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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Identificados que alguns desdobramentos deveriam ser escriturados na EFD para crédito de Pis e Cofins, antes mesmo do pagamento do título (que gera lançamentos (JURA241) os quais são possíveis passíveis de serem escriturados na EFD).

03. SOLUÇÃO

Para considerar o lançamento na EFD a natureza do desdobramento deve atender as configurações de apuração de PIS ou COFINS. Dessa forma o campo Apuração COFINS (ED_APURCOF) ou Apuração PIS (ED_APURPIS) devem estar preenchidos. 

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Importante:  Em virtude do processo de Baixa de títulos da à Pagar gerar registros de Lançamentos a partir do Desdobramento, recomendamos que o ponto de entrada verifique se não existe lançamento de desdobramento que já tenha gerado registro de Demais Docs. PIS COFINS, a fim de evitar duplicidade de registros.

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Quando houver uma atualização no desdobramento (OHF), as mesmas serão replicadas para o registro vinculado na Demais Docs. PIS COFINS (CF8) desde que atendam as regras de configuração da natureza e o retorno do ponto de entrada for verdadeiro, caso contrário o registro será excluído. Se uma alteração for realizada diretamente no registro de Demais Docs. PIS COFINS  (CF8) o desdobramento (OHF) não será atualizado. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Detalhes / Desdobramentos de Contas a Pagar - JURA246
• OHF - Desdobramentos
• DT PE J241EFD
• DT Rendimentos de Aplicações Financeiras e Juros Ativos

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