Este documento é material de especificação dos requisitos de manutenção, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Especificação | |||
Produto | TSS | Módulo | NFC-e |
Segmento Executor | Serviços | ||
Chamado/ISSUE | DSERTSS1-11439 | ||
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. |
Demonstrar as implementações necessárias para atender a Nota Técnica 2018.004 - versão 1.0 - Dezembro de 2018.
Este documento tem por objetivo a definição das especificações e critérios técnicos necessários para a implementação do evento "Cancelamento por Substituição" (tpEvento=110112).
Conforme a legislação atual, este evento será implementado inicialmente para a NFC-e (modelo 65), aguardando possível alteração da legislação em relação a NF-e (modelo 55).
Prazo previsto para implantação conforme a NT:
O NFC-e sofreu uma implementação, incluindo o evento de cancelamento por substituição O Evento de "Cancelamento por Substituição " (tpEvento=110112) é semelhante ao evento de cancelamento normal (tpEvento=110111). O evento de cancelamento normal não teve nenhuma mudança na especificação.
Conforme o ajuste SINIEF 07/18, que alterou o ajuste 19/6, em sua cláusula décima quinta, alínea "a)", traz a seguinte redação: Na hipótese prevista no inciso I da cláusula segunda, o emitente poderá solicitar o cancelamento da NFC-e, desde que tenha sido emitida uma outra NFC-e em contingência para acobertar a mesma operação, em prazo não superior a 168 horas, podendo ser reduzido a critério de cada unidade federada, contado do momento em que foi concedida a Autorização de Uso da NFC-e. Consulte a
Sendo assim, a partir dessa Nota Técnica será possível um contribuinte cancelar uma NFC-e que foi emitida em duplicidade.
Consulte a Nota Técnica 2018.004 - Nota Técnica 2018.004 - Evento de cancelamento da NFC-e por Substituição para verificação das alterações na NFC-e , (modelo 65). É imprescindível a leitura completa desta Nota Técnica para entendimento das alterações.
Serão utilizados os métodos dos Web Services abaixo:
Serviço: NFESBRA
Método destinado ao envio em lote dos novos eventos da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, Manifestação Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e e Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e. Os eventos são recebidos em lote, porém, são tratados e enviados a SEFAZ individualmente..
Os parâmetros de entrada do método são:
<soap:Body>
<USERTOKEN>STRING</USERTOKEN>
<ID_ENT>STRING</ID_ENT>
<XML_LOTE>BINÁRIO</XML_LOTE>
</soap:Body>
Nome | Pai | Tipo | Tam. | Ocor. | Observações |
---|---|---|---|---|---|
REMESSAEVENTO | - | - | - | - | TAG raiz da requisição |
USERTOKEN | - | A | 5 | 1-1 | Deve ser preenchido com a string “TOTVS” |
ID_ENT | - | A | 6 | 1-1 | ID da entidade a ser utilizada |
XML_LOTE | - | BINÁRIO | 1-500k | 1-1 | XML do Lote de envio dos eventos, este XML será definido conforme o Layout de cada evento |
Soap Fault
Fault | Descrição |
Invalid Token | O parâmetro “USERTOKEN” foi passado incorretamente. |
1 | Código da entidade inválida. |
2 | Código da entidade em branco. |
Para o envio dos eventos, foi disponibilizado um leiaute padrão para o evento disponibilizado para a NFC-e.
Nome | Pai | Tipo | Tam. | Ocor. | Observações |
---|---|---|---|---|---|
envEvento | - | - | - | 1-1 | Tag raiz |
Eventos | envEvento | G | - | 1-1 | Evento |
detEvento | Eventos | G | - | 1-N | Informações do Evento (estrutura XML variável, depende do tipo de evento) |
Evento modelo 65 – NFCe
Tipo de Evento | Modelo de NFCe | Descrição Evento | Tipo de Autor do Evento | Local Evento |
---|---|---|---|---|
110112 | 65 | Evento de Cancelamento de NFC-e por Substituição | Emitente | SEFAZ Autorizadora |
Campo | Ele | Pai | Tipo | Ocor | Tam. | Descrição |
detEvento | G | - | E | 1-N | - | Informações do Evento (estrutura XML variável, depende do tipo de evento) |
tpEvento | E | CC03 | Num | 1-1 | 06 | Tipo de Evento Informar : 110112 |
chNFe | E | CC03 | Num | 1-1 | 44 | Chave de Acesso do NFC-e a qual o evento será vinculado |
xCorrecao | E | CC03 | Alfa | 1-1 | 60 | Motivo do cancelamento. |
tpAutor | E | CC03 | Num | 1-1 | 01 | Informar 1=Empresa Emitente. Valores: 1=Empresa Emitente, 2=Empresa destinatária; 3=Empresa; 5=Fisco; 6=RFB; 9=Outros Órgãos; Nota: Campo exclusivo do Evento “110112 – Cancelamento por substituição”. |
xJust | E | CC03 | Alfa | 1-1 | 15-255 | Informar a justificativa do cancelamento. |
chNFeRef | E | CC03 | Alfa | 1-1 | 44 | Informa a chave de acesso da NF-e substituta da NF-e a ser cancelada. Nota: Campo exclusivo do Evento "110112 - Cancelamento por substituição" |
- Modelo XML do evento de Cancelamento por substituição:
<envEvento>
<eventos>
<detEvento>
<tpEvento>110112</tpEvento>
<chNFe>13190499113791000199653230000008431998893650</chNFe>
<xCorrecao>Teste de evento de Cancelamento por substituicao da NFC-e</xCorrecao>
<tpAutor>1</tpAutor>
<xJust>Evento de cancelamento por substituicao da NFC-e</xJust>
<chNFeRef>13190499113791000199653230000008441998893657</chNFeRef>
</detEvento>
</eventos>
</envEvento>
Soap Fault
Fault | Descrição |
Invalid Token | O parâmetro “USERTOKEN” foi passado incorretamente. |
001 | ID do evento incoreto |
002 | Nota fiscal eletrônica não encontrada |
003 | Justificativa não informada |
Schema XML:
ID | CAMPO | ELE. | PAI | TIPO | OCOR. | TAM. | DESCRIÇÃO \ OBSERVAÇÃO |
R01 | retEnvEvento | Raiz | - | - | - | - | TAG raiz da mensagem de retorno. |
R02 | versao | A | R01 | N | 1-1 | 2v2 | Versão do leiaute. |
R03 | idLote | E | R01 | N | 1-1 | 1-15 | Idem a mensagem de entrada. |
R04 | tpAmb | E | R01 | N | 1-1 | 1 | Idem a mensagem de entrada. |
R05 | verAplic | E | R01 | C | 1-1 | 1-20 | Versão da aplicação que processou o evento. |
R06 | cOrgao | E | R01 | N | 1-1 | 2 | Órgão de recepção do Evento, idem a mensagem de entrada. |
R07 | cStat | E | R01 | N | 1-1 | 3 | Código do status da resposta. |
R08 | xMotivo | E | R01 | C | 1-1 | 1-255 | Descrição do status da resposta. |
R09 | retEvento | G | R01 | - | 0-20 | - | Grupo do resultado do processamento do Evento. |
R10 | versao | A | A | N | 1-1 | 2v2 | Versão do leiaute. |
R11 | infEvento | G | G | 1-1 | - | Grupo de informações do registro do Evento. | |
R12 | Id | ID | ID | C | 0-1 | 17 | Identificador da TAG a ser assinada, somente deve ser informado se o órgão de registro assinar a resposta. No caso de assinatura, preencher com o número do protocolo, precedido pela literal “ID” . |
R13 | tpAmb | E | R11 | N | 1-1 | 1 | Idem a mensagem de entrada. |
R14 | verAplic | E | R11 | C | 1-1 | 1-20 | Versão da aplicação que registrou o Evento, utilizar literal que permita a identificação do órgão, como a sigla da UF ou do órgão. |
R15 | cOrgao | E | R11 | N | 1-1 | 2 | Idem a mensagem de entrada. |
R16 | cStat | E | R11 | N | 1-1 | 3 | Código do status da resposta. |
R17 | xMotivo | E | R11 | C | 1-1 | 1-255 | Descrição do status da resposta. |
R18 | chNFe | E | R11 | N | 0-1 | 44 | Idem a mensagem de entrada. |
R19 | tpEvento | E | R11 | N | 0-1 | 6 | Idem a mensagem de entrada. |
R20 | xEvento | E | R11 | C | 0-1 | 5-60 | Idem a mensagem de entrada. |
R21 | nSeqEvento | E | R11 | N | 0-1 | 1-2 | Idem a mensagem de entrada. |
R22 | cOrgaoAutor | E | R11 | N | 0-1 | 2 | Idem a mensagem de entrada. Nota: Campo exclusivo do Evento “110112 – Cancelamento por substituição” |
R23 | CNPJDest | CE | R11 | N | 0-1 | 14 | Informar o CNPJ do destinatário da NF-e Nota: Campo exclusivo do Evento “110111 – Cancelamento” |
R24 | CPFDest | CE | R11 | N | 0-1 | 11 | Informar o CPF do destinatário da NF-e Nota: Campo exclusivo do Evento “110111 – Cancelamento” |
R25 | emailDest | E | R11 | C | 0-1 | 1-60 | E-mail do destinatário informado na NF-e Nota: Campo exclusivo do Evento “110111 – Cancelamento” |
R30 | dhRegEvento | E | R11 | D | 1-1 | - | Data e hora de registro do evento no formato AAAA-MMDDTHH:MM:SSTZD (formato UTC). Se o evento for rejeitado informar a data e hora de recebimento do evento. |
R31 | nProt | E | R11 | N | 0-1 | 15 | Número do Protocolo do Evento 1 posição (1- Secretaria da Fazenda Estadual, 2-RFB), 2 posições para o código da UF, 2 posições para o ano e 10 posições para o sequencial no ano. |
R91 | Signature | G | R09 | XML | 0-1 | - | Assinatura Digital do documento XML, a assinatura deverá ser aplicada no elemento infEvento. A decisão de assinar a mensagem fica a critério da UF. |
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Serviço: NFESBRA
Método destinado ao envio do Cancelamento da NFC-e como Evento de forma síncrona.
Os parâmetros de entrada do método são:
<soap:Body>
<USERTOKEN>STRING</USERTOKEN>
<ID_ENT>STRING</ID_ENT>
<DOC_ID>STRING</DOC_ID>
<MOTIVO>STRING</MOTIVO>
<XML_LOTE>BINÁRIO</XML_LOTE>
</soap:Body>
Nome | Pai | Tipo | Tam. | Ocor. | Observações |
---|---|---|---|---|---|
REMESSAEVENTO | - | - | - | - | TAG raiz da requisição |
USERTOKEN | - | A | 5 | 1-1 | Deve ser preenchido com a string “TOTVS” |
ID_ENT | - | A | 6 | 1-1 | ID da entidade a ser utilizada. |
DOC_ID | - | A | 9 | 1-1 | Número do documento. |
MOTIVO | - | A | 60 | 1-1 | Motivo do cancelamento. |
XML_LOTE | - | BINÁRIO | 1-500k | 1-1 | XML do Lote de envio dos eventos, este XML será definido conforme o Layout de cada evento |
Soap Fault
Fault | Descrição |
Invalid Token | O parâmetro “USERTOKEN” foi passado incorretamente. |
1 | Código da entidade inválida. |
2 | Código da entidade em branco. |
Para o envio dos eventos, foi disponibilizado um leiaute padrão para o evento disponibilizado para a NFC-e.
Nome | Pai | Tipo | Tam. | Ocor. | Observações |
---|---|---|---|---|---|
envEvento | - | - | - | 1-1 | Tag raiz |
Eventos | envEvento | G | - | 1-1 | Evento |
detEvento | Eventos | G | - | 1-N | Informações do Evento (estrutura XML variável, depende do tipo de evento) |
Evento modelo 65 – NFCe
Tipo de Evento | Modelo de NFCe | Descrição Evento | Tipo de Autor do Evento | Local Evento |
---|---|---|---|---|
110112 | 65 | Evento de Cancelamento de NFC-e por Substituição | Emitente | SEFAZ Autorizadora |
Campo | Ele | Pai | Tipo | Ocor | Tam. | Descrição |
detEvento | G | - | E | 1-N | - | Informações do Evento (estrutura XML variável, depende do tipo de evento) |
tpEvento | E | CC03 | Num | 1-1 | 06 | Tipo de Evento Informar : 110112 |
chNFe | E | CC03 | Num | 1-1 | 44 | Chave de Acesso do NFC-e a qual o evento será vinculado |
xCorrecao | E | CC03 | Alfa | 1-1 | 60 | Motivo do cancelamento. |
tpAutor | E | CC03 | Num | 1-1 | 01 | Informar 1=Empresa Emitente. Valores: 1=Empresa Emitente, 2=Empresa destinatária; 3=Empresa; 5=Fisco; 6=RFB; 9=Outros Órgãos; Nota: Campo exclusivo do Evento “110112 – Cancelamento por substituição”. |
xJust | E | CC03 | Alfa | 1-1 | 15-255 | Informar a justificativa do cancelamento. |
chNFeRef | E | CC03 | Alfa | 1-1 | 44 | Informa a chave de acesso da NF-e substituta da NF-e a ser cancelada. Nota: Campo exclusivo do Evento "110112 - Cancelamento por substituição" |
- Modelo XML do evento de Cancelamento por substituição:
<envEvento>
<eventos>
<detEvento>
<tpEvento>110112</tpEvento>
<chNFe>13190499113791000199653230000008431998893650</chNFe>
<xCorrecao>Teste de evento de Cancelamento por substituicao da NFC-e</xCorrecao>
<tpAutor>1</tpAutor>
<xJust>Evento de cancelamento por substituicao da NFC-e</xJust>
<chNFeRef>13190499113791000199653230000008441998893657</chNFeRef>
</detEvento>
</eventos>
</envEvento>
Soap Fault
Fault | Descrição |
Invalid Token | O parâmetro “USERTOKEN” foi passado incorretamente. |
001 | ID do evento incoreto |
002 | Nota fiscal eletrônica não encontrada |
003 | Justificativa não informada |
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- Implementação no XML do Cancelamento por Substituição, ex:
<soapenv:Envelope xmlns:soapenv="http://schemas.xmlsoap.org/soap/envelope/"xmlns:nfs="http://webservices.totvs.com.br/nfsebra.apw">
<soapenv:Header/>
<soapenv:Body>
<nfs:CANCELAEVENTO>
<nfs:USERTOKEN>?</nfs:USERTOKEN>
<nfs:ID_ENT>?</nfs:ID_ENT>
<!--Optional:-->
<nfs:DOC_ID>?</nfs:DOC_ID>
<!--Optional:-->
<nfs:MOTIVO>?</nfs:MOTIVO>
<!--Optional:-->
<nfs:XML_LOTE>ew0KIlRQRVZFTlRPIiA6ICIxMTAxMTIiLA0KIk9SR19BVVQiOiJTUCIsDQoiVFBfQVVUIjoiMSIsDQoiRE9DX0lEX1NVQlMiOiIzMjIwMDAwMDA4MTYiDQp9</nfs:XML_LOTE>
<nfs:SINCRONO>?</nfs:SINCRONO>
</nfs:CANCELAEVENTO>
</soapenv:Body>
</soapenv:Envelope>
- Ajustar os métodos de RETORNO e MONITORAÇÃO dos eventos de cancelamento (NFeMonitorLoteEvento, NFeRetornaEvento) para adequar as
- Ajustar os métodos de RETORNO e MONITORAÇÃO dos eventos de cancelamento (NFeMonitorLoteEvento, NFeRetornaEvento) para adequar as mensagens de retorno com a nova tag.
- Exibir o status da mensagem no monitor, referente ao cancelamento por substituição, ex. Ex: Evento cancelado por substituição.
CÓDIGO | MOTIVO DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO |
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910 | Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<Nome do campo>). |
911 | Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<Nome do campo>). |
912 | Rejeição: NF-e Substituta inexistente. |
913 | Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada. |
914 | Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NFe a ser cancelada. |
915 | Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada. |
916 | Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada. |
917 | Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. |
918 | Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. |
919 | Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. |
920 | Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição. |
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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