Questão:

 No evento S-2200 ( cadastramento inicial do vínculo e admissão ) , quando o funcionário estiver alocado um uma obra própria na tag {localTrabGeral} como deverá ser preenchido ?

Resposta:

De acordo com o MOS , na tag {localTrabGeral} deverão conter as informações do local de trabalho do estabelecimento onde o trabalhador exercerá suas atividades .E em caso de o trabalhador exercer as atividades em instalações de terceiros, deverá ser preenchido com o estabelecimento do empregador pelo qual ele está vinculado e não o do terceiro.

 No campo {tpInsc} deverá ser preenchido com o código correspondente ao tipo de inscrição , conforme as opções :

1-CNPJ

3-CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física)

4-CNO (Cadastro Nacional de Obra)

Sendo assim, ressaltamos que nesse campo {tipo de incriçãoinscrição}, deverá ser informado o estabelecimento que o trabalhador esteja vinculado, mesmo que ele exerça suas atividades em instalações de terceiros .

Quando se tratar de obra própria ou empreitada total, é de responsabilidade da construtora fazer o cadastro da obra no CNO (Cadastro Nacional de Obras) e esta obra deverá ser informada no eSocial, no evento S-1005 (tabela de estabelecimentos/obras). As obras próprias ou decorrentes de empreitada total serão informadas no evento S-1020 (tabela de lotações tributárias) com tipo de lotação = [01].

Exemplo:

Uma empresa X realizará uma obra onde ela mesmo será responsável pela obra, ou seja Obra Própria, dessa forma irá abrir um CEI/CNO para alocar os funcionários que serão contratados por essa obra .

E ao gerar o S-2200 dos funcionários a empresa X que está alocado em um tomador de serviço da Obra Própria, deverá preencher a TAG {localTrabGeral} com os seguintes dados:

• Se for Obra Própria: Deverá enviar o arquivo contendo o CNPJ
• Se for Obra por Empreitada parcial : Deverá enviar o arquivo contendo o CNO
• Se for sub-empreitada:Deverá enviar o arquivo contendo o CNO