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Declaração

eclaração Única de Exportação (DUE) no SIGAEEC

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Easy Export Control

Rotina:

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

EECAE100 Embarque
EECDU400Declaração Única de Exportação

Chamados Relacionados

MTRADE-

993 / MTRADE-1055

968

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

EEC - Capa do Embarque

EE9 - Itens do Embarque

EEM - Notas Fiscais de Saída

EES - Itens das Notas Fiscais de Saída

EYY - Notas Fiscais de remessa

ELO - Código ISO 3166 de Países

SYF - Moedas

SYA - Países

Sistema(s) Operacional(is):

Windows/Linux

Descrição

Implementação da funcionalidade de geração e integração do arquivo XML da Declaração Única de Exportação (D.U-E) com o portal único Siscomex.

A integração necessita de um certificado digital válido do exportador para acesso ao portal único do siscomex no âmbito da declaração única de exportação  e que este esteja acessível ao usuário.

Após a atualização do ambiente a nova coluna "Status DUE" será exibida na capa do embarque de exportação e o botão Declaração Única de Exportação, será criado dentro do menu Outras Ações na rotina de manutenção do embarque de exportação.

Os status possíveis para a coluna "Status DUE" são:

1=Pendente Informações: Esse status é exibido quando o processo de exportação possui campos obrigatórios não preenchidas. Ao clicar no botão Declaração Única de Exportação, o sistema exibirá mensagem informando quais campos precisam ser preenchidos para a geração do arquivo XML da DUE.
2=Aguardando Geração: Reservado para uso futuro.
3=Aguardando Transmissão: Informações obrigatórias preenchidas mas sem número da DUE.
4=Aguardando Retificação: Reservado para uso futuro.
5=Registrada DUE: Número da DUE preenchido.
6=Registro por RE/DDE: Se ao menos um item tiver RE ou DDE ou se estiver preenchido na capa.
7=Não registrado: Caso haja data de embarque e não possua RE/DDE, nem DUE.

Os processos já existentes no ambiente terão seus status D.U-E atualizados automaticamente.

Processos que já possuírem data de embarque ficarão bloqueados para geração do arquivo xml  da D.U-E, sendo necessário que a data de  embarque seja retirada para o sistema apure automaticamente o status atual deste processo. 


Importante

Antes de executar o compatibilizador UMTRADE968 é imprescindível:

  • Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório  \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
  • Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
  • Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
  • Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
  • O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
 


Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
  2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
  3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
  4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
  5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
  6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
  7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SE E   SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

 


Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

 


  1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o U_UMTRADE968 no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
  2. Clique em OK para continuar.
  3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
  4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
    1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
    2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
    3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
    4. Clique em OK para encerrar o processamento.

 


Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

  1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina U_UMTRADE968
  2. No módulo SIGACFG acesse Base de Dados/Dicionários/Base de Dados/Parâmetros e verifique que o parâmetro MV_EEC0053 é criado conforme especificações abaixo:

Nome da Variável:

MV_EEC0053

Tipo:

Lógico

Descrição:

Define se utiliza a Declaração Única de Exportação

Valor Padrão:

.

F.

T.

Nome da Variável:

MV_EEC0054

Tipo:

Numérico

Descrição:

Integrador deve efetuar integração com a base de Testes (1) ou com a base de Produção (2)

Valor Padrão:

1

Atualizações do Compatibilizador

1.    Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave

Nome

Modo

PYME

ELO

Cod.País Orig.Item Com.ISO3166

C

N

Chave

Nome

Modo

PYME

EVN

Tipos de informações Adicionais

C

N

2.  Criação de Campos 2.  Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

  • Tabela ELO - Cod.País Orig.Item Com.ISO3166

Campo

ELO_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

-

Título

Filial

Descrição

Filial do sistema

Nível

-

Usado

NAO

Obrigatório

NAO

Browse

NAO

Opções

-

When

-

Relação

-

Val. Sistema

-

Help

Filial do sistema

Campo

ELO_COD

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

-

Título

Código

Descrição

Código do país ISO 3166

Usado

SIM

Obrigatório

SIM

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

Val. Sistema

ExistChav("ELO",M->ELO_COD)

Help

Código do País de Origem de um Item Comercial formato ISO 3166

Campo

ELO_DESC

Tipo

Caracter

Tamanho

60

Decimal

0

Formato

@!

Título

Descrição

Descrição

Descrição do País

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

Val. Sistema

-

Help

Descrição do país conforme o código

  • Tabela EEC - Embarques

Campo

EEC_EMFRRC

Tipo

Caracter

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

-

Título

Tipo despacho

Descrição

Tipo do Despacho Export.

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

22=Despacho fora Recinto;281=Recinto Alfandegado

When

-

Relação

-

Val. Sistema

-

Help

Tipo do Despacho Aduaneiro para efeitos da declaraçao única de exportaçao (D.U.E)

Campo

EEC_RECALF

Tipo

Caracter

Tamanho

7

Decimal

0

Formato

-

Título

Recinto Alf.

Descrição

Recinto Alfandegado

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

ConsultaSJA

Val. Sistema

ExistCpo("SJA",M->EEC_RECALF)

Help

Recinto Alfandegado para efeitos da declaração única de exportação (D.U.E)


Campo

EEC_STTDUE

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

-

Título

Status DU-E

Descrição

Status de integração DU-E

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

#DU400StDue()

When

-

Relação

DU400Relacao("EEC_STTDUE")

Consulta-

Val. Sistema

-

Help

Status de integração da Declaração Única de Exportação (DU-E)

  • Tabela SYA - Países

Campo

YA

EEC_

PAISDUE

FOREXP

Tipo

Caracter

Tamanho

2

4

Decimal

0

Formato

-

Título

Cód.País DUE

Forma Export

Descrição

Código do país para D.U-E

Forma Export

Nível

-

Usado

SIM

Obrigatório

NAO

Browse

SIM

Opções

-

When

-

Relação

-

Consulta
ELO
EVN01

Val. Sistema

Vazio() .OR. ExistCpo("

ELO

EVN", M-

>YA_PAISDUE

>EEC_FOREXP+"CUS")

Help

Código do país para D.U-E em formato ISO 3166

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

 

5.  Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

  • Pesquisa ELO

Alias

ELOELOELOELOELOELOELOELO

Tipo

12244445

Sequência

0101020101020201

Coluna

DB01020102010201

Descrição

Cod.País ISO 3166CódigoDescriçãoCódigo PaísDescriçãoDescriçãoCódigo do País 

Contém

ELOELO_CODELO_DESCELO_CODELO_DESCELO_DESCELO_CODELO_COD

 

6.   Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice

ELO

ELO

Ordem

1

2

Chave

ELO_FILIAL+ELO_COD

ELO_FILIAL+ELO_DESC

Descrição

Código

Descrição

Proprietário

S

S

 

7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável

MV_EEC0053

MV_EEC0054

Tipo

Lógico

Numérico

Descrição

Define se utiliza a Declaracao Unica de Exportacao

Integrador deve efetuar integracao com a base de Testes (1) ou com a base de Producao (2)

Valor Padrão

.T.

1

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

 

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

 

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

 

Nome da Variável:

MV_EEC0053

Tipo:

Lógico

Descrição:

Define se utiliza a Declaração Única de Exportação

Valor Padrão:

.F.

 

Procedimento para Configuração

As atualizações disponibilizadas através deste Boletim Técnico adequam o produto Easy Export Control para sua utilização na integração de dados dos processos de embarque com o portal único do comércio exterior.

 

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

      1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
          Obs.: Configuração obrigatória.

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_EECFAT

Tipo:

Lógico

Cont. Por.:

.T.

Descrição:

Habilita a integração entre o módulo SIGAEEC e o módulo SIGAFAT

 

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_EEC0053

Tipo:

Lógico

Cont. Por.:

.T.

Descrição:

Define se utiliza a Declaração Única de Exportação

 

      2. Colocar o arquivo 'tr-sw-web-solution-due.jar' na pasta SmartClient do usuário do sistema com privilégios de acesso a rotina de embarque de exportação.

      3. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
          Obs.: Configuração opcional.

 

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_EEC0054

Tipo:

Lógico

Cont. Por.:

2

Descrição:

Integrador deve efetuar a integração com a base de Testes (1) ou com a base de Produção (2)

Procedimento para Utilização

Pré-Requisitos:

  • Acessar o cadastro de países (Atualizações >> Tabelas >> Países) e preencher o campo Cód. País DUE com um código de país no formato ISO-3166, visto que tal informação é obrigatória e validada na D.U-E.
  • Acessar o cadastro de moedas (Atualizações >> Tabelas >> Moedas) e preencher o campo Cod ISO com um código de moeda no formato ISO-4217, visto que tal informação é obrigatória e validada na D.U-E.
  • Acessar o cadastro de fabricante/fornecedor (Atualizações >> Cadastros >> Exp./Forn./Fabr.) e preencher o campo CNPJ/CPF.
  • Preencher os novos campos criados na aba Siscomex no embarque de exportação: Recinto Alf.Tipo Despach e URF Despacho
  • Forma Export

    Campo

    EEC_DESFOR

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    30

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Desc F. Expo

    Descrição

    Descrição Forma Exportação

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    IF(INCLUI,'',POSICIONE('EVN',1,XFILIAL('EVN')+EEC->EEC_FOREXP+'CUS','EVN_DESCRI'))

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Descrição Forma Exportação

    Campo

    EEC_OBSFOR

    Tipo

    Memo

    Tamanho

    80

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Obs.Forma

    Descrição

    Obs.Forma

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Obs.Forma

    Campo

    EEC_SITESP

    Tipo

    Carácter

    Tamanho

    4

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Situacao Esp

    Descrição

    Situação Especial

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    ConsultaEVN02

    Val. Sistema

    Vazio() .OR. ExistCpo("EVN", M->EEC_SITESP+"AHZ")

    Help

    Situação Especial

    Campo

    EEC_DESSIT

    Tipo

    Carácter

    Tamanho

    30

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Desc Sit esp

    Descrição

    Descrição Situação Especial

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    IF(INCLUI,'',POSICIONE('EVN',1,XFILIAL('EVN')+EEC->EEC_SITESP+'AHZ','EVN_DESCRI'))

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Descrição Situação Especial

    Campo

    EEC_OBSSIT

    Tipo

    Memo

    Tamanho

    80

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Obs.Sit.Esp

    Descrição

    Obs.Sit.Esp

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Obs.Sit.Esp

    Campo

    EEC_ESPTRA

    Tipo

    Carácter

    Tamanho

    4

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Caso Espec.

    Descrição

    Caso Especial de Transp.

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    ConsultaEVN03

    Val. Sistema

    Vazio() .OR.ExistCpo("EVN", M->EEC_ESPTRA+"TRA")

    Help

    Caso Especial de Transp.

    Campo

    EEC_DESTRA

    Tipo

    Carácter

    Tamanho

    30

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Desc Caso Tr

    Descrição

    Descrição Caso Tr.

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    IF(INCLUI,'',POSICIONE('EVN',1,XFILIAL('EVN')+EEC->EEC_ESPTRA+'TRA','EVN_DESCRI'))

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Descrição Caso Tr.

    Campo

    EEC_OBSTRA

    Tipo

    Memo

    Tamanho

    80

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Obs.CasoTr.

    Descrição

    Obs. Caso Transporte'

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Obs. Caso Transporte'

    Campo

    EEC_MOTDIS

    Tipo

    Carácter

    Tamanho

    4

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Mot.Disp.NF

    Descrição

    Motivo de Dispensa NF

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    ConsultaEVN04

    Val. Sistema

    Vazio() .OR.ExistCpo("EVN",M->EEC_MOTDIS+"ACG")

    Help

    Motivo de Dispensa NF

    Campo

    EEC_OBSDIS

    Tipo

    Memo

    Tamanho

    80

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Obs.Mot.Nf.

    Descrição

    Obs. Motivo Dispensa NF

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Obs. Motivo Dispensa NF

    Campo

    EEC_NRODUE

    Tipo

    Carácter

    Tamanho

    14

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Nro. da DUE

    Descrição

    Nro. da DUE

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Nro. da DUE

    Campo

    EEC_NRORUC

    Tipo

    Carácter

    Tamanho

    35

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Nro. RUC

    Descrição

    Número do RUC

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    Empty(M->EEC_NRODUE)

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Número do RUC

    Campo

    EEC_CHVDUE

    Tipo

    Carácter

    Tamanho

    30

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Chv. DUE

    Descrição

    Chave da DUE

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Chave da DUE

    Campo

    EEC_RESPDE

    Tipo

    Carácter

    Tamanho

    14

    Decimal

    0

    Formato

    @R 99.999.999/9999-99

    Título

    Resp. Desp.

    Descrição

    CNPJ do Responsável

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    M->EEC_EMFRRC <> "281"

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    CNPJ do Responsável

    Campo

    EEC_LATDES

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    11

    Decimal

    7

    Formato

    @E 999.9999999

    Título

    Lat. Desp.

    Descrição

    Latitude do Local

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    M->EEC_EMFRRC <> "281"

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Latitude do Local

    Campo

    EEC_LONDES

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    11

    Decimal

    7

    Formato

    @E 999.9999999

    Título

    Long. Desp.

    Descrição

    Longitude do Local

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    M->EEC_EMFRRC <> "281"

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Longitude do Local

    Campo

    EEC_ENDDES

    Tipo

    Carácter

    Tamanho

    240

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    End. Desp.

    Descrição

    Endereço do Local

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    M->EEC_EMFRRC <> "281"

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Longitude do Local

    Campo

    EEC_DESDIS

    Tipo

    Carácter

    Tamanho

    30

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Desc Disp NF

    Descrição

    Descrição Dispensa NF

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    IF(INCLUI,'',POSICIONE('EVN',1,XFILIAL('EVN')+EEC->EEC_MOTDIS+'ACG','EVN_DESCRI'))

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Descrição Dispensa NF

    Campo

    EEC_INFGER

    Tipo

    Carácter

    Tamanho

    6

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Inf. Gerais

    Descrição

    Informações Gerais

    Nível

    1

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    NAO

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Informações Gerais

    Campo

    EEC_VMINGE

    Tipo

    Memo

    Tamanho

    100

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Inf. Gerais

    Descrição

    Informações Gerais

    Nível

    1

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    NAO

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Informações Gerais


    • Tabela SYA - Países

    Campo

    YA_PAISDUE

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    2

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Cód.País DUE

    Descrição

    Código do país para D.U-E

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    ConsultaELO

    Val. Sistema

    ExistCpo("ELO",M->YA_PAISDUE)

    Help

    Código do país para D.U-E em formato ISO 3166

    • Tabela EVN- Tipos de informações Adicionais

    Campo

    EVN_FILIAL

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    2

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Filial

    Descrição

    Filial do Sistema

    Nível

    -

    Usado

    NAO

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    NAO

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Filial do Sistema

    Campo

    EVN_GRUPO

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    3

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Grupo

    Descrição

    Grupo

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    SIM

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    ConsultaEW

    Val. Sistema

    Vazio() .OR. ExistCpo("SX5","EW"+M->EVN_GRUPO)

    Help

    Grupo

    Campo

    EVN_CODIGO

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    4

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Código

    Descrição

    Código

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    SIM

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Código

    Campo

    EVN_DESCRI

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    30

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Descrição

    Descrição

    Descrição

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    SIM

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Descrição

    • Tabela EE9- Itens do Embarque

    Campo

    EE9_PCARGA

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    4

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Pr. Carga

    Descrição

    Prioridade Carga

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    ConsultaEVN05

    Val. Sistema

    Vazio() .OR.ExistCpo("EVN",M->EE9_PCARGA+"PRI")

    Help

    Prioridade Carga

    Campo

    EE9_DESPCA

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    30

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Desc Pri Car

    Descrição

    Descrição Prior. Carga

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    IF(INCLUI,'',POSICIONE('EVN',1,XFILIAL('EVN')+EE9->EE9_PCARGA+'PRI','EVN_DESCRI'))

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Descrição Prior. Carga

    Campo

    EE9_OBSPCA

    Tipo

    Memo

    Tamanho

    80

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Obs. Pri Car

    Descrição

    Obs. Prior. Carga

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Obs. Prior. Carga

    Campo

    EE9_JUSDUE

    Tipo

    Carácter

    Tamanho

    100

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Just. DUE

    Descrição

    Just. para Dep. Estatística

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Just. para Dep. Estatística

    Campo

    EE9_LPCO

    Tipo

    Carácter

    Tamanho

    15

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Nro. LPCO

    Descrição

    Número do LPCO

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Número do LPCO


    Campo

    EE9_TPAC

    Tipo

    Carácter

    Tamanho

    1

    Decimal

    0

    Formato

    -

    Título

    Tipo Ato

    Descrição

    Tipo do Ato Conce.

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    A=Comum;B=Genérico;C=Intermediário;D=Interm. Gen.

    When

    -

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Tipo do Ato Conce.

    • Tabela EWI- Notas Fiscais Fabricante.

    Campo

    EWI_CHVNFE

    Tipo

    Carácter

    Tamanho

    44

    Decimal

    0

    Formato

    @!

    Título

    Chave NFe

    Descrição

    Chave da NFe SEFAZ

    Nível

    1

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    NAO

    Opções

    -

    When

    -

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Chave da NFe SEFAZ

    • Tabela EYU- Dados Fabr. Itens Embarque Exp.


    Campo

    EYU_TPAC

    Tipo

    Carácter

    Tamanho

    01

    Decimal

    0

    Formato

    @!

    Título

    Tipo Ato

    Descrição

    Tipo do Ato Conce.

    Nível

    -

    Usado

    SIM

    Obrigatório

    NAO

    Browse

    SIM

    Opções

    A=Comum;B=Genérico;C=Intermediário;D=Interm. Gen.

    When

    -

    Relação

    -

    Consulta-

    Val. Sistema

    -

    Help

    Tipo do Ato Conce.



    Importante:

    O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.


    5.  Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

    • Pesquisa ELO

    Alias

    ELOELOELOELOELOELOELOELO

    Tipo

    12244445

    Sequência

    0101020101020201

    Coluna

    DB01020102010201

    Descrição

    Cod.País ISO 3166CódigoDescriçãoCódigo PaísDescriçãoDescriçãoCódigo do País

    Contém

    ELOELO_CODELO_DESCELO_CODELO_DESCELO_DESCELO_CODELO_COD
    • Pesquisa EVN01

    Alias

    EVN01EVN01EVN01EVN01EVN01EVN01EVN01EVN01

    Tipo

    12444556

    Sequência

    0101010101010201

    Coluna

    DB01010203010101

    Descrição

    EVN CUSFilial + Codigo + GrCódigoGrupoDescrição


    Contém

    EVN
    EVN_CODIGOEVN_GRUPOEVN_DESCRIEVN_CODIGOEVN_DESCRIEVN->EVN_GRUPO == 'CUS'
    • Pesquisa EVN02

    Alias

    EVN02EVN02EVN02EVN02EVN02EVN02EVN02EVN02

    Tipo

    12444556

    Sequência

    0101010101010201

    Coluna

    DB01010203010101

    Descrição

    EVN AHZFilial + Codigo + GrCódigoGrupoDescrição


    Contém

    EVN
    EVN_CODIGOEVN_GRUPOEVN_DESCRIEVN_CODIGOEVN_DESCRIEVN->EVN_GRUPO == 'AHZ'
    • Pesquisa EVN03

    Alias

    EVN03EVN03EVN03EVN03EVN03EVN03EVN03EVN03

    Tipo

    12444556

    Sequência

    0101010101010201

    Coluna

    DB01010203010101

    Descrição

    EVN TRAFilial + Codigo + GrCódigoGrupoDescrição


    Contém

    EVN
    EVN_CODIGOEVN_GRUPOEVN_DESCRIEVN_CODIGOEVN_DESCRIEVN->EVN_GRUPO == 'TRA'
    • Pesquisa EVN04

    Alias

    EVN04EVN04EVN04EVN04EVN04EVN04EVN04EVN04

    Tipo

    12444556

    Sequência

    0101010101010201

    Coluna

    DB01010203010101

    Descrição

    EVN ACGFilial + Codigo + GrCódigoGrupoDescrição


    Contém

    EVN
    EVN_CODIGOEVN_GRUPOEVN_DESCRIEVN_CODIGOEVN_DESCRIEVN->EVN_GRUPO == 'ACG'
    • Pesquisa EVN05

    Alias

    EVN05EVN05EVN05EVN05EVN05EVN05EVN05EVN05

    Tipo

    12444556

    Sequência

    0101010101010201

    Coluna

    DB01010203010101

    Descrição

    EVN PRIFilial + Codigo + GrCódigoGrupoDescrição


    Contém

    EVN
    EVN_CODIGOEVN_GRUPOEVN_DESCRIEVN_CODIGOEVN_DESCRIEVN->EVN_GRUPO == 'PRI'

    6.   Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

    Índice

    ELO

    ELOEVN

    Ordem

    1

    21

    Chave

    ELO_FILIAL+ELO_COD

    ELO_FILIAL+ELO_DESCEVN_FILIAL+EVN_CODIGO+EVN_GRUPO

    Descrição

    Código

    DescriçãoCódigo

    Proprietário

    S

    SS


    7.  Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

    Nome da Variável

    MV_EEC0053

    MV_EEC0054

    Tipo

    Lógico

    Numérico

    Descrição

    Define se utiliza a Declaracao Unica de Exportacao

    Integrador deve efetuar integracao com a base de Testes (1) ou com a base de Producao (2)

    Valor Padrão

    .T.

    1

    Procedimento para Configuração

    (Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

     

    CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

     

    1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:


    Nome da Variável:

    MV_EEC0053

    Tipo:

    Lógico

    Descrição:

    Define se utiliza a Declaração Única de Exportação

    Valor Padrão:

    .F.

    Nome da Variável:

    MV_EEC0054

    Tipo:

    Numérico

    Descrição:

    Integrador deve efetuar integração com a base de Testes (1) ou com a base de Produção (2)

    Valor Padrão:

    1

     

    Procedimento para Configuração

    As atualizações disponibilizadas através deste Boletim Técnico adequam o produto Easy Export Control para sua utilização na integração de dados dos processos de embarque com o portal único do comércio exterior.


    Configuração de Parâmetros:

    No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

    Itens/Pastas

    Descrição

    Nome:

    MV_EECFAT

    Tipo:

    Lógico

    Cont. Por.:

    .T.

    Descrição:

    Habilita a integração entre o módulo SIGAEEC e o módulo SIGAFAT

     * Caso a integração com o módulo SIGAFAT não estiver habilitada, será necessário integrar as informações de notas fiscais a partir de um sistema externo para registro das informações na DU-E.


    Itens/Pastas

    Descrição

    Nome:

    MV_EEC0053

    Tipo:

    Lógico

    Cont. Por.:

    .T.

    Descrição:

    Define se utiliza a Declaração Única de Exportação

    *Este Parâmetro deve sempre estar ligado para que o sistema faça a integração com o Portal Único


    Itens/Pastas

    Descrição

    Nome:

    MV_EEC0054

    Tipo:

    Numérico

    Cont. Por.:

    2

    Descrição:

    Integrador deve efetuar a integração com a base de Testes (1) ou com a base de Produção (2)

    * Caso este parâmetro seja configurado para integração com a base de testes, os registros serão direcionados para o ambiente de testes do portal único (https://val.portalunico.siscomex.gov.br/portal/), ou seja, os registros serão utilizados somente para treinamento e não devem ser utilizados para registros efetivos de exportações.


    Procedimento para Utilização

    Cenário 1: Controle das Informações Registradas manualmente:

    Sequência 001:

    Neste cenários, as informações da DU-E foram registradas manualmente no Portal Único e somente serão registradas no Easy Export Control:

    1. Acessar a rotina de Manutenção de Embarques de Exportação e localizar o processo que terá as informações atualizadas;
    2. Editar o processo e localizar os campos "Nro DUE" e "Nro RUC" na Aba "Siscomex" da tela principal;
    3. Informar no campo "Nro DUE" o número da DU-E registrada e no campo "Nro RUC" o número do RUC da DU-E registrada;
    4. Localizar o campo "Dt. DUE" (EEC_DTDUE) na Aba "Siscomex". Caso o campo exista, informar nele a data de registro da DU-E.
    5. Caso o campo não exista, localize o campo "Data da DSE" (EXL_DTDSE) na Aba "Dados Complementares", Sub-Aba "Dse". Este campo será utilizado para registro da data da DU-E até que o campo "EEC_DTDUE" seja criado na próxima atualização de release.

    Sequência 002:

    1. Efetue a transmissão da escrituração das notas fiscais do processo para o SPED. Veja que as informações da DU-E serão transmitidas no registro 1100 do SPED.

    Cenário 2: Integração das informações com o Portal Único:


    Pré-Requisitos:

    • Acessar o cadastro de países (Atualizações >> Tabelas >> Países) e preencher o campo Cód. País DUE com um código de país no formato ISO-3166, visto que tal informação é obrigatória e validada na D.U-E. O código a ser informado pode ser consultado no Portal Único.
    • Acessar o cadastro de moedas (Atualizações >> Tabelas >> Moedas) e preencher o campo Cod ISO com um código de moeda no formato ISO-4217, visto que tal informação é obrigatória e validada na D.U-E. O código a ser informado pode ser consultado no Portal Único.
    • Acessar o cadastro de fabricante/fornecedor (Atualizações >> Cadastros >> Exp./Forn./Fabr.) e preencher o campo CNPJ/CPF.
    • Preencher os novos campos criados na aba Siscomex no embarque de exportação: Recinto Alf.Tipo Despach e URF Despacho

    Sequência 001: Avaliação do processo

              1. Acessar o browser dos processos de embarque de exportação e selecione um processo que esteja com o status “Não registrado”.

              2. Clicar no botão Outras Ações >> Declaração única de exportação.

              3. O sistema não permitirá gerar o xml pois o mesmo apresenta status inicial “não registrado”, em virtude de haver data de embarque para o processo.

              4. Para habilitar processos com este status é necessário alterar o processo e retirar a data de embarque do processo.

    A coluna "Status DUE" é exibida na aba "Siscomex", informando os seguintes status possíveis:

    1=Pendente Informações: Esse status é exibido quando o processo de exportação possui campos obrigatórios não preenchidas. Ao clicar no botão Declaração Única de Exportação, o sistema exibirá mensagem informando quais campos precisam ser preenchidos para a geração do arquivo XML da DUE.

    3=Aguardando Transmissão: Informações obrigatórias preenchidas mas sem número da DUE.
    5=Registrada DUE: Número da DUE preenchido.
    6=Registro por RE/DDE: Se ao menos um item tiver RE ou DDE ou se estiver preenchido na capa.
    7=Não registrado: Caso haja data de embarque e não possua RE/DDE, nem DUE.
    Importante: Os processos já existentes no ambiente terão seus status D.U-E atualizados automaticamente.
    Processos que já possuírem data de embarque ficarão bloqueados para geração do arquivo xml da D.U-E, sendo necessário que a data de embarque seja retirada para o sistema apure automaticamente o status atual deste processo.


    Sequência 002: Complemento das informações e validação

              1. Acessar um processo com status “Pendente Informações” e clicar no botão Outras Ações >> Declaração única de exportação.

              2. O sistema poderá apresentar mensagem de informações pendentes no processo por alguns dos seguintes motivos:

                         Campos de informações do processo não preenchidas.   

                         Cadastros amarrados ao processo sem informações necessárias para DU-E.

              3. Em modo de alteração do registro, informe todos os dados necessários para a DUE e grave o processo.

              4. Ao final da gravação o sistema irá atualizar o status do processo.


    Sequência 003: Informações Adicionais

    1. Existem informações adicionais que podem ser informadas no registro da DU-E, em campos apresentados na aba "Siscomex" do processo. São elas:
      1. Forma Export: Código da Forma de Exportação
      2. Obs. Forma: Observações da Forma de Exportação
      3. Situação Esp: Código da Situação Especial
      4. Obs. Sit. Esp: Observações da Situação Especial
      5. Caso Especia: Código do Caso Especial
      6. Obs. CasoTr: Observações do Caso Especial
      7. Motivo Dispe: Código do Motivo de Dispensa de NF
      8. Obs. Mot. NF: Observações do Motivo de Dispensa de NF
    2. Também existem informações adicionais que podem ser informadas nos itens do processo. São elas:
      1. Pr. Carga: Código da Prioridade de Carga
      2. Obs. Pr.Car: Observações da Prioridade de Carga
      3. LPCO: Número do LPCO


    Sequência 004: Transmissão da DU-E

              1. Acessar um processo com status "Aguardando Transmissão", clique no botão Outras Ações >>Declaração única de exportação.

              2. O sistema perguntará se o usuário deseja prosseguir com a criação do XML. Clicar no botão Sim.

              3.  O sistema exibirá a mensagem de geração do arquivo XML e o local onde o mesmo encontra-se. O sistema perguntará se o usuário deseja visualizar o arquivo XML.

              4. Clicar no botão SIM para visualizar o arquivo XML no navegador.

    *O arquivo será gerado com base na documentação do layout da Declaração Única de Exportação disponibilizada no Portal Único, acessível no endereço: https://val.portalunico.siscomex.gov.br/docs/api/

              5. O sistema irá questionar se deseja fazer a transmissão do arquivo imediatamente.

              6. Clique no botão SIM. Conforme a configuração do parâmetro MV_EEC0054, o sistema irá avisar sobre o ambiente para o qual se está fazendo o envio da Declaração.

              7. Clique em Sim para Prosseguir. Em seguida o sistema irá questionar sobre o diretório dos arquivos executáveis necessários para a integração.

              8. Informe os diretórios e clique no botão confirmar.

              9. O sistema processará o envio.

              10. O integrador Java solicitará o certificado digital para acesso ao portal da DUE e transmitir os dados.

              11. Selecione o certificado digital válido e Clique no botão Ok.

              12. O sistema irá fazer a transmissão dos dados e ao final exibir uma mensagem informando sobre o resultado da transmissão.


    Diferenças no registro de uma DU-E em processos com Nota Fiscal e Processos sem Nota Fiscal:

    Ao registrar a DU-E em um processo que já possua nota fiscal informada, a DU-E será registrada informando os dados dos itens relacionados às notas fiscais do processo. Caso algum item não possua Nota Fiscal ele não será transmitido, sendo necessário retificar a DU-E posteriormente para envio das informações da Nota Fiscal do item.

    Caso nenhum dos itens do processo possua nota fiscal, a DU-E será registrada informando todos os itens do processo, no cenário de DU-E Sem Nota Fiscal. Desta forma, após receber os dados de todas as notas fiscais também será possível retificar o processo para informar as notas fiscais.


    Sequência 005:

              Retificação

    1. Acessar um processo de embarque que já tenha sido registrado, possuindo o número de DU-E e número do RUC preenchidos,
    2. Executar a integração conforme a Sequência 002 deste documento. O sistema identificará automaticamente que trata-se de uma retificação e fará a transmissão neste formato.
    Emitir nota fiscal de saída para os itens do processo de exportação.

    Sequência 001:

              1. Acessar o browser dos processos de embarque de exportação e selecione um processo que esteja com o status “Não registrado”.

              2. Clicar no botão Outras Ações >> Declaração única de exportação.

              3. O sistema não permitirá gerar o xml pois o mesmo apresenta status inicial “não registrado”, em virtude de haver data de embarque para o processo.

              4. Para habilitar processos com este status é necessário alterar o processo e retirar a data de embarque do processo.

     

    Sequência 002:

              1. Acessar um processo com status “Pendente Informações” e clicar no botão Outras Ações >> Declaração única de exportação.

              2. O sistema poderá apresentar mensagem de informações pendentes no processo por alguns dos seguintes motivos:

                         Campos de informações do processo não preenchidas.   

                         Cadastros amarrados ao processo sem informações necessárias para DU-E.

                         Itens do embarque sem Nota Fiscal de Saída.

              3. Em modo de alteração do registro, informe todos os dados necessários para a DUE e grave o processo.

              4. Ao final da gravação o sistema irá atualizar o status do processo.

     

    Sequência 003:

              1. Acessar um processo com status "Aguardando Transmissão", clique no botão Outras Ações >>Declaração única de exportação.

              2. O sistema perguntará se o usuário deseja prosseguir com a criação do XML. Clicar no botão Sim.

              3.  O sistema exibirá a mensagem de geração do arquivo XML e o local onde o mesmo encontra-se. O sistema perguntará se o usuário deseja visualizar o arquivo XML.

              4. Clicar no botão SIM para visualizar o arquivo XML no navegador.

              5. O sistema irá questionar se deseja fazer a transmissão do arquivo imediatamente.

              6. Clique no botão SIM. Conforme a configuração do parâmetro MV_EEC0054, o sistema irá avisar sobre o ambiente para o qual se está fazendo o envio da Declaração.

              7. Clique em Sim para Prosseguir. Em seguida o sistema irá questionar sobre o diretório dos arquivos executáveis necessários para a integração.

              8. Informe os diretórios e clique no botão confirmar.

              9. O sistema processará o envio.

              10. O integrador Java solicitará o certificado digital para acesso ao portal da DUE e transmitir os dados.

              11. Selecione o certificado digital válido e Clique no botão Ok.

              12. O sistema irá fazer a transmissão dos dados e ao final exibir uma mensagem informando sobre o resultado da transmissão.