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Função: FP9823 – Geração Demonstrativos eSocial
Objetivo: Permitir gerar as informações de remuneração e de pagamento do funcionário para posterior envio ao eSocial, através das mensagens S-1200 - Remuneração de Trabalhador Vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, S-2299 - Desligamento, e S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho. Descrição: Para todo cálculo efetuado/pago no mês deve-se efetuar a geração das tabelas intermediárias de remuneração e pagamento. As informações geradas podem ser conferidas através da execução do programa FP9825 - Conferência Remuneração Pagamentos eSocial. Documento complementar importante: DESOCIAL0074 - Geração S-1210 para funcionários transferidos entre empresa ou entre estabelecimentos e empresa paga fora do mês Pasta Parâmetros:
| Gera as tabelas intermediarias onde irá montar um o arquivo em "CSV" referente as informações de remuneração do funcionário. Gravando somente as rubricas originadas do movimento calculo que se referem a remuneração, verificando pela incidência tributária do evento. As informações referente a férias serão geradas pelo S-1210 conforme orientação no leiaute eSocial. |
| Ao selecionar o campo “S-1200 S-2299 S-2399”, automaticamente todos os campos deste quadro serão marcados e, todos os campos do quadro “S-1210” serão desmarcados. Ao desmarcar o campo “S-1200 S-2299 S-2399”, automaticamente todos os campos deste quadro serão desmarcados. Opção:
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-S-1210 | Selecionar o(s) cálculo(s) para geração/eliminação das tabelas intermediarias de pagamento:
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Gera as tabelas intermediarias onde irá montar um o arquivo em "CSV" referente as informações de pagamento do funcionário.
Anterior eSocial - Permite a geração das informações de períodos anteriores ao início da obrigatoriedade do eSocial, cujo pagamento será efetuado no período de início da obrigatoriedade.
Exemplo: O início da obrigatoriedade do eSocial é 01/01/2018.
| Ao selecionar o campo “S-1210”, automaticamente todos os campos deste quadro serão marcados e, todos os campos do quadro “S-1200 S-2299 S-2399” serão desmarcados. Ao desmarcar o campo “S-1210”, automaticamente todos os campos deste quadro serão desmarcados. Opção:
Exemplo: O início da obrigatoriedade dos eventos periódicos é 01/05/2018.
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Esta folha de pagamento e |
este desligamento precisam compor a mensagem S-1210 do mês 05/2018, no bloco detPgtoAnt. |
Cabeçalho CPF para Múltiplo Vínculo |
Gera a tabela de CPF para o mês/ano informado. | Este campo deve ser selecionado apenas quando for necessário lançar as informações de múltiplo vínculo |
Ao marcar:
para o eSocial no programa FP9822, mas o CPF do funcionário ainda não aparece disponível para o mês/ano neste programa. Quando este campo estiver selecionado, apenas os campos Mês/Ano |
, Processo e Opção |
Nota:
Irá gravar somente as rubricas originadas do movimento calculado que se referem a remuneração, verificando pela incidência tributária do evento, conforme definido no leiaute 2.2 e ainda verificar se o evento possui evento exclusivo relacionado, caso encontre irá gravar a informação para utilizar no XML.da pasta Parâmetros ficam habilitados. | ||
Categoria Salarial | Filtro por Categoria Salarial | Permite ao usuário filtrar a geração da Remuneração/Pagamento por Categoria Salarial |
Pasta Seleção:
Campo | Descrição | Validações/Regras |
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Estabelecimento | Inserir a faixa de estabelecimentos dos funcionários. | Não se aplica. |
Matrícula | Inserir a faixa de Matriculas dos funcionários | Não se aplica. |
CPF | Inserir a faixa de CPFs dos funcionários. | Não se aplica. |
Data Saída | Inserir a faixa da data de saída. | Estes campos ficam habilitados apenas quando estiver selecionado o campo Rescisão no quadro "S-1200 S-2299 S-2399". Somente as rescisões cuja data de desligamento esteja contemplada na faixa de datas informada serão consideradas para a geração/eliminação das tabelas intermediárias de remuneração. |
Data Pagamento | Inserir a faixa da data de pagamento. | Estes campos ficam habilitados apenas quando estiver selecionado o campo Rescisão no quadro "S-1210". Somente as rescisões cuja data de pagamento esteja contemplada na faixa de datas informada serão consideradas para a geração/eliminação das tabelas intermediárias de pagamento. |
Pagto Compl Rescis | Inserir a faixa da data de pagamento do complemento de rescisão. | Estes campos ficam habilitados apenas quando estiver selecionado o campo Complemento Rescisão no quadro "S-1200 S-2299 S-2399" ou "S-1210". Somente os complementos de rescisão cuja data de pagamento esteja contemplada na faixa de datas informada serão consideradas para a geração/eliminação das tabelas intermediárias de remuneração e pagamento. |
Pasta Digitação:
Campo | Descrição | Validações/Regras |
---|---|---|
C.P.F. | Inserir o CPF do funcionário. | Ao clicar duas vezes será exibida a tela de zoom para selecionar o CPF. |
Nome | É exibido automaticamente após ser inserido o CPF. |
Campo fica sempre desabilitado. | |
Botão Inserir | Para inserir |
um novo registro de funcionário na digitação. | Botão fica sempre habilitado |
Botão Alterar | Para alterar o registro selecionado |
. | Apenas é permitido alterar o CPF. Botão apenas fica habilitado quando houver registro. |
Botão Retirar | Para excluir o registro selecionado na |
digitação | Botão apenas fica habilitado quando houver registro. |
Botão Salvar | Permite salvar em arquivo .dig os registros inseridos na |
digitação, para serem recuperados em uma execução posterior. | Botão apenas fica habilitado quando houver registro. | |
Botão Recuperar | Permite recuperar arquivo .dig com os registros salvos anteriormente. | Botão fica sempre habilitado |
Nota:
Nos arquivos S-1200 - Remuneração do Trabalhador, S-2299 - Desligamento, S-2399 - Trabalhador Sem Vinculo de Emprego/Estatutário, as informações do demonstrativo de calculo devem ser apresentadas por Lotação Tributária, sendo assim, caso a empresa trabalhe com Tomadores de Serviço, é necessário que a geração das tabelas intermediárias da remuneração relativa
aos cálculos da folha normal e rescisão seja feita com base no rateio por Tomador de Serviço.
- Se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado para usar rateio por tomador de serviço, a geração do demonstrativo do calculo da folha mensal/rescisão será feita com base na tabela de rateio do cálculo. Caso o rateio não esteja efetuado, será impressa uma mensagem de inconsistência no log de execução do programa e o demonstrativo não será gerado.
- Se o estabelecimento do funcionário não estiver parametrizado para usar rateio por tomador de serviço, e for identificado que o funcionário esteve alocado em mais de um tomador no mês/ano de geração do demonstrativo, será impressa uma mensagem de inconsistência no log de execução e o demonstrativo não será gerado. Neste caso, será necessário verificar no programa FP1210 se o histórico de tomador de serviço do funcionário está correto. Se estiver, deverá ser feita a parametrização do estabelecimento em questão para passar a utilizar a rotina de Rateio por Tomador, e também, deverão ser parametrizados os eventos que devem ser rateados.
Complemento de Rescisão
- Quando se tratar de um complemento de dissídio, somente irá criar as tabelas intermediárias, se encontrar a tabela de cálculo do dissídio, que é gerada no FP9193/FP9194. Estas tabelas intermediárias serão demonstradas no mesmo arquivo de dissídio (Período Anterior), por ter as mesmas características como mês/ano anterior, tipo de acordo, data efetivação acordo, descrição origem, etc.
- Ao selecionar a opção Eliminar e Complemento Rescisão serão eliminadas as tabelas intermediárias de remuneração referentes aos complementos de rescisão, independente do motivo.
Previdência Complementar
* Essas informações serão geradas a partir do leiaute S-1.2
Programa passa a gerar as informações relativas a planos de previdência complementar.
- Na geração do S-1210, para os cálculos de Folha Normal, Adiantamento Normal, Férias, Rescisão e Décimo Terceiro Salário.
- Para os eventos que estão transitando nos cálculos, que sejam relacionados a Previdência Privada devem estar parametrizados no FP0980, para os Grupos (abaixo) e Prestador de Serviço correspondente a Previdência.
- Previdência Privada normal
- Previdência Privada 13
- Previdência Privada FAPI
- Previdência Privada 13 FAPI
Eliminação de Cálculos
Quando ocorrer a eliminação de algum cálculo no sistema, caso existam tabelas intermediárias de remuneração ou pagamento geradas, estas serão eliminadas.