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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Datasul | Módulo | MLF/MRI |
Segmento Executor | Manufatura | ||
Projeto | D_MAN_FIS003 | IRM | PCREQ-7982 |
Requisito | PCREQ-10772 | Subtarefa | PDRMAN-9121 |
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. | ||
Objetivo
Possibilitar a parametrização de um período inicial para utilização do coeficiente de apropriação de crédito CIAP com 8 decimais, de modo que períodos anteriores já contabilizados não sejam impactados pelo aumento na precisão do cálculo do coeficiente.
Definição da Regra de Negócio
O bloco G do SPED Fiscal registra os dados relativos ao CIAP – Controle de Crédito do Ativo Permanente cujo objetivo é demonstrar o cálculo da parcela do crédito de ICMS apropriada no mês, decorrente da entrada de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado, conforme previsto no art. 20, § 5º, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Para apropriação dos créditos de ICMS decorrentes do ativo imobilizado é utilizado um coeficiente que é a proporção das saídas tributadas sobre o total de saídas. De acordo com o guia prático este coeficiente deve ser considerado com uma precisão de 8 decimais, tanto para o cálculo normal do crédito com para o registro de outro créditos.
O valor do coeficiente é demonstrado no registro de ICMS - Ativo Permanente - CIAP (G110) e no registro de Outros Créditos CIAP (G126) no campo 08 "IND_PER_SAI", conforme abaixo.
| 08 | IND_PER_SAI | Índice de participação do valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação no valor total de saídas (Campo 06 dividido pelo campo 07) | N | - | 08 | O |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
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Para atender a necessidade do arquivo do SPED Fiscal é necessária a alteração dos programas que geram o coeficiente de apropriação do crédito CIAP e dos relatórios que o demonstram, nos módulos MRI e MLF.
Abaixo lista dos programas que sofreram alterações:
Rotina | Opção de Menu | Alteração |
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| RI0101 - Estabelecimentos Recuperação de Impostos | Recuperação de Impostos -> Tarefas | Inclusão do campo para informação do período inicial para utilização do coeficiente com 8 casas decimais. Conforme protótipo de tela 01. Este novo campo deverá ter o formato MM/AAAA. O período informado deverá ser maior que a data da última contabilização. |
RI0109 – Vendas Mês por Estabelecimento | Recuperação de Impostos -> Tarefas | Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no calculo do coeficiente e na apresentação deste na tela. Períodos anteriores ao definido serão demonstrados com apenas 4 decimais. Na tela de zoom deste programa todos os valores serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal. |
| RI0401 – Demonst Aprop Credito CIAP – 102 | Recuperação de Impostos -> Tarefas | Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no calculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Períodos Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão demonstrados com apenas 4 decimaiscompletados com zeros a partir da 5 casa decimal. |
| RI0402 – Ficha de Credito CIAP 102 | Recuperação de Impostos -> Relatório | Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no calculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Períodos Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão demonstrados com apenas 4 decimaiscompletados com zeros a partir da 5 casa decimal. |
| RI0412 – Contabilização Impostos | Recuperação de Impostos -> Tarefas | Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no calculo do coeficiente. |
| RI0413 – Documentos Fiscais (Coef Aprop) | Recuperação de Impostos -> Relatório | Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no calculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal. |
| RI0419 – Comparativo Demonstrativo CIAP x Contabilizado | - | Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no calculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal. |
| RI0862 – CONTROLE DE CREDITO DO ATIVO PERMANENTE – CIAP – Modelo D | - | Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no calculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Períodos Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão demonstrados com apenas 4 decimaiscompletados com zeros a partir da 5 casa decimal. |
| SPRI0412 | - | Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no calculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Períodos Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão demonstrados com apenas 4 decimaiscompletados com zeros a partir da 5 casa decimal. |
LF0202 – Extrator das informações EMS | Configurador de Layout -> Cadastros | Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no calculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais no programa LF0203, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal. |
Tabelas Utilizadas
- ri-estabelecimento
- dwf-ciap
- dwf-ciap-outros-cred
Opcional
Protótipo de Tela
Protótipo 01
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