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Informações Gerais

Objetivo

Possibilitar a geração do evento S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho, a partir da tabela SRA do sistema Protheus, conforme leiaute 2.1 do eSocial.

Definição da Regra de Negócio

Evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho

Este evento registra as alterações do contrato de trabalho, tais como: remuneração e periodicidade de pagamento, duração do contrato, local, cargo ou função, jornada, etc. 

De acordo com o manual de orientações do eSocial, versão 2.1:

Não deve ser utilizado para corrigir informações enviadas incorretamente no evento de admissão do trabalhador. Neste caso deve ser enviado arquivo retificador do próprio evento de admissão.

A alteração do local de trabalho do empregado de um estabelecimento ou setor de estabelecimento para outro deve ser informada mediante o envio deste evento, em Informações do local de trabalho, nos campos "tpInsc", "nrInsc" do estabelecimento e "descComp".

Cadastro de Funcionários  (GPEA010)

No momento da alteração de um funcionário é verificado se existe registro de Admissão enviado ao TAF:

 Ao efetuar a manutenção do funcionário, será efetuada a leitura do registro deste funcionário no TAF, por meio da função tafGetStat, que retornará o status do registro, sendo: 

• 0 - Registro não existe no TAF;
• 1 - Registro existe no TAF - Não transmitido;
• 2 - Registro existe no TAF - Transmitido.

• Status 0 Se não existir, apresentada uma mensagem informando ao usuário que não será efetuada a alteração do registro pois o registro de admissão ou carga inicial não existe no TAF. A mensagem será: Atenção: "Não será possível efetivar esta alteração no  TAF pois o registro de Admissão ou Carga Inicial deste funcionário não integrado com o TAF. Caso o parâmetro MV_RHTAF tenha sido habilitado é necessário como primeiro procedimento realizar a CARGA INICIAL. Se o Carga Inicial foi realizada ou este funcionário foi admitido após a Carga Inicial é necessário verificar o Cadastro do funcionário pois alguma informação obrigatória não foi preenchida impedindo a integração com o TAF"  

• Status 1 /  2:

 Se os campos abaixo forem alterados, gerar o registro S-2206:

Tipo de Regime Trabalhista: RA_VIEMRAI (Usar a mesma lógica para de->para que é usado no fonte GPEM023E)

Tipo de Regime Previdência:RA_TPPREVI

Informações para Funcionários com vinculo (Obrigatório se o campo Tipo de Regime Trabalhista = 1)

Jornada de trabalho : RA_TPJORNA

Natureza da Atividade: Se o campo RA_VIEMRAI for alterado usar a lógica IIf((cAliasSRA)->RA_VIEMRAI $ ('20|25|70|75'),'2','1'))

Se o campo de Sindicato for alterado: gerar o registro devido Data Base e Sindicato da categoria

Cargo: RA_CODFUNC

Categoria: RA_CATEFD

Salário: RA_SALARIO

Unidade do salário: Utilizar a lógica que está no GPEM023E (IIf(nPagoFixo>0,aPagoFixo[nPagoFixo,2],""))

Tipo de Contrato:RA_TPCONTR

 Data do termino: RA_DTFIMCT

Quantidade de horas semana: RA_HRSEMAN

Tipo de Jornada: Utilizar a lógica do fonte GPEM023E

Horário: caso haja alteração no Turno de Trabalho/Regra/Sequencia

Refazer esta tag Horário contratual para cada dia da semana, conforme lógica fGM23Tur que está no fonte GPEM023E

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.

Transferência de Funcionários  (GPEA180)

Ao efetuar a transferência de centro de custo de um funcionário, será efetuada a geração do registro S2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, por meio da função fIntContr(), disponível no fonte GPEM026B.

Ao transferir um funcionário de filial para filial vc está alterando a tag: Local do Trabalho

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.

Reajuste Salarial  (GPER200)

Ao efetuar o reajuste salarial de um funcionário, será efetuada a geração do registro S2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, por meio da função fIntContr(), disponível no fonte GPEM026B.

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.

Aumento Programado  (CSAA080)

Ao efetuar o reajuste de aumento programado de um funcionário, será efetuada a geração do registro S2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, por meio da função fIntContr(), disponível no fonte GPEM026B.

Ao efetuar um aumento você está alterando a tag Remuneração

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.

Troca de Turno  (PONA160) ***

Protótipo de Tela

 Não se aplica.

Fluxo do Processo

 Não se aplica.

Dicionário de Dados

 Não se aplica. 

Grupo de Perguntas

 Não se aplica.  

Consulta Padrão

 Não se aplica.