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Objetivo

Na rotina Aquisição de Produção Rural (S-1250), devem ser informados informações relativas à aquisição de produção rural de origem animal ou vegetal decorrente de responsabilidade tributária por substituição a que se submete, em decorrência da lei, a pessoa física (o intermediário), a empresa adquirente, consumidora ou consignatária, ou a cooperativa.

Informações

title	Nota

As informações deste evento devem ser enviadas ao eSocial agrupadas por tipo de aquisição, e identificação do produtor rural. No caso de aquisição de produtor rural pessoa jurídica, é obrigatório o detalhamento das notas fiscais.

Rotina	Cadastros Prévios
TAFA050	Informações do Empregador/Contribuinte (Complemento de Empresa)
TAFA252	Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
TAFA051	Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

Mapa Mental

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Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

Deck of Cards

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Card

default	true
id	1
label	Incluir

As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Card

default	true
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label	Alterar

Posicione sobre o cadastro e clique no botão Alterar.

As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Card

id	3
label	Excluir

Posicione sobre o registro que deseja excluir e clique em Outras Ações/ Excluir.

Na tela apresentada, clique em Confirmar para finalizar a exclusão.

Card

id	4
label	Visualizar

Posicione sobre o registro que deseja consultar e clique no botão Visualizar.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações..

Card

id	5
label	Pesquisar

Permite a pesquisa de informações com a utilização de filtros que as ordenam baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código.

...

Principais Campos
Âncora
principaiscampos
principaiscampos

...

Deck of Cards

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Card

default	true
id	1
label	Cadastro de Aquisição Rural

Model:	Campo:	Descrição	Campo Preenchimento Automático ( Outras Ações )
Principal	ID	Preenchido automaticamente.	Manual
Principal	Ind.Per.Apur	Define o Indicativo do período de apuração. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções 1 - Mensal	Manual
Principal	Per.Apuração	Informe o ano/mês do período de apuração das informações prestadas no evento. Exemplo: 2016/02	Manual
Estab. Adquirinte	Tp. Inscrição	Define o tipo de inscrição da Aquisição de Produção Rural. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções 1 - CNPJ 2 - CAEPF	Automático
Estab. Adquirinte	Nr. Insc.	Informe o número de inscrição onde está localizado a Aquisição de Produção Rural (não utilize caractere especial).	SM0->M0_CGC
Tipo de Aquisição	Id. Aquisição	Deve representar neste campo o Indicativo da Aquisição: 1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral; 2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA; 3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA; Os indicativos [2,3] somente podem ser utilizados se o declarante for Pessoa Jurídica.	C1H_CNPJ / C1H_CPF
Tipo de Aquisição	Vl. Aquisição	Deve representar neste campo o Valor total da aquisição correspondente ao indicativo informado Deve corresponder a soma do campo vlrBruto dos registros vinculados.	C20_VLDOC
Ident. Produtores	Tp. Inscrição	Deve representar neste campo o tipo da inscrição, preencher com 1 para CNPJ ou 2 para CPF.	C1H_CNPJ= 1 ou C1H_CPF = 2
Ident. Produtores	Nr. Inscrição	Deve representar neste campo o número de Inscrição do Produtor no CPF ou CNPJ	C1H_CNPJ / C1H_CPF
Ident. Produtores	Val. Bruto	Deve representar neste campo o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is).	C20_VLDOC
Ident. Produtores	Val. Contrib.	Deve representar neste campo o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural pessoa física - sub-rogação Se houver detalhamento das notas fiscais, o valor deve corresponder a soma do campo vlrContribDescPR dos registros vinculados.	C20_VLDOC
Ident. Produtores	Val. Gilrat	Deve representar neste campo o valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física. Se houver detalhamento das notas fiscais, o valor deve corresponder a soma do campo vlrGilratDescPR dos registros vinculados.	C35_VALOR
Ident. Produtores	Val. Senar	Deve representar neste campo o valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se houver detalhamento das notas fiscais, o valor deve corresponder a soma do campo vlrSenarDescPR dos registros vinculados.	C35_VALOR
Infor. da Aquisição	Serie	Deve representar neste campo o número de série da Nota Fiscal/Fatura.	C20_SERIE
Infor. da Aquisição	Num. Documen.	Deve representar neste campo o Número da Nota Fiscal/Fatura.	C20_NUMDOC
Infor. da Aquisição	Dt. Emissão	Deve representar neste campo a data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura Validação: O mês/ano da emissão da nota fiscal deve ser igual ao mês/ano indicado no registro de abertura do arquivo.	C20_DTDOC
Infor. da Aquisição	Val. Bruto	Deve representar neste campo o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is)	C20_VLDOC
Infor. da Aquisição	Val. Contrib	Deve representar neste campo o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural pessoa física - sub-rogação	C20_VLDOC
Infor. da Aquisição	Val. Gilrat	Deve representar neste campo o valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física.	C35_VALOR
Infor. da Aquisição	Val. Senar	Deve representar neste campo o valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial.	C35_VALOR

Card

default	true
id	1
label	Buscar Docs. Fiscais

Na opção Buscar Docs. Fiscais, o sistema só disponibiliza a busca das notas da Filial a qual está logada.

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Card

default	true
id	1
label	PAA

Para se adequar a legislação vigente no layout 2.5 do eSocial foi implantado um novo campo no TAF para indicar quando a empresa geradora do S-1250 é PAA.

Image Added

Como lemos acima os casos são:

a) Quando a empresa é Entidade PAA como descrito no item 3;

b) Quando a empresa tem Produção Isenta de acordo com a lei 13.606/2018 como descrito no item 6;

Os demais casos devem ser tratados via Reinf, em caso de dúvidas recomendamos que consulte sua contabilidade.

Para acessar a rotina de complemento cadastral e atualizar o campo é necessário seguir o caminho demonstrado na imagem abaixo:

Image Added

Quando carregar a tela de complemento cadastral:

- Escolha a filial que deseja alterar e abra o complemento cadastral em modo de alteração;

- Navegue até a aba E-Social/Reinf;

- Vá até a sub aba Reinf;

- Nesta aba estará o combo box PAA?. Selecione a opção Sim;

- Clique em Confirmar, como indicado na imagem abaixo.

Image Added

No caso de isenção o campo a ser preenchido é na rotina de nota de fiscal de entrada, o campo C30_INDISE, que se encontra na aba de PRODUTOS/SERVIÇOS, campo está no grid, como demonstrado na imagem abaixo:

Image Added

Tabelas Relacionadas

CMR - Aquisição de Produção Rural
C92 - Tabela de Estabelecimentos
C1G - Processos Referenciados
CMS - Estabelecimento
CMT - Tipo Aquisição
CMU - Id. Produtor
CMV - Detalhamento de Nfs

...

Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
Parâmetros
Outras Ações
Campos Importantes

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