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- Houver redução da base do ICMS;
- Uso de sistemas integrados
- Além da redução do ICMS o sistema permite colocar outra alíquota de ICMS para o cálculo do PIS e COFINS;
- Os campos Redução de ICMS e Carga Tributária Equivalente não são utilizados em conjunto;
- Para os cenários de Conta e Ordem permitirá configurar se o IPI da Importação irá compor a base do ICMS na nota fiscal de transferência, através do campo IPI Imp. NFT(WZ_BASENFT);
- Para os cenários de Conta e Ordem permitirá configurar se o IPI da própria nota de transferência irá compor a base do ICMS na nota fiscal de transferência através do campo IPI NFT Base(WZ_IPINFT).
- Foi criado o campo B.C. ICMS que possibilita configurar como será realizada a redução da base de cálculo do ICMS:
Regras para apuração da redução da base de cálculo do ICMS:
1-CTE: Será utilizada a alíquota da carga tributária equivalente (campo "Carga Tr.Eq.") para apuração da base de cálculo inicial e para apuração do fator de redução, juntamente com a alíquota do ICMS, a ser aplicada sobre a base de cálculo inicial.
Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria / (1-Carga Tr.Eq.) x (Carga Tr.Eq./ Alíq. ICMS).
2-Red. BC: Será utilizado o percentual de redução da base de cálculo (campo "Red. B.C.") para apuração da base reduzida.
Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria/ (1-Alíq. ICMS) x Red. B.C.
3-CTE + Red. BC: Será utilizada a alíquota da carga tributária equivalente (campo "Carga Tr.Eq.") para apuração da base de cálculo inicial e será aplicado o percentual de redução da base de cálculo (campo "Red. B.C." - WZ_RED_ICM) para apuração da base de cálculo final.
Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria / (1-Carga Tr.Eq.) x Red. B.C.
4-CTE + Alíq. ICMS: Será utilizada a alíquota do ICMS (campo "Alíq. ICMS") para apuração da base de cálculo inicial e a alíquota da carga tributária equivalente para apuração do fator de redução, juntamente com a alíquota do ICMS, a ser aplicada sobre a base de cálculo inicial.
Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria / (1 - Alíq. ICMS) x (Carga Tr.Eq./ Alíq. ICMS).
5-Sem Redução
| Informações |
|---|
Para a configuração de Redução de base de cálculo de ICMS quando utilizado o campo "Carga Tr.Eq." o valor do cálculo terá uma precisão de 8 casas decimais, ao utilizar o campo "Red. B.C" a precisão do cálculo será de 2 casas decimais. |
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
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| Campo | Descrição |
|---|---|
| Operação | Informe o código padrão da operação. Ex.: 311, 312, etc. |
| Descrição | Informe a descricão da operacão. Ex.: Compra de Materia Prima. |
| Aliq. ICMS | Informe a alíquota de ICMS. |
| Car. Carga Tr.Eq. | Carga Tributaria Equivalente |
| Red. B.C. | Informe quando houver redução na base de cálculo do ICMS. |
| % Diferimento | % de Diferimento de ICMS. |
| IPI Imp. NFT | Opção SIM: Mantém funcionamento, se a despesa IPI da importação for marcada irá compor a base de icms na NFT; Opção NÃO: mesmo que a despesa IPI da importação seja selecionada no momento de geração da NFT, ela não irá compor a base de ICMS do item que tiver este CFO apropriado; Opção NÃO CONFIGURADO: respeitará o conteúdo do parâmetro MV_EIC0058. |
| % ICMS FECP | Percentual de ICMS Majorado em relação ao programa FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) da operação de C.F.O. Esta alíquota representa o percentual do FECP a destacar embutido na alíquota de ICMS informada para esta operação. |
| IPI NFT Base | Determina se o IPI da nota fiscal de transferência por conta e ordem irá compor a base do ICMS, conforme os termos do Art. 13 da lei complementar 87/96 e Constituição Federal, artigo 155, § 2º, XI, quando a mercadoria é destinada para fins de consumo. |
| B.C. ICMS | Permite configurar como será o cálculo de Redução da base de cálculo do ICMS. Lista de opções: 1=CTE; 2=Red. BC; 3=CTE + Red. BC; 4=CTE + Alíq. ICMS; 5=Sem Redução |
| Card documentos | ||||
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