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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com o objetivo de agilizar Automatizar a entrada de informações no programa LF0213 - Apuração de ICMS ST e Difal/FCP, será automatizado o preenchimento da aba "Recolhimento" do programa LF0213, informações estas que serão utilizadas na geração do EFD-ICMS/IPI.

03. SOLUÇÃO

No programa LF0213 - Apuração de ICMS ST e Difal/FCP, foi incluído um novo botão (sempre habilitado) que , ao ser acionado, permitirá gerar vários registros na aba "Recolhimento", conforme tela abaixo:  

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Ao clicar no botão mencionado acima, será aberta a nova tela LF0213F para que o usuário possa informar alguns seja informada os parâmetros que servirão como seleção para a geração e também as informações para o preenchimento automático das informações de recolhimento, conforme tela abaixo:

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Segue abaixo a descrição dos campos da tela, sendo que, os campos aqui mencionados serão gravados nos campos com o mesmo nome existente na tela do programa LF0213A e LF0213C:

• • Estabelecimento: Código do estabelecimento da apuração. Esta informação será mostrada no campo "Estabelecimento" do programa LF0213.
  • Data Apuração: Data inicial e final do período a ser apurado. Estas informações serão salvas nos campos "Data Apuração Inicial" e "Data Apuração Final" do programa LF0213.
  • UF: Unidade de Federação da apuração. Esta informação será salva no campo "UF" do programa LF0213.
  • Tipo Imposto: Tipo do imposto a ser apurado. Esta informação será salva no campo "Tp Imposto" do programa LF0213.
  • Obrigação a Recolher: Código de ajuste de apuração. Esta informação será mostrada na coluna "Cód Obrigação" do browse existente na aba "Recolhimento" do programa LF0213.
  • Cód Receita Obrigação: Código da receita da obrigação. Esta informação será mostrada na coluna "Cód Receita" do browse existente na aba "Recolhimento" do programa LF0213.
  • Nr Processo: Número do processo vinculado. Esta informação será mostrada na coluna "Nr do Processo" do browse existente na aba "Recolhimento" do programa LF0213.
  • Origem do Processo: Indicador de origem do processo. Para este campo estarão disponíveis os mesmos valores existentes na tela do programa LF0213C. Esta informação será mostrada na coluna "Origem do Processo".
  • Desc Resumida Proc: Descrição resumida do processo informado. Esta informação será mostrada na coluna "Descrição Processo" do browse existente na aba "Recolhimento" do programa LF0213.

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Quando a geração for para o tipo de imposto "ICMS Subst. Tributária": serão gerados os registros na aba de Recolhimento do LF0213 usando , utilizando as mesmas regras existentes no programa OF0631 .
Também será utilizada a informação referente a natureza de operação de ressarcimento de crédito da nova tela.
Com os dados descritos acima- Informações Apuração ICMS Substituto.  Será considerado o campo Natureza de Operação de Ressarcimento Crédito.

Com as informações fornecidas, o sistema selecionará no módulo de obrigações fiscais os documentos fiscais e fará o cálculo do total do valor do ICMS ST, do período por Unidade de Federação, da mesma forma que é feito pelo programa OF0631. Após a apuração dos valores serão gerados no programa LF0213 tantos registros conforme o número total de Unidade de Federação constante na apuração de valores mencionada acima. Será gerado automaticamente um registro na aba os registros para a Apuração de ICMS ST para as Unidades de Federação e as informações do Recolhimento para cada UF que retornou valor apurados.

Os seguintes campos serão preenchidos automaticamente pelo sistema: 

•    Sequência: Número sequencia atribuído automaticamente pelo sistema.
•    Valor da Obrigação: Será o conteúdo do campo "ICMS Retido da UF" constante no programa OF0631.
•    Dt Vencimento: Data do documento constante no módulo de Obrigações Fiscais.
•    Mês Referência (MMAAAA): Será o mês/ano da data inicial da apuração que foi informada no programa LF0213.
•    Observação: Será a informação "ICMS ST UF XX" onde XX será substituído pela UF destino dos dados de Recolhimento.

Quando a geração for para o tipo de imposto "ICMS Difal/FCP", serão gerados os registros na aba de Recolhimento do LF0213, usando as utilizando a mesmas regras existentes no programa OF0410 - Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP, sendo que também serão considerados como parâmetros para geração das informações, os conteúdo dos campos:
a) Emitente:  Faixa de emitente que foi informada na nova tela.
b) Documento: Faixa de documento que foi informada na nova tela.
c) Modelo Documento: Faixa de modelo do documento que foi informada na nova tela.

Com os dados descritos acimaas informações fornecidas, o sistema selecionará automaticamente no módulo de obrigações fiscais, os documentos que possuam DIFAL ou FCP, no período , da mesma forma que é feito pelo programa OF0410por Unidade de Federação. Após a seleção apuração dos documentos pelo sistema, serão gerados no programa LF0213, os registros conforme o número de documentos selecionadosos registros para a Apuração ICMS Difal/FCP, sendo que, quando o mesmo documento possuir VL DIFAL Difal e FCP, será gerado um registro para cada um destes impostos. Os seguintes campos não estão em tela e serão preenchidos automaticamente pelo sistema:

•    Sequência: Número sequencial atribuído automaticamente pelo sistema.
•    Valor da Obrigação: No caso de DIFAL será o conteúdo do campo "VL DIFAL Dest" constante no programa OF0410. No caso de FCP será o conteúdo do campo "Vl FCP" constante no programa OF0410.
•    Dt Vencimento: Data do documento constante no módulo de Obrigações Fiscais.
•    Mês Referência (MMAAAA): Será o mês/ano da data inicial da apuração que foi informada no programa LF0213.
•    Observação: Será a informação "XXXXX - NF 9999999 / Serie YY", onde XXXXX será substituído pelo tipo do imposto ("DIFAL" ou "FCP"), 9999999 será substituído pelo número da nota e YY será substituído pela série da nota.

Ao clicar em OK e todos os campos estiverem informados corretamente, o programa irá verificar se já existem recolhimentos criados automaticamente, caso encontre, será emitida a seguinte mensagem do tipo pergunta:

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Ao clicar em Sim, o programa irá eliminar os recolhimentos gerados automaticamente anteriores e irá gerar novamente. 

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Ao término da geração será apresentada a seguinte mensagem após realizar a geração dos recolhimentos:

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Caso nenhum recolhimento seja gerado, será apresentada a seguinte mensagem:

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Também foi incluída uma Incluído nova coluna "Gerado Automaticamente" no grid do Recolhimento, podendo ver quais recolhimentos foram gerados de forma automática:

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Este desenvolvimento não tratará o preenchimento automático da aba "Valores" do programa LF0213.
Após o preenchimento automático das informações na aba "Recolhimento", quando necessário, o usuário poderá realizar as manutenções através do programa LF0213.
Uma vez que os dados estejam no programa LF0213, aba recolhimento, os mesmos serão escriturados no EFD ICMS/IPI como já é realizado atualmente quando existe a inclusão manual das informações.

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