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No módulo SIGAPFS a Alíquota do PIS e da COFINS são da Natureza do Título gerado na emissão da Fatura e a partir da Fatura é possível gerar o Documento Fiscal, o qual alimenta os Livros Fiscais com essas alíquotas e valores, com exceçãodo CST que é do TES  utilizado no Produto na emissão do Documento. O CST deve ser igual em ambas as entidades, Natureza e TES, quando utilizadas em conjunto.

03. Blocos A, C, F e

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M

03.01 Registro A100 - Documento Fiscal de Serviço

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Este registro é gerado quando houver títulos no módulo do Financeiro que não estão relacionados com notas fiscais, ou seja, títulos lançados manualmente nas tabelas Contas a Receber (SE1) e/ou Contas a Pagar (SE2). Os valores de crédito e contribuição deste registro são recuperados no bloco M. Os registros  registros gerados aqui terão origem da tabela CL2, já processada pela apuração da EFD Contribuições.

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https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360018411671-MP-FIS-EFD-CONTRIBUI%C3%87%C3%95ES-Como-gerar-o-registro-F500-F525-e-1900

03.05 Registros M220 e M620

Estes registros tem como objetivo escriturar os valores de PIS (M220) e de COFINS (M620) de devoluções efetuadas (cancelamentos).

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360016344771-Cross-Segmentos-Backoffice-Protheus-FIS-Arq-Magn%C3%A9ticos-EFD-Contribui%C3%A7%C3%B5es-Devolu%C3%A7%C3%A3o-de-Venda-Dentro-e-Fora-do-Per%C3%ADodo-de-Emiss%C3%A3o-da-Nota-Fiscal-de-Origem-Regime-Cumulativo

04. Principais Parâmetros


ParâmetroDescrição
MV_APURPIS

Define se a alíquota de PIS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro

MV_TXPISDefine a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURPIS esteja igual a .T.
MV_APURCOFDefine se a alíquota da COFINS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro
MV_TXCOFINDefine a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURCOF esteja igual a .T.
MV_1DUPNATDefine o campo a ser gravado na natureza do título: SA1->A1_NATUREZ

MV_JPRODH

Produto de honorários para gerar o documento fiscal
MV_DCSSPDIndica as séries dos documentos de saída que serão geradas no bloco F100, por exemplo: 001

MV_ESPECIE

Tipos de documentos fiscais utilizados na emissão de notas fiscais, por exemplo: 001=RPS 
MV_JESCJURIndica se o sistema está sendo utilizado por um escritório jurídico. (Módulo SIGAPFS) 
MV_MTBXSDIndica os motivos de baixas de cancelamento que não devem ir no bloco F100 do SPED.
MV_NMSPDInformar o numero de meses que serão considerados para selecionar os títulos cancelados em meses anteriores para a geração do SPED PIS/COFINS


Importante: O sistema buscará a configuração de alíquota apresentada na Exceção Fiscal, seguido da configuração de alíquota preenchida no produto (SB1), depois buscará dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN. Caso estejam preenchidos as alíquotas na Exceção Fiscal e no produto, mas seja necessário que o sistema busque as alíquotas dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN, deverá ser preenchido os parâmetros MV_APURPIS e MV_APURCOF.  

Necessário habilitar o parâmetro MV_JESCJUR para vincular os registros de fatura e documento fiscal emitidos através do SIGAPFS.

05. Exemplo de Configuração

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Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =01

Gera Dupl. (F4_DUPLIC) = N (Quando o documento fiscal for gerado pelo SIGAPFS).


Configuração da Natureza:

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Classificação da Natureza amarrando Natureza ao TES

06. Processo de Movimentações à Apuração Fiscal

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Informações
titleImportante!

No módulo SIGAPFS, as alíquotas utilizadas para alimentar os Livros Fiscais são da Natureza, e do TES somente o CST, o qual . O CST no TES deve ser o mesmo na Natureza e no TESquanto utilizados em conjunto na mesma Fatura e Documento Fiscal

  • Emitir Fatura emitida

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  • Gerar Documento Fiscal gerado

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  • Processar Apuração Fiscal processada

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  • Relatório de Conferência da EFD

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  • Gerar Arquivo EFD

07. Demais Documentações

Abaixo seguem os documentos relacionados atualizados por outros módulos para as configurações do registros:


HTML
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