Linha Datasul

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 5

changes.mady.by.user Susan Marjorie Alves

Gravado em

comparado com

Nova versão Atual

changes.mady.by.user Gisele da Maia Guckert

Gravado em

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

Manutenção de Parâmetros de Obrigações Fiscais - OF0301

Visão Geral do Programa

Permitir Permite o registro dos parâmetros indispensáveis para a emissão dos Livros Fiscais.

...

Manutenção Parâmetros Obrigações – Pasta Parâmetros 1

Objetivo

 Objetivo da tela:

Permitir o registro dos parâmetros indispensáveis para a emissão dos Livros Fiscais.


Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Depósitos exceção

Quando acionado, apresenta a tela OF03018B, que permite efetuar a inserção dos depósitos de exceção durante a geração dos dados do Bloco K, o que possibilita a comparação mais eficaz com informações de inventário.

Ao selecionar um estabelecimento, os registros de depósitos são apresentados na inicialização da tela (OF0301B).

Nota
titleNota:

Para que o botão Depósitos exceção seja apresentado, é necessário que a função "desconsidera-deposito" esteja ativada na rotina CD7070 (Função Liberação Especial).

A seleção de depósitos não é aplicada caso a função "desconsidera-deposito" esteja desabilitada, mesmo que existam dados padrões para o estabelecimento no OF0301.


Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Integra Valor ICMS Majorado FCP

Define no momento da integração entre Faturamento/Recebimento com Obrigações Fiscais se os valores/alíquotas de ICMS serão ou não majorados.

Nota
titleNota

O padrão do parâmetro é "sim". Conforme regra atual do sistema onde os valores sempre eram majorados.

Vl Contábil Entrega Futura/Faturamento Antecipado

Quando assinalado indica em qual nota será realizada a escrituração do valor contábil, NF de Fatura, NF de Remessa ou em Ambas.

Nota
titleNota

O novo parâmetro será inicializado conforme regra vigente existente no produto, onde a definição é feita pelo estado (UF) do estabelecimento emissor da NF. Ou seja, enquanto o parâmetro não for alterado não haverá impacto na forma de escrituração realizada até este momento.

Controla Devolução Simbólica de Consignação

Quando assinalado, indica que o sistema efetua o controle de devolução simbólica de consignação

Contribuinte de IPI

Quando selecionado, indica que o estabelecimento informado é contribuinte de IPI

.

Informações
titleImportante:

A devolução simbólica de consignação é definida por intermédio da Natureza de Operação.

Gerar Inf Item conforme XML Fornecedor

Quando marcado as informações de sequencia, descrição e unidade de medida do XML do fornecedor será gerados no Registro C170 – Itens do Documento no arquivo do Sped Fiscal.

Gera Valor ICMS NT das notas diferimento com redução

Quando assinalado, indica que será considerado o valor do ICMS não tributado das notas com diferimento e redução da base, CST 51, no campo 10 "Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS" do Registro C190 no arquivo do SPED Fiscal

Caso não selecionado, não será gerado o Registro 51 no arquivo magnético.
A informação correspondente a esse campo é utilizada no programa Geração do Arquivo Magnético para o Fisco conforme Conv ICMS 96/97- 131/97(OF0727)

.

Escritura NF Remessa Oper. Triang.

Quando

selecionado

assinalado, indica que no momento de atualizar a nota fiscal de remessa referente à operação triangular, por intermédio da função Atualização de Obrigações Fiscais (FT0604), os valores da operação serão escriturados normalmente com os valores, contábil, isenta ou outras, como se fosse uma nota fiscal normal, mantendo a observação da operação triangular.

Informações
titleImportante:

Caso não selecionado, no momento de atualizar a nota fiscal por meio do FT0604, os valores da operação serão escriturados com os valores zerados.

Controla Devolução Simbólica
Contribuinte de
Consignação
IPI

Quando

selecionado

assinalado, indica que o

sistema efetua o controle de devolução simbólica de consignação

estabelecimento informado é contribuinte de IPI.

Informações
titleImportante:

Caso não selecionado, não será gerado o Registro 51 no arquivo magnético.
A informação correspondente a esse campo é utilizada no programa Geração do Arquivo Magnético para o Fisco conforme Conv ICMS 96/97- 131/97(OF0727)

A devolução simbólica de consignação é definida por intermédio da Natureza de Operação

.

Informações
titleImportante:
A cada novo exercício é reiniciada, automaticamente, a numeração de páginas dos Livros Fiscais, conforme determina a Legislação Fiscal vigente.

 

...

Manutenção Parâmetros Obrigações – Pasta Parâmetros 2

Objetivo da tela:

Permitir determinar os parâmetros a serem considerados para geração da listagem.

 


Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Nome

Inserir o nome completo do responsável legal pela parte fiscal da empresa.

Nota
titleNota:
 

O preenchimento desse campo é obrigatório.

Telefone

Inserir o número de telefone do responsável legal pela parte fiscal da empresa.

Nota
titleNota:

Esse campo deve ser preenchido por completo, e todos os caracteres devem ser numéricos. Caso o número do telefone não possua 12 posições, deverão ser utilizados zeros à esquerda. Isto, para que no momento da geração e validação dos arquivos magnéticos para o fisco não ocorra rejeição.

O preenchimento desse campo é obrigatório.

Logradouro

Inserir o endereço correspondente ao responsável legal pela parte fiscal da empresa.

Nota
titleNota:
 

O preenchimento desse campo é obrigatório.

Número

Inserir o número referente ao endereço informado acima.

Nota
titleNota:
 

O preenchimento desse campo é obrigatório.

Complemento

Inserir, caso exista, o complemento do endereço informado acima.

Nota
titleNota:
 

O preenchimento desse campo é obrigatório.

Data Início Novo Formato CFOP

Inserir a data de início do novo formato do Código Fiscal de Operação.

Data Início Crédito PIS

Inserir a data de início da vigência da Medida Provisória Nº 66 / 2002, a qual corresponde a 01/12/2002. Essa Medida Provisória trata da recuperação do Programa de Integração Social (PIS).

Nota
titleNota:
 

Essa data será comparada com a data constante na emissão da nota fiscal, a qual é registrada no programa de recebimento de materiais.

Data Início Crédito COFINS

Inserir a data de início da vigência da Medida Provisória Nº 135 / 2003, a qual corresponde a 01/02/2004. Essa Medida Provisória trata da recuperação da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Nota
titleNota:

Essa data será comparada com a data constante na emissão da nota fiscal, a qual é registrada no programa de recebimento de materiais.

 

...

Manutenção Parâmetros Obrigações – Pasta Parâmetros 3

Objetivo da tela:

Permitir determinar os parâmetros a serem considerados para geração da listagem.

...


Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Inovar-Auto Fornecedores

Inserir o caminho padrão para a geração do arquivo .xml e relatórios de conferência.

Nota
titleNota:

O caminho parametrizado também servirá de repositório de arquivos e relatórios gerados.

Desconsiderar FCP no valor de ICMS

Quando assinalado, indica que o valor e alíquota de ICMS/ICMS-ST referentes ao FCP serão apresentados separadamente dos respectivos valores da mercadoria.

Nota
titleImportante

Com a liberação do parâmetro "Integra valor ICMS Majorado FCP" pasta "Parâmetros 1" este parâmetro foi desabilitado contendo a parametrização existente.

Mais detalhes no novo parâmetro.

Efetua Controle de Saldo

Quando assinalado, define se o fluxo de geração dos relacionamentos entre as NFs de Entrada e NFs de saída mantém controle de saldo de quantidade do item relacionado, não repetindo a mesma NF de entrada no relacionamento ou se o relacionamento não controla saldo e a NF de Entrada mais recente é sempre utilizada para efeito de demonstração do registro C176 e cálculo do Ajuste de Ressarcimento C197. (Em atendimento à Portaria CAT 158/2015 SP)

Ajuste Ressarcimento ST

Inserir o Código de Ajuste (SP10090719), referente ao Ressarcimento de Substituição Tributária, por estabelecimento de contribuinte substituído, artigos 269 e 270 do RICMS/00. Essa informação será utilizada na escrituração do registro C197 no arquivo da EFD ICMS/IPI, sendo que o valor do imposto a ressarcir será determinado por item de cada documento fiscal de saída, e informado no registro C197 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal. (Em atendimento à Portaria CAT 158/2015 SP)
Ajuste Crédito ICMS Próprio

Inserir o Código de Ajuste (SP10090721) de crédito do ICMS próprio em operação interestadual promovida pelo contribuinte substituído, conforme artigo 271 do RICMS/00. Essa informação será utilizada na escrituração do registro C197 no arquivo da EFD ICMS/IPI - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal. (Em atendimento à Portaria CAT 158/2015 SP)

Ajuste Estorno Devolução

Inserir o Código de Ajuste (SP50000319), referente aos valores que foram estornados a título de devolução, informado no registro C197 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal. (Em atendimento à Portaria CAT 158/2015 SP)

Ajuste Transf. Saldo

Inserir o Código de Ajuste (SP019319), referente à transferência do saldo apurado correspondente ao ressarcimento do imposto retido por substituição tributária (Ressarcimento SP10090719 - Devolução SP50000319), informado no registro E111. (Em atendimento à Portaria CAT 158/2015 SP)
Ajuste Total de CréditoInserir o Código de Ajuste (SP099719), referente ao controle do saldo de créditos fiscais decorrentes do ressarcimento do imposto retido por substituição tributária (mesmo cálculo do registro E111), de uso exclusivo no Registro 1200. (Em atendimento à Portaria CAT 158/2015 SP)
Endereço cli/fornec registro 0150 Sped FiscalQuando marcado o programa de Extração dos Dados do EMS - LF0202 irá buscar o endereço do Cliente/Fornecedor para relacionar ao Documento Fiscal, no Módulo do Layout Fiscal, e imprimir esses dados no Registro 0150 do SPED Fiscal. 

...

Ajuste ICMS Isento/Não TributadoInserir o Código de Ajuste (SP90090104), referente aos valores de ICMS Isento/Não Tributado, informado no registro C197 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal. (Em atendimento à Portaria CAT 66/2018 SP)
Ajuste ICMS OutrosInserir o Código de Ajuste (SP90090104), referente aos valores de ICMS Outros, informado no registro C197 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal. (Em atendimento à Portaria CAT 66/2018 SP)
Ajuste ICMS ST SubstituídoInserir o Código de Ajuste (SP90090278), referente aos valores de ICMS ST Substituído, informado no registro C197 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal. (Em atendimento à Portaria CAT 66/2018 SP)
Gera Registros Ressarcimento ICMS ST no Sped FiscalQuando assinalado, identifica se o estabelecimento gera ou não os registros de ressarcimento no arquivo magnético do EFD ICMS/IPI. 
Outros DébitosInserir o Código de Ajuste (RS101255), referente aos valores do complemento do ressarcimento do ICMS ST de débitos, que será gerado no registro E220. 
Outros CréditosInserir o Código de Ajuste (RS122702), referente aos valores do complemento do ressarcimento do ICMS ST de créditos, que será gerado no registro E220. 
Estorno CréditosInserir o Código de Ajuste (RS011513), referente aos valores do complemento do ressarcimento do ICMS ST de estorno de créditos, que será gerado no registro E111. 
Outros CréditosInserir o Código de Ajuste (RS021255 ou RS121255), referente aos valores de restituição do ressarcimento do ICMS ST de créditos, que será gerado no registro E111 ou E220. 

...

Manutenção Parâmetros Obrigações – Pasta Parâmetros 4

Objetivo da tela:

Permitir determinar os parâmetros a serem considerados para geração da listagem.

 


Principais Campos e Parâmetros: 

Campo:

Descrição:

Gera Inf. Complementar do Inventário Reg. H020 para motivo 01Quando assinalado irá permitir a geração do Registro H020 no arquivo da EFD ICMS/IPI para motivo 01 (No final no período)
Utiliza Módulo Engenharia/Produção no TOTVS
Indica

Selecionar se possui o módulo Engenharia de Produto instalado. As opções disponíveis são:

  • Sim;

  • Não.

Nota
titleNota:

Caso seja selecionada a opção "Não", não será efetuado o cálculo da Parcela dedutível no Programa OF0963A e não será realizada a leitura dos registros do Bloco K pelo LF0228. 

Geração da Estrutura
Indica a forma

Selecionar o tipo de geração da estrutura

do item

. As opções disponíveis são:

  • Pela Engenharia do Produto
;

  • Pela Movimentação da Ordem de Produção.

    • NotatitleNota
    • :

    Caso seja selecionada a opção “pela Engenharia do Produto”, os insumos que compõe a estrutura do produto vendido para a montadora, serão baseados na Engenharia do Produto (programa EN0105) para o cálculo do fator da parcela dedutível.

    Caso seja selecionada a opção “pela Movimentação da Ordem de Produção’”, os insumos que compõe a estrutura do Produto vendido para a montadora, serão baseados na montagem de uma estrutura gerada a partir da movimentação de Insumos ocorrida nas Ordens de Produção do período para o cálculo do fator da parcela
    • os registros serão gerados conforme a estrutura cadastrada para o item no módulo de Engenharia. Após a leitura das ordens de produção no período, será verificado se o produto acabado ou em processo possui correspondente na estrutura (tabela estrutura ou tabela alternativo);
    • Pela Movimentação da Ordem de Produção: os registros serão gerados:
      • Com base na reserva dos insumos (tabela reservas e tabela al-res-op para configurados);
      • Com base na movimentação dos insumos já requisitados para as ordens do item, caso não tenha reserva
    dedutível
      • .

    Gerar Item Fictício

    Quando assinalado, considera as gerações de Item Fictício para cálculo da estrutura pela Movimentação da OP, Item A feito de A e Ordem Interna/Externa na geração da estrutura (LF0228) e geração do Bloco K (LF0201).

    Considera apenas saldo de terceiros para consignado

    Quando assinalado, determina que apenas os saldos dos itens em poder de terceiros serão considerados para a geração do registro no programa Manutenção/Consulta das Informações Fiscais (LF0203).

    Nota
    titleNota:
    Este parâmetro é válido para o Registro K200.
    Para isso, no LF0228, deve ser assinalado na Pasta Seleção o parâmetro “Gerar Somente Estoque Escriturado (Registro K200).
    Gerar registro K220 para ROP com código diferenteQuando este parâmetro estiver marcado, será gerado automaticamente o registro k220 (origem = ACA, destino = ROP) para os registros de refugo por operação com código diferente do item da ordem. Refere-se ao módulo de chão de fábrica.
    Quantidade mínima para arredondamento

    Inserir o valor mínimo para ser arredondado em 3 casas decimais (referente ao Bloco K).

    Considerar % Perda da Engenharia

    Quando assinalado, considera o % de Perda cadastrado na Engenharia

    para compor o campo % Perda do registro 0210

    , quando efetuado o cálculo da estrutura pela média ponderada dos insumos consumidos.

    Tipo Controle

    Assinalar os itens que serão considerados para a geração do Bloco K, de acordo com o tipo de controle. As opções disponíveis são:

    • Físico;
    • Consignado;
    • Total;
    • Débito Direto.


    Manutenção Parâmetros Obrigações – Pasta Parâmetros 5

    Objetivo da tela:

    Permitir determinar os parâmetros a serem considerados para geração da ADRC-ST - Paraná.

    Permitir informar o tipo do estabelecimento para a geração do arquivo SCANC.


    Principais Campos e Parâmetros:

    Campo:

    Descrição:

    Número Regime Especial

    Este campo deverá ser informado quando possuir Número do Regime Especial.

    Centro de DistribuiçãoPermite identificar se o estabelecimento é ou não um Centro de Distribuição.

    Opção para reaver ou recolher o imposto nas saídas para consumidor final (1200)

    Informar a forma de reaver o imposto ou se for o caso, de complementação do imposto, para as operações de venda interna
    destinada a consumidor final declaradas no R1200.

    Opções: 0 – Recuperação em conta gráfica
                  1 – Ressarcimento para fornecedor
                  2 – Complementação do Imposto

    Opção para reaver o imposto nas saídas interestaduais (1300)

    Informar a forma de reaver o imposto, para as operações interestaduais declaradas no R1300.

    Opções: 0 – Recuperação em conta gráfica
                  1 – Ressarcimento para fornecedor

    Opção para reaver o imposto nas saídas internas (1400)

    Informar a forma de reaver o imposto, para as operações de que trata o art. 119 do Anexo IX do RICMS/17 declaradas no R1400.

    Opções: 0 – Recuperação em conta gráfica
                  1 – Ressarcimento para fornecedor

    Opção para reaver o imposto nas saídas internas a contribuintes do Simples Nacional (1500) 

    Informar a forma de reaver o imposto, para as operações internas destinadas a contribuinte do Simples Nacional declaradas no R1500.

    Opções: 0 – Recuperação em conta gráfica
                  1 – Ressarcimento para fornecedor

    Tipo Estabelecimento SCANC

    Informar o tipo do estabelecimento para a geração do arquivo SCANC.

    Opções: 0 – Branco
                  1 – Distribuidora de combustível
                  2 – Refinaria


    Conteúdos Relacionados:

    Termos de Abertura e Encerramento (CD0102)

    Registro de Parâmetros de Obrigações Fiscais

    Geração Estrutura Item – Bloco K (LF0228)