Questão: | Contribuinte necessita que o mesmo conteúdo do campo (F03-10 - [VL_TOT_ICMS_EFETIVO), seja replicado nos campos (F06-10 - [RESULT_COMPLEMENTAR]) e (F08-10 - [APUR_ICMSST_COMPLEMENTAR]) do (Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final) referente ao Arquivo Digital da Recuperação, do Ressarcimento e da Complementação do ICMS/ST da ADRCS-ST da SEFAZ do Estado do Paraná. Nossa dúvida é sobre as informações contidas no campo F03-10, se sempre deverá ser replicado nos campos F06-10 e F08-10, independente se houver resultado relacionado a aplicação dos coeficientes F04-F03, ou seja sempre que houver conteúdo positivo no campo F06-10, deverá existir um relacionamento entre os campos F06-10 e F08-10 ? |
Resposta: | Com base no Manual do Arquivo Digital ST o (Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final), deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saídas emitidas em operações internas de venda a consumidor final declaradas no registro 1210, deduzidas das devoluções ocorridas no próprio mês da venda, do produto identificado no registro 1000. Composição dos Campos conforme |
as Regras de Validação do Manual - Registro 1200:
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G15d - VL_ICMS_EFETIVO - Valor do ICMS efetivo na saída - É o resultado da multiplicação da alíquota vigente para as operações internas sobre o valor da operação de venda a consumidor final.
Linha Registro Campo Mensagem Regra
13957 1200 RESULT_COMPLEMENTAR Resultado do valor a complementar difere do calculado (declarado: 0,00 - calculado: -413,89) F06-10
Da forma que sistema está gerando é conforma a validação do campo F06-10, orientado no próprio manual.
Regra de validação do Manual.
“VerificarE no arquivo a respectiva linha, vai encontrar o registro 1200 com o campo F06 preenchido com ZERO. Este é o erro, deveria estar preenchido com 413,89 (positivo), pois o campo F06 serve para identificar valor do cálculo negativo quando confrontado saídas x entradas, ou seja, tempos que complementar o imposto/recolher e não ressarcir.
Linha 13957 do arquivo anexo gerado pela rotina ADRCST-PR:
1200|885,000|413,89|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
Teria que trazer preenchido os campos os campos F06 e F08, como explica o manual :
4.4.6 Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saídas emitidas em operações internas de venda a consumidor final declaradas no registro 1210, deduzidas das devoluções ocorridas no próprio mês da venda, do produto identificado no registro 1000.
F01 REG Registro 1200 N 4* O Texto fixo contendo 1200
F02 QTD_TOT_SAIDA Quantidade total de saídas para consumidor final N 9v3 O Somatória dos campos G13 [QTD_SAIDA] menos a somatória dos campos G13d [QTD_DEVOLVIDA]
F03 VL_TOT_ICMS_EFETIVO Valor total do ICMS efetivo nas saídas para consumidor final N 9v2 O Somatória dos campos G15 [VL_ICMS_EFETIVO] menos a somatória dos campos G15d [VL_ICMS_EFETIVO]
F04 VL_CONFRONTO_ICMS_ ENTRADA Valor de confronto do ICMS das entradas N 9v2 O Obtido pela multiplicação do campo F02 [QTD_TOT_SAÍDA] pelo campo D06 [VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR] do registro 1100
F05 RESULT_RECUPERAR_RE SSARCIR Resultado do valor a recuperar ou a ressarcir N 9v2 O Obtido pela diferença positiva do valor do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] Observação: Caso o resultado da subtração seja negativo, informar o campo com zero
F06 RESULT_COMPLEMENTA R Resultado do valor a complementar N 9v2 O Obtido pela diferença negativa do valor do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] Observação: Caso o resultado da subtração seja positiva, informar o campo com zero
F07 APUR_ICMSST_RECUPER AR_RESSARCIR Apuração do ICMS ST a recuperar ou a ressarcir N 9v2 O Obtido a partir da equação: RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * ((ALIQ_ICMS_ITEM – ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM)
F08 APUR_ICMSST_COMPLE MENTAR Apuração do ICMS ST a complementar N 9v2 O Obtido a partir da equação: RESULT_COMPLEMENTAR * ((ALIQ_ICMS_ITEM – ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM)
F09 APUR_FECOP_RESSARCI R Apuração do FECOP a ressarcir N 9v2 O Obtido a partir da equação: RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * (ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM)
F10 APUR_FECOP_COMPLEM ENTAR Apuração do FECOP a complementar N 9v2 O Obtido a partir da equação: RESULT_COMPLEMENTAR * (ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM)
FAQ
ICMS/PR - Suspensão do ICMS nas Operações de Industrialização ou Conserto - ADRCST
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Segue abaixo mais esclarecimento, da forma que informação é aceita na validação do arquivo da SEFAZ-PR, acaba acatando uma validação contraditória a orientação passa no próprio layout doa arquivo da ADRCST.
1200|6,000|14,50|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00 <- ERRADO
1200|6,000|14,50|0,00|0,00|14,50|0,00|14,50|0,00|0,00 (Esse seria o correto)
Desta forma ficamos com a seguinte dúvida relacionada a aprestarão do registro 1200 campo F06-10.
As informações contidas no campo F03-10, sempre deverá ser aparentado nos campos F06-10 e F08-10, independe se houver resultado relacionado aplicação dos coeficiente F04-F03, ou seja sempre que houver conteúdo positivo no campo F06-10 devera existir um relacionamento entre os campos F06-10 e F08-10?
Linha Registro Campo Mensagem Regra
13957 1200 RESULT_COMPLEMENTAR Resultado do valor a complementar difere do calculado (declarado: 0,00 - calculado: -413,89) F06-10
Analisando as regras dos campos destacados, temos o seguinte entendimento: Quadro Totalizador - Saída Consumidor Final: refere-se ao registro 1200 do arquivo ADRC-ST que contém informações sobre a totalização das notas de saídas Internas para Consumidor Final e suas Os campos F06, F08 e F10 ficarão zerados. F08 - Apuração do ICMS-ST: F06 x ((alíquota interna – alíquota FECOP) / alíquota ICMS)) |
É igual ao Subtraído do campo Valor do F04 é obtido do Multiplicado pelo Valor do F03 é obtido do Adicionado do valor do O valor do F02 QTD_TOT_SAIDA é Subtraído do |
Chamado aberto Sefaz Paraná: Com base na resposta da SEFAZ do Paraná, orientamos que o contribuinte realize uma consulta formal da SEFAZ de sua região, buscando maiores detalhes sobre este caso. | |
Chamado/Ticket: | |
Fonte: | http://www.atendimento.fazenda.pr.gov.br/sacsefa/portal/assuntosReferente/49 http://www.fazenda.pr.gov.br/Pagina/ICMS-Substituicao-tributaria |