Informações Gerais

Objetivo

Este documento descreve um conjunto de modificações que serão implementadas no TOTVS Segurança e Medicina do Trabalho para que este módulo recupere todas as informações necessárias para integração com o e-Social, referentes ao leiaute S-2210 (Comunicação de Acidente do Trabalho).

O que é e-Social

O e-Social é um projeto do Governo Federal que inaugura um sistema eletrônico de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores, que substituirá o atual procedimento de captura dessas informações, realizado atualmente por meios físicos (declarações, formulários, dentre outros). A documentação completa pode ser acessada no site oficial do projeto, no endereço: https://www.esocial.gov.br/.

Neste processo, caberá aos empregadores enviar os dados por meio de consumo de web-services disponibilizados pelo Governo Federal. Esses serviços são classificados por tipos específicos, denominados eventos, que representam fatos típicos gerados pela relação empregador x empregado. Para cada evento, existe um leiaute que define o esquema XML a ser preenchido pelo empregador com suas respectivas informações. Nesta especificação, trataremos unicamente do evento S-2210, destinado ao envio dos dados referentes à CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

Atenção

Conforme destacado inicialmente, esta especificação NÃO tratará de detalhes relativos ao mecanismo destinado a trocar informações com os web-services do Governo Federal, mas abordará somente as informações a serem recuperadas para o preenchimento do XML referente ao leiaute S-2210 (CAT), indicando quais campos serão modificados ou criados para que todos os dados deste evento possam ser obtidos.

Definição da Regra de Negócio

As informações do leiaute S-2210, são distribuídas de forma hierárquica por meio dos seguintes grupos:

As informações do leiaute S-2210, são distribuídas de forma hierárquica por meio dos seguintes grupos:

Presente em todo evento do e-Social, o agrupador geral constitui um grupo base, que identifica o evento que trata o arquivo XML. Todas as demais informações do evento ficam localizadas dentro deste grupo. Em relação a este, nenhuma implementação será realizada, haja vista que ele é criado automaticamente pela rotina responsável pela geração do XML.

<eSocial xmlns="http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtCAT/v02_01_00">

</eSocial>

1.1. evtCAT

O grupo de informações evtCAT reúne todas as informações relativas à CAT. Essas informações são aquelas apresentadas no cadastro de Ocorrências e Acidentes de Trabalho, acessível pelo menu RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Ocorrências Acidente Trabalho, e alimenta principalmente a tabela VOCORRENCIA.

Toda atualização de dados por meio desta tela, seja inclusão, alteração ou exclusão, irá gerar um evento S-2210 a ser enviado ao e-Social. Para que isso ocorra, será implementado um gatilho, que irá disparar automaticamente essa informação para a ferramenta responsável pela comunicação com o e-Social.

Nota técnica para implementação

Para que um determinado cadastro dispare o gatilho de um evento para o e-Social, o programador deve substituir a classe ancestral do respectivo data server. Ao invés da classe data ser herança da classe RMSDataServer, ela deve ser herança da classe FopESocialDataServer.

Após substituir a classe ancestral, o programador deve, ainda, implementar o método: protected override List<ParametrosGatilhoEsocial> PreencheListaColunasEsocial(DataSet dataSet).

No caso da CAT, a classe a ser modificada será a SmtOcorrenciaData.

1. eSocial

Presente em todo evento do e-Social, o agrupador geral constitui um grupo base, que identifica o evento que trata o arquivo XML. Todas as demais informações do evento ficam localizadas dentro deste grupo. Em relação a este, nenhuma implementação será realizada, haja vista que ele é criado automaticamente pela rotina responsável pela geração do XML.

<eSocial xmlns="http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtCAT/v02_01_00">

</eSocial>

1.1. evtCAT

O grupo de informações evtCAT reúne todas as informações relativas à CAT. Essas informações são aquelas apresentadas no cadastro de Ocorrências e Acidentes de Trabalho, acessível pelo menu RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Ocorrências Acidente Trabalho, e alimenta principalmente a tabela VOCORRENCIA.

Toda atualização de dados por meio desta tela, seja inclusão, alteração ou exclusão, irá gerar um evento S-2210 a ser enviado ao e-Social. Para que isso ocorra, será implementado um gatilho, que irá disparar automaticamente essa informação para a ferramenta responsável pela comunicação com o e-Social.

Nota técnica para implementação

Para que um determinado cadastro dispare o gatilho de um evento para o e-Social, o programador deve substituir a classe ancestral do respectivo data server. Ao invés da classe data ser herança da classe RMSDataServer, ela deve ser herança da classe FopESocialDataServer.

Após substituir a classe ancestral, o programador deve, ainda, implementar o método: protected override List<ParametrosGatilhoEsocial> PreencheListaColunasEsocial(DataSet dataSet).

No caso da CAT, a classe a ser modificada será a SmtOcorrenciaData.

Esse gatilho agendará uma tarefa para a geração do arquivos XML do respectivo evento. Para cada evento, existirá uma classe responsável por recuperar os dados para a geração do arquivo. No caso da CAT, será implementada a classe RM.Fop.Dominio.Esse gatilho agendará uma tarefa para a geração do arquivos XML do respectivo evento. Para cada evento, existirá uma classe responsável por recuperar os dados para a geração do arquivo. No caso da CAT, será implementada a classe RM.Fop.Dominio.Relatorio.eSocial.Eventos.EventoS2210.

Este grupo possui um único campo:

E possui 11 grupos de informação (ideEvento, ideRegistrador, ideEmpregador, ideTrabalhador, cat, localAcidente, parteAtingida, agenteCausador, atestado, emitente, catOrigem), descritos adiante.

1.1.1. ideEvento

Os dados deste grupo são calculados automaticamente pela ferramenta responsável pela geração dos arquivos XML. Possui os seguintes campos:

1.1.2. ideRegistrador

Os dados deste grupo são originados na tabela VOCORRENCIA, manipulada pelo formulário de cadastro de CAT, sendo distribuídos nos seguintes campos:

Nota técnica para implementação

Os valores aceitos atualmente no campo VOCORRENCIA.EMITENTE no cadastro de CAT não contemplam todos os itens da lista do campo "tpRegistrador" no e-Social. Sendo assim, serão criados scripts para atualizar o banco de dados. Estes scripts não modificarão os valores atualmente existentes, pois o banco de dados de diversos clientes podem já possuir registros com esses valores. Seguem abaixo os valores que não existem e devem ser incluídos, além daqueles que existem e precisarão ter sua descrição alterada no formulário:

Os campos do e-Social "tpInsc" e "nrInsc" do e-Social, não têm correspondentes no cadastro de CAT. Sendo assim, serão criados scripts para inclusão dos respectivos campos no banco de dados:

• VOCORRENCIA.EMITENTETIPOINSCRICAO (Tipo de inscrição do Emitente): Indica se o emitente é Pessoa Física ou Jurídica.
• VOCORRENCIA.EMITENTECPFCNPJ (CPF ou CNPJ do Emitente)

Estes dois novos campos não serão de preenchimento obrigatório no banco de dados e serão adicionados no cadastro de CAT, na aba "Emitente". No formulário, esses dois campos serão de preenchimento obrigatório caso o usuário, no campo "Emitente", selecione qualquer opção diferente de Empregador. Essa validação deve ser adicionada no evento "Salvar" do formulário:

"Você informou para esta CAT um emitente que não é o Empregador. Assim, é necessário preencher também os campos: Tipo de inscrição e CPF/CNPJ do Emitente!"

Veja o posicionamento sugerido para os campos no Protótipo 1 .

1.1.3. ideEmpregador

Os dados deste grupo são originados na tabela GCOLIGADA, a partir da seleção da coligada da CAT (GCOLIGADA.CODCOLIGADA = VOCORRENCIA.CODCOLIGADA), sendo distribuídos nos seguintes campos:

1.1.4. ideTrabalhador

O campo Emitente atualmente realiza uma pesquisa de itens existentes em uma lista fixa (Tabela Dinâmica: GCONSIST). A partir desta implementação esta pesquisa será realizada em uma nova tabela VOCORRENCIAEMITENTE.

Esta nova tabela VOCORRENCIAEMITENTE conterá os seguintes campos:

• Código [CODIGO, varchar(10), obrigatório, chave primária, auto incremental]
• Descrição [DESCRICAO, varchar(70), obrigatório, único]
• ESocial [ESOCIAL varchar(10), obrigatório, lookup (vide descrição abaixo)]

O campo VOCORRENCIAEMITENTE.ESOCIAL corresponderá a um relacionamento (lookup) com um campo de uma outra nova tabela a ser criada, VOCORRENCIAEMITENTEESOCIAL.CODIGO. A estrutura desta nova tabela VOCORRENCIAEMITENTEESOCIAL será descrita adiante.

Para a tabela VOCORRENCIAEMITENTE será disponibilizada uma tela de cadastro (CRUD) no menu RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Tipo Emitente e será controlado pela seguinte diretiva de segurança RH > Serviços Globais > Segurança > Perfis > Sistema: Segurança e Medicina do Trabalho > Acesso a Menus > Segurança e Medicina do Trabalho > [05] CAT > [05.01] Acidente de Trabalho > [05.01.05] Tipo Emitente.

A tabela VOCORRENCIAEMITENTE conterá os seguintes valores iniciais para BASE VAZIA (nova instalação):

Para base que já esteja em produção a tabela VOCORRENCIAEMITENTE receberá os valores correspondentes aos que constar na tabela dinâmica GCONSIST onde GCONSIST.CODTABELA = "CATEMITE", sendo:

• VOCORRENCIAEMITENTE.CODIGO = GCONSIST.CODCLIENTE
• VOCORRENCIAEMITENTE.DESCRICAO = GCONSIST.DESCRICAO
• VOCORRENCIAEMITENTE.ESOCIAL = NULL

A nova tabela VOCORRENCIAEMITENTEESOCIAL possuirá os seguintes campos:

• Código [CODIGO, varchar(10), obrigatório, chave primária, auto incremental]
• Descrição [DESCRICAO, varchar(70), obrigatório, único]

A tabela VOCORRENCIAEMITENTEESOCIAL conterá os seguintes valores fixos:

À tabela VOCORRENCIA ainda serão adicionados dois campos:

• VOCORRENCIA.EMITENTETIPOINSCRICAO (Tipo de inscrição do Emitente): Indica se o emitente é Pessoa Física ou Jurídica.
• VOCORRENCIA.EMITENTECPFCNPJ (CPF ou CNPJ do Emitente)

Estes dois novos campos não serão de preenchimento obrigatório no banco de dados e serão adicionados no cadastro de CAT na aba Emitente. No formulário esses dois campos serão de preenchimento obrigatório caso o usuário, no campo Emitente, selecione qualquer opção diferente de Empregador. Essa validação será adicionada no evento Salvar do formulário:

"Você informou para esta CAT um emitente que não é o Empregador. Assim, é necessário preencher também os campos: Tipo de inscrição e CPF/CNPJ do Emitente!"

Por fim, a legenda atual do campo Emitente será modificada para Tipo Emitente.

Veja o posicionamento sugerido para os campos no Protótipo 1.

1.1.3. ideEmpregador

Os dados deste grupo são originados na tabela GCOLIGADA, a partir da seleção da coligada da CAT (GCOLIGADA.CODCOLIGADA = VOCORRENCIA.CODCOLIGADA), Os dados deste grupo são originados na tabela PFUNC, a partir do acidentado da CAT (PFUNC.CHAPA = VOCORRENCIA.CHAPA), e também da tabela PPESSOA, a partir do código da pessoa (PPESSOA.CODIGO = PFUNC.CODPESSOA), sendo distribuídos nos seguintes campos:

1.1.5. cat

1.1.4. ideTrabalhador

Os dados deste grupo são originados na tabela PFUNC, a partir do acidentado da CAT (PFUNC.CHAPA = VOCORRENCIA.CHAPA), e também da tabela PPESSOA, a partir do código da pessoa (PPESSOA.CODIGO = PFUNC.CODPESSOA)Os dados deste grupo referem-se especificamente às informações do acidente, sendo originados das tabelas VOCORRENCIA e VTIPOOCORRENCIA, sendo distribuídos nos seguintes campos e grupos:

1.1.5. cat

Os dados deste grupo referem-se especificamente às informações do acidente, sendo originados das tabelas VOCORRENCIA e VTIPOOCORRENCIA, sendo distribuídos nos seguintes campos e grupos:

Nota técnica para implementação

A lista de dados para o campo VOCORRENCIA.CODSITUACAOGERA está desatualizada e portanto será gerado um script para atualização do banco de dados, incluindo os itens que foram adicionados na versão 2.1 da documentação do e-Social (Pesquisar arquivo "MOS 2.1 - Anexo III - Tabelas do eSocial.pdf", na página 42, Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho).

Veja o posicionamento sugerido para os campos no Protótipo 1.

1.1.5.1. localAcidente

Os dados deste grupo são originados na tabela VOCORRENCIA, manipulada pelo formulário de cadastro de CAT, sendo distribuídos nos seguintes campos:

Nota técnica para implementação

Os valores aceitos atualmente no campo VOCORRENCIA.LOCALACIDENTEINSS no cadastro de CAT contemplam todos os itens da lista do campo "tpLocal" no e-Social, conforme a seguinte correspondência:

O valor do campo "codMunic" deve conter o valor do campo código do município (VOCORRENCIA.CODMUNICIPIOACIDENTE), porém deve ser precedido pelo código da UF, utilizado pelo IBGE. Por exemplo: Belo Horizonte = 3106200 (Consulta: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/area.php?nome=BELO+HORIZONTE&codigo=&submit.x=33&submit.y=5).

Lista de UF do IBGE (http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/principal.shtm):

1.1.5.2. parteAtingida

Os dados deste grupo são originados na tabela VOCORRENCIAPARTEATINGIDA (VOCORRENCIA.CODCOLIGADA = VOCORRENCIAPARTEATINGIDA.CODCOLIGADA AND VOCORRENCIA.CODOCORRENCIA = VOCORRENCIAPARTEATINGIDA.CODOCORRENCIA), sendo distribuídos nos seguintes campos:

Nota técnica para implementação

1. Tipo CAT

O campo Tipo CAT atualmente realiza uma pesquisa de itens existentes em uma lista fixa (Tabela Dinâmica: GCONSIST). A partir desta implementação, esta pesquisa será realizada em uma nova tabela VOCORRENCIATIPO.

Esta nova tabela VOCORRENCIATIPO conterá os seguintes campos:

• Código [CODIGO, varchar(10), obrigatório, chave primária, auto incremental]
• Descrição [DESCRICAO, varchar(70), obrigatório, único]
• ESocial [ESOCIAL varchar(10), obrigatório, lookup (vide descrição abaixo)]

O campo VOCORRENCIATIPO.ESOCIAL corresponderá a um relacionamento (lookup) com um campo de uma outra nova tabela a ser criada, VOCORRENCIATIPOESOCIAL.CODIGO. A estrutura desta nova tabela VOCORRENCIATIPOESOCIAL será descrita adiante.

Para a tabela VOCORRENCIATIPO será disponibilizada uma tela de cadastro (CRUD) no menu RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Tipo de CAT e será controlado pela seguinte diretiva de segurança RH > Serviços Globais > Segurança > Perfis > Sistema: Segurança e Medicina do Trabalho > Acesso a Menus > Segurança e Medicina do Trabalho > [05] CAT > [05.01] Acidente de Trabalho > [05.01.06] Tipo CAT.

A tabela VOCORRENCIATIPO conterá os seguintes valores iniciais para BASE VAZIA (nova instalação):

Para base que já esteja em produção, a tabela VOCORRENCIATIPO receberá os valores correspondentes aos que constar na tabela dinâmica GCONSIST onde GCONSIST.CODTABELA = "CATTIPO", sendo:

• VOCORRENCIATIPO.CODIGO = GCONSIST.CODCLIENTE
• VOCORRENCIATIPO.DESCRICAO = GCONSIST.DESCRICAO
• VOCORRENCIATIPO.ESOCIAL = NULL

A nova tabela VOCORRENCIATIPOESOCIAL possuirá os seguintes campos:

• Código [CODIGO, varchar(10), obrigatório, chave primária, auto incremental]
• Descrição [DESCRICAO, varchar(70), obrigatório, único]

A tabela VOCORRENCIATIPOESOCIAL conterá os seguintes valores fixos:

2. Situação Geradora

O campo VOCORRENCIA.CODSITUACAOGERA realiza uma pesquisa na tabela VPPRAFONTGERA (mantido pelo cadastro RH > Segurança e Medicina do Trabalho > PPRA > Fontes Geradoras), selecionando apenas os itens VPPRAFONTGERA.TIPO = 2 (Situação Geradora). A tabela VPPRAFONTGERA, por sua vez, possui o campo VPPRAFONTGERA.CODESOCIAL que relaciona com a campo VFONTEGERADORA.CODCLIENTE. A tabela VFONTEGERADORA representa os dados da chamada Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho (Pesquisar arquivo "MOS 2.1 - Anexo III - Tabelas do eSocial.pdf", na página 42) do eSocial. Para BASE VAZIA, serão criados:

• Script para adicionar automaticamente todos os dados da Tabela 16 do eSocial na tabela VFONTEGERADORA.
• Script para adicionar na tabela VPPRAFONTGERA todos registros da Tabela 16 do eSocial, relacionando-os com a tabela VFONTEGERADORA, com VPPRAFONTGERA.TIPO = 2.  

Por questões de consistência com possíveis scripts criados anteriormente para manipular estas tabelas, antes de adicionar os registros o script apagará todos os registros existentes na tabela VPPRAFONTGERA, que sejam VPPRAFONTGERA.TIPO = 2, bem como os existentes na tabela VFONTEGERADORA, respectivamente.

3. Iniciativa

Será criado o campo VOCORRENCIA.TIPOINICIATIVA (Legenda: Iniciativa, varchar(10)), que possuirá um relacionamento com uma nova tabela que será criada, VOCORRENCIAINICIATIVAESOCIAL. Assim, o usuário deverá, neste campo, escolher um dos valores existentes na tabela VOCORRENCIAINICIATIVAESOCIAL, que já será criada com os seguintes valores:

• Código [CODIGO, varchar(10), obrigatório, chave primária, auto incremental]
• Descrição [DESCRICAO, varchar(70), obrigatório, único]

1.1.5.1. localAcidente

Os dados deste grupo são originados na tabela VOCORRENCIA, manipulada pelo formulário de cadastro de CAT, sendo distribuídos nos seguintes campos:

Nota técnica para implementação

O campo Local do Acidente (INSS) atualmente realiza uma pesquisa de itens existentes em uma lista fixa (Tabela Dinâmica: GCONSIST). A partir desta implementação, esta pesquisa será realizada em uma nova tabela, VOCORRENCIALOCAL.

Esta nova tabela, VOCORRENCIALOCAL, conterá os seguintes campos:

• Código [CODIGO, varchar(10), obrigatório, chave primária, auto incremental]
• Descrição [DESCRICAO, varchar(70), obrigatório, único]
• ESocial [ESOCIAL varchar(10), obrigatório, lookup (vide descrição abaixo)]

O campo VOCORRENCIALOCAL.ESOCIAL corresponderá a um relacionamento (lookup) com um campo de uma outra nova tabela a ser criada, VOCORRENCIALOCALESOCIAL.CODIGO. A estrutura desta nova tabela VOCORRENCIALOCALSOCIAL será descrita adiante.

Para a tabela VOCORRENCIALOCAL será disponibilizada uma tela de cadastro (CRUD), no menu RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Tipo Local Acidente e será controlado pela seguinte diretiva de segurança RH > Serviços Globais > Segurança > Perfis > Sistema: Segurança e Medicina do Trabalho > Acesso a Menus > Segurança e Medicina do Trabalho > [05] CAT > [05.01] Acidente de Trabalho > [05.01.07] Tipo Local Acidente.

A tabela VOCORRENCIALOCAL, conterá os seguintes valores iniciais para BASE VAZIA (nova instalação):

Para base que já esteja em produção, a tabela VOCORRENCIALOCAL receberá os valores correspondentes aos que constar na tabela dinâmica GCONSIST onde GCONSIST.CODTABELA = "CATTIPOLOC", sendo:

• VOCORRENCIALOCAL.CODIGO = GCONSIST.CODCLIENTE
• VOCORRENCIALOCAL.DESCRICAO = GCONSIST.DESCRICAO
• VOCORRENCIALOCAL.ESOCIAL = NULL

A nova tabela VOCORRENCIALOCALESOCIAL, possuirá os seguintes campos:

• Código [CODIGO, varchar(10), obrigatório, chave primária, auto incremental]
• Descrição [DESCRICAO, varchar(70), obrigatório, único]

A tabela VOCORRENCIALOCALESOCIAL conterá os seguintes valores fixos:

Observação sobre o campo codMunic

O valor do campo "codMunic" deve conter o valor do campo código do município (VOCORRENCIA.CODMUNICIPIOACIDENTE), porém deve ser precedido pelo código da UF, utilizado pelo IBGE. Por exemplo: Belo Horizonte = 3106200 (Consulta: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/area.php?nome=BELO+HORIZONTE&codigo=&submit.x=33&submit.y=5).

Lista de UF do IBGE (http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/principal.shtm):

1.1.5.2. parteAtingida

Os dados deste grupo são originados na tabela VOCORRENCIAPARTEATINGIDA (VOCORRENCIA.CODCOLIGADA = VOCORRENCIAPARTEATINGIDA.CODCOLIGADA AND VOCORRENCIA.CODOCORRENCIA = VOCORRENCIAPARTEATINGIDA.CODOCORRENCIA), sendo distribuídos nos seguintes campos:

Nota técnica para implementação

Será criado o campo VOCORRENCIAPARTEATINGIDA.LATERALIDADE e será alterado, no cadastro da CAT, o detalhe "Parte(s) do corpo atingida(s)", que deixará de ser um componente "LookupMultiRecords" sendo colocado no seu lugar um "grid editável" com três campos:

• Código da Parte do Corpo: VOCORRENCIA.CODNATUREZA. Lookup para pesquisa na action SmtNaturezaAction (Tabela: VOCORRENCIAPARTEATINGIDA).
• Descrição: VNATUREZA.NATUREZA (VOCORRENCIA.CODNATUREZA = VNATUREZA.CODNATUREZA). Somente leitura.
• Lateralidade: VOCORRENCIAPARTEATINGIDA.LATERALIDADE. Combobox com as opções:
  • Não aplicável
  • Esquerda
  • Direita
  • Ambas

1.1.5.3. agenteCausador

Os dados deste grupo são originados da tabela VOCORRENCIAAGENTECAUSADOR (VOCORRENCIA.CODCOLIGADA = VOCORRENCIAAGENTECAUSADOR.CODCOLIGADA AND VOCORRENCIA.CODOCORRENCIA = VOCORRENCIAAGENTECAUSADOR.CODOCORRENCIA), sendo distribuídos nos seguintes campos:

Nota técnica para implementação

O campo VOCORRENCIAAGENTECAUSADOR.CODFONTEGERA realiza uma pesquisa na tabela VPPRAFONTGERA (mantido pelo cadastro RH > Segurança e Medicina do Trabalho > PPRA > Fontes Geradoras), selecionando apenas os itens VPPRAFONTGERA.TIPO = 1 (Agente Causador). A tabela VPPRAFONTGERA, por sua vez, possui o campo VPPRAFONTGERA.CODESOCIAL que relaciona com a campo VAGENTECAUSADOR.CODCLIENTE. A tabela VAGENTECAUSADOR representa os dados das chamadas Tabela 14 - Agente causador do Acidente de Trabalho e Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional (Pesquisar arquivo MOS 2.1 - Anexo III - Tabelas do eSocial.pdf, nas páginas 34 e 40 respectivamente) do eSocial. Para BASE VAZIA, serão criados:

• Script para adicionar automaticamente todos os dados da Tabela 14 e da Tabela 15 do eSocial na tabela VAGENTECAUSADOR.
• Script para adicionar na tabela VPPRAFONTGERA todos registros da Tabela 14 e da Tabela 15 do eSocial, relacionando-os com a tabela VAGENTECAUSADOR, com VPPRAFONTGERA.TIPO = 1.

Por questões de consistência com possíveis scripts criados anteriormente para manipular estas tabelas, antes de adicionar os registros o script apagará todos os registros existentes na tabela VPPRAFONTGERA, que sejam VPPRAFONTGERA.TIPO = 1, bem como os existentes na tabela VAGENTECAUSADOR, respectivamente.

1.1.5.4. atestado

Os dados deste grupo são originados nas tabelas VOCORRENCIA, VOCORRENCIANATUREZAMEDICA e VNATUREZACAT (VOCORRENCIA.CODCOLIGADA = VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.CODCOLIGADA AND VOCORRENCIA.COOCORRENCIA = VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.COOCORRENCIA AND VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.CODNATUREZA = VNATUREZACAT.CODNATUREZA), manipulada pelo formulário de cadastro de CAT "aba Atestado", sendo distribuídos nos seguintes campos:

Código da Parte Atingida

Valores pré-definidos na Tabela 16 do e-Social

Valores:

• Não aplicável
• Esquerda
• Direita
• Ambas

Nota técnica para implementação

Será criado o campo VOCORRENCIAPARTEATINGIDA.LATERALIDADE e será alterado, no cadastro da CAT, o detalhe "Parte(s) do corpo atingida(s)", que deixará de ser um componente "LookupMultiRecords" sendo colocado no seu lugar um "grid editável" com três campos:

• Código da Parte do Corpo: VOCORRENCIA.CODNATUREZA. Lookup para pesquisa na action SmtNaturezaAction (Tabela: VOCORRENCIAPARTEATINGIDA).
• Descrição: VNATUREZA.NATUREZA (VOCORRENCIA.CODNATUREZA = VNATUREZA.CODNATUREZA). Somente leitura.
• Lateralidade: VOCORRENCIAPARTEATINGIDA.LATERALIDADE. Combobox com as opções:
  • Não aplicável
  • Esquerda
  • Direita
  • Ambas

1.1.5.3. agenteCausador

Os dados deste grupo são originados da tabela VOCORRENCIAAGENTECAUSADOR (VOCORRENCIA.CODCOLIGADA = VOCORRENCIAAGENTECAUSADOR.CODCOLIGADA AND VOCORRENCIA.CODOCORRENCIA = VOCORRENCIAAGENTECAUSADOR.CODOCORRENCIA), sendo distribuídos nos seguintes campos:

2. Usar eSocial (Lesões)

Será criado o campo VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.USARESOCIAL (Boolean) e será alterado no cadastro da CAT na aba "Atestado Médico" o detalhe "Lesão", que deixará de ser um componente "LookupMultiRecords" sendo colocado no seu lugar um "grid editável" com três campos: 

• Código da Lesão: VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.CODNATUREZA. Lookup para pesquisa na action SmtNaturezaCATAction (Tabela: VNATUREZACAT).
• Descrição: VNATUREZACAT.NATUREZA (VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.CODNATUREZA = VNATUREZACAT.CODNATUREZA). Somente leitura.
• Lateralidade: VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.USARESOCIAL. Combobox com as opções "Sim" e "Não".

Será adicionada uma validação no cadastro de CAT, na aba "Atestado Médico", no detalhe "Lesão", impedindo que em uma mesma CAT exista mais de uma lesão e-Social adicionada com o valor do campo "VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.USARESOCIAL = S", pois somente uma das lesões adicionadas à CAT poderá representar a informação a ser utilizada no e-Social. O usuário será alertado por meio da seguinte mensagem:

"Você já selecionou uma lesão para ser utilizada no e-Social. Para modificar a lesão selecionada para o e-Social você deve primeiramente desfazer a seleção atual!"

1.1.5.4.1. emitente

Os dados deste grupo são originados da tabela VOCORRENCIA e VPROFISSIONALSAUDE (VOCORRENCIA.CODMEDICO = VPROFISSIONALSAUDE.CODIGO) manipulada pelo formulário de cadastro de CAT "aba Atestado", sendo distribuídos nos seguintes campos:

1.1.5.5. catOrigem

Os dados deste grupo são originados da tabela VOCORRENCIA manipulada pelo formulário de cadastro de CAT, sendo distribuídos nos seguintes campos:

Obs.: Esses dados são gerados somente quando o "tpCat" (Tipo de CAT) for igual a "2" (Reabertura) ou igual a "3" (Comunicação de óbito).

Nota técnica para implementação

Atualmente, na tela do cadastro de CAT (RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Ocorrências Acidente Trabalho), quando o usuário seleciona o valor do campo "Tipo" igual a "Reabertura", dois campos são exibidos na tela para preenchimento: "Data de Cat de Origem" (DTCATORIGEM) e Número Cat Origem (NROCATORIGEM). A partir desta implementação, um terceiro campo aparecerá seguindo a mesma regra. Será gerado script para criar este novo campo, a ser denominado "CAT de origem", que será adicionado à tela conforme sugestão de layout abaixo (Protótipo 1). O campo "CAT de origem" será um lookup do próprio cadastro de CAT, mas somente poderá exibir registros de CAT que NÃO sejam do Tipo "Reabertura", nem que corresponda ao próprio registro em edição.

As legendas dos dois campos já existentes atualmente para esta regra (DTCATORIGEM e NROCATORIGEM) serão ajustadas para: "Data da CAT de origem" e "Número do recibo da CAT de origem", respectivamente. Ainda, estes dois campos passarão a estar desabilitados para edição e seus respectivos valores serão atribuídos automaticamente a partir do registro da CAT selecionada no campo "CAT de origem". O valor do campo NROCARORIGEM será obtido a partir dos dados de log do mecanismo de gerenciamento do eSocial

Nota técnica para implementação

A lista de dados para o campo VOCORRENCIA.CODFONTEGERA (Tabela: VPPRAFONTEGERA)está desatualizada e portanto serão gerados scripts para atualização do banco de dados, incluindo os itens que foram adicionados na versão 2.1 da documentação do e-Social (Pesquisar arquivo "MOS 2.1 - Anexo III - Tabelas do eSocial.pdf", a Tabela 14 - Agente causador do Acidente de Trabalho (página 34), bem como Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional (página 40).

No cadastro de CAT (RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Ocorrências Acidente Trabalho) a pesquisa da tabela "Cód. Agente(s) Causador(es)" deverá contemplar também os dados da Tabela 15 (VPPRAFONTEGERA.TIPO = 2), pois atualmente exibe apenas os dados da Tabela 14 (VPPRAFONTEGERA.TIPO = 2).

1.1.5.4. atestado

Os dados deste grupo são originados nas tabelas VOCORRENCIA, VOCORRENCIANATUREZAMEDICA e VNATUREZACAT (VOCORRENCIA.CODCOLIGADA = VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.CODCOLIGADA AND VOCORRENCIA.COOCORRENCIA = VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.COOCORRENCIA AND VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.CODNATUREZA = VNATUREZACAT.CODNATUREZA), manipulada pelo formulário de cadastro de CAT "aba Atestado", sendo distribuídos nos seguintes campos:

Será gerado script para criar o campo VNATUREZACAT.ESOCIAL, que se relacionará (Foreign Key) com o campo VNATUREZACATESOCIAL.CODIGO. Este campo será adicionado no Cadastro de Natureza Médica (RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Natureza Médica), como lookup de pesquisa (Legenda: Código da Lesão no e-Social) de action a ser criada para recuperar dados da nova tabela VNATUREZACATESOCIAL (vide Protótipo 2).

Será gerado script para criar o campo VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.USARESOCIAL (Boolean). Será alterado, no cadastro da CAT, na aba "Atestado Médico", o detalhe "Lesão", que deixará de ser um componente "LookupMultiRecords" sendo colocado no seu lugar um "grid editável" com três campos: 

• Código da Lesão: VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.CODNATUREZA. Lookup para pesquisa na action SmtNaturezaCATAction (Tabela: VNATUREZACAT).
• Descrição: VNATUREZACAT.NATUREZA (VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.CODNATUREZA = VNATUREZACAT.CODNATUREZA). Somente leitura.
• Lateralidade: VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.USARESOCIAL. Combobox com as opções "Sim" e "Não".

Será adicionada uma validação no cadastro de CAT, na aba "Atestado Médico", no detalhe "Lesão", impedindo que em uma mesma CAT exista mais de uma lesão adicionada com o valor do campo "VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.USARESOCIAL = S", pois somente uma das lesões adicionadas à CAT poderá representar a informação a ser utilizada no e-Social. O usuário será alertado por meio da seguinte mensagem:

"Você já selecionou uma lesão para ser utilizada no e-Social. Para modificar a lesão selecionada para o e-Social você deve primeiramente desfazer a seleção atual!"

1.1.5.4.1. emitente

Os dados deste grupo são originados da tabela VOCORRENCIA e VPROFISSIONALSAUDE (VOCORRENCIA.CODMEDICO = VPROFISSIONALSAUDE.CODIGO) manipulada pelo formulário de cadastro de CAT "aba Atestado", sendo distribuídos nos seguintes campos:

1.1.5.5. catOrigem

Os dados deste grupo são originados da tabela VOCORRENCIA manipulada pelo formulário de cadastro de CAT, sendo distribuídos nos seguintes campos:

Obs.: Esses dados são gerados somente quando o "tpCat" (Tipo de CAT) for igual a "2" (Reabertura) ou igual a "3" (Comunicação de óbito).

Protótipo

1. Tela de Cadastro da CAT

(locais a serem alterados no layout)

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2. Tela de Cadastro de Tipo de Lesão (Natureza Médica)