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Geração do SPED Fiscal no estado do Amazonas para mais de um incentivo

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Permitir a geração do arquivo para o SPED Fiscal no estado do Amazonas para mais de um incentivo, empresas estabelecidas nesse estado podem se enquadrar na situação de possuírem mais de uma inscrição estadual para um estabelecimento apenas. Isso se deve aos incentivos fiscais por produto conforme Resolução GSEFAZ 09/2004.

Definição da Regra de Negócio

Atualmente antes de efetuar o processamento e geração do arquivo para o SPED Fiscal (OBF0110) é possível selecionar apenas um incentivo (Campo: Incentivo (IE)) para compor as informações dos registros. Porém para atender a esta legislação será necessário que no programa seja possível tenha a opção de informar vários incentivos e passe a gerar as informações no arquivo com base apenas nesses incentivos. 

Será alterado o SPED Fiscal(OBF0110) para que no campo Incentivo(IE) possua uma flag checkbox onde abrirá uma tela (conforme protótipo 01) onde e será possível selecionar vários tipos de incentivos (tip_incentiv) cadastrados para a empresa no programa VDP3907 (Tipo de Incentivo) – Tabela OBF_TIP_INCENTIV.

No processamento da Geração do Bloco 0, o registro 0000 (campo 10 – IE) deverá ser gerado com a Inscrição Estadual cadastrada para o incentivo (do primeiro incentivo informado), essa regra somente se aplica quando utilizada a opção de gerar o arquivo por incentivo, caso contrário deverá continuar gerando a inscrição estadual do cadastro da empresa.

No processamento da Geração do Bloco C, será alterado para que nos registros C100, C350, C400, C460 e C500 efetue a leitura apenas os , C500 e seus respectivos filhos gerem apenas informações dos documentos fiscais cujo ITEM esteja relacionado à um incentivo informado no OBF0110.

No processamento da Geração do Bloco D, será alterado para que nos registros D100 e D500 efetue a leitura apenas os , D500 e seus respectivos filhos gerem apenas informações dos documentos fiscais cujo ITEM esteja relacionado à um incentivo informado no OBF0110.

No processamento da Geração do Bloco E, será alterado para que nos registros E110, E111 e E116 efetue a leitura dos , E116 e seus respectivos filhos gerem apenas informações dos valores relativos à apuração do ICMS devem ser gerados conforme os incentivos informados no OBF0110.

O relacionamento INCENTIVO X INSCRIÇÃO ESTADUAL é feito pelo programa OBF0040 (Parâmetros Livro Registro), que grava a tabela OBF_PAR_INCENTIV, na coluna PARAMETRO o valor é fixo “ins_estadual”.

O relacionamento ITEM X INCENTIVO deve ser feito no programa VDP3908 (Incentivo por Item/Area e Linha/Classif. Fiscal).

Exemplo de Aplicação:

• Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
• Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
• Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
• O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

• SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
• FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

Tabelas Utilizadas

• OBF_TIP_INCENTIV
• OBF_PAR_INCENTIV

Opcional

Protótipo de Tela

 Protótipo 01 – Seleção de incentivos Fiscais

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

(Opcional)

Grupo de Perguntas

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

Nome: FINSRF2

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

Descrição

Configurações de Planejamento

Tipo

Consulta Padrão

Tabela

“AMB”

Índice

“Código”

Campo

“Código”; ”Descrição”

AMB->AMB_CODIGO

(Opcional)

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

 Procedimentos

Procedimento

Descrição

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

Módulo

Programa base

Nome Menu

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

Interface

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

Registro padrão

Sim

Sim

Sim

Visualiza Menu

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Release de Liberação

Programas

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.