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O GFE está preparado para fazer o cálculo do valor de ICMS do serviço prestado utilizando a Pauta Fiscal.
FUNCIONAMENTO
Para que a funcionalidade esteja disponível, é necessário parametrizar o sistema para o Cálculo de ICMS por Pauta nas seguintes rotinas: Parâmetros do Módulo, Tributações por UF, Tabela de Frete, Distância entre Cidades.
Nos parâmetros do módulo será indicado se o Embarcador terá o cálculo do ICMS por Pauta realizado durante o cálculo de frete nos romaneios de carga. Além disso, é necessário cadastrar uma tabela de frete do tipo ICMS Pauta e vincular esta tabela ao Estado de início da prestação do serviço. A tabela de distância entre cidades também pode ser necessária caso a tabela seja configurada por distância e esta não esteja informada no Romaneio.
A tabela de frete deve ser cadastrada exatamente como aqui indicado, caso contrário não será encontrada para realização do cálculo de ICMS por Pauta. As opções permitem que se cadastre as tabelas dos estados que estão publicadas e vigentes, porém caso alguma nova tabela ou situação não seja atendida deve-se abrir um ticket para o atendimento reportando e enviando a tabela. A seguir as opções de configuração.
Tipo da Tabela: Esta opção deverá ser obrigatoriamente 3-ICMS Pauta, para que possa ser vinculada a UF no programa Tributações por UF.
Negociação: Na tabela de frete pode haver mais de uma negociação para a mesma, variando conforme os critérios Tipo de Operação, Classificação de Frete e Vigência da negociação. Além disso, a tabela deve ser cadastrada como Fracionada.
Componentes: Poderão ser do tipo Valor Fixo ou Calculado sobre o Peso.
Rotas: Ao cadastrar as rotas, observar para que seja utilizado uma das configurações a seguir caso contrário o sistema não irá encontrar: ORIGEM: poderá ser informado 1-Cidade, 2-Distância ou 4-Pais/UF; DESTINO: 1-Cidade, 2-Distância. A distância a ser considerada será em primeiro lugar a distância informada no Romaneio de Carga (Distância Estimada do Romaneio) OU caso esta esteja zerada, a distância entre as Cidades de origem e destino cadastrada no Cadastro de Distâncias.
Faixas: cadastrar as faixas em Kilos. O Peso a ser considerado para o enquadramento da faixa E o cálculo do valor é o peso total da Unidade de Cálculo e não do Romaneio.
Tarifas: Somente os campos Valor Fixo e Valor Unitário das tarifas serão considerados no Cálculo.
Ao realizar o cálculo do romaneio, o sistema irá buscar para cada Unidade de Cálculo se existe tabela de ICMS Pauta cadastrada, considerando a UF de início da prestação de transporte. Se existir é realizado o cálculo do ICMS de Pauta conforme negociação encontrada, peso total e valores da tarifa.
SE o valor de Base de ICMS por Pauta for MAIOR que o valor calculado pelo frete normalmente, então há a troca de base de ICMS e é considerada a base de ICMS de Pauta. Caso contrário, mantém a base de ICMS normal do frete.
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02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
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1. No SIGAGFE, acesse Atualizações > Cadastros > Parâmetros > Parâmetros do Módulo.
2. Na aba Cálculo de Frete, subseção Impostos, informe o parâmetro Calcula ICMS de Pauta.
3. Clique em OK.
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1. Acesse Atualizações > Movimentação > Tabela de Frete > Tabela de Frete.
2. Utilizando um emitente "genérico" cadastrado como transportador (pode ser a própria filial), inclua uma tabela de frete com o tipo ICMS Pauta.
3. Utilizado um emitente "genérico", que pode ser a própria filial *, inclua uma tabela de frete com o tipo ICMS Pauta.Tabela de ICMS de Pauta1. Acesse Atualizações > Movimentação > Tabela de Frete.
2. Utilizando um emitente "genérico" cadastrado como transportador (pode ser a própria filial), inclua uma tabela de frete com o tipo ICMS Pauta.
3. Utilizado um emitente "genérico", que pode ser a própria filial *, inclua uma tabela de frete com o tipo ICMS PautaInforme os critérios para buscar a negociação são: Tipo Operação, Classificação de Frete e Vigência da tabela.
4. Informe os componentes da tabela de frete, Valor Fixo ou Calculado sobre Peso.
5. Informe as rotas, que podem ser Cidade - Cidade, Cidade - Distância, Apenas Distância, País/UF - Cidade, País/UF - Distância.
6. Informe a(s) faixa(s) de peso que deve estar expressas em Kilos.
7. Na opção Tarifas, ir em Gerar Tarifas. Em seguida preencher os valores fixos e os valores unitários (converter para kilos) para cada tarifa gerada.
Tributações por UF
1. Acesse Acesse Atualizações > Cadastros > Cálculo de Frete > Tributações por UF.
2. Localize Localize o estado que terá início a prestação de serviço de transporte e neste informe o Emitente e e a Tabela de Frete a a ser utilizada para cálculo do ICMS de Pauta.
03. TELA CÁLCULO DE FRETE COM FROTA DEDICADA
Outras Ações / Ações Relacionadas
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Parâmetros
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Permite acessar a tela Parâmetros, para definir os parâmetros a serem considerados para selecionar os Romaneios.
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Permite acessar a rotina Consulta Romaneio de Carga (GFEC050), para efetuar uma consulta aos dados do Romaneio.
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Permite retirar as pendências dos Romaneios, fazendo com que o mesmo não seja mais apresentado na lista. Desta forma, este Romaneio não fará mais parte dos fechamentos.
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Determina que o sistema deve calcular os valores realizando a apuração do período para todos os Romaneios assinalados.
Esta ação não gera cálculos no sistema, apenas gera o valor do fechamento agrupado por Veículo/Tipo de veículo, Tabela, Operação e Negociação.
O valor do fechamento é calculado baseado nas configurações da negociação.
Caso a negociação seja por cotas, o valor do fechamento será a quantidade de cotas (serviços/Romaneios) não atingidas multiplicado pelo valor médio dos serviços realizados:
Vl Fechamento = Qtd Cotas Não Atingidas x $ Médio Serviços
Caso a negociação seja por locação ou franquia em quilômetros, o valor do fechamento segue as seguintes regras:
- Se locação for zero, houver franquia maior do que zero e KM excedente, o valor do fechamento será a quilometragem excedente multiplicada pelo valor por quilômetro excedente da negociação. A franquia será formada de acordo com o campo Escopo Franquia da faixa da negociação de frete; caso esteja como Período, a franquia será a informada na faixa; caso esteja com o valor Romaneio, a franquia será composta pelo informado na faixa multiplicado pela quantidade de Romaneios. Apesar do cálculo diferenciado da franquia, a informação de franquia em tela será o informado na faixa, com o campo de escopo de franquia determinando se o valor é referente ao período ou individualizado por romaneio.
Vl Fechamento = km excedente x $ km excedente
- Se houver locação e ou franquia, o valor do fechamento é igual ao valor de locação mais a quilometragem excedente multiplicada pelo valor do quilometro excedente menos o valor já pago (calculado).
Vl Fechamento = $ locação + (km excedente x $ km excedente) – valor já calculado
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Apresenta uma tela com um resumo do cálculo que será gerado, sendo que o valor do cálculo será sempre o valor do fechamento, porém, pode ser alterada a alíquota e o tipo de imposto do cálculo gerado.
Na confirmação é gerado um cálculo complementar de valor com os dados informados e a situação de apuração dos Romaneios é alterada para Efetuada.
Campos novos criados para determinar a forma de rateio do cálculo complementar:
GV7_QTCDED - Quantidade de Cálculo e GV7_ESCOKM - Escopo Franquia.
Quantidade de Cálculo pode ser:
1 - `Por Período
2 - Por Entrega
Escopo Franquia pode ser:
1 - Período
2 - Romaneio
O rateio para determinação do cálculo complementar considera as seguintes informações:
- Peso real informado no Documento de Carga relacionado ao Romaneio de Carga.
- Distância Real do Romaneio de Carga, que se dá por meio do Hodômetro de Retorno - Hodômetro de Saída.
- O transportador do Romaneio de Carga deve estar assinalado como Frota Dedicada: 1- Sim.
- O Tipo de Veículo deve estar no Romaneio de Carga.
- Na Tabela de Frete, na aba Faixa/Tipo Veículo, deve ser informado o mesmo Tipo de Veículo do Romaneio de Carga;
- Ainda na Tabela de Frete, deve ser informada a Franquia Km e Valor Km Excedente.
Desta forma os cálculos serão rateados da seguinte forma:
Se Quantidade de Cálculo for 2 - por Entrega e Escopo Franquia for 1 - Período:
- Distância total do Romaneio de Carga - Franquia da Tabela de Frete, gera o Valor Excedente do Romaneio: KM Excedente * Valor Km Excedente.
- Valor a Ratear nos Documentos de Carga vinculados ao Romaneio de Carga: (Peso total do Romaneio (soma dos Peso Real dos itens do Documento de Carga) / Peso do Total do Período) (soma de todos os Peso Real de todos os Romaneios envolvidos) * Valor Excedente.
- Tendo o Valor a Ratear, (Peso do item do Documento de Carga / Peso total do Romaneio ) * Valor a Ratear.
- Isso gerará o Valor do Cálculo Complementar, que será vinculado ao Documento de Carga correspondente como tipo 2 - Complementar de Valor.
Se Quantidade de Cálculo for 2 - por Entrega e Escopo Franquia for 2 - Romaneio:
- A fórmula de cálculo é a mesma, porém na determinação do Valor a Ratear, em vez de considerar o Peso do Total do Período, será considerado o Peso Total do Romaneio.
Se Quantidade de Cálculo for 1 - por Período e Escopo Franquia for 1 - Período:
- Será considerada a regra existente, o Valor Excedente encontrado será vinculado a todos os Documentos de Carga, sem ser rateado.
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Não é permitido informar:
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Distância entre Cidades
1. Acesse Atualizações > Cadastros > Expedição/Recebim > Distância entre Cidades.
2. Informe o início e fim da vigência.
3. Informe a Cidade de Origem e Cidade de Destino e a Distância Estimada entre elas em Km (quilômetros).
4. Clique em OK.
Cálculo do Romaneio
1. Acesse Atualizações > Movimentação > Expedição/Recebim > Romaneio de Carga.
2. Crie um romaneio para um transportador informando os dados de Tipo de Operação, Classificação de Frete.
3. Caso deseje, informe a Distância Estimada do Romaneio. Se não for informada, será utilizado o Cadastro de Distâncias.
4. Vincule o(s) documento(s) de carga e em seguida clique em Outras Ações > Calcular.
5. No Resumo do Cálculo, clique em Detalhes e procure por "Pauta" para ver o passo a passo do cálculo.
03. TABELAS UTILIZADAS
- GVA - Tabela de Frete
- GUT - Tributação por UF
04. TABELAS UTILIZADAS
- GWN - Romaneio de Carga
- GV7 - Faixa/Tipo Veículo Tabela Frete
- GV9 - Negociação da Tabela de Frete
- GVA - Tabela de Frete
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