VALIDAR CÁLCULO ICMS PARTILHA PARA CONTRIBUINTE

Características do Requisito

Descrição

As opções Calcular ICMS Partilha para Contribuinte e Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha são Calculo de Partilha conforme Portaria SUTRI são exibidas na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, aba Opções ICMS. Caso a opção Calcular ICMS Partilha para Contribuinte esteja marcada,  a partilha também é calculada para Consumidor Final Contribuinte. Também, caso a opção Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha esteja marcada, irá retirar da base da partilha o ICMS Interestadual (alíquota da UF de Origem) e acrescentar a alíquota de destino

Caso a opção Calculo de Partilha conforme Portaria SUTRI esteja marcada, irá efetuar os cálculos conforme portaria  SUTRI, em atendimento à legislação vigente.

Procedimento para Utilização

  1. Acesse a rotina  514 na versão indicada acima ou superior;

  2. Na aba Resultado da Pesquisa, dê duplo clique sobre a tributação desejada;

  3. Acesse a aba Opções ICMS e marque conforme necessidade os campos Calcular ICMS Partilha para Contribuinte e/ou Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS PartilhaCalculo de Partilha conforme Portaria SUTRI;

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      Observações:

• Caso a Figura de Destino esteja com percentual de Redução, este redução será aplicada na Base da Partilha, assim, é aplicado redução da Figura de Origem na Base da Origem e a Redução da Figura de Destino na Base de Destino;
• Assim, a partir das informações acima, é realizado o seguinte cálculo para achar o valor da base da partilha:

        * Se o parâmetro "ACRESCICMSPARTILHAPRECO" = Sim:

• Caso a opção Calculo de Partilha conforme Portaria SUTRI esteja marcada o cálculo de Partilha. Neste caso, se o cliente da venda for Contribuinte o WinThor irá calcular a Base de Partilha conforme o cálculo abaixo:
  
  - Base de Partilha: Valor do Produto / (1+ Alíquota da UF de Origem / 100) / (

• 100 -

• Alíquota interna de destino - Alíquota FUNCEP de destino ) / 100

• 
  
  
• Caso cliente seja Não Contribuinte o cálculo utilizado será:
  
  - Base de Partilha: Valor do Produto / (100 - Alíquota interna de destino - Alíquota FUNCEP de destino) /100
  
  
• Esta alteração independe de o parâmetro 3766 - Acrescentar ICMS partilha no preço de venda na digitação do pedido.

       * Se o parâmetro "ACRESCICMSPARTILHAPRECO" = Não, mas a opção da rotina 514, Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha, esteja marcada, irá executar o mesmo calculo acima.

      * Se o parâmetro "ACRESCICMSPARTILHAPRECO" = Não, mas a opção da rotina 514, Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha, esteja desmarcada (calculo atual): VLBASEPARTDEST = VLPRODUTO SEM IMPOSTO

  4. Realizados os registros necessários clique o botão Gravar.

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