Histórico da Página

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Existem casos previstos em lei que permitem que o funcionário participante da CIPA perca sua estabilidade, como por exemplo: demissão por justa causa em decorrência da prática de uma das faltas graves elencadas pelo art. 482 da CLT, ausência injustificada a mais de quatro reuniões ordinárias da CIPA, extinção do estabelecimento para o qual a CIPA fora constituída e renúncia expressa ao cargo de membro da CIPA.

03. SOLUÇÃO

Ajustado o funcionamento do sistema para que seja possível remover a estabilidade do funcionário cipeiro.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

É necessário atualizar o dicionário em: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/953924

A melhoria só estará disponível a partir da publicação do Pacote de Expedição Contínua datada de 02/06/2021.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não háPara mais informações sobre a remoção da estabilidade de funcionários da CIPA, acesse a FAQ.

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