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OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital



Visão Geral do Programa

Geração do arquivo SPED Fiscal e EFD Contribuições, tem o objetivo de efetuar o processamento das informações e a geração do arquivo para a escrituração Fiscal Digital, conforme leiaute.

Para emissão do arquivo é necessário incluir os blocos e seus respectivos tipos de registros no  no OBF10100 - Registros da EFD - Escrituração Fiscal Digital  , os registros serão processados conforme período inicial e final informado em tela, sendo necessário cadastrar na opção OBF10111 - SPED Fiscal - Informações Complementares  e  OBF10112 - SPED Contribuições - Informações Complementares as informações complementares referentes ao período da obrigação acessória que será processada.

...

Principais Campos e Parâmetros:

Geração 

Geração da Escrituração Fiscal Digital

Campo:

Descrição:

Período

Período inicial e final que deverá ser considerado no processamento das informações referentes a legislação selecionada.

Legislação


Indica com base em qual legislação devem ser processadas as informações e gerado o arquivo digital.

01 - SPED Fiscal;

04 - SPED Contribuições.

Finalidade

Indica a finalidade do arquivo digital, conforme leiaute da EFD (Escrituração Fiscal Digital).

0 - Remessa do arquivo original;

1 - Remessa do arquivo substituto.

Nota:

Esta informação será enviada para o campo 03 - COD_FIN do Registro 0000 (Bloco 0).

Selecionar registro de entrada?Caso necessário, esta opção permite a seleção dos registros de entrada que devem ser considerados para a geração do SPED Fiscal. Caso a opção esteja desmarcada, irá considerar todos.
Selecionar tipo
de  Incentivo
de incentivo (IE)?

Indica quais incentivos fiscais que farão parte do arquivo.

Nota:

  • O incentivo deverá estar previamente cadastrado no programa VDP3907 (Tipo de Incentivo).
  • No processamento da geração do bloco 0, o registro 0000, (campo 10 – IE) será gerado com a Inscrição Estadual cadastrada para o incentivo (do primeiro incentivo informado), essa regra somente se aplica quando for utilizada a opção de gerar o arquivo por incentivo, caso contrário irá considerar na geração a inscrição estadual do cadastro da empresa.
  • No processamento da geração do bloco C, nos registros C100, C350, C400, C460, C500 e seus respectivos filhos serão geradas somente as informações dos documentos fiscais, cujo item esteja relacionado a um incentivo selecionado nesse campo.
  • No processamento da geração do bloco D, nos registros D100, D500 e seus respectivos filhos serão geradas somente as informações dos documentos fiscais cujo item esteja relacionado a um incentivo nesse campo.
  • No processamento da geração do bloco E, nos registros E110, E111, E116 e seus respectivos filhos serão geradas somente informações dos valores relativos à apuração do ICMS, conforme os incentivos nesse campo.
  • O relacionamento entre o incentivo com a inscrição estadual é realizado no programa OBF0040 (Parâmetros Livro Registro).
  • O relacionamento entre o item com o incentivo é realizado no programa VDP3908 (Incentivo por Item/Área e Linha/Classif. Fiscal).


Consolidar empresas?

Indica se deverá consolidar ou não as empresas para a geração da escrituração fiscal digital (EFD).

Nota:

  • As empresas a serem consolidadas deverão estar previamente parametrizadas no VDP1400 (Parâmetros do Sistema - Módulo Comercial), na opção de menu
 
  • "fIscal_produto".
  • No ajuste Sinief 02/2009, na cláusula sexta, determina que: O contribuinte que possuir mais de um estabelecimento, seja filial, sucursal, agência, depósito, fábrica ou outro qualquer, deverá prestar as informações relativas à EFD em arquivo digital individualizado por estabelecimento, ainda que a apuração dos impostos ou a escrituração contábil seja efetuada de forma centralizada. Devido a essa informação, deverá ser verificado se a empresa poderá gerar as informações de forma consolidada.


Gerar relatório de conferência?Indica se depois do processamento das informações será ou não gerado um relatório para a conferência dos impostos ICMS, IPI, ICMS ST, PIS e
Cofins
COFINS agrupados por CFOP. Nesse relatório será apresentado o valor da operação, base de cálculo e o valor do imposto totalizados por CFOP.
Gerar dados para a planilha de conferência EFD?Indica que os dados gerados no arquivo txt, serão armazenadas para que posteriormente sejam gerados na Planilha de conferência do EFD para o período processado.
Gerar arquivo sem movimentação ano referência?

Indica como deve ser gerado o registro 0120 no arquivo do SPED Contribuições.

Esta opção só ficará habilitada para períodos do mês de dezembro.

Caso o período selecionado seja dezembro e a opção estiver marcada, será gerado o registro 0120 para todos os meses do ano selecionado, que possuem cadastro no programa OBF10112 - SPED Contribuições - Informações Complementares, campo "Motivo escrituração sem dados".

Caso o período selecionado seja dezembro e a opção estiver desmarcada, será gerado o registro 0120 somente para o mês de dezembro, caso possua cadastro no programa OBF10112 - SPED Contribuições - Informações Complementares, campo "Motivo escrituração sem dados".

Caso o período selecionado seja diferente de dezembro, a opção ficará desabilitada e, será gerado o registro 0120 somente para o mês selecionado, caso possua cadastro no programa OBF10112 - SPED Contribuições - Informações Complementares, campo "Motivo escrituração sem dados".

Selecionar todos os blocos?Indica se deve ser selecionado todos os blocos para a geração do arquivo.

Blocos

Campo:

Descrição:

Bloco 0 - Abertura, identificação e referênciasIndica se deverá ou não selecionar o bloco 0 (zero), que se refere à abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte, para ser processado, gerado e/ou excluído.
Bloco A - Documentos Fiscais - Serviços (Não sujeitos ao ICMS)Indica se deverá ou não selecionar o bloco A que se refere aos documentos fiscais de serviço (não sujeitos ao ICMS), para ser processado e gerado no arquivo da EFD Contribuições.
Bloco B - Escrituração e Apuração do ISSIndica se deverá ou não selecionar o bloco B que se refere aos documentos fiscais de serviço com ISS próprio ou retido, para ser processado e gerado no arquivo do SPED Fiscal.
Bloco C - Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS e IPI)Indica se deverá ou não selecionar o bloco C que se refere aos documentos fiscais do ICMS e do IPI - mercadorias, para ser processado, gerado e/ou excluído.
Bloco D - Documentos fiscais II - Serviços (ICMS)Indica se deverá ou não selecionar o bloco D que se refere aos documentos ficais do ICMS - serviços, para ser processado, gerado e/ou excluído.
Bloco E - Apuração do ICMS e do IPIIndica se deverá ou não selecionar o bloco E que se refere aos livros fiscais de apuração do ICMS e do IPI, para ser processado, gerado e/ou excluído.
Bloco F - Demais documentos e OperaçõesIndica se deverá ou não selecionar o bloco F que se refere aos demais documentos e operações, para ser processado e gerado no arquivo da EFD Contribuições.
Bloco G - Informações referente ao CIAPIndica se deverá ou não selecionar o bloco G que se refere às informações do CIAP, para ser processado, gerado e/ou excluído.
Bloco H - Inventário físicoIndica se deverá ou não selecionar o bloco H que se refere ao inventário físico e controle de estoque, para ser gerado, processado e/ou excluído.
Bloco K - Controle da Produção e do Estoque

Indica se deverá ou não selecionar o bloco K que se refere às informações controle de produção e do estoque.

Nota:

Mais informações sobre o bloco K, acesse: Geração do Bloco K do SPED Fiscal (Legislação 01) - PCREQ-4105

Bloco M - Apuração do PIS/PASEP e da COFINSIndica se deverá ou não selecionar o bloco M que se refere a apuração da contribuição e crédito do PIS/PASEP e da COFINS, para ser processado e gerado no arquivo da EFD Contribuições.
Bloco P - Apuração Contribuições Previdenciária sobre Receita BrutaIndica se deverá ou não selecionar o bloco P que se refere a apuração da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB), para ser processado e gerado no arquivo da EFD Contribuições.

Bloco 1 - Outras informações

Indica se deverá ou não selecionar o bloco 1 (um) que se refere a outras informações, para ser gerado, processado e/ou excluído.
Bloco 9 - Controle e encerramento do arquivo digitalIndica se deverá ou não selecionar o bloco 9 que se refere ao controle de encerramento do arquivo digital, para ser processado, gerado e/ou excluído.