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O Correspondente é um Prestador de serviços, por isso o cadastro é feito sobre o Cadastro de Fornecedores.
Os advogados que trabalham no Correspondente são cadastrados como Contatos ligados ao Correspondente, sendo possível:
- Indicar as comarcas Comarcas e as áreas jurídicas Áreas Jurídicas atendidas pelo correspondente.
- Anexar documentos a um correspondente.
- Controlar o pagamento dos correspondentes.
É na instância do processo que deve-se o momento para indicar se um Correspondente faz o acompanhamento.Parâmetros envolvidos
Nota |
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É importante considerar que há pré-condições necessárias para configuração dos seguintes parâmetros: - Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JGEDBME.
- Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JGEDBMA.
- Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JCAWFCO.
- Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JCDWFCO.
- Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JIMWFCO.
- Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JQTDIAC.
- Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JSIWFCO.
- Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JFLXCOR
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Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
Deck of Cards |
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effectDuration | 0.5 |
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history | false |
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id | samples |
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effectType | fade |
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Card |
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| Nesta opção indique primeiramente a filial para esta inclusão; Visualize que a tela está dividida em abas, sendo |
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No Grid Pagamento de Nota após incluir os dados de um novo registro não é mais possível alterar o campo Valor Nota que passa a ser calculado pelos campos Valor Hon e Valor Desp.
Acesse pela aba Modelos de Contrato um ou mais tipos de contato e vincule-os ao Correspondente.
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- - Com acesso por esta aba temos as secundárias sendo
- Cadastrais;
- Adm/Fin;
- Fiscais;
- Compras;
- Residente Exterior;
- Autônomos;
- Outros;
- Atuação; preencha as Comarcas e Áreas Jurídicas de Atuação do escritório correspondente
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Esta opção oferece alguns recursos importantes para a rotina.
Observação:
A configuração do parâmetro MV_JFLXCOR com o conteúdo 1 (Follow-up) habilita a aba Contrato por Ato, além das abas secundárias, Negociações Especiais e Atos que recolhe dados que permitem a geração do Extrato.
Acesse Outras Ações / Contrato por Ato
Após as inclusões, verifique os dados e clique em Salvar.
Efetue os cadastros dependentes de Correspondente (botões) após a sua inclusão.
Cadastro de Correspondentes
O Cadastro de Correspondentes é feito no Cadastro de Fornecedores do Sistema, sendo responsável pelo cadastro, a equipe administrativa do escritório (Financeiro).
O cadastro dos Contratos, inclusão e desdobramento das notas é feito no SIGAJURI.
Procedimento
Para Cadastrar Correspondentes:
Acesse o menu Atualizações/Assuntos Jurídicos/Correspondentes.
Na tela de processo, selecione o contrato de correspondente pela opção Contr Corr.
Acesse os cadastros básicos para utilização desta tela em Atualizações/Cadastro/Jurídico/Correspondente/Tipo de Contrato.
Os campos do cadastro estão distribuídos nas seguintes abas:
Informações Básicas: Cadastro das informações básicas do Escritório Correspondente, tais como: Nome, Endereço, Estado, CPF/CNPJ, Razão Social e etc, neste cadastro é necessário vincular ao menos um contato do escritório com o escritório Correspondente.
Atuação: Cadastro utilizado para informar as Comarcas e áreas jurídicas de atuação do Escritório Correspondente de forma a facilitar a sugestão de escritório correspondente no processo de acordo com as informações preenchidas neste cadastro.
Observação:
Os campos Valor do Honorário, Valor da Nota e Valor de Despesa só podem ser alterados se a Nota não tem desdobramento.
Observação: Aos preencher as Comarcas e Áreas Jurídicas de Atuação, os correspondentes passam a ser restringidos aos mesmos. Essas informações serão utilizadas no filtro da consulta padrão de Correspondentes no cadastro de Processos, de acordo com a Área Jurídica do processo e a Comarca da instância. Para facilitar o cadastro, caso um escritório não possua nenhuma restrição, não é necessário preencher todas as comarcas. Deve ser preenchido apenas caso exista restrição. - Modelo de Contrato; Utiliza-se para um ou mais tipos de contato e vincule-os ao Correspondente.
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Nesta área informa-se um contrato padrão, sugerido a cada novo contrato para o Escritório Correspondente. São verificados no processo todos os contratos realizados, baseados no modelo de contrato, sendo possível a aplicação do reajuste deste valor.
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Tal como um Prestador de Serviços o seu cadastro no sistema é feito como Fornecedor. Uma vez |
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distribuídas as tarefas (follow-ups) ao correspondente, o advogado |
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confere o serviço prestado e |
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da o seu aval para liberação do pagamento, que varia conforme a prestação do serviço, por isto definimos que é um pagamento conforme o ato processual. |
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Neste cadastro é realizado todo o controle de pagamento do Correspondente.
Esta tela se divide em duas sub-abas, sendo elas: Pagamento da Nota: |
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Para informar qualquer nota enviada pelo Escritório Correspondente |
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, e nela só constam honorários ou despesas. Não é permitido cadastrar duas formas de cobrança em razão de desdobramento da nota. Existem as seguintes validações para este cadastro: |
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Número da nota deve conter 9 posições |
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e (2) Não é permitido cadastrar |
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uma nota com o mesmo número e referência. Desdobramento da Nota: O cadastro de desdobramento da nota consiste em informar todos os contratos do processo, vinculados à nota cadastrada. Nota |
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| A configuração do parâmetro MV_JFLXCOR com o conteúdo 1 (Follow-up) habilita a aba Contrato por Ato, além das abas secundárias, Negociações Especiais e Atos que recolhe dados utilizados na geração do Extrato. |
Os campos indicados com (*) são de preenchimento obrigatório; Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. Preencha os campos e para prosseguir as opções são: |
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Opções
Anexos
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- (para sair sem salvar a inclusão);
- Salvar e Criar Novo (salva a inclusão e mantêm o formulário para uma nova inclusão)
- Confirmar (salva a inclusão e retorna à página inicial)
Feito isto o sistema exibe tela Deseja restringir esse cadastro? informe Sim ou Não. |
Card |
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| Para efetuar uma alteração, localize o item a ser alterado; Alguns campos estão com sombreamento, o que significa que estes não podem ser alterados; Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. Após efetuar os ajustes, clique em: - Fechar (para sair sem salvar a alteração);
- Salvar e Criar Novo (salva a alteração e mantêm o formulário para uma nova inclusão)
- Confirmar (salva a alteração e retorna à página inicial)
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Card |
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| No acesso à rotina são apresentados todos os cadastros efetuados; Para visualizar a informação cadastrada, posicione primeiro o cursor no item e clique na opção Visualizar no alto da tela à esquerda. Nesta opção não é possível efetuar alterações. |
Card |
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| Permite a pesquisa de informações com ou sem a utilização de filtros que as ordenam, baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código. Image Added
O sistema ainda dispõe de consulta específica por palavra-chave em algumas rotinas do sistema, e que permite a busca pelas colunas listadas na consulta e sem a necessidade de escolha de índice, uso de acentuação, caracteres especiais ou maiúsculo/minúsculo |
Card |
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| No acesso à rotina são apresentados todos os cadastros efetuados; Para efetuar uma exclusão, localize primeiramente o item que deseja excluir; Clique na opção Outras Ações / Excluir; No alto da tela visualize esta mensagem sombreada: Tem certeza que deseja excluir o item abaixo? Esta opção não poderá ser desfeita após a confirmação da exclusão. Certifique-se e para prosseguir, clique em: - Fechar (para sair sem salvar a exclusão);
- Confirmar (exclui o item e retorna à página inicial).
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Card |
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id | 6 |
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label | Relatório Especialidade |
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| Outras Ações / Relatório Especialidade Dica |
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| Para a correta geração deste relatório, acesse a rotina Contatos (TMKA070), selecione o contato cadastrado, clique em Alterar, acesse agora Outras Ações / Especialidade e na tela apresentada informe o campo Código da Especialidade pela consulta padrão e para finalizar Confirme. |
Visualize a tela apresentada; Preencha o campo Cód.Especialidade utilizando a consulta padrão. Selecione a especialidade e confirme; Feito isso o sistema lista todos os contatos que tenham esta especialidade. Para prosseguir clique em OK, ou para sair clique em Cancelar. |
Card |
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id | 7 |
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label | Relatório Especialidade x Comarca |
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| Outras Ações / Relatório Escpecialidade x Comarca
Visualize a tela apresentada; Preencha o campo Cód.Especialidade e Cód.Comarca, utilizando a consulta padrão, se necessário. Ao escolher uma Comarca e uma especialidade, são listados todos os contatos daquela Comarca, em que a especialidade foi selecionada. Para prosseguir clique em OK, ou para sair clique em Cancelar. |
Card |
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id | 8 |
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label | Relatório Nome Advogado Correspondente |
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| Outras Ações / Relatório Advogado Correspondente
Esta funcionalidade permite gerar um relatório, com dados de um determinado advogado (contato). Para gerar o relatório, preencha o campo Nome Advogado Correspondente, utilizando a consulta padrão, se necessário. Para filtrar um registro a partir do nome, clique no ícone de lupa do campo. Image Added
Em seguida, na tela de consulta padrão, digite o nome que deseja buscar no campo Palavra-chave e em seguida clique no botão Pesquisar. Image Added
Selecione o registro que deseja e clique em confirmar. O sistema irá retornar para a tela de geração do relatório: Image Added
É possível digitar o nome diretamente no campo também: Image Added
Ao clicar no botão OK, o relatório será gerado e serão listados todos os contatos com aquele nome, apresentando sua especialidade e escritório. |
Card |
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| Outras Ações / Anexos
Opção disponível ao Incluir e/ou Alterar; Este recurso permite vincular documentos, abri-los, desvinculá-los ou importar um documento para o GED (Gerenciador Eletrônico de Documentos) e anexá-lo ao correspondente. |
Card |
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| Outras Ações / Enviar Nota |
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Opção disponível ao Incluir e/ou Alterar; Opção utilizada após cadastrar uma nota e realizar o seu desdobramento para enviá-la ao departamento legal, onde é verificado se a nota cadastrada atende aos requisitos do contrato padrão e pode ser aprovada para pagamento ou recusada para complemento de alguma informação necessária. |
Card |
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| Outras Ações / Desdobrar
Opção disponível ao Incluir e/ou Alterar; Utiliza-se esta opção para fazer o desdobramento da nota cadastrada, onde são verificados todos os processos que possuem contratos ativo. Visualize a tela de seleção com todos os contratos elegíveis para desdobramento, onde determina-se quais processos deseja desdobrar para aquela nota. Também verifica-se se um contrato tem o tipo pagamento único. Se for visualize a tela solicitando a confirmação de encerramento do contrato. Ao seleciona-lo, o contrato é automaticamente encerrado e não mais apresentado na tela de contratos elegíveis para desdobramento. Ao selecionar os desdobramentos e pressionar Confirmar, se o valor dos contratos localizados for superior ou inferior ao valor da nota. Verifique os parâmetros: MV_JGEDBME e MV_JGEDBMA = 1 |
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Apresenta uma mensagem informando que o valor é superior ou inferior ao valor da nota e solicita a confirmação para prosseguir com o desdobramento. MV_JGEDBME e MV_JGEDBMA = 2 |
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Não permite o desdobramento da nota, enquanto os valores não forem exatamente iguais aos da nota. |
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Card |
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id | 12 |
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label | Reajustar Contrato |
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| Outras Ações / Reajustar Contrato
Opção disponível ao Incluir e/ou Alterar; Permite ao administrador Financeiro realizar reajustes em modelos de contratos e aplicar este valor a todos os contratos cadastrados com base nas informações do contrato padrão. |
Card |
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id | 13 |
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label | Contratos do Modelo |
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| Outras Ações / Contratos do Modelo
Opção disponível ao Incluir e/ou Alterar; Apresenta todos os contratos ativos para o correspondente vinculado a algum processo. |
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Relatórios
Contempla um menu com três opções: Especialidade, Especialidade X Comarca e Nome Advogado Correspondente.
Especialidade: Ao escolher uma especialidade, listam-se todos os contatos que tenham esta especialidade.
Especialidade X Comarca: Ao escolher uma Comarca e uma especialidade, são listados todos os contatos daquela Comarca, em que a especialidade foi selecionada.
Nome Advogado Correspondente: Ao escolher um nome, são listados todos os contatos com aquele nome, especialidade e escritório.
Para qualquer opção selecionada preencha os campos conforme a tela apresentada e para confirmar clique em OK.
Observação:
Acesse a rotina Especialidade, para visualizar todos os contatos de determinada Especialidade.
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
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effectDuration | 0.5 |
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history | false |
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id | samples |
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effectType | fade |
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De acordo com as informações cadastradas nas pré-condições, os Principais Campos podem ser preenchidos por meio da utilização da consulta padrão (tecla F3). |
Principais Campos
Âncora |
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| principaiscampos |
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| principaiscampos |
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Deck of Cards |
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effectDuration | 0.5 |
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history | false |
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id | samples |
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effectType | fade |
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Campo | Descrição |
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Código | Informe um código que individualiza cada um dos fornecedores da empresa e que será complementado pelo código da loja. Exemplo: 000001 | Loja | Corresponde ao código identificador de cada uma das unidades (filiais) de um fornecedor e permite o controle individual de cada estabelecimento. Exemplo: 02 | Razão Social | Informe a razão social do estabelecimento. | Nome Fantasia | Este é o campo para informar por qual nome o fornecedor é conhecido e auxilia nas consultas e nos relatórios do sistema. | Tipo | Utilize a seta para selecionar entre: F Pessoa Física; J Pessoa Jurídica; X para Importação e/ou outros. Exemplo: J - Jurídica | RG/Ced.Estrang | Informe o número de registro de identificação do Cadastro Geral de Pessoas Físicas para o território Nacional ou o código para identificação de estrangeiro. | Forn. Mailing | Utilize a seta para indicar se é fornecedor de mailling. S- Sim ou N-Não Exemplo: N - Não | Bloqueado | Utilize a seta para indicar se o fornecedor deve estar bloqueado para uso pelo sistema. 1-Sim ou 2- Não. Exemplo: 1-Sim
| Cód.Adm | Utilize a consulta padrão para selecionar o código da Administradora Financeira. Exemplo: American Express | Form.Pgto | Utilize a consulta padrão para selecionar a forma de pagamento preferencial. Exemplo: A vista. | Tp.Cta.Forn | Utilize a seta para selecionar entre: 1- Conta corrente ou 2- Poupança. Exemplo: 1 - Conta corrente | IRRF Prog | Indica se o cálculo do IRRF é progressivo ainda que o fornecedor seja Pessoa Jurídica. Selecione 1-Sim ou 2-Não. Exemplo: 1-Sim | Recolhe ISS | Indica se o fornecedor recolhe ISS. Utilize S-Sim, N-Não ou deixe em branco. Exemplo: N - Não | Tipo de Escr. | Utilize este campo para definir o tipo de escrituração para o ISSQN de Porto Alegre - RS - 01-Outro Tipo - Receita Bruta;
- 02-Agência de Publicidade e Propaganda;
- 03-Agência de Viagem e Operadora de Turismo;
- 04-Substituto Tributário Não Prestador de Serviços - Seg / Cia Aérea;
- 05-Órgão da Administração Pública;
- 07-Sociedade de Profissionais;
- 08-Taxi e Transporte Escolar;
- 09-Regime Especial - Banco/ Financeira /Corretora;
- 10-Equipamento Emissor de Cupom Fiscal;
- 11-Construção Civil / Incorporação Imobiliária;
- 12-Entidade Imune / Isenta;
- 14-Regime de Estimativa;
- 15-Receita Bruta com redução de Base de cálculo;
- 16-Simples Nacional;
- 17-Planos de saúde;
- 18-Salões de beleza, barbearias e congêneres;
- 19-Escritório de Contabilidade - Simples Nacional;
| Pais Bacen | Utilize a consulta padrão para definir o Código do Pais segundo tabela do Banco Central do Brasil (BACEN). Exemplo: Brasil | Tipo Pessoa | Utilize a seta para definir o tipo de pessoa a que pertence o fornecedor, sendo: CI Comércio / Indústria; PF Pessoa Fìsica ou OS Prestação de Serviço. Exemplo: Pessoa Jurídica | Rec PIS | Utilize a seta para definir se o correspondente é contribuinte do PIS. Selecione entre 1-Sim ou 2- Não. | Rec. COFINS | Utilize a seta para definir se o correspondente é contribuinte do COFINS. Selecione entre 1-Sim ou 2- Não. | Rec.CSLL | Utilize a seta para definir se o correspondente é contribuinte do CSLL. Selecione entre 1-Sim ou 2- Não. | Calc. IRRF | Utilize a seta para definir se o correspondente é contribuinte do IRRF. Selecione entre 1-Normal, 2- IRRF na Baixa; 3-Simples ou 4-Empresa Individual. | P.Vínculo | Utilize a consulta padrão para indicar o tipo de vínculo comercial do participante com o emitente. Esta informação é utilizada no relatório Transfer Price e no arquivo magnético do Audin. | Sit.Esp.Res.BH | Utilize a seta para selecionar o código de identificação para a DES BH. 1-Exclu Prest de Serv, 2-Prest de Serv c/ Ded, 3-Const Civil, 4-Agenc de Tur/Adm de Fundos, 5-Prop e Publ/Inter, 6- Pro e Pub/ Int Is 7-Não In/Re/Rep | Reg. CPOM | Utilize a seta e selecione 1-Sim ou 2- Não, para informar se o fornecedor tem registro no CPOM-SP. | Rec.FETHAB | Utilize a seta e selecione 1-Sim ou 2- Não, para informar se recolhe o FETHAB. | Rec. FABOV | Utilize a seta e selecione 1-Sim ou 2- Não, para informar se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FABOV. Quando não for responsável, o sistema faz a retenção do tributo. | Rec. FACS | Utilize a seta e selecione 1-Sim ou 2- Não, para informar se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FACS. Quando não for responsável, o sistema faz a retenção do tributo. | Contr.TARE? | Utilize a seta e selecione 1-Sim ou 2- Não, para definir se o fornecedor é contribuinte do Tare. Esta opção serve para indicar se o fornecedor também se enquadra no regime especial TARE. Ao efetuar uma venda de contribuinte TARE para outro também contribuinte TARE, o código, conforme tabela da Portaria 384/01 deve ser 90, independente do produto. | TPJ | utilize a seta para selecionar o tipo de pessoa jurídica: 1-ME Micro Empresa 2- EPP Empresa de Pequeno Porte 3- MEI Microempresário Inividual 4- Cooperativa 5-Não optante | Fome Zero | Utilize a seta para selecionar se o fornecedor é participante do programa Fome Zero do Governo Federal. | Inc.Prd.Leite | Utilize a seta para indicar se o fornecedor se beneficiará do incentivo à produção e à industrialização do leite conforme artigo 207-B RICMS/MG. | Identificac | Utilize a consulta padrão para informar neste campo entre 1-Fabricante; 2-Fornecedor; 3-Todos; 4-Exportador e 5-Beneficiario. Exemplo: 2-Fornecedor | Rec.CIDE | Utilize a seta para informar se o fornecedor recolhe CIDE, 1-Sim ou 2-Não. | Valor do Honorário | O conteúdo deste campo só pode ser alterado se a Nota não tem desdobramento. | Valor da Nota | O conteúdo deste campo só pode ser alterado se a Nota não tem desdobramento. | Valor da Despesa | O conteúdo deste campo só pode ser alterado se a Nota não tem desdobramento. |
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effectDuration | 0.5 |
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history | false |
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id | samples |
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effectType | fade |
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