Histórico da Página
CAT 157/2015 - EFD Fiscal registro C197
Características do Requisito
Linha de Produto: | Logix | ||||||||||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||||||||||
Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais | ||||||||||||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: | Relacione os cadastros necessários que precisam ser preenchidos antes da utilização desse requisito. | ||||||||||||||
Parâmetro(s): | Informe os parâmetros utilizados. | ||||||||||||||
Ponto de Entrada: | Informe o ponto de entrada relacionado (link). | ||||||||||||||
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Chamados Relacionados | TVIAS4 | Chamados Relacionados | Informe o(s) chamado(s) relacionado(s). | ||||||||||||
Requisito (ISSUE): | TVIAS4MANFIS01-734 | ||||||||||||||
País(es): | Informe o(s) Pais(es).Brasil | ||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Informe o(s) Banco(s) de Dados utilizado(s). | Tabelas Utilizadas: | Informe as tabelas utilizadas.Informix, Oracle, SQL Server | ||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): Informe o(s) sistema(s) operacional(is) utilizados. | Windows, Linux |
Descrição
A Portaria CAT 157/2015 do estado de São Paulo disciplina os procedimentos a serem adotados para fins de Escrituração Fiscal Digital (EFD) - ICMS/IPI. Os procedimentos contemplados neste requisito serão referentes ao Diferencial de Alíquota que trata o Art. 117 do RICMS/2000 de SP.
Na Portaria CAT 157/2015 foram definidos dois códigos na Tabela 5.3 (Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal Utilização) para descrever as informações do diferencial de alíquota conforme abaixo:
Código | Descrição |
SP40090207 | Entrada de mercadoria, oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado ou utilização de serviço iniciado fora do território paulista - Diferencial de alíquota. Artigo 117, II do RICMS/2000. |
SP10090718 | Entrada de mercadoria, oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado, ou utilização de serviço iniciado noutro Estado - Diferencial de alíquota. Artigo 117, I do RICMS/2000. |
Os códigos da tabela 5.3 são gerados no registro C197/D197 (Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) e este registro é descrito por Documento Fiscal.
Foram alterados os programas OBF0030 e OBF12030 (Prepara Informações para Apuração do ICMS/IPI/ST) para gerar estes valores de forma automática e levar considerar as informações para o Resumo da Apuração de ICMS e para o SPED Fiscal.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
- Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
- No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:
Nome da Variável: | Informe o Nome da Variável |
Tipo: | Informe o Tipo |
Descrição: | Informe a Descrição |
Valor Padrão: | Informe o Valor Padrão |
- ou realize a baixa e aplicação do update 05-2016 / 12.1.13.
Procedimento para Utilização
Definição de Parâmetros
- Alterar o parâmetro para escriturar o valor diferencial de alíquota no resumo de apuração do ICMS de forma automática.
- OBF0030: Acesse o SUP8750 (Diversos) e altere o parâmetro "Registrar dif alíquota no resumo da apuração de ICMS?" na Tela_3 para marcado.
- OBF12030: Acesse o LOG00087 (Manutenção de Parâmetros) e altere o parâmetro "Escriturar diferencial de alíquota no resumo da apuração do ICMS?" para S-Sim. O parâmetro se encontra em LOG00087 - Gestão Fiscal - Obrigações Fiscais - Apuração dos Impostos.
- Alterar o parâmetro para que efetue o lançamento de débito e crédito referente ao diferencial de alíquota conforme Artigo 117 do RICMS/SP.
- LOG00087 - Gestão Fiscal - Obrigações Fiscais - Apuração dos Impostos - Efetuar lançamento de débito e crédito do diferencial de alíquota?. Marcar este parâmetro como S-Sim.
- LOG00087 - Gestão Fiscal - Obrigações Fiscais - Apuração dos Impostos - Efetuar lançamento de débito e crédito do diferencial de alíquota?. Marcar este parâmetro como S-Sim.
- Alterar o parâmetro para que a geração do diferencial de alíquota seja gerado por nota fiscal para geração no registro C197/D197 do SPED Fiscal.
- LOG00087 - Gestão Fiscal - Obrigações Fiscais - Apuração dos Impostos - Geração do diferencial de alíquota na apuração por nota fiscal?. Marcar este parâmetro como S-Sim.
Configuração dos códigos de ajuste
Para geração do registro C197/D197 no SPED Fiscal, é preciso informar o código de ajuste conforme Tabela 5.3 referente à Unidade de Federação do informante do arquivo. Para definição destes códigos de ajuste foram criadas duas formas de parametrização: por Unidade de Federação ou por Grupo de Despesa. Abaixo segue como deve ser efetuada a configuração para a opção selecionada no programa VDP1075 (De/Para Geral):
- Unidade de Federação:
- Código de ajuste referente ao Crédito
Tabela: UNI_FEDER
Formação campo: cod_uni_feder
Conteúdo: <UF do contribuinte>
Sistema: COD_AJ_DIFEREN_CRE
Conteúdo: <codigo de ajuste crédito tabela 5.3> - Código de ajuste referente ao Débito
Tabela: UNI_FEDER
Formação campo: cod_uni_feder
Conteúdo: <UF do contribuinte>
Sistema: COD_AJ_DIFEREN_DEB
Conteúdo: <codigo de ajuste débito tabela 5.3>
- Código de ajuste referente ao Crédito
- Grupo de Despesa:
- Código de ajuste referente ao Crédito
Tabela: GRUPO_CTR_DESP
Formação campo: gru_ctr_desp
Conteúdo: <grupo de despesa>
Sistema: COD_AJ_DIF_GR_CRE_XX
Conteúdo: <codigo de ajuste crédito tabela 5.3>
Obs: XX = UF do contribuinte - Código de ajuste referente ao Débito
Tabela: GRUPO_CTR_DESP
Formação campo: gru_ctr_desp
Conteúdo: <grupo de despesa>
Sistema: COD_AJ_DIF_GR_DEB_XX
Conteúdo: <codigo de ajuste débito tabela 5.3>
Obs: XX = UF do contribuinte
- Código de ajuste referente ao Crédito
Processamento, Conferência e Geração do SPED Fiscal
- Realizar as definições de parâmetros e as configurações dos códigos de ajuste.
- Efetuar o processamento do OBF0030/OBF12030 (Prepara Informações para Apuração do ICMS/IPI/ST). Com as definições corretas, a geração do diferencial de alíquota será gerado de forma automática após o processamento.
- Os valores do diferencial de alíquota podem ser conferidos no programa SUP7400 (Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST). Na opção "Relaciona_nota_fiscal" pode ser consultada a nota fiscal que se refere ao diferencial de alíquota e na opção "Ajuste da apuração" pode ser consultado o código de ajuste do registro C197/D197 do SPED Fiscal.
- Gerar o Livro de Apuração pelos programas OBF8870/OBF12040 (Livro Registro da Apuração) para avaliação dos valores do diferencial de alíquota no Resumo da Apuração.
- Executar o OBF0110 (Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital) para o SPED Fiscal e conferir as informações conforme definição abaixo:
- Para as notas com diferencial de alíquota, serão gerados dois registros C197/C197 com ajustes referente a débito e a crédito.
- No registro E110, a soma dos registro C197/D197 serão direcionados para os campos 03-VL_AJ_DEBITOS e 07-VL_AJ_CREDITOS.
Procedimento para Utilização
- Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
- Localização da rotina no menu;
- Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
- Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.
Exemplo:
1. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).
O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.
2. Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.
3. Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.
4. Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).
O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.
5. Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:
Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.
6. Confira os dados e confirme.
Vídeo
- Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.
** Canal do youtube e software de vídeoem definição.
Título do Vídeo: | Disponibilizado pelo Marketing. |
Introdução: | Disponibilizado pelo Marketing. |
Passo a Passo: | Capturar diretamente do sistema. |
Finalização: | Disponibilizado pelo Marketing. |