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  • 3333790 FISCAL01-6028 DT Envio da NF-e FCP ST Zerado

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Linha de Produto:

RM

Segmento:

Serviços

Módulo:

Gestão Fiscal

Função:

Envio da NF-e

Situação/Requisito:

No envio da NF-e o valor da tag vICMSST está sendo apresentada com o valor do ST + FCP-ST e a tag vFCPST está sendo gerada zerada.

Solução/Implementação:

Conforme Nota Técnica 2016.002 da NF-e o valor da tag vFCPST passou a compor o valor total da NF.

Foram criados os parâmetros abaixo no cadastro de regra de ICMS:

Pasta Dados ICMS - Operação com FCPPasta Dados ICMS S.T - Operação com FCP ST

Em versões especificas 12.1.18, 12.1.19, 12.1.20 e 12.1.21 da biblioteca RM, os campos acima serão visíveis mediante a execução do script "NF-e 4.0 FCP FCPST_ICMS" através da ferramenta de atualização (http://tdn.totvs.com/display/public/LRM/Atualizador+RM).

Na geração da NF-e foi alterado a geração das tags:

  • vBCFCP - Valor da Base de Cálculo do FCP
  • pFCP - Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
  • vFCP - Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
  • vBCFCPST - Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária
  • pFCPST - Percentual do FCP retido por Substituição Tributária
  • vFCPST - Valor do FCP retido por Substituição Tributária

Foram criados dois novos campos na Regra de ICMS para identificar se a operação terá a incidência ou não do FCP, tanto para o ICMS como para o ICMS ST. As tags acima só serão geradas se os respectivos campos estiverem marcados na Regra de ICMS.


Exemplo de NF-e gerada com ambos os campos da regra de ICMS marcados.

Grupo ICMS10

<ICMS10>
<orig>0</orig>
<CST>10</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>105.00</vBC>
<pICMS>4.00</pICMS>
<vICMS>4.20</vICMS>
<vBCFCP>105.00</vBCFCP>
<pFCP>2.00</pFCP>
<vFCP>2.10</vFCP>
<modBCST>0</modBCST>
<pMVAST>20.00</pMVAST>
<pRedBCST>0.00</pRedBCST>
<vBCST>126.00</vBCST>
<pICMSST>18.00</pICMSST>
<vICMSST>18.48</vICMSST>
<vBCFCPST>126.00</vBCFCPST>
<pFCPST>2.00</pFCPST>
<vFCPST>0.42</vFCPST>
</ICMS10>


Totalizador da NF-e

<ICMSTot>
<vBC>105.00</vBC>
<vICMS>4.20</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vFCP>2.10</vFCP>
<vBCST>126.00</vBCST>
<vST>18.48</vST>
<vFCPST>0.42</vFCPST>
<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
<vProd>105.00</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
<vPIS>0.00</vPIS>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>123.90</vNF>
<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
</ICMSTot>

Geração da Tag vFCPST = (vBCFCPST * (pFCPST/100)) - vFCP;

1 - Observação: Neste caso a alíquota dos Tributos ICMS e ICMS ST foram majoradas em 2% referentes ao FCP na Natureza de Operação e as mesmas são reduzidas em 2% nos devidos campos no XML da NF-e

Então quando utilizar FCP ou FCP-ST a alíquota dos tributos ICMS e ICMS-ST devem ser majoradas conforme alíquota do FCP vigente e ainda será OBRIGATÓRIO informar a alíquota do FCP no Dados Fiscais por UF no cadastro do Produto.

2 - Observação: Está parametrização é para ocorrência de FCP sem Diferencial de Alíquota.

Requisito:FIS000071