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RUN setTipoNota IN h-reapi414 (INPUT 1). /*1-Entrada, 2-Saida*/
RUN setCodEstabel IN h-reapi414 (INPUT docum-est.cod-estabel).
RUN setCodNatOperacao IN h-reapi414 (INPUT IF item-doc-est.nat-of <> "" THEN item-doc-est.nat-of ELSE item-doc-est.nat-operacao).
RUN setNcm IN h-reapi414 (INPUT item-doc-est.class-fiscal).
RUN setItCodigo IN h-reapi414 (INPUT item-doc-est.it-codigo).
RUN setCodGrupEmit IN h-reapi414 (INPUT emitente.cod-gr-forn).
RUN setCodEmitente IN h-reapi414 (INPUT item-doc-est.cod-emitente).
RUN setDtEmissao IN h-reapi414 (INPUT docum-est.dt-emissao).
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A seguir iremos detalhar a funcionalidade de cada procedure:
| Procedure | Objetivo | Parâmetros de Entrada | Parâmetros de Retorno | Pré-requisito |
|---|---|---|---|---|
| setTipoNota | Setar o tipo de nota. | Fixo 1-NF Entrada | ||
| setCodEstabel | Setar o código do estabelecimento da nota. | Código do estabelecimento | ||
| setCodNatOperacao | Setar a natureza de operação do item da nota. | Código da natureza de operação | ||
| setNcm | Setar a NCM (classificação fiscal) do item da nota. | Código da classificação fiscal | ||
| setItCodigo | Setar o código do item da nota. | Código do item da nota | ||
| setCodGrupEmit | Setar o grupo do fornecedor da nota. | Código do grupo do fornecedor | ||
| setCodEmitente | Setar o código do fornecedor da nota. | Código do fornecedor | ||
| setDtEmissao | Setar a data de emissão da nota. | Data de emissão da nota | ||
| posicionarRegistros | Posicionar nas tabelas necessárias para a sugestão dos CSTs. | ROWID da tabela item-doc-est | ||
| calcCSTCD0303 |
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| Buscar a parametrização do CD0303 (Manutenção Relacionamento CST), caso a mesma exista. |
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Executar as procedures setTipoNota, |
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setCodEstabel, |
...
setCodNatOperacao, |
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setNcm, |
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setItCodigo, |
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setCodGrupEmit, setCodEmitente e setDtEmissao. |
| calcCSTICMS |
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| Calcular o CST do ICMS conforme a combinação da parametrização da natureza de operação e do item da nota. | Executar a procedure posicionarRegistros. | |||
| calcCSTIPI |
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| Calcular o CST do IPI conforme a combinação da parametrização da natureza de operação e do item da nota. Caso, não tenha encontrado relacionamentos no CD0303. |
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| Código de tributação IPI, Alíquota IPI | Executar a procedure posicionarRegistros. | ||
| calcCSTPIS | Calcular o |
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| CST do PIS conforme a combinação da parametrização da natureza de operação e do item da nota. Caso, não tenha encontrado relacionamentos no CD0303. |
...
| Código de tributação PIS, Alíquota PIS | Executar a procedure posicionarRegistros. | ||
| calcCSTCOFINS | Calcular o |
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| CST do COFINS conforme a combinação da parametrização da natureza de operação e do item da nota. Caso, não tenha encontrado relacionamentos no CD0303. |
...
| Código de tributação COFINS, Alíquota COFINS | Executar a procedure posicionarRegistros. | |||
| getAliqPISCOFINSItDoc | Retornar as alíquotas de PIS e da COFINS do item da nota. | ROWID da tabela item-doc-est | Alíquota PIS e Alíquota COFINS | |
| getCodOrigemItem | Retornar a origem do item da nota. | Origem | Executar a procedure calcCSTICMS. | |
| getCodSitTribICMS | Retornar o CST do ICMS, seja da combinação da parametrização ou do CD0303. | CST ICMS | Executar a procedure calcCSTICMS. | |
| getCodSitTribIPI | Retornar o CST do IPI, seja da combinação da parametrização ou do CD0303. | CST IPI | Executar a procedure calcCSTCD0303 e/ou calcCSTICMS. | |
| getCodSitTribPIS | Retornar o CST do PIS, seja da combinação da parametrização ou do CD0303. | CST PIS | Executar a procedure calcCSTCD0303 e/ou calcCSTICMS. | |
| getCodSitTribCOFINS | Retornar o CST do COFINS, seja da combinação da parametrização ou do CD0303. | CST COFINS | Executar a procedure calcCSTCD0303 e/ou calcCSTICMS. |
Caso queira mais detalhes sobre as regras de negócio aplicadas pelo produto padrão para a sugestão do CST pela combinação da parametrização da natureza de operação e do item, e ou sobre a forma de busca do CST definido no CD0303, sugerimos consultar a documentação da Geração do CST para IPI, PIS e COFINS.
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