Informações |
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| A partir dos patches: - 12.1.32.244
- 12.1.33.183
- 12.1.34.102
- e Superiores.
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1) Disponibilizado )Disponiblizado no parametrizador a nova descrição do layout.leiaute, conforme abaixo: Image Modified 2) Retirada a condição indDesFolha em S-1000 = [1] do grupo {infoObra} do evento S-1005 DE Evento S-1005 -Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos, retirada a condição do Grupo {infoObra}, para que o grupo seja informado independentemente do indicativo de desoneração da folha, conforme abaixo: DE | PARA |
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O (se indConstr em S-1000 = [1], indDesFolha em S-1000 = [1] e ideEstab/tpInsc = [4]); N (nos demais casos) |
PARA O (se indConstr em S-1000 = [1] e ideEstab/tpInsc = [4]); N (nos demais casos) |
Ajuste na tela do Empregador, conforme destacado abaixo: Image Modified Image Modified
3) Categoria eSocial, melhoria na redação dos códigos de categoria relativos a médico residente ou residente em área profissional de saúde e a bolsa, conforme abaixo: DE | PARA |
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902 - Médico Residente 903 - Bolsista, nos termos da lei 8958/1994 | 902 - Médico residente ou residente em área profissional de saúde | 903 - Bolsista, nos termos da lei 8958/1994 | 903 - Bolsista |
Image Added 4) Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento, alterada a descrição da natureza do código [9231], conforme abaixo: DE | PARA |
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Valor correspondente ao desconto referente a mensalidade sindical do trabalhador | Valor correspondente ao desconto referente a mensalidade sindical ou associativa do trabalhador |
5) S-1200: Grupos {infoAgNocivo} – alterada condição. DE: O (se codCateg = [1XX, 2XX, 3XX, 731, 734, 738]); N (nos demais casos) PARA: O (se codCateg = [1XX, 2XX, 3XX,731, 734, 738] ou se codCateg = [4XX] com {categOrig} em S-2300 = [1XX, 2XX, 3XX, 731, 734, 738]); N (nos demais casos) 5) S-1299: Campo {transDCTFWeb} – alterada validação. DE: Preenchimento obrigatório se classTrib em S-1000 = [04] ou indGuia estiver informado. PARA: Não informar se perApur < [2021-10]. Preenchimento obrigatório se perApur >= [2021-10] e (classTrib em S-1000 = [04] ou indGuia estiver informado). Para gerar a tag acesse o nenu RH | Folha de Pagamento | eSocial | Período de Apuração Image Removed 6) S-1260: Campo {nrInscEstabRural} – alterada validação. DE: Deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005). Se indGuia estiver preenchido, o número de inscrição deve possuir tpCaepf em S-1005 = [3]. PARA: Deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005). 7) S-2210: Grupo {atestado} – alteradas ocorrência e condição Image Removed O grupo atestado se tornou obrigatório. 8) S-2210: Campos {hrAcid}, {hrsTrabAntesAcid} e {hrAtendimento} – alterado tipo. De: Image Removed Para: Image Removed Ajuste no tipo do campo (para caractere), considerando que deve ser informado com zero(s) à esquerda quando for o caso. 9) S-2210: Campo {codSitGeradora} – alterada validação DE: Deve ser um código válido e existente na Tabela 15 ou na Tabela 16. PARA: Deve ser um código válido e existente na Tabela 15. Como a tabela 16 se juntou com a tabela 15 foi ajustada a tela de CAT para que após a execução do atualizador ao selecionar um tipo de agente causador de doença mostre a tabela 15. Image Removed 10) S-2220: Campo {obsProc} – incluída validação Validação: Preenchimento obrigatório se procRealizado = [0583, 0998, 0999, 1128, 1230, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 9999]. 11) S-2220: Campo {ordExame} – alterada ocorrência e incluída validação. Campo passou a ser obrigatório somente se procedimento realizado igual a 0281. 12) S-2240: Grupo {epcEpi} – alteradas ocorrência e condição. Grupo epcEpi deixou de ser obrigatório se código do agente nocivo igual a 09.01.001. 13)S-2240: Grupo {respReg} – alterada ocorrência e inserido campo {cpfResp} como chave. O grupo respReg passa a aceitar 99 registros e o CPF do responsável não pode repetir nestes registros. 14)S-2240: Campo {tpAval} – alterada ocorrência e incluída validação. Campo tpAval deixou de ser obrigatório se código do agente nocivo igual a 09.01.001. Tabela 25 - Tipos de Benefícios, inserido os registros abaixo no campo "Tipo do benefício" na tela de dados do benefício do anexo do funcionário. Image Added 6) Evento S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho, ajuste na validação da tag <hrAcid > para contemplar o acidente de trajeto, conforme abaixo: DE | PARA |
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Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpAcid = [1]. Se informada, deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59. | Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpAcid = [1, 3]. Se informada, deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59. |
Geração do XML: Image Added
7) Evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária, correção na ocorrência e condição do grupo <infoRegimeTrab>, por não haver informação a ser prestada para servidor estatutário vinculado a RGPS, conforme abaixo: DE | PARA |
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O (se tpRegTrab em S-2200 = [1]); N (nos demais casos) | N (se tpRegPrev = [1] e tpRegTrab em S-2200 = [2]); O (nos demais casos) |
Geração do XML do evento S-2200: Image Added
Geração do XML do evento S-2206: o grupo {infoRegimeTrab} não foi gerado: Image Added
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