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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A GIA-RS valida o mesmo arquivo gerado para a EFD ICMS/IPI, entretanto possui algumas regras próprias. O arquivo no padrão da EFD ICMS/IPI é validado no SPED com sucesso, entretanto, quando submetido ao validador da GIA-RS, há rejeição devido a quantidade informada no registro C176 - RESSARCIMENTO DE ICMS E FUNDO DE COMBATE ÀPOBREZA (FCP) EM OPERAÇÕES COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CÓDIGO 01, 55) ser maior que a quantidade constante que está no registroC170. O registroC176 é destinado a restituição do ICMSST, na qual para cada item de saída listado no registro C170, que possuir restituição, será gerado um ou mais registros C176 com as quantidades e valores que entraram com o ICMS retido por substituição tributária.No caso, o arquivo é validado com sucesso no SPED, porém está sendo rejeitado na GIA-RS devido a quantidade informada no registro C176 para as notas fiscais de entrada, ser maior que a quantidade informada no registro C170 (nota fiscal de saída a ser restituída o ICMS ST).

No guia prático da EFD ICMS/IPI menciona que deve ser demonstrado no registro C176 a quantidade da nota fiscal de entrada, porém a orientação da GIA-RS é que a soma das quantidades do registro C176, não poderá ser maior que a quantidade informada no registro C170.

03. SOLUÇÃO

Alterado o programa OF0172 - Relacionamento NF Saída X NF Entrada, para os estabelecimentos do estado do RS, para quando chegar na última nota de entrada, a quantidade apresentada

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no registroC176, seja a mesma que falta para completar as quantidades do item na nota fiscal de saída do registroC170, mesmo que a quantidade da última nota fiscal de entrada ultrapasse o saldo restante para compor a quantidade do item de saída, ou seja, a quantidade apresentada no registro C176 deve ser apenas a que falta.