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Valores das retenções no registro tipo "3" sendo compostos pelos títulos de retenção e não pelos valores do documento.

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

NFEBARUE.INI

MATA916.PRW

Situação/Requisito:

Sistema está considerado o valor dos títulos de retenção (com cumulatividade) na geração dos registros tipo "3".

Solução/Implementação:

Implementação de correção para que seja possível utilizar os parâmetros MV_NFSEPCC e MV_NFSEIR a fim de configurar a rotina para que os valores das retenções não sejam obtidos dos títulos financeiros (com cumulatividade) e sejam obtidos do próprio documento fiscal (sem cumulatividade).

 

  • O parâmetro MV_NFSEIR, quando configurado com ".T.", determina que os valores de IRRF deverão ser obtidos do documento de entrada (tendo atingido o valor mínimo ou não).
  • O parâmetro MV_NFSEPCC , quando configurado com ".T.", determina que os valores de PIS, COFINS e CSLL deverão ser obtidos do documento de entrada (tendo atingido o valor mínimo ou não).

 

Quando configurados como ".F." ambos os parâmetros têm a mesma funcionalidade: Os valores continuam sendo obtidos dos títulos financeiros (com cumulatividade) como já é feito atualmente.

 

Informações
titleImportante

Ao utilizar os parâmetros com o conteúdo ".T." os valores serão obtidos dos documentos fiscais sem considerar o valor mínimo para retenção. Ou seja, serão demonstrados para todas as notas fiscais, com exceção das notas canceladas.

 

Exemplo de geração:

 

Nota 000016: 1 item no valor de 50,00.

IRRF: 0,50 (Não atingiu o valor mínimo - 10,00).

PIS: 0,82.

COFINS: 3,80.

CSLL: 0,50.

TOTAL PCC: 5,12 (Não atingiu o valor mínimo - 10,00).

 

Nota 000017: 2 itens no valor de 1.000,00 cada.

IRRF: 20,00 (Atingiu o valor mínimo - 10,00).

PIS: 33,00.

COFINS: 152,00.

CSLL: 20,00.

TOTAL PCC: 205,00 (Atingiu o valor mínimo - 10,00).

 

  • Arquivo gerado com os parâmetros MV_NFSEPCC e MV_NFSEIR iguais a ".F." (Valores obtidos dos títulos financeiros):

 

A nota 000016 não gerou registros tipo 3 pois os valores não ultrapassaram o valor mínimo definido para retenção.

Já na nota 000017 o valor mínimo foi ultrapassado e os registros tipo 3 foram gerados considerando o valor das duas notas.

 

  • Arquivo gerado com os parâmetros MV_NFSEPCC e MV_NFSEIR iguais a ".T." (Valores obtidos do documento fiscal):

 

A nota 000016 gerou registros tipo 3 mesmo sem que os valores tenham ultrapassado o valor mínimo.

Já na nota 000017 os registros tipo 3 foram gerados considerando apenas os valores do documento, sem considerar NF's anteriores.

Conversores e Parâmetros:

MV_NFSEIR = .T.

MV_NFSEPCC = .T.

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