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RICMS/PR - ADRCST

Questão:

Contribuinte necessita que o mesmo conteúdo do campo (F03-10 - [VL_TOT_ICMS_EFETIVO), seja replicado nos campos (F06-10 - [RESULT_COMPLEMENTAR]) e (F08-10 - [APUR_ICMSST_COMPLEMENTAR])  do (Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final) referente ao Arquivo Digital da Recuperação, do Ressarcimento e da Complementação do ICMS/ST da ADRCS-ST da SEFAZ do Estado do Paraná.

Nossa dúvida é sobre as informações contidas no campo F03-10, se sempre deverá ser replicado nos campos F06-10 e F08-10, independente se houver resultado relacionado a aplicação dos coeficientes F04-F03, ou seja sempre que houver conteúdo positivo no campo F06-10, deverá existir um relacionamento entre os campos F06-10 e F08-10 ? 



Resposta:

Com base no Manual do Arquivo Digital ST o (Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final), deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saídas emitidas em operações internas de venda a consumidor final declaradas no registro 1210, deduzidas das devoluções ocorridas no próprio mês da venda, do produto identificado no registro 1000.


Composição dos Campos conforme

o Manual:CAMPO F03

as Regras de Validação do Manual - Registro 1200:


  • F03-10 - Verificar se o campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO
Valor total do ICMS efetivo nas saídas para consumidor final N 9v2 O Somatória dos
  • ] é igual a somatória dos valores informados nos campos G15 [VL_ICMS_
EFETIVO
  • EFET], menos
a
  • somatória dos campos G15d [VL_ICMS_
EFETIVO
  • EFET]
    Observação 1: F03 = Σ[G15
- VL_ICMS_EFETIVO - Valor do ICMS efetivo na saida - É o resultado da multiplicação da alíquota interna da mercadoria sobre o valor da operação de venda a consumidor final, ou na hipótese de operação beneficiada com redução da base de cálculo, sobre a base de cálculo reduzida.
  • ] - Σ[G15d]
    Observação 2: Em caso de algum campo ou registro não ser informado, considerar como valor zero


  • F04-10 -  Verificar se o campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] é igual ao resultado da multiplicação do campo F02 [QTD_TOT_SAÍDA] pelo campo D06 [VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR]
    Observação 1: Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação.


  • F06-10 - Verificar

G15d - VL_ICMS_EFETIVO - Valor do ICMS efetivo na saída - É o resultado da multiplicação da alíquota vigente para as operações internas sobre o valor da operação de venda a consumidor final.

Linha    Registro    Campo    Mensagem    Regra
13957    1200    RESULT_COMPLEMENTAR    Resultado do valor a complementar difere do calculado (declarado: 0,00 - calculado: -413,89)    F06-10
Da forma que sistema está gerando é conforma a validação do campo F06-10, orientado no próprio manual.

Regra de validação do Manual.

“Verificar

E no arquivo a respectiva linha, vai encontrar o registro 1200 com o campo F06 preenchido com ZERO. Este é o erro, deveria estar preenchido com 413,89 (positivo), pois o campo F06 serve para identificar valor do cálculo negativo quando confrontado saídas x entradas, ou seja, tempos que complementar o imposto/recolher e não ressarcir.

Linha 13957 do arquivo anexo gerado pela rotina ADRCST-PR: 

1200|885,000|413,89|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00

Teria que trazer preenchido os campos os campos F06 e F08, como explica o manual :

4.4.6 Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saídas emitidas em operações internas de venda a consumidor final declaradas no registro 1210, deduzidas das devoluções ocorridas no próprio mês da venda, do produto identificado no registro 1000.
F01 REG Registro 1200 N 4* O Texto fixo contendo 1200
F02 QTD_TOT_SAIDA Quantidade total de saídas para consumidor final N 9v3 O Somatória dos campos G13 [QTD_SAIDA] menos a somatória dos campos G13d [QTD_DEVOLVIDA]
F03 VL_TOT_ICMS_EFETIVO Valor total do ICMS efetivo nas saídas para consumidor final N 9v2 O Somatória dos campos G15 [VL_ICMS_EFETIVO] menos a somatória dos campos G15d [VL_ICMS_EFETIVO]
F04 VL_CONFRONTO_ICMS_ ENTRADA Valor de confronto do ICMS das entradas N 9v2 O Obtido pela multiplicação do campo F02 [QTD_TOT_SAÍDA] pelo campo D06 [VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR] do registro 1100
F05 RESULT_RECUPERAR_RE SSARCIR Resultado do valor a recuperar ou a ressarcir N 9v2 O Obtido pela diferença positiva do valor do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] Observação: Caso o resultado da subtração seja negativo, informar o campo com zero
F06 RESULT_COMPLEMENTA R Resultado do valor a complementar N 9v2 O Obtido pela diferença negativa do valor do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] Observação: Caso o resultado da subtração seja positiva, informar o campo com zero
F07 APUR_ICMSST_RECUPER AR_RESSARCIR Apuração do ICMS ST a recuperar ou a ressarcir N 9v2 O Obtido a partir da equação: RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * ((ALIQ_ICMS_ITEM – ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM)
F08 APUR_ICMSST_COMPLE MENTAR Apuração do ICMS ST a complementar N 9v2 O Obtido a partir da equação: RESULT_COMPLEMENTAR * ((ALIQ_ICMS_ITEM – ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM)
F09 APUR_FECOP_RESSARCI R Apuração do FECOP a ressarcir N 9v2 O Obtido a partir da equação: RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * (ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM)

F10 APUR_FECOP_COMPLEM ENTAR Apuração do FECOP a complementar N 9v2 O Obtido a partir da equação: RESULT_COMPLEMENTAR * (ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM) 

FAQ

ICMS/PR - Suspensão do ICMS nas Operações de Industrialização ou Conserto - ADRCST

  • se o campo F06 [RESULT_COMPLEMENTAR] é o resultado NEGATIVO ou zero da subtração do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO]
    Observação: Caso o resultado da subtração seja positivo, informar o campo F06 com
zero”
http://www.fazenda.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-02/manual_adrc_st_versao_1_4.pdf

Segue abaixo mais esclarecimento, da forma que informação é aceita na validação do arquivo da SEFAZ-PR, acaba acatando uma validação contraditória a orientação passa no próprio layout doa arquivo da ADRCST.

1200|6,000|14,50|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00 <- ERRADO
1200|6,000|14,50|0,00|0,00|14,50|0,00|14,50|0,00|0,00 (Esse seria o correto)

Desta forma ficamos com a seguinte dúvida relacionada a aprestarão do registro 1200 campo F06-10.

As informações contidas no campo F03-10, sempre deverá ser aparentado nos campos F06-10 e F08-10, independe se houver resultado relacionado aplicação dos coeficiente F04-F03, ou seja sempre que houver conteúdo positivo no campo F06-10 devera existir um relacionamento entre os campos F06-10 e F08-10?

Linha Registro Campo Mensagem Regra
13957 1200 RESULT_COMPLEMENTAR Resultado do valor a complementar difere do calculado (declarado: 0,00 - calculado: -413,89) F06-10

  • zero


  • F08-10 - Verificar se o campo F08 [APUR_ICMSST_COMPLEMENTAR] é o resultado da equação: F06 * ((B10 - B11)/B10)
    Observação 1: Caso o campo B11 [ALIQ_FECOP] não seja informado, considerar como valor zero Caso o campo B11 [ALIQ_FECOP] não seja informado, considerar como valor zero
    Observação 2: Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação.


Analisando as regras dos campos destacados, temos o seguinte entendimento: 

Quadro Totalizador - Saída Consumidor Final: refere-se ao registro 1200 do arquivo ADRC-ST que contém informações sobre a totalização das notas de saídas Internas para Consumidor Final e suas
devoluções.
F02 - Quantidade Total: G13 – G13d
F03 - Total do ICMS Efetivo: G15 – G15d
F04 - Vlr de Confronto do ICMS-ST de Entrada: F02 x D06
Quando o resultado da subtração do campo F04 com o F03 for positivo 
F05 - Vlr a Recuperar: F04 – F03
F07 - Apuração do ICMS-ST: F05 x ((alíquota interna – alíquota FECOP) / alíquota ICMS))
F09 - Apuração do FECOP-ST: F05 x (alíquota FECOP / alíquota ICMS)

Os campos F06, F08 e F10 ficarão zerados.
Quando o resultado da subtração do campo F04 com o F03 for negativo 
F06 - Vlr a Complementar: F03 – F04

F08 - Apuração do ICMS-ST: F06 x ((alíquota interna – alíquota FECOP) / alíquota ICMS))
F10 - Apuração do FECOP-ST: F06 x (alíquota FECOP / alíquota ICMS)
Os campos F05, F07 e F09 ficarão zerados.

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É igual ao

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Subtraído do campo

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Valor do F04 é obtido do

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 Multiplicado pelo

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Valor do F03 é obtido do

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Adicionado do valor do

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O valor do F02 QTD_TOT_SAIDA é

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Subtraído do

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CFOP 1916 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para conserto ou reparo.
 
De <https://www.contadores.cnt.br/cfop/1916-retorno-de-mercadoria-ou-bem-remetido-para-conserto-ou-reparo.html
 
08001040104


Chamado aberto Sefaz Paraná:


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Com base na resposta da SEFAZ do Paraná, orientamos que o contribuinte realize uma consulta formal da SEFAZ de sua região, buscando maiores detalhes sobre este caso. 




Chamado/Ticket:

PSCONSEG-5428



Fonte:

http://www.atendimento.fazenda.pr.gov.br/sacsefa/portal/assuntosReferente/49

http://www.fazenda.pr.gov.br/Pagina/ICMS-Substituicao-tributaria

MANUAL DO ARQUIVO DIGITAL DA ST - ADRCST