Histórico da Página
Motor de Retenções
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | |||||||||
Segmento: | Serviços | |||||||||
Módulo: | Financeiro | |||||||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: | Relacione os cadastros necessários que precisam ser preenchidos antes da utilização desse requisito. | |||||||||
Parâmetro(s): | Informe os parâmetros utilizados. | |||||||||
Ponto de Entrada: | Informe o ponto de entrada relacionado (link). | |||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | Informe o requisito relacionado (Issue). | |||||||||
País(es): | Brasil | |||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | |||||||||
Tabelas Utilizadas: | Informe as tabelas utilizadas. | |||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos |
Descrição
Vencimento
O cálculo de datas de vencimento são altamente mutáveis por conta das alterações efetuadas nas legislações que embasam estas regras.
Geralmente ocorrem por conta:
- Diferentes conceitos de retenção;
- Diferentes autarquias;
- Medidas provisórias, resoluções etc;
- Revisão a cada ano fiscal.
Para atender à estas mudanças, destacamos algumas características comuns a todas as datas de vencimento:
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Cadastros Iniciais: | Tipo de Retenção, Natureza, Fornecedor, Cliente | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | FKK, FKL, FKN, FKO, FKP, FKQ, FKS, FKT, FKU, FKV, FOV, FOS, FOT, FOU, FOO, FOI, FOJ, FOK, FOL, SE2, FKA, FK0, FK2, FK3, FK4, FK7 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos |
Descrição
As regras de impostos variam entre regiões/países e mudam conforme novas necessidades e decisões governamentais.
A principal ideia do motor de retenções é centralizar a configuração destes impostos, de forma que permitam mudanças de forma mais eficaz e ágil, tratando as exceções, como, por exemplo, as reduções de alíquotas e base de cálculo do imposto.
Também teremos uma maior facilidade de implantação de novos impostos no ambiente Microsiga Protheus.
Em nossos estudos foram levados em consideração os tratamentos existentes para os impostos de retenção, tais como:IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS, INSS etc. conforme a tabela abaixo:
Necessidade | Descrição |
Base | Percentual sobre o total da nota ou título que será aplicada a regra do imposto |
Percentual | Percentual a ser aplicado sobre a base |
Vencimento | Regra de cálculo para definir o vencimento do título de retenção |
Valor mínimo de retenção | Valor mínimo para dispensa de pagamento do tributo sobre nota ou período |
Valor Máximo de retenção | Valor máximo cobrado pelo órgão, os valores superiores haverá dispensa de retenção |
Dedução de base | Na composição da base de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido da base de cálculo, por exemplo: INSS deduzido da base do IRF. |
Dedução de valor | Na composição do valor de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido do valor de cálculo. O governo usa desse recurso para evitar dupla tributação. |
Tabela Progressiva | Escala de valores e deduções para cálculo de imposto, ao invés de usar um percentual e utiliza um valor |
Vigência | Período de quando inicia e finaliza a aplicação da retenção |
Tipo de Entidade | Para qual tipo de fornecedor ou cliente se aplica (Físico, jurídico ou exterior) |
Fato gerador | A Retenção ocorrerá na emissão ou pagamento do título. |
Geração do título de impostos | Que tipo de título o sistema deverá gerar um título para pagamento, provisão de pagamento, abatimento do valor). Quando o fato gerador for o pagamento pode-se gerar uma provisão de fluxo do cálculo do tributo. |
Carteira | Aplicado a títulos de pagamento ou recebimento. |
Permite Edição de calculo | O cálculo sugerido pelo sistema poderá sofrer edição, conforme a necessidade do usuário. |
Ação da diferença de valor | Quando houver diferença sobre o valor de provisão e o valor calculado, qual deverá prevalecer, provisão ou retenção ou se o usuário alterou manualmente o valor da nota anterior, a diferença será ser ignorada ou considerada na próxima nota. |
Arredonda ou trunca | No cálculo deverá considerar regras de truncamento ou arredondamento. |
Código de retenção | Código de retenção para enviar conteúdo para órgão solicitante (DIRF, REINF, SEFIP) ou emissão da DARF. |
Responsável pelo tributo | Fornecedor que será efetuado o pagamento da retenção |
Cumulatividade | Haverá cumulatividade para esse item. |
Período de cumulatividade | Período de apuração do tributo (diário, semanal, mensal, anual) |
Tipo de cumulatividade (Cód., CNPJ ou raiz) | Irá considerar qual critério para cumulatividade, código do fornecedor ou cliente, CNPJ, CPF ou Raiz de CNPJ |
Considera Juros/Multa/Desconto | Para composição da base de retenção, quando o fato gerador for o pagamento descontos, multas, juros e valores acessórios deverão ser: somadas, subtraídos ou ignorados. |
Antecipação | Qual o comportamento do tributo em antecipação de pagamentos ou recebíveis, deverá provisionar, reter ou ignorar. |
Pagamentos Parciais | Caso o tributo possua fato gerador pagamento, o tributo será retido proporcionalmente ou total na primeira baixa |
Parcelamentos | Caso o tributo possua fato gerador emissão do título, a retenção ocorrerá na primeira parcela ou rateado. |
Entidades Contábeis | Conta contábil para contabilizar a geração do tributo. |
Obrigações fiscais | Quais obrigações fiscais deverá considerar o tributo para entrega. |
Configuração de Imposto
A configuração de imposto do Financeiro pelo motor de retenção compreende:
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Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção. Os principais campos a serem preenchidos são
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Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção aplicáveis a geração de retenções por regime de competência (emissão). Os principais campos a serem preenchidos são
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Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção aplicáveis a geração de retenções por regime de caixa (pagamentos/recebimentos). Os principais campos a serem preenchidos são
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Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração do comportamento do valor calculado para retenção independente do movimento gerado. Os principais campos a serem preenchidos são:
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O cálculo de datas de vencimento são altamente mutáveis por conta das alterações efetuadas nas legislações que embasam estas regras. Geralmente ocorrem por conta:
Para atender à estas mudanças, destacamos algumas características comuns a todas as datas de vencimento:
É comum, por exemplo, encontrar regras como:
Tomando como base os exemplos anteriores, temos, por exemplo:
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As regras de cálculo são definidas por legislações específicas de cada retenção. Nesta aba serão informados os dados relativos a regra de cálculo das retenções. Os principais campos a serem preenchidos são
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Cta. Contábil: Centro Custo: Item Contáb: Classe Valor: Variável CTB: |
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As operações que podem...
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Procedimento para Utilização
Campo
Descrição
Dia
Define o dia fixo no mês ou na semana que será o vencimento do título de retenção.
Tipo
Define se o vencimento será fixo, ou será contabilizado por período.
Período
O vencimento será por calculado por qual periodicidade, diária, mensal ou semanal.
Quantidade
Quantidade de períodos que serão contabilizados para definir o vencimento.
Data Valida
Caso a data calculada não seja um dia útil deverá antecipar ou postergar o vencimento.
Tipo de dia
O período para determinar o vencimento será cálculo por dias corridos ou dias uteis.
É comum, por exemplo, encontrar regras como:
- Todo dia 07 do mês subsequente;
- Primeira quinzena do mês subsequente;
- Primeiro decêndio da semana subsequente;
- 5º dia útil da semana subsequente;
- Primeiro dia útil do próximo trimestre.
Tomando como base os exemplos anteriores, temos, por exemplo:
Dia
Tipo
Contador
Fator
Data valida
Dias úteis
Interpretação
07
Fixo
MENSAL
1
ADIANTA
-
Todo dia 07 do mês subsequente
(fator 1 = +1 mês)
15
Dias
MENSAL
1
ADIANTA
NÃO
Primeira quinzena do mês subsequente
(15 dias = quinzena)
10
Dias
SEMANAL
1
MANTÉM DATA
NÃO
Primeiro descêndio da semana subsequente
(10 dias = descêndio e fator 1 = +1 semana)
05
dias
SEMANAL
1
POSTERGA
SIM
5º dia útil da semana subsequente
(Dia 5 = 5º dia útil da semana)
01
Dias
MENSAL
3
POSTERGA
SIM
Primeiro dia útil do próximo trimestre
(Fator 3 = +3 meses)
Atualizações do Compatibilizador
(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)
- Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:
Pergunte
(X1_PERGUNT)
Nome
Grupo
(X1_GRUPO)
Ordem
(X1_ORDEM)
Tipo
(X1_TIPO)
Tamanho
(X1_TAMANHO)
2. Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:
Chave
Nome
Modo
PYME
B04
(X2_CHAVE)
Dente/Região
(X2_NOME)
C
(X2_MODO)
N
(X2_PYME)
3. Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:
Chave | Ex.: AR |
Descrição | Ex.: Tabela de IR de Aplicações Financeiras |
4. Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:
Campo
(X3_CAMPO)
Tipo
(X3_TIPO)
Tamanho
(X3_TAMANHO)
Decimal
(X3_DECIMAL)
Formato
(X3_PICTURE)
Título
(X3_TITULO)
Descrição
(X3_DESCRIC)
Nível
(X3_NÍVEL)
Usado
(X3_USADO) Informe Sim ou Não
Obrigatório
(X3_OBRIGAT) Informe Sim ou Não
Browse
(X3_BROWSE) Informe Sim ou Não
Opções
(X3_CBOX)
When
(X3_WHEN)
Relação
(X3_RELACAO)
Val. Sistema
(X3_VALID)
Help
Descreva o conteúdo informado para Help de Campo no ATUSX
Importante:
O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.
5. Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:
- Pesquisa B05PLS:
Alias | (XB_ALIAS) |
Tipo | (XB_TIPO) |
Sequência | (XB_SEQ) |
Coluna | (XB_COLUNA) |
Descrição | (XB_DESCRI) |
Contém | (XB_CONTEM) |
6. Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:
Índice
AA1
Ordem
6
Chave
AA1_FILIAL+AA1_CODVEN
Descrição
Cod. Vendedor
Proprietário
S
7. Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome da Variável
(X6_VAR)
Tipo
(X6_TIPO)
Descrição
(X6_DESCRIC + X6_DESC1 + X6_DESC2)
Valor Padrão
(X6_CONTEUD)
8. Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:
- Tabela BD5 – Contas Médicas:
Campo
Informe o conteúdo do (X7_CAMPO)
Sequência
Informe o conteúdo do (X7_SEQUENC)
Campo Domínio
Informe o conteúdo do (X7_CDOMIN)
Tipo
Informe o conteúdo do (X7_TIPO)
Regra
Informe o conteúdo do (X7_REGRA)
Posiciona?
Informe o conteúdo do (X7_SEEK)
Chave
Informe o conteúdo do (X7_CHAVE)
Condição
Informe o conteúdo do (X7_CONDIC)
Proprietário
Informe o conteúdo do (X7_PROPRI)
Procedimento para Utilização
- Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
- Localização da rotina no menu;
- Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
- Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.
Exemplo:
1. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).
O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.
2. Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.
3. Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.
4. Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).
O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.
5. Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:
Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.
6. Confira os dados e confirme.
Estrutura
Para auxiliar na conferência da nova estrutura do motor de retenções, confira os processos abaixo:
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Estruturas Substituídas
A partir da configuração do imposto pelo motor de retenções as seguintes estruturas serão substituídas:
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