Grupos {evtAltContratual}

Alterada descrição

Grupos {ideEvento}: Campos{nrRecibo} 

Alterado Tamanho

Grupos {ideEvento}: Campos{tpAmb} 

incluídos Incluídos valores [7, 8, 9]

Grupos {endereco}

Alterada ocorrência e condição

Ocorrência: 0-1

Condição: O (se grupo desligamento não
estiver preenchido); F (nos demais casos)

ideEvento}: Campos{procEmi} 

Incluídos valores [22, 81, 91],
Alterada a descrição do valor [2],

Excluído valor [5] 

Tamanho do campo foi alterado de 1 para 2

Grupos {trabImig}: Campo {tmpResid} adicionado.

Grupos {trabImig}: Campo {condIng} adicionado.

PARA: O (se não informados os grupos brasil e desligamento);

N (se grupo brasil estiver preenchido);

F (nos demais casos)

Grupos {trabEstrangeiro}:Excluído o grupo {trabEstrangeiro} e respectivos campos

Campos excluídos: dtChegada, classTrabEstrang, casadoBr e filhosBr

Condição:OC (se grupo desligamento não estiver preenchido);

F (nos demais casos)

Grupos {ideEmpregador}: Campos{procEmi} 

Alterados tamanho e descrição, e excluída validação

Tamanho:15

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.

Grupos {vinculo}: Campos{tpRegPrev} 

Alterada a descrição

Ocorrência: 1-1 

Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados

Ocorrência: 0-1 

 Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados. Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpRegTrab = [1].

Grupos {dependente}: Campo{sexoDep} 

Criado o campo sexo do dependente

Grupos {aposentadoria}

Excluído o grupo {aposentadoria} e respectivo campo.

Campo excluído: trabAposent

Tipo de regime trabalhista

1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas

2 - Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.)

Grupos {

infoRegimeTrab}:

Alterados grupo pai e nível

Hierarquia: Subgrupo de vinculo.

Nível:5

Grupos {infoCeletista}:

Alterado Nivel

Grupos {trabTemp}: 

Criado o grupo {trabTemporario} e respectivo campo.

Excluído o grupo {trabTemp} e respectivo campo justProrr

Grupos {aprend}:

Alterado nível 

Grupos {aprend}: Campos{nrInsc} 

Alterados

Ocorrencia 1:

Sem validação

Tamanho DE: 15  

Informar o número de inscrição do contratante de serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado em {tpInsc}. 

Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. Se for um CNPJ deve ter a mesma Raiz/Base de oito posições informada em {ideTomadorServ/nrInsc}. 

Tamanho:11 ou 14 descrição

Informar o número de inscrição do contratante de serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado em ideEstabVinc/tpInsc

Validação:Se ideEstabVinc/tpInsc for igual a [1], deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos. Se ideEstabVinc/tpInsc for igual a [2], deve ser um CPF válido.

Grupo {aprend}: Campo{nrInsc} 

alterados tamanho, descrição e validação

Tamanho:11 ou 14

Descrição:Informar o número de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo aprend/tpInsc

Validação:Deve  Deve ser um identificador válido e:
a) Se aprend/tpInsc = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos. Se o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente de ideEmpregador/nrInsc.
b) Se aprend/tpInsc = [2], deve ser diferente do CPF do empregado. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador. 

Grupo Grupos {infoContrato}: CampoCampos {codFuncaocodCargo} 

Campo excluído

Campo excluido 

Grupo Grupos {infoContrato}: CampoCampos {nmFuncao nmCargo} 

Campo Novo 

Informar o nome do cargo. Validação: O preenchimento é obrigatório, exceto se for relativo a servidor nomeado em cargo em comissão (tpRegTrab = [2] e tpProv = [2]).

 Nome do cargo

Grupos

{infoContrato}:

Campos {

CBOCargo}

Criado o campo {CBOCargo} – Classificação Brasileira de Ocupações - CBO relativa ao cargo

Grupo Campo {remuneraçãoremuneraçao}: 

Alterada Alterados nível, ocorrência e Condiçãocondição.

Nivel:6

OcorrênciaOcorrencia:0-1

Condição:
N (se tpRegTrab = [2]); O (se tpRegTrab em S-2200 = [1] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F N (nos demais casos) 

Grupo {remuneracao}: Campo {dscSalVar}

Alterado Tamanho

Grupo {duracao} 

Alteradas Alterados nível, ocorrência e condição.

Nivel:6

Ocorrência: 0-1

Condição : N (se tpRegTrab = [2]); O (se tpRegTrab em S-2200 = [1] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F N (nos demais casos) 

Grupo Grupos {duracaolocalTrabalho}: Campo{dtTerm}

Alteradas descrição e validação

Descrição: Data do Término. 

Alterado nível

Grupos {localTrabGeral}: 

Alterados nível e condição.

Nivel:7

Condição: O (se codCateg for diferente de [104]); N

Ocorrência:0-1

Condição: O (se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos)

Grupo Grupos {localTrabGeral}: Campo{nrInsc}

Alterados tamanho, descrição e validação

Tamanho: 15 

Descrição : Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc} 

Validação: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInsc} e constar na tabela S-1005 

Tamanho:PARA: 12 ou 14

Descrição: Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo localTrabGeral/tpInsc

Validação:Deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005), bem como compatível com localTrabGeral/tpInsc

Excluido Grupo

Grupos {

horContratual}: 

Alterados nível

e descrição no registro do evento

.

Nível:6

Descrição:Informações do horário contratual do trabalhador

Grupos {horContratual}: campo {dscTpJorn }  

Excluido campo 

Grupos {horContratual}: campo {TpJornada }  Grupo {horContratual}-Campo{tpJornada}

Incluídos valores [4, 5, 6, 7] e excluído valor [1]

Grupo Grupos {horContratual}-Campo{dscTpJorn}

Campo {dscTpJorn} – excluído

Grupo {horContratual}-Campo{horNoturno}: campo {horNoturno}  

Criado o campo {horNoturno} – Indica se a jornada semanal possui horário noturno (no todo ou em parte)

Valores válidos:

S - Sim

N - Não

Grupos Grupo {horContratual}-Campo: campo {dscpJorndscjorn}  

Criado o campo {dscJorn} – Descrição da jornada semanal contratual

Grupos Grupo {horario}:

Excluído o grupo {horario}  e respectivos campos.

Grupo Grupos {filiacaoSindical}: campo {cnpjSindTrab}  

Excluído o grupo {filiacaoSindical}  Campo excluído: cnpjSindTrabGrupo e respectivo campo.

 Alterada condição

Condição:OC 

Grupo {observacoes}

Alterada condição

Grupos {treiCap}: campo {codTreiCap}  

Grupo {treiCap}

Criado o grupo {treiCap} 

Grupo {treiCap}-Campo{codTreicap}

Criado o campo {codTreiCap} – código do treinamento, capacitação, exercício simulado ou outra anotação

Grupo {sucessaoVinc}-alterada condição e descrição

Grupo {sucessaoVinc}-Campo{tpInscAnt}

Campo excluido 

Grupo {sucessaoVinc}-Campo{tpInsc}

Criado o campo {tpInsc} – código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:

1 - CNPJ

2 - CPF

5 - CGC

6 - CEI

Validação: Somente é possível informar [5] se dtTransf for igual ou anterior a [1999-06-30]. Somente é possível informar [6] se dtTransf for igual ou anterior a [2011-12-31].

Informar o número de inscrição do empregador anterior, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo sucessaoVinc/tpInsc.

Validação: Deve ser um número de inscrição válido e diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se sucessaoVinc/tpInsc = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador (exceto se ideEmpregador/nrInsc tiver 14 (catorze) algarismos) e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. Se sucessaoVinc/tpInsc = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos. Se sucessaoVinc/tpInsc = [5], deve possuir somente algarismos. Se sucessaoVinc/tpInsc = [6], deve possuir 12 (doze) algarismos.

Grupo {mudancaCPF}-Campo{nrInsc}

Alterada condição

Data de início do afastamento.

Validação: Devem ser observadas as seguintes regras: a) Deve ser igual ou posterior à data de admissão/exercício do trabalhador; b) Se cadIni = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador; c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data da transferência ou alteração do CPF do empregado (sucessaoVinc/dtTransf, transfDom/dtTransf ou dtAltCPF). Não informar se tpAdmissao = [1] ou se tpProv for diferente de [5, 8, 10].

Grupo {afastamento}-Campo{codMotAfast}

Alterada validação

Preencher com o código do motivo de afastamento temporário.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 18. Se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]), não pode ser informado [14].

Grupo {desligamento}-Campo{dtDeslig}

Alterada validação da alínea c)

c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data da transferência do empregado (sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf).

Não informar se tpAdmissao = [1] ou se tpProv for diferente de [5, 8]

Grupo {cessao} -Campo{dtIniCessao}

Criado o campo {dtIniCessao} – Data de início da cessão/exercício em outro órgão

Data de início da cessão/exercício em outro órgão. Validação: Devem ser observadas as seguintes regras: