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Para a MP 1.046/2021, como foi incluído a possibilidade da postergação do abono pecuniário, e consequentemente, todas as verbas relacionadas a abono, será efetuado tratamento no cálculo padrão da provisão de férias para retornar os valores de 1/3 de férias e/ou abono pecuniário que tiveram o pagamento postergado ao saldo do funcionário. Ou seja, não NÃO será necessário utilizar ponto de entrada para essa finalidade.
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No exemplo acima, foi definido que a quitação dos valores postergados conforme MP 1.046/2021 ocorrerá em 12/2021. Dessa forma, desde o período de início da postergação do pagamento dos valores de 1/3 de férias e/ou abono pecuniário até o período de 12/2021 será efetuado verificação no cálculo da provisão de férias para verificar se houve férias com postergação do pagamento de 1/3 de férias e/ou abono pecuniário para que esses valores sejam retornados ao saldo da provisão de férias vencidas do funcionário.
Ao realizar o cálculo da provisão, o sistema verificará a verba vinculada no campo RV_CODMPA de cada uma das verbas dos identificadores de cálculo abaixo e retornará o valor gerado no cálculo de férias dessas verbas para o saldo de provisão de férias vencidas do funcionário nas colunas conforme a tabela abaixo:
Valor | Adicionais | 1/3 Constit. |
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0074 (Abono Pecun. Ferias) | 0622 (Media Horas sobre Abono) | 0077 (Adicional 1/3 sobre Ferias) |
0205 (Abono Mes Seguinte) | 0623 (Media Valor sobre Abono) | 0078 (Adicional 1/3 Mes Seguinte) |
0633 (Media Horas sobre Abono Mes seguinte) | 0079 (Adic. 1/3 Sobre Abono Pecun.) | |
0634 (Media valor sobre Abono Mes seguinte) | 0206 (1/3 Abono Mes. Seg.) | |
1312 (ATS Abono Mes) | ||
1313 (ATS Abono Mês Seg.) | ||
1314 (ATS Abono Mês s/verbas) | ||
1315 (ATS Abono Mês Seg. s/verbas) | ||
1316 (Periculosidade Abono Mês) | ||
1317 (Periculosidade Abono Mês Seg.) | ||
1318 (Periculosidade Abono Mês s/verbas) | ||
1319 (Periculosidade Abono Mês Seg. s/verbas) | ||
1320 (Insalubridade Abono Mês) | ||
1321 (Insalubridade Abono Mês Seg.) | ||
1322 (Insalubridade Abono Mês s/verbas) | ||
1323 (Insalubridade Abono Mês Seg. s/verbas) | ||
1324 (Adic. Cargo Confiança Abonos Mes) | ||
1325 (Adic. Cargo Confiança Abono Mês Seg.) | ||
1326 (Adic. Transferencia Abono Mes) | ||
1327 (Adic. Transferencia Abono Mês Seg.) | ||
1330 (DSR sobre Medias Abono) | ||
1331 (DSR sobre Medias Abono Mes Seguinte) | ||
1407 (Pagto Peric. Sobre Medias Abono) | ||
1408 (Pagto Insalub. Sobre Medias Abono) | ||
1409 (Pagto Peric. Sobre Medias Abono Mes Seguinte) | ||
1410 (Pagto Insalub. Sobre Medias Abono Mes Seguinte) |
No período definido no mnemônico P_MP1046QUI, também ocorrerá a busca dos valores no cálculo de folha dos funcionário para a realização da baixa do pagamento dos valores de 1/3 de férias e/ou abono pecuniário.
Obs.: no padrão, a busca pela baixa de pagamento dos valores de férias somente ocorre quando o funcionário está de férias, mas no período configurado no mnemônico P_MP1046QUI será forçado efetuado a realização da busca desses valores mesmo se o funcionário não estiver de férias.
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Informações | ||
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A quitação dos valores postergados será realizado através da execução do programa PGTFER927, cuja documentação está disponível no endereço: 10397952 DRHPAG-41780 DT RDMake PgtFer927. Por issoComo não há cadastro no sistema onde é possível definir a verba deonde ocorrerá a geração da quitação do pagamento, há a necessidade de utilização de ponto de entrada. |
Segue um arquivo de exemplo abaixo para a tratativa mencionada.
View file | ||||
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Nota | ||
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v1 - 20/05/2021 - Versão inicial do ponto de entrada de exemplo. |
Aviso | ||
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O arquivo deverá ser baixado, alterado conforme necessidade e compilado no RPO. Como cada cliente possui códigos de verbas diferenciados, é necessário alterar e adaptar o ponto de entrada conforme necessidade. Obs.: NÃO é NÃO é necessário cadastrá-lo no menu, pois o arquivo somente contém implementações de pontos de entrada. | ||
Nota | ||
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v1 - 19/05/2021 - Versão inicial do ponto de entrada de exemplo. |
Expandir | |||||||||||||||||||||||
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Na parte superior do ponto de entrada, foram declaradas 32 4 variáveis auxiliares do tipo Static, que irão conter as definições dos códigos das verbas onde foi realizado o pagamento da quitação dos valores postergados na folha de pagamento. Os valores códigos das verbas devem ser alterados conforme o código das verbas que foram cadastradas para a realização da quitação dos valores postergados :
No exemplo acima, foi definido que em 03/2020 foi iniciado o adiamento de 1/3 de férias com término em 07/2020 e em 12/2020 será efetuado o pagamento em folha do valor de 1/3 adiado. As verbas MP1 e MP2 foram cadastradas como do tipo base referente ao 1/3 de férias mês e mês seguinte adiado, as verbas MP5 e MP6 foram cadastradas como do tipo base referente ao 1/3 de abono mês e mês seguinte adiado, as verbas MPX e MPY foram cadastradas como do tipo base referente ao abono mês e mês seguinte adiado e são gerados no Cálculo de Férias; já a verba MP9 a verba MP9 é a verba de provento que será gerada na folha para o pagamento do 1/3 de férias adiado, a verba MPA é a verba de provento que será gerada na folha para o pagamento de 1/3 de férias abono adiado, a a verba MPA MPY é a verba de provento que será gerada na folha para o pagamento de 1/3 de do abono pecuniário adiado e a e a verba MPZ é a verba de provento que será gerada na folha filha para o pagamento do abono adiadodos adicionais sobre abono pecuniário (adicionais de salário e médias). Se houverem outras verbas, basta incluir novas variáveis com os códigos de verbas necessários.
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
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