Linha Protheus:

• Buscar as notas fiscais de comunicações e telecomunicações (Modelos 21 e 22) na rotina de Notas Fiscais Manuais ou no Livro de Reprocessamento de Dados, no módulo Fiscal
• Verificar o preenchimento correto dos campos CST_PIS e CST_COFINS  no Cadastro de Tipos. Este cadastro não pode ser alterado depois de emitido o documento fiscal de entrada ou Saída (TES). Desta forma o recomendado é que após constatar o erro no preenchimento, se já houver documentos gerados com o referido cadastro, deverá o mesmo ser corrigido através das Rotinas de Ajuste Fiscal e Reprocessamento de Dados.
• Verificar o preenchimento correto dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TX_COFIN

Pontos de Atenção

• Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização.
• A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.
• A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do cadastro de Tipos de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa.
• É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.

Linha Datasul:

A busca da Alíquota e Tributação do PIS e Cofins é efetuada primeiro do programa: Atualização Itens Faturamento (CD0903) e posteriormente do programa Natureza de Operação (CD0606).

A busca do CST - Código de Situação Tributária (CST) para ICMS, IPI, PIS e COFINS

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A correção das informações do documento fiscal, quando necessária, poderá ser efetuada diretamente no módulo de Obrigações Fiscais, através do programa Manutenção Documentos Fiscais (OF0305).

Lembrando que a entrada do documento fiscal sempre será na ótica do declarante, ou seja, da empresa que está dando entrada na nota fiscal, independente da tributação e CST constante no documento fiscal.

Importante: Notas Fiscais de saídas ou entrada (emissão própria) que foram emitidas com dados incorretos a sugestão é buscar orientação na legislação vigente ou na SEFAZ que pertence a empresa, antes de efetuar qualquer alteração.

Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições retificando os períodos incorretos, caso necessário.

Linha Logix:

Nesse caso poderá ser verificada a classificação fiscal, alíquota e CST estão corretas. As informações podem ser consultadas na nota fiscal de origem.

Documentos Fiscais de Entrada:
SUP3760 (Nota Fiscal), verificando se houve alguma divergência entre o Danfe recebido e o documento fiscal implantado no sistema.

Documentos Fiscais de Saída:
Para consultar as notas fiscais emitidas pode ser utilizado o programa VDP40005 (Consulta de Notas Fiscais).

Utilize o cadastro de Itens (MAN9922 ou MAN10021), aba Fiscal, campo Classificação Fiscal para realizar a correção da informação que originou esta inconsistência. Neste mesmo programa, na aba Comercial 2, pode ser alterado também a Exceção TIPI, na qual gerar o campo EX_IPI do registro 0200.

Importante: Notas Fiscais de saídas ou entrada (emissão própria) que foram emitidas com dados incorretos a sugestão é buscar orientação na legislação vigente ou na SEFAZ que pertence a empresa, antes de efetuar qualquer alteração.

Após a correção deve ser efetuado novamente a extração do arquivo para EFD Contribuições pelo programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.