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Arquivo Fisco Conforme Convênio ICMS 31/99, 69/02 e 76/03 - OF0735
Visão Geral do Programa
Essa função visa gerar as informações fiscais (documentos fiscais e escrituração de livros fiscais) em arquivo magnético de modo a atender aos convênios ICMS 31/99 e 69/02.
Tela Arquivo Fisco Convênio 31/99, 69/02 e 76/03 – Pasta Seleção
Objetivo da tela: | Permitir a geração das informações fiscais em arquivo magnético. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||||
Estabelecimento | Inserir o código do estabelecimento informante, o qual será identificado nas listagens de acompanhamento.
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Data Documento | Inserir uma faixa de datas que determina o período a ser considerado na geração das informações para o arquivo magnético. | |||||||
Unidade da Federação | Inserir uma faixa de unidades da federação a ser considerada na geração do arquivo magnético. |
Tela Arquivo Fisco Convênio 31/99, 69/02 e 76/03 – Pasta Parâmetros
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas ao arquivo fisco convênio 31/99, 69/02 e 76/03. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: | |||||
PDV | Quando acionado, é apresentada a tela PDV (OF0735M), na qual é possível efetuar a digitação dos dados. | |||||
Equipamento | Quando acionado, é apresentada a tela OF0727A da função Geração do Arquivo Magnético para o Fisco conforme Conv ICMS 96/97- 131/97 (OF0727), na qual é possível informar os dados correspondentes ao meio de armazenamento, diretório e equipamento onde serão armazenados os dados.
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GNR | Quando acionado, é apresentada função GNR – Guia Nacional de Recolhimento (OF0315), na qual é possível informar os dados correspondentes ou modificar os já cadastrados. | |||||
Opções | Quando acionado, é apresentada a tela OF0735N, a qual permite informar as opções de configuração. | |||||
Antecipação | Quando acionado, é apresentada a tela OF0735O, a qual permite informar a natureza de operação e a correspondente antecipação tributária. Essa informação será utilizada no registro 53 (Substituição Tributária) para o convênio ICMS 76/2003. | |||||
Grupo Estoque | Quando acionado, é apresentada a tela OF0735Q, a qual permite informar os grupos de estoque que serão desconsiderados na geração do arquivo.
O botão para informar o Grupo de Estoque, ficará habilitado somente quando o parâmetro “Gera Registro 74 (Inventário)” estiver marcado. O tipo de posse 1 gera o tipo do item de controle Total (pois somente este tipo de item possui quantidade e valor no estoque), desconsiderando os grupos de estoque informados. O tipo de posse 2 e 3, saldo em poder de terceiros (entrada e saída), permitirá gerar o arquivo de qualquer tipo de controle, porém irá desconsiderar o grupo de estoque informado também. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Tipo de Arquivo Magnético | Selecionar o tipo de arquivo magnético a ser gerado. As opções disponíveis são:
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Opção Verifica (Somente para o Convênio ICMS31/99) | Quando assinalado o campo verifica, será habilitado o campo abaixo, no qual deverá ser selecionado o arquivo magnético, cujo conteúdo deva ser verificado.
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Gera Registro 74 (Inventário) | Quando assinalado, determina que o programa efetuará a geração do registro 74, o qual é referente ao inventário de estoque.
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Data Inventário | Inserir a data do inventário a ser considerado para a geração do registro tipo 74.
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Gera Registros CAT95 | Quando assinalado, determina que os registros do CAT95 devam ser gerados. Os registro gerados são:
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Gera somente p/ notas/itens de Combustível | Quando assinalado, determina que somente notas/itens combustíveis devam ser considerados para geração dos registros do CAT95.
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Considera CFOPs Serviço | Quando assinalado, determina que deve ser gerado o registro para os documentos de serviço tributados pelo ISSQN (Ajuste SINTEF 03/2004). O registro 50 é gerado para as notas fiscais de entrada (modelo 3), saída (modelo 1 ou 1A), nota fiscal/conta de energia elétrica (modelo 6), nota fiscal de serviços de telecomunicações (modelo 22).
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Considera Descontos Comerciais | Quando assinalado, os descontos comerciais devem ser demonstrados no arquivo gerado.
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Padrão do Arquivo Magnético | Selecionar uma das formas de geração de dados padrões do arquivo magnético. As opções disponíveis são:
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Finalidade da Apresentação | Selecionar a finalidade da apresentação do arquivo. As opções disponíveis são:
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Tela OF0735M – Pasta Mestre
Objetivo da tela: | Nessa tela será possível digitar os cupons fiscais que foram emitidos sem a integração com sistema, bem como importar dados de outros sistemas conforme layout.
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Inserir | Quando acionado, permite inserir as informações que devem constar no arquivo magnético. |
Alterar | Quando acionado, permite alterar as informações que irão constar no arquivo magnético. |
Retirar | Quando acionado, permite excluir a informação selecionada. |
Tela OF0735N – Pasta Configurações
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas ao módulo de obrigações fiscais. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: | |||||
Nat Oper | Quando acionado, apresenta a tela OF0735K, na qual é possível informar as naturezas de operação dos documentos de entrada a serem considerados para geração. | |||||
Digita (Convênio 136/2007) | Quando acionado, apresenta a tela OF0735P, na qual é possível inserir informações para atender a definição do convênio 136/2007, permitirá a geração do registro tipo 57, referente ao lote de fabricação de medicamentos. | |||||
Importa | Quando acionado, efetua a atualização dos documentos de obrigações fiscais de exportação, sobrepondo as informações desses pelas informações do módulo de Exportação.
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Digita | Quando acionado, apresenta a tela OF0735N1, na qual é possível conferir e manutenir as informações dos documentos de exportação previamente importados por intermédio do botão Importa. As informações manutenidas nessa tela serão atualizadas em seus respectivos documentos fiscais. Caso o módulo de Exportação não esteja implantado, a tela apresentada permite efetuar a atualização manual das informações dos documentos de exportação em obrigações fiscais. Permite a digitação de mais de um registro de exportação para o documento fiscal.
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Considera Notas de Entrada | Quando assinalado, determina que os documentos fiscais de entrada devem ser considerados quando da geração dos dados no arquivo magnético. Nesse campo deve-se verificar o seguinte:
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Considera registros 10 e 11 no registro 90 | Quando assinalado, determina que os registro do tipo 10 e 11 serão contados no totalizador geral de registros que é o registro tipo 90. Essa opção deve ser selecionada caso o arquivo esteja sendo submetido ao validador SINTEGRA. Caso o arquivo seja submetido a um validador específico de determinada Unidade Federada, deve ser observado se esse validador está ou não contando os registros tipo 10 e 11 no totalizador geral de registros que é o registro tipo 90. | |||||
Converte para a Unidade do Fisco (Reg54) | Quando assinalado, determina que haverá conversão, para a unidade do fisco (cadastro Atualização de Itens (CD0903), campo Fator de Conversão), das quantidades listadas no registro tipo 54. Utilizado quando o cliente efetua vendas em uma unidade de medida diferente da unidade padrão do fisco | |||||
Converte para a Unidade do Fisco (Reg74) | Quando assinalado, determina que haverá conversão, para a unidade de medida do fisco, das quantidades listadas no registro tipo 74, dessa forma o usuário deve estar bastante atento ao marcar esse campo, antes de selecionar essa opção deve-se verificar como é gerado o livro Registro de Inventário em seu estabelecimento: ou seja, se o Registro de inventário é gerado selecionando a opção converte para Unidade de medida do fisco. Essa função também deverá ser gerada com o campo converte reg. 74 para Unidade do fisco. Caso contrário, esse campo não deve ser assinalado.
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Não gera Registro de PIS (Registro 54 Sequência 993) | Essa opção deverá ser assinalada para contribuintes, cujo Validador seja diferente do Sintegra e o mesmo não aceita a sequência 993 no registro 54. Na sequência 993, serão demonstrados os valores de Crédito ou débito de PIS da nota fiscal.
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Gera CST na sequência especial do Reg 54 | Essa opção é utilizada para gerar o valor “000” no código de Situação Tributária do registro do tipo 54 para as sequências especiais a partir do código 991 até 999. A finalidade da opção é possibilitar a entrega do arquivo magnético pelos diferentes validadores existentes nas diversas Unidades de Federação. | |||||
Considera vl IPI não creditado registro 51 e 54 | Essa opção destina-se a geração do valor de IPI que foi destacado na Nota fiscal de entrada ou de saída, mas que não é escriturado nos livros fiscais de Entradas ou Saídas.
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Considera Nota Saída Produtor no Registro 50 | Quando selecionado, indica que as notas fiscais de saída de produtor (modelo 4) devem ser consideradas na geração do Registro 50 (Documento Fiscal) na geração de dados no arquivo magnético.
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Considera Nota Entrada Produtor no Registro 50 | Quando selecionado, indica que as notas fiscais de entrada de produtor (modelo 4) devem ser consideradas na geração do Registro 50 (Documento Fiscal) na geração de dados no arquivo magnético.
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Considera Nota Saída Produtor no Registro 61 | Quando selecionado, indica que as notas fiscais de saída de produtor (modelo 4) devem ser consideradas na geração do Registro 61 (Nota Fiscal de Produtor) na geração de dados no arquivo magnético.
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Gera Registro 61R – Resumo Mensal por Item | Quando selecionado, determina que deverá ser gerado o registro 61R, o qual representa um resumo mensal por item. Esse registro é um subtipo do registro 61 e foi implementado pelo convênio 76/2003. Para a geração desse registro são consideras as notas de Produtor e Venda a Consumidor, desde que não emitidas por equipamento emissor de cupom fiscal (ECF).
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Gera Registro 85 | Quando assinalado, determina que deva ser efetuada a geração do registro 85 pertinente as informações de exportação.
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Gera Registro 86 | Quando assinalado, determina que deva ser efetuada a geração do registro 86 pertinente as informações de exportação.
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Tela OF0735P – Pasta Classificação
Objetivo da tela: | Nessa tela é possível inserir as classificações fiscais para atender a definição do convênio 136/2007. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Inserir | Quando acionado, permite efetuar a digitação das classificações fiscais que serão consideradas no convênio 136/2007. |
Retirar | Quando acionado, a classificação fiscal será eliminada. |
Salvar | Quando acionado, permite que os dados informados nessa pasta sejam salvos, possibilitando sua futura utilização por intermédio do botão Recuperar. |
Recuperar | Quando acionado, permite recuperar os dados armazenados por intermédio do Botão Salvar. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Classificação Fiscal | Inserir os quatro primeiros dígitos da classificação fiscal ou selecionar uma classificação fiscal via zoom, e a partir destes quatro dígitos, será possível carregar nas colunas da relação todas as classificações fiscais que iniciam com os dígitos informados. |
Coluna: | Descrição: |
Class Fisc | Selecionar o código correspondente à classificação fiscal a ser considerada na geração das informações para o convênio 136/2007 do arquivo magnético. |
Descrição | Exibe a descrição da classificação fiscal a ser considerada na geração das informações para o convênio 136/2007 do arquivo magnético. |
Tela OF0735P – Pasta Itens
Objetivo da tela: | Nessa tela é possível inserir os itens para atender a definição do convênio 136/2007. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Inserir | Quando acionado, permite efetuar a digitação dos itens que serão consideradas no convênio 136/207. |
Retirar | Quando acionado, o código do item será eliminado. |
Salvar | Quando acionado, permite que os dados informados nessa pasta sejam salvos, possibilitando sua futura utilização por intermédio do botão Recuperar. |
Recuperar | Quando acionado, permite recuperar os dados armazenados por intermédio do Botão Salvar. |
Principais Campos e Parâmetros:
Coluna: | Descrição: |
Item | Selecionar o código correspondente ao item a ser considerado na geração das informações para o convênio 136/2007 do arquivo magnético. |
Descrição | Exibe a descrição do item a ser considerado na geração das informações para o convênio 136/2007 do arquivo magnético. |
Tela Arquivo Fisco Convênio 31/99, 69/02 e 76/03 – Pasta Antecipação
Objetivo da tela: | Nessa tela são apresentados os documentos de importação, permitindo sua manutenção antes da geração do arquivo magnético.
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Série | Exibe a serie do documento selecionado para geração do arquivo magnético. | |||||
Número | Exibe número do documento selecionado para geração do arquivo magnético. | |||||
Emitente | Exibe a serie do documento selecionado para geração do arquivo magnético. | |||||
CFOP | Exibe o código fiscal de operação e prestação do documento. | |||||
Tipo | Exibe o tipo do documento. | |||||
Natureza | Exibe a natureza da exportação. As opções disponíveis são:
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Declaração Exportação | Exibe o código da declaração de exportação vinculada ao documento. | |||||
Dt Declar Export | Exibe a data de emissão da declaração de exportação. | |||||
Registro Exportação | Exibe o número do registro de exportação. | |||||
Dt Reg Export | Exibe a data do registro de exportação. | |||||
Comprov Export | Exibe o número do comprovante de exportação vinculado ao documento.
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Dt Averb Decl Exportação | Exibe a data de averbação da declaração de exportação. | |||||
Vl Despacho | Exibe o valor de despacho. | |||||
Dt Embarque | Exibe a data do embarque. | |||||
Conhec Embarque | Exibe o número do conhecimento de embarque. | |||||
Dt Conhec Embarque | Exibe a data de emissão do conhecimento de embarque. | |||||
Tipo Conhec | Exibe o tipo de conhecimento de embarque. | |||||
Moeda Siscomex | Selecionar o tipo de moeda Siscomex no qual o documento de exportação foi gerado.
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Código País Siscomex | Selecionar o código do país Siscomex destinatário da mercadoria constante no documento de exportação.
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Averbação | Identifica se o documento de exportação foi averbado ou não.
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Informações | ||
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As informações a partir da coluna tipo podem ser alteradas pelo usuário quando necessário. Para isso, é necessário clicar sobre a informação a ser manutenida e inserir a nova informação. |
Tela Arquivo Fisco Convênio 31/99, 69/02 e 76/03 – Pasta Antecipação
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas a antecipação. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Inserir | Quando acionado, permite efetuar a digitação do código de antecipação tributária correspondente à natureza de operação selecionada. |
Alterar | Quando acionado, permite alterar o código da natureza de operação selecionada. |
Retirar | Quando acionado, o código da natureza de operação será eliminado. |
Salvar | Quando acionado, permite que os dados informados nessa pasta sejam salvos, possibilitando sua futura utilização por intermédio do botão Recuperar. |
Recuperar | Quando acionado, permite recuperar os dados armazenados por intermédio do Botão Salvar. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Natur Oper | Selecionar o código correspondente à natureza de operação a ser considerada na geração do arquivo magnético. | |||||
Cód Antecipação | Inserir o código de antecipação tributária correspondente à natureza de operação informada. As opções possíveis são:
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Tela Arquivo Fisco Convênio 31/99, 69/02 e 76/03 – Pasta Parâmetros - Botão Grupo Estoque
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas a grupo de estoque. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Inserir | Quando acionado, permite efetuar a digitação do código do grupo de estoque que será desconsiderado na geração do arquivo. |
Retirar | Quando acionado, o código do grupo de estoque será eliminado. |
Salvar | Quando acionado, permite que os dados informados nessa pasta sejam salvos, possibilitando sua futura utilização por intermédio do botão Recuperar. |
Recuperar | Quando acionado, permite recuperar os dados armazenados por intermédio do botão Salvar. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
GE | Exibe o(s) código(s) do(s) grupo(s) de estoque que será(ão) desconsiderado(s) na geração do arquivo. |
Descrição | Exibe a descrição correspondente ao código informado no campo Grupo Estoque. |
Tela Arquivo Fisco Convênio 31/99, 69/02 e 76/03 – Pasta Digitação
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas a arquivo fisco convênio 31/99, 69/02 e 76/03.
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Inserir | Quando acionado, permite informar os estados da Unidade da Federação, a qual se deseja excluir da geração dos arquivos magnéticos. |
Alterar | Quando acionado, permite alterar as informações dos estados da Unidade da Federação incluídas anteriormente. |
Retirar | Quando acionado, permite excluir a informação selecionada. |
Salvar | Quando acionado, permite gravar, em arquivo, as informações digitadas. |
Recuperar | Quando acionado, permite recuperar as informações previamente salvas em arquivo, que mensalmente serão excluídas da geração do arquivo magnético. |
Tela Arquivo Fisco Convênio 31/99, 69/02 e 76/03 – Pasta Impressão
Objetivo da tela: | Permitir estabelecer o destino e a forma de execução do relatório. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Destino | Assinalar uma das opções que determina o destino de impressão do resultado gerado. Ver mais informações na descrição do conceito Opções de Destino. |
Execução | Assinalar uma das opções que determina se a forma de execução dessa função deve ser on-line ou batch. Ver mais informações na descrição do conceito Formas de Execução. |
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