o CNPJ/CPF do tomador de serviços, para o caso de ser diferente do CNPJ/CPF do contratante de serviços. (informado no campo RBW_INSC).

7-Local Trab (RBW_LOCT)

• Informe o local de trabalho, conforme a tabela SV6 (Locais de Convocação).

8 - Além disso, para cada funcionário temporário podem existir uma prorrogação do contrato, que será armazenada na tabela SGW - Prorrogação Temporários:

Em Atualizações/Cadastros/Locais de Convocação (GPEA017), cadastre o local que será informado no campo 'Local Trab.' RBW_LOCT: 

• Código (V6_COD): não precisa preencher, é um número sequencial com 6 posições.
• Descrição (V6_DESC): preencher a descrição do local com até 80 posições.
• Tp.Lograd (V6_LOGRT): preencher o código do tipo de logradouro de acordo com a tabela auxiliar S054-Tipos Logradouro.
• Descr.Lograd (V6_LOGRD): preencher a descrição do logradouro com até 80 posições.
• Nro.Lograd (V6_LOGNU): preencher o número do logradouro com até 10 posições.
• Compl.Lograd (V6_LOGC): preencher o complemento do bairro com até 30 posições.
• Bairro (V6_BAIRRO): preencher o nome do bairro com até 15 posições
• CEP (V6_BAIRRO): preencher o CEP do logradouro com 8 posições.
• Estado (V6_ESTAD): preencher a unidade da federação com 2 posições.
• Cod.Municip (V6_CODMU).: preencher o código do município com 5 posições, de acordo com a tabela CC2-Tabela de Municípios do IBGE.

Em Atualizações/Funcionário/Beneficiário (GPEA280): Será obrigatória a data de nascimento e o CPF dos beneficiários maiores de 18 anos. É válido ressaltar que o CPF do beneficiário não poderá ser igual à de outro beneficiário do mesmo funcionário ou do funcionário ao qual estão relacionados. Essas consistências serão feitas de acordo com o parâmetro MV_EFDAVIS.                                              

Em Atualizações/Benefícios/Plano de Saúde/Planos Saúde Ativos (GPEA001), no cadastro de Agregados do Plano de Saúde, o campo CPF (RHM_CPF) passa a ser obrigatório, no leiaute S-1.0 não é mais utilizado, mas será requisitado em liberações futuras para novo  S-1210 - Pagamentos .                                           

Na manutenção da Tabela de Observações (GPEA933), foi criado na tabela SVA - Observações, o campo Tipo de Observação, onde:

1-Observação do contrato de trabalho,

2-Objeto da contratação - Prazo determinado

Esse campo, em conjunto com o campo tipo de contrato do funcionário, se for determinado (RA_TPCONTR =2) indica que o Tipo de Contrato do funcionário será o

3 - Prazo determinado vinculado à ocorrência de um fato.

Para a observação normal, ou seja, tipo "1", deve ser utilizada para motoristas ou operadores de máquina de carga, devem ser informados exames médicos e toxicológicos.                                          

Em Atualizações/Funcionário/Dependentes (GPEA020): Criado o campo “Dep IR eSocial”: Informar conforme tabela eSocial de dependentes.

A lista apresentada para o campo Tipo de Dep eSocial é mais extensa que a apresentada no leiaute, tabela 07 - Tipos de Dependentes.

Isso porque estamos apresentando de forma analítica porque, se em versão futura os códigos retornarem não será necessário refazer todo o cadastro.

No momento da geração do XML faremos um "de->para" para os códigos vigentes.                   

Além disso, o campo CPF do dependente passa a ser obrigatório se o campo Dependente do IRRF (RB_TIPIR) estiver como SIM, anteriormente o campo era

obrigatório apenas para idade igual ou superior a 8 anos.

Para geração da tag incTrab, dos eventos S-2200/S-2205/S-2300, será verificado o conteúdo do campo “Incapacitado para o Trabalho” (RB_INCT) onde:

1 - Não / 2 – Sim

Se o campo estiver em branco ou 1, o conteúdo da tag será “N”, caso contrário preencher “S”

Informações exclusivas para  Órgãos Públicos que fazem pagamentos de Benefícios como Pensão, Pensão por Morte, Reforma, etc 

Em Miscelânea > eSocial > Contr. Beneficiário (GPEA019.PRX),  é possível incluir informações de benefícios para os beneficiários (explicamos como informar beneficiário Aba Informações do Funcionário, tópico Beneficiário). Neste cadastro cada um dos campos solicitados na rotina contém o Help indicando como deve ser feito o seu preenchimento

Essa rotina tem a função de enviar os eventos S-2410, S-2416, S-2420 e S-2418 conforme a operação realizada:

S-2410 - Opção de Inclusão:

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S-2416 / S-2148- Para a geração de Alteração ou Reativação:

A rotina possibilita a geração dos eventos S-2416 ou S-2418, quando o registro já existe, utilizando o botão Alterar/Suspender.

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S-2420 -  Para a geração de Término:

A rotina possibilita a geração do evento S-2420 utilizando o botão Término.

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