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SPED Fiscal - Registro G110. Aumentar o campo 08-IND_PER_SAI para 8 casas decimais
Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | MLF MRI |
| Requisito (ISSUE): | PCREQ-7983 |
País(es): | Brasil |
Banco(s) de Dados: | Progress, Oracle, SQL |
Tabelas Utilizadas: |
|
Sistema(s) Operacional(is): | Windows® / Linux® |
Descrição
O bloco G do SPED Fiscal registra os dados relativos ao CIAP – Controle de Crédito do Ativo Permanente cujo objetivo é demonstrar o cálculo da parcela do crédito de ICMS apropriada no mês, decorrente da entrada de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado, conforme previsto no art. 20, § 5º, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Para apropriação dos créditos de ICMS decorrentes do ativo imobilizado é utilizado um coeficiente que é a proporção das saídas tributadas sobre o total de saídas. De acordo com o guia prático este coeficiente deve ser considerado com uma precisão de 8 decimais, tanto para o cálculo normal do crédito como para o registro de outros créditos.
O valor do coeficiente é demonstrado no registro de ICMS - Ativo Permanente - CIAP (G110) e no registro de Outros Créditos CIAP (G126) no campo 08 "IND_PER_SAI", conforme abaixo.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08 | IND_PER_SAI | Índice de participação do valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação no valor total de saídas (Campo 06 dividido pelo campo 07) | N | - | 08 | O |
Para atender a necessidade do arquivo do SPED Fiscal é necessária a alteração dos programas que geram o coeficiente de apropriação do crédito CIAP e dos relatórios que o demonstram, nos módulos MRI e MLF.
Abaixo segue a lista dos programas que foram alterados:
| Rotina | Opção de Menu | Alteração |
|---|---|---|
LF0202 – Extrator das informações EMS – Configurador de Layout - Cadastros | Configurador de Layout -> Cadastros | Alterado a precisão do cálculo do coeficiente. |
LF0203 – Manut/Consulta Inf Movimentações | Configurador de Layout -> Consultas | Alteradas as telas que demonstram o valor do coeficiente. |
RI0109 – Vendas Mês por Estabelecimento | Recuperação de Impostos -> Tarefas | Alterado a precisão do cálculo do coeficiente e a tela que demonstra o valor do coeficiente. |
| RI0401 – Demonst Aprop Credito CIAP – 102 | Recuperação de Impostos -> Tarefas | Alterado a precisão do cálculo do coeficiente e a demonstração no relatório. |
| RI0402 – Ficha de Credito CIAP 102 | Recuperação de Impostos -> Relatório | Alterado a precisão do cálculo do coeficiente e a demonstração no relatório. |
| RI0412 – Contabilização Impostos | Recuperação de Impostos -> Tarefas | Alterado a precisão do cálculo do coeficiente. |
| RI0413 – Documentos Fiscais (Coef Aprop) | Recuperação de Impostos -> Relatório | Alterado a demonstração no relatório. |
| RI0419 – Comparativo Demonstrativo CIAP x Contabilizado | - | Alterado a demonstração no relatório. |
| RI0862 – CONTROLE DE CREDITO DO ATIVO PERMANENTE Controle e Crédito do Ativo Permanente – CIAP – Modelo D | - | Alterado a demonstração no relatório. |
| SPRI0412 | - | Alterado a precisão do cálculo do coeficiente. |
Não houve mudança nos procedimentos para utilização destes programas.
As alterações para considerar 8 decimais no coeficiente de apropriação do crédito CIAP foram realizadas internamente, e poderão ser visualizadas nas telas, relatórios ou arquivo arquivos que demonstram este valor.
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