Cadastar Tipo de Tributação

Visão Geral do Programa

A rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação tem como objetivo incluir, alterar, pesquisar, duplicar e excluir registros de tipos de tributação que serão vinculados aos produtos para posterior precificação e venda. Também emite relatório com lista de todos os tipos de tributação cadastradas e informa as alíquotas para venda, substituição tributária, transferências, códigos fiscais (CFOP), vendas com acréscimos/descontos. Para cada operação existe um código fiscal estabelecidos pela legislação de cada Estado e pela Sefaz e que devem ser preenchidos segundo orientação do contador da empresa.

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Image Added Ação: Descrição: Incluir Utilizado para cadastrar uma nova tributação, sendo habilitado somente se a permissão de acesso ao usuário 2- Permitir Incluir no Cadastro Tipos de Tributação na rotina

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Observação: para utilizar a alteração acima informada é necessário acessar a rotina 560 – Atualizar Banco de Dados na aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T e marcar a opção Tabela de Tributação.

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Principais Campos e Parâmetros:

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Campo:

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Descrição

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É composta pelos seguintes campos:

• Caixa Tipo de Cálculo GNRE indica o tipo de cálculo de GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) utilizado no estado do Espírito Santo e possui as opções:

 
- P- Próprio: quando marcada, a substituição tributária será calculada normalmente na precificação do produto, somada ao preço e destacada no momento da venda. O padrão do sistema é esse tipo P-Próprio;

- C- Cliente: quando marcada, a substituição tributária não será calculada na precificação, ou seja, não será somada ao preço do produto, e também não será destacada na venda. Será calculada no momento da venda, a ser paga pelo cliente através de guia GNRE.

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 Uilizada para casos diferenciados de alíquotas. É parametrizada pelo cliente na rotina 302- Cadastrar Cliente, aba Tributação na caixa Fonte ST, e possui as opções abaixo:

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title Aba Substituição Tributária
Image Added Aba Substituição Tributária Campo: Descrição Utilizar Motor de Cálculo de Impostos Image Added Ao marcar a opção Mostrar preço de venda sem ST e FECP na Venda, as sub-abas Opções ST(pg. 1), Opções ST(pg. 2), Composição ST1 e Composição ST2 são automaticamente desabilitadas; Quando marcada opção Mostrar preço de venda sem ST e FECP na Venda, é exibido o preço sem ST e sem FECP nas rotinas 316 - Digitar Pedido de Venda e 336 - Alterar Pedido de Venda. Sendo assim, também foi alterada coluna P. Liquido-IPI-ST da rotina 316 para que seja exibido o preço Sem o FECP;  O valor do FECP foi retirado para o cálculo da lucratividade. O cálculo da lucratividade é: PERCLUCRO = ((PVENDA - CUSTOFIN) / PVENDA) * 100; Quando utilizadas as Fórmulas do RIO LOG (localizada na sub-aba Opções ST (pg. 2) e o campo Percentual base RJ estiver preenchida e o valor do ST for igual ao Valor Mínimo do RJ, o FECP não deve ser calculado. Substituição Tributária (definida na precificação) É composta pelos seguintes campos: Caixa Tipo de Cálculo GNRE indica o tipo de cálculo de GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) utilizado no estado do Espírito Santo e possui as opções:   - P- Próprio: quando marcada, a substituição tributária será calculada normalmente na precificação do produto, somada ao preço e destacada no momento da venda. O padrão do sistema é esse tipo P-Próprio; - C- Cliente: quando marcada, a substituição tributária não será calculada na precificação, ou seja, não será somada ao preço do produto, e também não será destacada na venda. Será calculada no momento da venda, a ser paga pelo cliente através de guia GNRE. Campos: - % Iva: utilizado para informar o percentual do Índice do valor agregado, sendo que em alguns estados é chamado de MVA (Média do Valor Agregado); - Aliq. Icms 1 (Interna): utilizado para informar pó valor da

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Esta caixa é composta pelas seguintes opções:

• Vl. Pauta sem Iva: utilizado para informar o valor de pauta para cálculo da Substituição Tributária (ST) sem IVA;
• % Iva Pauta: utilizado para informar o percentual de IVA sobre a pauta para cálculo da Substituição Tributária (ST);

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Base Cálculo = Preço última entrada * (1+ (IVA/100)) * (redução/100).

ST1= Base Cálculo *Aliq.Int /100.

ST2= PVenda * Aliq.Ext. /100

ST= ST1-ST2

Observações:

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Quando marcada, é utilizada para que o pagamento seja feito em nome do remetente. É habilitada quando marcado o tipo de Cálculo GNRE C-Cliente.

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Quando marcada, é utilizada para estabelecer como base de cálculo a média ponderada das entradas do segundo mês anterior á saída da mercadoria para base de cálculo da substituição tributária e a base de cálculo do ICMS.

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Quando marcada indica que empresas que recebem mercadorias com impostos retidos e calculados com base no percentual de  IVA  –  Imposto Sobre Valor  Agregado, com destino a contribuinte estabelecido no mesmo  estado  poderão  beneficiar-se  do  desconto  para  clientes  enquadrados no Regime Simples Nacional. Este desconto será aplicado no valor da mercadoria antes que sejam somados os impostos no momento  da  venda, de acordo com a fórmula abaixo:

Observações:

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Fator_Ajuste= (1-aliq2/100)/(1-aliq1/100) * 100

Base ST = (Custo * (1 + IVA_ Original / 100 * RED SN/100)) * Fator_Ajuste

ST1 = Base ST * Aliq.Int/100

ST2 = Custo * Aliq.Ext/ 100

ST Reduzido = ST1 - ST2

Desc. Simples = ST NFENT - ST Reduzido

PVenda = PVenda – Desc. Simples

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title Aba Transferência
Image Added Aba Transferência Sub-aba Transferência Campo: Descrição Utiliza Motor de Cálculo de Impostos Estando o campo Utilizar Motor de Fórmula marcado, ao realizar Transferência deve ser utilizado os campos Fórmula Preço e Fórmula FUNCEP para vincular a fórmula à uma figura tributária. Image Added Observações: As rotinas de Faturamento (para o TV10), 1419 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Filial Virtual e 1436 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Depósito ao realizarem alguma transferência irão utilizar a Fórmula criada para calcular o FUNCEP; Quando realizado um pedido TV10 cuja o parâmetro da presidência 3794 - Utilizar CFOP de Depósito de terceiros na transferência entre Filiais, da rotina 132 - Parâmetros da Presidência esteja marcado como Sim o WinThor não irá utilizar a Fórmula de FUNCEP criada para transferências; Caso o item seja inserido no pedido de venda, o sistema valida se o mesmo tem ST, caso tenha, o sistema busca a Fórmula de preço de venda na aba Transferência, da rotina 514. % Impostos CMV Transf. Utilizado para aumentar a margem de lucro. ICMS na Ent. De Transf. Utilizado para informar o percentual do ICMS de entrada de transferência. % Diferimento Transferência Utilizado para informar percentual de diferimento sobre o valor do ICMS nas operações de transferência. %Iss Transf. Utilizado para informar percentual de diferimento sobre o valor do ICMS nas operações de transferência. Estes percentual será empregado somente no processo de transferência realizado pela rotina 1124 - Transferir Produto Entre Filial/Depósito. % Desc. Custo Transf. utilizado para informar o % do desconto de custo na transferência. %Red

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Quando marcada agrega o valor de IPI na alíquota ICMS2 (externa) do cálculo do ST.

Observação: esta opção somente será validada quando o cliente for consumidor final, o produto for importado e a UF do cliente for diferente da UF da Nota Fiscal.

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Ao marcar todas as opções, o valor resultante será o Preço Bruto. Ao marcar estas opções os benefícios serão somados ao valor do ST2 ficando o cálculo: ST2 = (ST2 Líquido + DESCONTO SUFRAMA + ICMS ISENÇÃO + DESCONTO PIS + DESCONTO COFINS) * (ALÍQUOTA_EXTERNA/100), de acordo com cada opção selecionada. As opções são: Desconto SUFRAMA, ICMS Isenção, Redução PIS e COFINS, Desconto Comercial.

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Campo:

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Descrição

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Utilizado para aumentar a margem de lucro.

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% Diferimento Transferência

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Utilizados para preenchimento do percentual de redução da Base de Cálculo do ST para Segunda parte do cálculo em atendimento a legislação vigente.

 Observação:

• Ao gerar nota fiscal de transferência na rotina 1419 - Gerar Nota de Transferência para Filial Virtual e o campo % Red. Base Cálc. ST2 da sub-aba Transferência Virtual esteja preenchido com valor maior que zero é utilizado  para cálculo da segunda parte do ST ao gerar nota fiscal de transferência na filial virtual;
• Caso contrário, é utilizado o valor informado no campo % Red. Base Cálc. ST2  da aba Transferência.

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Duas sub-abas com os seguintes campos:

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Composta por:

• Entrada: utilizado para informar ou selecionar o código fiscal de entrada de transferência do operador logístico. Este código fiscal é cadastrado na rotina 543 e informado pelo contador da empresa;
• Saída: utilizado para informar ou selecionar o código fiscal de saída de transferência do operador logístico. Este código fiscal é cadastrado na rotina 543 e informado pelo contador da empresa.

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Quando informado, as  notas de transferência de entrada calculem como percentual ICMS na entrada de transferência o valor informado neste campo da rotina 514, em atendimento a legislação vigente.

Observações:

• Caso o campo %ICMS na Ent. de Transf. seja informado, no momento da geração da transferência do processo filial virtual, o WinThor irá gravar o percentual de ICMS cadastrado neste campo na movimentação de entrada;
• Caso o campo %ICMS na Ent. de Transf. seja nulo, o Winthor ira gravar o percentual de ICMS cadastrado no campo %ICMS Transf. na aba Transferência, sub-aba Transferência Virtual na movimentação de entrada,o  mesmo valor de %ICMS da movimentação de saída;
• Os percentuais de ICMS gravados são observados nas rotinas 1007 - Manutenção de Nota Fiscal de Entrada, aba Dados da Nota Fiscal, sub-aba Itens da Nota, coluna % ICMS e na rotina 1008 - Manutenção da Nota Fiscal de Saída, aba Dados da Nota Fiscal, sub-aba Itens da Nota, coluna % ICMS.

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Possui as seguintes opções:

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Campo:

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Descrição

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A aba Códigos Fiscais é utilizada para informar os códigos fiscais estadual, interestadual e internacional em suas sub-abas "A", "B" e "C". O Código Fiscal de Operações e de Prestações das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços ou sob a Sigla CFOP é um código do sistema tributarista brasileiro, determinado pelo governo. É utilizado em uma operação fiscal e define se a nota emitida recolhe ou não impostos, movimento de estoque e financeiro. Em sua maioria é composto por quatro dígitos, onde o primeiro, no caso o prefixo, determina a natureza da operação, ou seja, se é entrada ou saída de mercadorias conforme segue:

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A sub-aba C é utilizada para cadastrar o envio e devolução de comodato referente ao código fiscal (Estadual e Interestadual) que poderá ser realizado através dos campos a seguir: Envio Comodato (todos os CFOP's (saída) cadastrados na rotina 543 – Cadastrar código fiscal), Devolução Comodato (todos os CFOP's (entrada) cadastrados na rotina 543) e Requisição Material Consumo. Constam também os campos Venda Isenção Órgão Pub. e Dev. Cli. Isenção Órgão Pub., para que estes campos sejam exibidos o parâmetro 1247 - Utilizar o controle de medicamentos da rotina 132 - Parâmetros da Presidência deverá estar marcado como Sim. Temos ainda os campos Saída trasf. filial virtual, Saída dev. transf. filial virtual, Ent. transf. filial virtual, Ent. dev. transf. filial virtual, Ent. transf. filial retira, Ent. dev. transf. filial retira, Saída transf. filial retira e Saída dev. transf. filial retira, todos possuem campos para informar o código Estadual e Interestadual. O campo Saída ST Fonte possui os campos Estadual, Interestadual e Internacional. O campo Saída de SR Vasilhame', utilizado para informar CFOP para simples remessa Vasilhame. Também, os campos SR de Envio p/ Dep. Fechado e SR de Saída p/ Dep. Fechado quando informados definem qual será o CFOP utilizado na rotina 1306 - Simples Remessa para emissão de notas de Simples Remessa de envio e retorno, respectivamente, para depósito fechado. A opção Isento de ST por Ramo de Ativ. (Estadual e Interestadual), possibita a informação do CFOP e CST quando o produto for isento de ST por ramo de atividade em atendimento a legislação vigente.

Observações:

• Os dados serão validados conforme determinado no cadastro de produto através da rotina 203 - Cadastrar Produto, opção Verificar ramo de atividade para cálculo do ST. Caso este esta opção esteja marcada como Sim, no  momento do cálculo do ST, será verificado no ramo de atividade do cliente, se irá calcular o ST;
• A opção Utiliza ICMS? define se será utilizado ICMS nos Livros Fiscais. Quando marcada habilita a geração de ICMS, conforme o modelo  atual. Se desmarcada, não será gerado ICMS no livro fiscal para  o campo que estiver desabilitado.

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Campo:

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Descrição

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A aba Venda- Acréscimos/Descontos é utilizada para informar os acréscimos ou descontos de venda, é composta por campos e caixas respectivamente conforme destacado nos campos abaixo:

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Exibe as opções:

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Exibe as opções:

A opção Calcular ST utilizando média ponderada dos valores de venda é utilizada no cálculo de ST para média ponderada dos valores de venda na Transferência para filiais que possuam CNPJ com mesmo radical.

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title Aba Códigos Fiscais
Image Added Aba Códigos Fiscais Campo: Descrição Códigos Fiscais A aba Códigos Fiscais é utilizada para informar os códigos fiscais estadual, interestadual e internacional em suas sub-abas "A", "B" e "C". O Código Fiscal de Operações e de Prestações das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços ou sob a Sigla CFOP é um código do sistema tributarista brasileiro, determinado pelo governo. É utilizado em uma operação fiscal e define se a nota emitida recolhe ou não impostos, movimento de estoque e financeiro. Em sua maioria é composto por quatro dígitos, onde o primeiro, no caso o prefixo, determina a natureza da operação, ou seja, se é entrada ou saída de mercadorias conforme segue: 1 – Para Entrada de Mercadoria ou Aquisição de Serviços de dentro do Estado - (Estadual); 2 – Para Entrada de Mercadoria ou Aquisição de Serviços de fora do Estado - (Interestadual); 3 – Para Entrada de Mercadoria ou Aquisição de Serviços do Exterior - (Internacional); 5 – Para Saída de Mercadoria ou Prestação de Serviços para dentro do Estado - (Estadual); 6 – Para Saída de Mercadoria ou Prestação de Serviços para fora do Estado - (Interestadual); 7 – Para Saída de Mercadoria ou Prestação de Serviços para o Exterior - (Internacional). Sub-aba A A A sub-aba A é utilizada para informar os códigos fiscais correspondentes para cada operação de venda, que são cadastrados pelo contador na Sefaz, e posteriormente lançados na rotina 543- Cadastrar Código Fiscal (CFOP).  Os campos: Venda, Pessoa Física, Transferência (rot.316),  Bonificação, Manifesto, Venda Consignada, Venda Merc. Consignada, Dev. de Cliente P. Jurídica, Dev.Client. Bonific, Dev. Manifesto, eDev. Client P. Física, todos possuem campos para informar os códigos Estadual, Interestadual e Internacional, exceto os campos: Venda Entr. Futura, Para Cliente Suframa e Simples Entrega Futura que só possuem Estadual e Interestadual. Sub-aba B B A sub-aba B também é utilizada para informar os códigos fiscais correspondentes para cada operação de venda, que são cadastrados pelo contador na Sefaz, e posteriormente lançados na rotina 543- Cadastrar Código Fiscal (CFOP). Os campos: Venda p/ Isento ST, Transferência (1124), Venda TV9, Entr. Beneficiamento, Simples Remessa, Troca de Mercadoria, Dev. Cli. Isento ST, Venda Merc. Consignação, Venda Triangular, Venda Triangular P. Física, e Saída Beneficiamento, todos possuem campos para informar os códigos Estadual, Interestadual eInternacional, exceto os campos: Dev. Transf., Venda de Manifesto, Dev. Merc. Consig., Venda Conta e Ord., Venda Conta e Ord. Simp. Remque só possuem Estadual e Interestadual. Sub-aba C C A sub-aba C é utilizada para cadastrar o envio e devolução de comodato referente ao código fiscal (Estadual e Interestadual) que poderá ser realizado através dos campos a seguir: Envio Comodato (todos os CFOP's (saída) cadastrados na rotina 543 – Cadastrar código fiscal), Devolução Comodato (todos os CFOP's (entrada) cadastrados na rotina 543) e Requisição Material Consumo. Constam também os campos Venda Isenção Órgão Pub. e Dev. Cli. Isenção Órgão Pub., para que estes campos sejam exibidos o parâmetro 1247 - Utilizar o controle de medicamentos da rotina 132 - Parâmetros da Presidência deverá estar marcado como Sim. Temos ainda os campos Saída trasf. filial virtual, Saída dev. transf. filial virtual, Ent. transf. filial virtual, Ent. dev. transf. filial virtual, Ent. transf. filial retira, Ent. dev. transf. filial retira, Saída transf. filial retira e Saída dev. transf. filial retira, todos possuem campos para informar o código Estadual e Interestadual. O campo Saída ST Fonte possui os campos Estadual, Interestadual e Internacional. O campo Saída de SR Vasilhame', utilizado para informar CFOP para simples remessa Vasilhame. Também, os campos SR de Envio p/ Dep. Fechado e SR de Saída p/ Dep. Fechado quando informados definem qual será o CFOP utilizado na rotina 1306 - Simples Remessa para emissão de notas de Simples Remessa de envio e retorno, respectivamente, para depósito fechado. A opção Isento de ST por Ramo de Ativ. (Estadual e Interestadual), possibita a informação do CFOP e CST quando o produto for isento de ST por ramo de atividade em atendimento a legislação vigente. Observações: Os dados serão validados conforme determinado no cadastro de produto através da rotina 203 - Cadastrar Produto, opção Verificar ramo de atividade para cálculo do ST. Caso este esta opção esteja marcada como Sim, no  momento do cálculo do ST, será verificado no ramo de atividade do cliente, se irá calcular o ST; A opção Utiliza ICMS? define se será utilizado ICMS nos Livros Fiscais. Quando marcada habilita a geração de ICMS, conforme o modelo  atual. Se desmarcada, não será gerado ICMS no livro fiscal para  o campo que estiver desabilitado.

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title Aba Venda - Acréscimos/Descontos
Image Added Aba Venda - Acréscimos / Descontos Campo: Descrição Venda - Acréscimos / Desconto A aba Venda- Acréscimos/Descontos é utilizada para informar os acréscimos ou descontos de venda, é composta por campos e caixas respectivamente conforme destacado nos campos abaixo: Caixa Descontos Exibe as opções: % Desc. Tabela: utilizado para informar o percentual de desconto do preço de tabela; % Desc. Custo: utilizado para informar o percentual de desconto do custo do produto referente a Substituição Tributária (ST); % Desc. Suframa: utilizado para informar o percentual de desconto do Suframa. Suframa é o beneficio concedido pelo governo para incentivo ao desenvolvimento da região, onde as operações comerciais envolvendo mercadorias realizadas com empresas localizadas na zona Franca de Manaus são desoneradas do ICMS; % Isenção PIS: utilizado para informar o percentual de desconto a ser aplicado na venda relativo ao benefício de isenção do PIS para clientes Suframados ou Órgãos Públicos. % Isenção COFINS: utilizado para informar o percentual de desconto a ser aplicado na venda relativo ao benefício de isenção do COFINS para clientes Suframados ou Órgãos Públicos. % Benefício Fiscal: o valor informado neste campo refere-se ao Desconto aplicado sobre o preço de tabela quando o cliente estiver configurado como Possui Beneficio Fiscal igual a Sim na rotina302 - Cadastrar Cliente. Caixa Acréscimos Exibe as opções: % Custo: utilizado para informar o percentual de acréscimo a ser aplicado sobre o Custo de Produtos; % FUNCEP: utilizado para informar o percentual de acréscimo a ser agregado à alíquota de ICMS quando o cliente participar do Fundo Nacional para Erradicação da Pobreza (FUNCEP); % Pessoa Física: utilizado para informar o percentual de acréscimo nas vendas para pessoa física, definido se o cliente é ou não pessoa física, na rotina 302- Cadastrar Cliente; Aplica Acrésc. de PF p/ PJ Isenta? (Sim/Não): utilizada para definir se o acréscimo aplicado no preço de venda à pessoas físicas será também aplicado às pessoas jurídicas isentas. O padrão é Sim. Quando marcada a opção Utiliza Motor de Cálculo de Impostos é habilitada a opção Fórmula FUNCEP. Para mais informações acesse o documento DT Fórmula FUNCEP/FECP.  Image Added Zerar Base ICMS Caso a opção Zerar Base ICMS esteja marcada  esta será utilizada para não destacar ICMS na Nota Fiscal. Esta opção somente terá validade se o cliente vinculado a venda, for Suframado, Órgão público (qualquer tipo de órgão público). % Desc. ICMS Isenção: utilizado para informar o percentual de desconto ICMS de isenção, onde, somente terá validade se o cliente vinculado a venda for Suframado, Órgão público (qualquer tipo de órgão público) ou Regime Especial; Usa % Desc. ICMS Isenção nas vendas a prazo: % Desconto de ICMS reduzirá a base de ICMS: Somente conceder desconto de isenção se Nº de Empenho for informado: quando marcada esta opção for marcada, o sistema somente concederá desconto de isenção ICMS quando o número de empenho estiver informado na rotina 316 - Digitar Pedido de Venda, aba Cabec. F4, sub-aba Empenho. Caso número de empenho não seja informado antes da digitação do primeiro item, sistema não permitirá que o informe posteriormente, assim, será necessário apagar todos os itens do pedido para informar o número de empenho.Caso não tenha sido marcada seguirá o processo normal.

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title Aba Opções ICMS
Image Added Aba Opções ICMS Campo: Descrição Caixa Situação Tributária É utilizado para informar os Códigos Situação Tributária, sob a sigla (CST), sendo que os campos devem ser compostos por três dígitos, onde o 1° dígito indicará a origem da mercadoria (0 - Nacional; 1 - Importação Direta e 2 - Estrangeira Adquirida no Mercado Interno) de acordo com a tabela A estipulada pela Sefaz. Esta caixa é composta pelos campos abaixo e a nota informativa (*) para os campos (Pessoa Jurídica e Pessoa Física) "Não será necessário preencher o zero a esquerda, será preenchido automaticamente. Ex.: 40 será 040. Calcular ICMS situação tributária 60?: caso este opção esteja desmarcada o ICMS sairá zerado na Nota Fiscal. Se marcado o mesmo será calculado; Pessoa Jurídica:utilizado para informar o código da situação tributária de acordo com definição a ser repassada pela contabilidade da empresa; Pessoa Física: utilizado para informar o código da situação tributária de acordo com definição a ser repassada pela contabilidade da empresa; Isento ST: utilizado para informar a situação tributária para cliente isento de substituição tributária por acordo estadual, sendo de uso opcional; NRPA: utilizado para informar o código da situação tributária para quando o cliente estiver marcado como tipo de empresa NRPA na rotina 302- Cadastrar Cliente, aba Condições Comerciais, sub-aba Opções, caixa Tipo de empresa; P/Tipo Venda 7: ao preencher este campo seu valor será utilizado para as vendas com modalidade 7 (venda futura) no faturamento. Caso o campo não seja preenchido, será utilizado o valor informado no campo Pessoa Jurídica (caso o cliente seja pessoa jurídica) ou Pessoa Física (caso o cliente seja pessoa física) da mesma caixa; P/Tipo Venda 8: utilizado para in formar a Situação Tributária das vendas na modalidade 8. Ao marcá-la será habilitado o novo campo Alíq. ICMS do FECP para inserção do percentual da alíquota que será exibido com o valor padrão de 1%; P/TV7 Ordem : utilizado para as vendas com modalidade 7 (venda futura) no faturamento para o processo de conta a ordem; PTV8 Ordem utilizado para as vendas com modalidade 8 (venda futura) no faturamento para o processo de conta a ordem; Cliente Suframa: os clientes Suframa ou Órgão Público poderão ter a situação tributária informados; ECF: utilizado para informar o emissor de cupom fiscal; Pauta de ICMS Jurídica: utilizado para informar o código da Situação Tributária do item definida pela legislação para o valor de pauta. Será utilizado para identificar o uso de ICMS pauta na operação de venda. Observação: para utilizar a alteração acima informada é necessário acessar a rotina 560 - Atualizar Banco de Dados na aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T e marcar a opção Tabela de Tributação. Pauta de ICMS Física: utilizado para cadastrar o CST para pauta de ICMS. Cliente Órgão Público: utilizado para informar a situação tributária e CFOP específico para operações com Órgão Público; Simples Nac.: utilizado para definir qual o CST para o item da nota com alíquota de ICMS referente ao Simples Nacional. Quando o tipo empresa se tratar de simples nacional e o campo Simples Nacional estiver preenchido, este será inserido no item da nota fiscal. Caso CST não esteja informado no campo Simples Nacional, será aplicado o modelo utilizado anteriormente em que o código da Situação Tributária do item é definido pela legislação conforme sua classificação; Item Bonificado TV1: utilizado para informar situação tributária de item bonificado em mercadoria no pedido de venda TV1; ST Fonte PF: utilizado para cadastrar o Código da Situação Tributária do Tipo de Venda 7 (Venda Entrega Futura). Se este campo não for preenchido, no tipo de venda 7 será utilizado o Código da Situação Tributária de Venda; ST Fonte PJ: utilizado para cadastrar o Código da Situação Tributária do Tipo de Venda 08 (Simples Entrega). Se este campo não for preenchido, no tipo de venda 8 será utilizado o Código da Situação Tributária de Venda. Observação: os campos ST Fonte PF' e ST Fonte PJ, tem por objetivo dar flexibilida na definição do CFOP e CST com ST Fonte. Assim, quando marcado para calcular o ST, as alíquotas serão utilizadas no faturamento. Porém, caso estes não sejam informados, os mesmos não serão preenchidos automaticamente. SR Vasilhames: utilizado para informar o CST de simples remessa Vasilhame; P/ Tipo Venda 9: utilizado para informar o CST prioritário da venda TV9 (Venda Normal), assim, é possível determinar o CST exclusivo para  Vendas TV9 – Venda Normal, cadastrada na rotina 316 - Digitar Pedito de Venda, em atendimento a legislação vigente. Caso este campo não esteja informado serão utilizados o Código da Situação Tributária de Venda, praticado atualmente; SR Envio Dep. Fechado: CST utilizado na rotina 1306 - Simples Remessa, para emissão de notas de simples de envio para depósito fechado; SR Retorno Dep. Fechado: CST utilizado na rotina 1306 - Simples Remessa, para emissão de nota de retorno para depósito fechado; Prioritário: utilizado para atender as vendas para clientes que se enquadrem em mais de um CST, caso esteja informado será determinado um CST prioritário para figura tributária em atendimento a legislação vigente. Não havendo CST prioritário informado será mantido o processo atual para determinação do CST. Venda Triangular: caso a operação de venda seja caracterizada como sendo uma Venda Triangular deverá ser utilizado o CST para venda triangular cadastrado na rotina 514, sendo que, este sempre será utilizado nestas operações. Não havendo CST informado o WinThor seguirá o processo praticado atualmente, ou seja, será utilizado a próxima categoria de CST que se enquadrar na venda a ser realizada; Dev. Fil. Virt. Cli. SN: Código da Situação Tributária na Devolução de Filial Virtual do Cliente Simples Nacional. Observação: se no cadastro do cliente da Filial o campo Aplicar Desconto Simples Nacional da rotina 302 - Cadastro de Cliente estiver marcado como Sim, no momento da devolução na rotina 1423, quando da geração da Nota Fiscal de Entrada sendo o cliente qualificado como Simples Nacional aplica-se ao CST do item o valor informado no campo Dev. Fil. Virt. Cli. SN da rotina 514, aba Opções ICMS. Isento ST: Código da Situação Tributária quando forem utilizadas as configurações de ST Fonte para cálculo do valor de ST, e o cliente pessoa física; Cliente MEI: Código da Situação Tributária quando forem utilizadas as configurações de ST Fonte para cálculo do valor de ST, e o cliente pessoa física; Cons. Final: Utilizado para preencher o Código da Situação Tributária para o cliente parametrizado como Consumidor Final; Calcular ICMS Partilha para Contribuinte: caaso a opção Calcular ICMS Partilha para Contribuinte esteja marcada,  a partilha também é calculada para Consumidor Final Contribuinte; Calculo de Partilha conforme Portaria SUTRI: caso esteja marcada, irá efetuar os cálculos conforme portaria  SUTRI, em atendimento à legislação vigente. Observações: Caso a Figura de Destino esteja com percentual de Redução, este redução será aplicada na Base da Partilha, assim, é aplicado redução da Figura de Origem na Base da Origem e a Redução da Figura de Destino na Base de Destino; Caso a opção Calculo de Partilha conforme Portaria SUTRI esteja marcada o cálculo de Partilha. Neste caso, se o cliente da venda for Contribuinte o WinThor irá calcular a Base de Partilha conforme o cálculo abaixo: - Base de Partilha: Valor do Produto / (1+ Alíquota da UF de Origem / 100) / (100 - Alíquota interna de destino - Alíquota FUNCEP de destino ) / 100 Caso cliente seja Não Contribuinte o cálculo utilizado será: - Base de Partilha: Valor do Produto / (100 - Alíquota interna de destino - Alíquota FUNCEP de destino) /100 Esta alteração independe de o parâmetro 3766 - Acrescentar ICMS partilha no preço de venda na digitação do pedido. Caixa Não calcular ICMS nas bonificações Estaduais Disponibiliza as opções: Isenta ICMS das bonificações (TV5) estaduais: caso esta opção seja marcada isenta as bonificações (TV5) estaduais de tributação de ICMS; Situação Tributária das Bonificações Estaduais:é utilizado para informar a Situação Tributária das bonificações estaduais, nas situações em que a venda for tributada e a bonificação isenta. Isenta ICMS das bonificações T(V5) Interestaduais: caso esta opção seja marcada isenta as bonificações (TV5)  interestaduais de tributação de ICMS; Situação Tributária das bonificações Interestaduais: é utilizado para informar a Situação Tributária das bonificações interestaduais, nas situações em que a venda for tributada e a bonificação isenta. Cálculo de ICMS TV14 Disponibiliza as opções: Não calcular ICMS de item bonificado TV14; CST do item bonificado TV14 Observação: para mais informações acesse o documento DT Cadastrar Item Bonificado na Venda TV14 - Venda de Manifesto. Caixa Convênio ICMS Órgãos Públicos Caso a opção Isenta ST para Órgãos Públicos esteja marcada os seguintes campos serão apresentados: CST (Pessoa Física e Jurídica), Mensagem 1 (observações da NF), Mensagem 2 (observações da NF) e pela legenda (Não é necessário preencher o zero à esquerda, será preenchido automaticamente. Ex: 40 será 040). Esta caixa somente será apresentada caso o parâmetro 1247 - Utilizar o controle de medicamentos da rotina 132 - Parâmetros da Presidência esteja marcado como Sim. Outras Opções Aplica % base de redução na base de cálculo ICMS conforme Decreto 20.969/2004 - MA Caso esta opção esteja marcada será verificado o parâmetro 2522 - Valor para determinar mínimo para redução da base de cálculo conforme decreto 20.696/2004 - MA da rotina 132 - Parâmetros da Presidência. Desta forma caso valor do pedido for maior que o informado neste parâmetro e o cliente da venda Não for 1,2 ou 3 a rotina aplica a Redução na Base de ICMS. Caso contrário, a redução não será aplicada na base. Aplicar redução na base de cálculo de ICMS sem o valor de IPI - BA Utilizada para não considerar  o valor do IPI no cálculo da redução da base de cálculo de ICMS, considerando apenas o valor do produto. Não calcular ICMS de item bonificado em mercadoria no pedido venda TV1 Quando este opção estiver marcada os valores da base, alíquotas,valores de ICMS e a segunda parte do  calculo  de ST  do(s)  item(ns)  bonificado(s),  dependendo  do  produtos e  da  legislação  de cada  Estado,  estarão  zerados.  Se  desmarcado  os  valores  de  ICMS  e  ST  do(s)  item(ns) bonificado(ns) será(ao) calculado(s) de acordo com a tributação do produto. Utilizar valor da Última Entrada como Base de ICMS (ST Normal) Será habilitada apenas quando marcada a opção Usar valor últ. entrada p/ cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST, localizada na aba Substituição Tributária. Utilizar valor da Última Entrada como Base de ICMS (ST Fonte) Será habilitada apenas quando marcada a opção Usar valor últ. entrada p/ cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST FONTE localizada na aba Substituição Tributária. Gerar ICMS no Livro Fiscal Caso esta opção não esteja marcada, o Faturamento gravará na movimentação que o ICMS do Livro Fiscal não será gerado (Tabela: PCMOV.GERAICMSLIVROFISCAL = ´N`). Agregar MVA na base do ICMS Caso esteja marcada é agregado à Base de ICMS Normal o IVA do ICMS ST caso a venda seja realizada para Consumidor Final dentro do Estado atendendo ao Termo de Acordo firmado com o Estado de Minas Gerais (MG). Observações: A opção Agregar MVA na base do ICMS é habilitada somente quando marcada a opção Utilizar Valor Médio de entrada como Base de ICMS (ST MG) que também está localizada na Opções ICMS; Caso a opção Agregar MVA na base do ICMS esteja marcada é indicado agregar percentual ao CMV de pessoa Física e Reprecificar o produto pois a mudança na Base do ICMS pode comprometer a margem de lucro informada na precificação; Também, ao faturar pedido o WinThor utiliza esse MVA e aplica à Base de ICMS o que compromete o valor do ICMS Calculado. Calcular ICMS Partilhar para contribuinte Caso esteja marcada, é realizado cálculo para o cliente Consumidor Final Contribuinte. Cálculo de Partilha conforme Portaria SUTRI Caso esta opção esteja marcada é alterado cálculo de partilha conforme a portaria SUTRI, assim, caso cliente da venda seja Contribuinte o WinThor calcula a base de partilha conforme o cálculo a seguir: Base de Partilha: Valor do Produto / (1+Alíquota de UF de origem / 100) / ((100 - Alíquota interna de destino - Alíquota FUNCEP de destino) / 100). Caso cliente seja Não contribuinte o cálculo utilizado será: Base de Partilha: Valor do Produto / ((100 - Alíquota interna de destino - Alíquota FUNCEP de destino) / 100). Observação: Esta alteração independe do parâmetro 3766 - Acrescer o ICMS partilha no preço de venda na digitação do pedido, rotina 132 - Parâmetros da Presidência.

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title Aba Consumo Interno / Perda / Ajuste
Image Added Aba Consumo Interno / Perda / Ajuste Campo: Descrição Consumo interno/perda/ajuste Esta aba será utilizada para definir os percentuais de consumo interno, perda e ajusta nas operações. As informações cadastradas nesta aba serão aproveidas pela rotina 1188 - Atualização Contábil de Inventários.

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title Aba Figura ICMS UF Destino
Image Added Aba Figura ICMS UF Destino Campo: Descrição Figura ICMS UF Destino Esta aba será utilizada para vincular figura tributária a UF Destino. Quando estiver marcada a Figura Tributária passa a validar apenas o Código e Percentual de ICMS. Para que não seja necessário preencher todos os campos do cadastro. Esta figura só poderá ser utilizada na aba Figura de ICMS UF Destino, assim ela não é apresentada nas rotinas 271 - Cadastrar Tributação do Produto e 574 - Cadastrar Tributação nos Produtos.

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title Aba Venda Triangular
Image Added Aba Venda Triangular Campo: Descrição Cód. Tributação Esta aba será utilizada para informar o código da figura tributária quando se tratar da venda tringular, assim, o WinThor considerará o valor informado no campo Cód. Tributação.

Na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, aba Venda, caixa Diversos, campo % Diferimento TV9 é informado o percentual de diferimento para Tipo de Venda TV9 - Venda Normal, percentual este que é utilizados de forma exclusiva para essa operação de venda conforme determina a legislação vigente.

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Caso a opção Zerar Base ICMS esteja marcada  esta será utilizada para não destacar ICMS na Nota Fiscal. Esta opção somente terá validade se o cliente vinculado a venda, for Suframado, Órgão público (qualquer tipo de órgão público).

• % Desc. ICMS Isenção: utilizado para informar o percentual de desconto ICMS de isenção, onde, somente terá validade se o cliente vinculado a venda for Suframado, Órgão público (qualquer tipo de órgão público) ou Regime Especial;
  
• Usa % Desc. ICMS Isenção nas vendas a prazo:
• % Desconto de ICMS reduzirá a base de ICMS:
• Somente conceder desconto de isenção se Nº de Empenho for informado: quando marcada esta opção for marcada, o sistema somente concederá desconto de isenção ICMS quando o número de empenho estiver informado na rotina 316 - Digitar Pedido de Venda, aba Cabec. F4, sub-aba Empenho. Caso número de empenho não seja informado antes da digitação do primeiro item, sistema não permitirá que o informe posteriormente, assim, será necessário apagar todos os itens do pedido para informar o número de empenho.Caso não tenha sido marcada seguirá o processo normal.
  

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Campo:

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Descrição

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É utilizado para informar os Códigos Situação Tributária, sob a sigla (CST), sendo que os campos devem ser compostos por três dígitos, onde o 1° dígito indicará a origem da mercadoria (0 - Nacional; 1 - Importação Direta e 2 - Estrangeira Adquirida no Mercado Interno) de acordo com a tabela A estipulada pela Sefaz. Esta caixa é composta pelos campos abaixo e a nota informativa (*) para os campos (Pessoa Jurídica e Pessoa Física) "Não será necessário preencher o zero a esquerda, será preenchido automaticamente. Ex.: 40 será 040.

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Observação: para utilizar a alteração acima informada é necessário acessar a rotina 560 - Atualizar Banco de Dados na aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T e marcar a opção Tabela de Tributação.

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Pauta de ICMS Física: utilizado para cadastrar o CST para pauta de ICMS.

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Cliente Órgão Público: utilizado para informar a situação tributária e CFOP específico para operações com Órgão Público;

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Simples Nac.: utilizado para definir qual o CST para o item da nota com alíquota de ICMS referente ao Simples Nacional. Quando o tipo empresa se tratar de simples nacional e o campo Simples Nacional estiver preenchido, este será inserido no item da nota fiscal. Caso CST não esteja informado no campo Simples Nacional, será aplicado o modelo utilizado anteriormente em que o código da Situação Tributária do item é definido pela legislação conforme sua classificação;

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Disponibiliza as opções:

• Isenta ICMS das bonificações (TV5) estaduais: caso esta opção seja marcada isenta as bonificações (TV5) estaduais de tributação de ICMS;
• Situação Tributária das Bonificações Estaduais: é utilizado para informar a Situação Tributária das bonificações estaduais, nas situações em que a venda for tributada e a bonificação isenta.

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Caso esteja marcada é agregado à Base de ICMS Normal o IVA do ICMS ST caso a venda seja realizada para Consumidor Final dentro do Estado atendendo ao Termo de Acordo firmado com o Estado de Minas Gerais (MG).

Observações:

• A opção Agregar MVA na base do ICMS é habilitada somente quando marcada a opção Utilizar Valor Médio de entrada como Base de ICMS (ST MG) que também está localizada na Opções ICMS;
  
• Caso a opção Agregar MVA na base do ICMS esteja marcada é indicado agregar percentual ao CMV de pessoa Física e Reprecificar o produto pois a mudança na Base do ICMS pode comprometer a margem de lucro informada na precificação;
• Também, ao faturar pedido o WinThor utiliza esse MVA e aplica à Base de ICMS o que compromete o valor do ICMS Calculado.

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Campo:

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Descrição

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 Observação: caso a aba acima seja informada e o cliente da venda seja Órgão Público seus valores serão calculados e gravados com o valor dos impostos retidos conforme figura tributária.

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